TJPB 14/02/2018 -fl. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018
00162 Processo: 0013669-21.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LINS VITORIO
ADVOGADO: 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-seao apelado para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazoes a apelacao.
00163 Processo: 0016298-65.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritop.r.i.
00164 Processo: 0020161-97.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IAN BRUNO DE ARAUJO
ADVOGADO: 018195PB RENATA MARIA FRANCA DE ATHAYDE LOPES. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentep/ determinar a promovida pbprev
que pague a pensao previdenciaria temporaria nao recebida pelo autor, desde maio de 2011 ate 28.05.2014.
condeno a pbprev ao pagamento de honorarios advocaticios em 15%. p.r.i
00165 Processo: 0025964-03.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OTON PEREIRA PINTO
BERQUO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo
de 10 dias, manifestar-se acerca da peticao e documentos de fls. 160/162 dos autos, bem como requerer
o que entender de direito.
00166 Processo: 0029279-97.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: SEAUTO SERVICOS DE PECAS ADVOGADO: 009444PB LUCENILDO FELIPE DA SILVA , 013723PB ANDRE PATRICK ALMEIDA DE MELO.
Despacho: Intime-setendo em vista os embargos monitorios opostos, intime-se a parte autora para se
manifestar no prazo legal.
00167 Processo: 0036144-10.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO LEITE DE CARVALHO NETO ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intimesea parte autora para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito.
00168 Processo: 0036809-26.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADECI DANTAS COELHO
ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seo executado para, no
prazo legal, querendo, impugnar a execucao dos autos, nos termos do art. 535 do cpc.
00169 Processo: 0039123-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COMERCIAL DE PRODUTOS DESCARTAVES RENAN LTDA ADVOGADO: 018668PB RICARDO AUGUSTO ALBUQUERQUE
GONCALVES. AUTOR: ANDERSON RENAN FERREIRA MARINHO ADVOGADO: 018668PB RICARDO
AUGUSTO ALBUQUERQUE GONCALVES. Despacho: Intime-seao apelado para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazoes a apelacao.
00170 Processo: 0043663-65.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GLAUCO MENEZES BORGES ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA , 018783PB DANIEL RAMALHO
DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Sentenca: Sentenca homologatoriahomologo os calculos apresentados pelo impugnante de r$ 6.669,44
comovalor relativo a obrigacao principal e r$ 1.000,42, relativo aos honorarios sucumbenciais. expeca-se
os rpvs. p.r.i.
00171 Processo: 0044283-77.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRANALDO DINARTE
MARIZ DA SILVA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes
para, querendo, no prazo de 05 dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
00172 Processo: 0046033-85.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO EGITO DA
NOBREGA ADVOGADO: 015157PB ANA CECILIA DOS SANTOS VIEIRA. REU: PBPREV ADVOGADO:
017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-seas partes para, querendo, no
prazo de 05 dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
00173 Processo: 0048584-67.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO JORGE DE
SOUZA DE ANDRADE LIMA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB
UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Sentenca homologatoriahomologo os calculos apresentados pelo impugnante de r$ 56.571,78 e r$ 8.485,77 relativo aos
honorarios sucumbenciais. p.r.i.
00174 Processo: 0060369-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANTE GRISI FILHO
ADVOGADO: 022199PB CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00175 Processo: 0089355-24.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIZA BORBA CAVALCANTI ADVOGADO: 009318PB HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. Despacho: Intime-semanifeste-se a
parte autora acerca das fichas financeiras anexadas asfls. 87/95 dos autos, requerendo o que entender
de direito no prazo de 10 dias.
00176 Processo: 0092402-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEILDO ARAUJO LIMA
ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK JORGE
DA SILVA MANGUEIRA , 006050A WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. Despacho: Intimeseindefiro o pedido de fls. 162. intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a
impugnacao a execucao.
00177 Processo: 0093491-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDICELIO DA SILVA
LOPES ADVOGADO: 159952A JOSE ELDER VALENCA SENA. Despacho: Intime-semanifeste-se a parte
autora sobre a impugnacao a execucao no prazo de10 dias.
00178 Processo: 0112688-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO CEZAR FIALHO
ADVOGADO: 006054PB ANTONIO JANSEM TARGINO DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte autora
para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 008/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00179 Processo: 0003279-60.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca:
Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido...
00180 Processo: 0005991-86.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL SOUZA DE LIMA
ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido...
00181 Processo: 0010814-40.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONEIDE SOARES FLORENCIO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: FABIO SERGIO BARBOSA
BERNARDINO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido.
00182 Processo: 0030410-10.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLANE DE LIMA CHAVES ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PARAIBA PREVIDENCIA PB PREV Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido...
00183 Processo: 0056240-41.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO BATISTA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO
DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo improcedente op pedido...
00184 Processo: 0056661-31.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALBANEIDE VALERIANO CORCINO ADVOGADO: 008057PB PAULO SERGIO LINS GUIMARAES. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para dizer se tem interesse no feito.
00185 Processo: 0100392-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS DE FARIAS ADVOGADO: 014853PB HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo extinto o processo sem resolucao do merito.
00186 Processo: 0121163-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SELMA MARIA BEZERRA
DE BRITO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido.
00187 Processo: 0121238-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CRUZ CRISPIM BATISTA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo
improcedente o pedido...
00188 Processo: 0128249-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAVINA URSULINA DA
SILVA ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO , 015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Despacho: Intime-se a parte autora para em quinze dias, se quiser apresentar impugnacao
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00189 Processo: 0007002-19.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MAXIM S PERFUMARIA
LTDA ADVOGADO: 010033PB ERICK MACEDO , 000659PE ERICK MACEDO. Despacho: Intime-se a
parte MAXIM S PERFUMARIA LTDA, para no prazo de 05 (cinco) dias dizer se tem interesse na producao
de novas provas, especificando e justificando-as.
00190 Processo: 0015159-25.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DA PAZ EMILIANO MARTINS
ADVOGADO: 016643PB JOSE DOMINGOS MARTINS JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte MARIA DA
PAZ EMILIANO MARTINS, do despacho do MM. JUIZ:”PENHORA ON LINE EXITOSA, valor transferido
para a conota judicial.
00191 Processo: 0025726-52.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO
ADVOGADO: 003981PB FRANCISCO NOBREGA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte MARIO
TEIXEIRA TABOSA FILHO do depacho do MM.JUIZ:”Intime-sea parte executada para acostar aos autos
e extrato da conta que recaiuo bloqueio, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento
00192 Processo: 0028712-66.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se a parte BANCO DO
BRASIL S/A, para no prazo de 15 (quinze) dias pagaro valor indicado, sob pena de aplicacao de multa de
10% sobre o valordo debito, alem dos honorarios advocaticios.
00193 Processo: 0030370-09.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 015699PB FLAVIA KAMERINA LINS. Despacho: Intimese a parte BANCO BRADESCO S/A do despacho do MM.JUIZ:”Penhora on lineexitosa, valor transferido
para a conta judicial, intime-se para oferecer embargos a execucao no prazo legal.”
00194 Processo: 0031062-71.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: KING SPORT S LTