DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018
00661 Processo: 0000813-70.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO PAULO FIGUEREDO
DE ALMEIDA ADVOGADO: 018986PB JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA. REU: CNOVA COM
ELETRONICO S/A EXTRA COM ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE , 019353PE
BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se da sentença que julgou parcialmente
procedente.
00662 Processo: 0001803-66.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO DE PADUA
AMBROSIO DOS SANTOS ADVOGADO: 016116PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA , 008864PB MARCO
AURELIO HENRIQUE LEITE. REU: BARATO A JATO PROMOCOES LTDA Despacho: Intime-se da
audiência designada para o dia 06/03/2018 as 12h.
00663 Processo: 0001903-84.2014.815.0261 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: SELIANA MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. Despacho: Intime-se da sentença que julgou
o extinto o processo sem resolução do mérito.
00664 Processo: 0002624-07.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO NICOLAU ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: BANCO BMC S/AA ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se da decisão
de fls.187 dos autos que indeferiu a petição de fls.180/181.
1A. VARA DE PIANCO NF 015/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00665 Processo: 0001013-43.2017.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLEONALDO FRANQUELINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA , 004315PB JOSE
SATURNINO DE SOUZA. VITIMA: LUCIANO GOMES BARBOSA Despacho: Intime-se da audiência para
oitiva de testemunhas em itaporanga, na 3ª vara, no dia 20/03/2018 as 8h.
00666 Processo: 0001623-16.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO HELENO CLEMENTINO ADVOGADO: 018645PB JOSE CASSIMIRO LEITE. Despacho: Intime-se do despacho de
fls.58 que nomeou o advogado dativo dr. José CassimiroLeite, em exercício nesta unidade judiciária para
oferecer resposta aacusação, concedendo-lhe vista no prazo de 10 dias.
2A. VARA DE PIANCO NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00667 Processo: 0000329-94.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIANA GOMES DE
ARAUJO ADVOGADO: 005537PB ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
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00684 Processo: 0000301-61.2016.815.0981 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ELVIRA DE ALBUQUERQUE
JERONIMO ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 023790PB SAVIGNY TORRES. Despacho: Autos
vista aos advogados pelo prazo de 10 (dez) dias.
00685 Processo: 0000458-34.2016.815.0981 - REINTEGRACAO / MANUT REU: LUZIA MARIA DE LIMA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 10 (dez) dias.
00686 Processo: 0000694-20.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANIA BARBOZA DE
LIMA ADVOGADO: 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO , 018465PB JEFFERSON ALMEIDA
DE SOUTO. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou procedente os pedidos iniciais.
00687 Processo: 0000764-37.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO ALVES BARBOSA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 018125PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou improcedente os pedidos iniciais.
00688 Processo: 0000868-92.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANO SILVA ADVOGADO: 017948PB GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho:
Intime-se as partes para se manifestarem sobre o laudo de avaliação de fls. 99, no prazo de 10 (dez) dias.
00689 Processo: 0001335-71.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: I. S. ADVOGADO: 028669CE
GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se para replica no prazo de 15(quinze) dias.
00690 Processo: 0002905-63.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINEIDE BENTO DE ARAUJO
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se para informar o enderco da
parte promovida joana darc da silva, no prazo de 05(cinco)dias, tendo em vista devolucao de correspondencia.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 013/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00691 Processo: 0000155-54.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR FERREIRA
CARDOSO ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Despacho: Intime-seda sentenca que
julgou procedente a denuncia para condenar o reu.
00692 Processo: 0000991-56.2017.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JORGE
LUIZ GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO.
Despacho: Audiencia designada para o dia 07/03/2018, às 09:00 horas, no fórum local.
00693 Processo: 0002214-78.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO ARAUJO SANTOS
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00668 Processo: 0000417-38.2013.815.0281 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Intime-se Pelo exposto,
delaro extinto o processo nos termos da Resolução n. 4365/2014 do BC e do art. 924, inc. 925, ambos do
CPC.
00669 Processo: 0000798-51.2010.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERCILIO DA SILVA
ALCANTARA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se Julgo
procedente, em parte, os pedidos.
00670 Processo: 0000984-06.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DE
CASTRO ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 029291PE JOAO EDUARDO SOARES DONATO , 018539A JOAO EDUARDO SOARES
DONATO , 018460PB DIANA LEITE B. CAVALCANTI. Sentenca: Intime-se Isto psoto, julgo procedente em
partes o pedido.
00671 Processo: 0001028-20.2015.815.0281 - INTERDICAO AUTOR: M. S. ADVOGADO: 005453PB JACEMY
MENDONCA BESERRA. Sentenca: Intime-se Isto posto, homologo a desistencia e declaro extinto o
processo semresolução de mérito.
00672 Processo: 0028217-41.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO , 015960PB ROMULO
BEZERRA DE QUEIROZ. Sentenca: Intime-se Julgo procedente a ação de cobrança
00673 Processo: 0282358-60.2012.815.0281 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Intime-se Declaro extinto o
processo.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00674 Processo: 0000501-69.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL HENRIQUE
GOMESREU: ANA MARIA SOARES ADVOGADO: 010289PB ALCIR BARROS DA SILVA. Despacho:
Intime-seas partes para no prazo comum de 15 dias, se manifestar sobre o laudode fl. 100/103
VARA UNICA DE POCINHOS NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00675 Processo: 0000945-05.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEFFERSON MARIO
AMARAL ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA , 007071PB MIRIAM DE SOUSA
LIMA. REU: IGREJA EVANGELICA CONGREGACIONAL Despacho: Intime-se para comprovar que
comunicou a renuncia dos seus poderes ao mandante, a fim de que nomeie seu sucessor, nos termos do
art.112 do NCPC, sobpena de continuar patrocinando a defesa do requerente
00676 Processo: 0000975-69.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCINALVA PORTO DA
SILVA GOMES ADVOGADO: 019086PB MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO. AUTOR: LUZIA ACELINO DA
COSTA ADVOGADO: 019086PB MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO. AUTOR: MARIA DA PAZ DA SILVA
ADVOGADO: 019086PB MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO. AUTOR: MARIA DAS GRACAS GUIMARAES
DINIZ ADVOGADO: 019086PB MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO. AUTOR: MARIA OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO: 019086PB MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO , 015441PB CLEANTO GOMES
PEREIRA JUNIOR. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentença que julgou improcedente o
pedido da inicial
00677 Processo: 0001366-24.2014.815.0541 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIE MENDONCA DE
OLIVEIRA ALVESREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS
, 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se para no prazo de 5 dias se
manifestar acerca dos calculos da contadoria judicial
00678 Processo: 0001386-15.2014.815.0541 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ARIEL COUTO DE ARAUJO REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias se manifestar
acerca dos calculos da contadoria judicial
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 014/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00679 Processo: 0001073-27.2016.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERALDO BEZERRA DE
ARAUJO JUNIOR ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o
réu por seu advogado para apresentar sua razões, no prazo de 08 (oito) dias.
2A. VARA DE POMBAL NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00680 Processo: 0000142-24.2016.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: PRISCILA RAYANA ARNAUD
GUEDES ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO
CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Sentenca: Intime-separa tomar conhecimento da sentença prolatada
nos autos, que julgou parcialmente procedentes os pedidos.
2A. VARA DE POMBAL NF 014/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00681 Processo: 0002112-93.2015.815.0301 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: S. G. S.
ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Despacho: Intime-separa
comparecer a audiencia de apresentação designada para o dia 06/02/2018, na sala de audiências da 2ª
Vara da Comarca de Pombal-PB.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00694 Processo: 0001911-64.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNILDA MARIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 019984PB ANNA TAMARA DUARTE MARIANO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se audiencia de instrução designada para o dia 08/02/2018 as 11h00mim
00695 Processo: 0003190-90.2013.815.0981 - ADOCAO INTERESSADO: M. S. A. S. ADVOGADO: 009652PB
JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. REU: E. A. S. ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE
ANDRADE. REU: C. C. S. ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Despacho:
Intime-se o curador nomeado para alegações finais
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00696 Processo: 0001203-82.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Despacho: Intime-se a defesa de Jose
Antonio da Silva Pereira quanto ao acatamento da justificativa de fls. 145, bem como da necessidade de
o acusado continuarcomparecendo mensalmente para justificar suas atividades, com urgencia
SANTA LUZIA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE SANTA LUZIA NF 033/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00697 Procedimento: VISTA DOS AUTOS APENADO: JOSE CLAUDIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004755PB
RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-sePARA NO PRAZO DE CINCO (05)
DIAS JUNTAR AOS AUTOS O INSTRUMENTO PROCURATORIO
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 033/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00698 Processo: 0000193-14.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA MARIA DOS SANTOS GOMES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB
ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Audiencia designadacomparecer
a audiencia designada para o dia 21/03/2018, as 8h, no forum local
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 006/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00699 Processo: 0000142-03.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LIGIA DE LUCENA SOUZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de tentativa de conciliacao designada para o dia 26 de marco de 2018 as 08horas, no Forum
local, acompanhado da parte exequente.
00700 Processo: 0000142-03.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB
ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa
de conciliacao designada para o dia 26 de marco de 2018 as 08horas, no Forum local.
00701 Processo: 0000176-75.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE SOUZA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se para no prazo de vinte dias
informar o valor correlato ao pedido de execucao, devido pela edilidade em favor da parte exequente.
00702 Processo: 0000536-05.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANEIDE DE MEDEIROS SOUZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE VARZEA PB
ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA , 003911PB JOSE LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se para no prazo de quinze dias apresentarem as alegacoes finais.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 006/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00703 Processo: 0000006-30.2017.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEBASTIAO DOS SANTOS
ADVOGADO: 021442PB JULIANA JESSICA DA NOBREGA SIMAO. Despacho: Intime-se audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 01 de marcode 2018 as 09h30min, no Forum local.
00704 Processo: 0000326-80.2017.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL RAMALHO DA
SILVA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Sentenca: Intime-se denuncia julgada procedente, sendo prolatada sentenca condenatoria condenando o denunciado 09 anos, 01
mes, dez dias de reclusao e pagamento de 721 dias multa.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00705 Processo: 0000221-16.2011.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016447A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-separa no prazo de
vinte dias requerer o de direito visando a satisfacao de seu credito
00706 Processo: 0000271-76.2010.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011369B ANA MARIA CORREA NUNES DE SOUSA , 016477A DAVID SOMBRA
PEIXOTO. Despacho: Intime-separa no prazo de vinte (20) dias requerer o de direito
00707 Processo: 0001651-61.2015.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO , 006814CE ISAEL BERNARDO
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa no prazo de vinte (20) dias requerer o de direito
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 033/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00708 Processo: 0000201-15.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GESSE CAMPINA DE ASSIS
ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-sejulgado procedente a
denuncia condenacao
PRATA
SANTA RITA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 006/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00682 Processo: 0000085-93.2017.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEX MARTINS DA
ROCHA ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para
apresentar as suas alegações finais no prazo legal
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00683 Processo: 0000158-77.2013.815.0981 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANDERSON WELLTON
LEITE CAVALCANTE ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. Despacho: Vista ao
autor prazo de 10 (dez) dias.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00709 Processo: 0000004-69.2013.815.0331 - DESPEJO POR FALTA DE REU: ROGERIO LOURENCO DA
SILVA ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: Intime-se o executado para pagar o debito, no prazo de 15 dias, acrescido de custas,se houver, sob pena de plicacao de ,uta
de 10%,acrecido de hon.advovaticios de 10%.se nao for pago havera pratica de atos expropiatorio
00710 Processo: 0000231-31.1991.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008301PB SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA. Despacho: Intime-se de que defiro o
pedido de vista formulado pelo exequente as fls.494/496, pelo prazo de 10 dias.
00711 Processo: 0001167-55.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA DOS RAMOS
BARBOSA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre o çaudo pericial (fls. 116/119), no prazo de 15 dias.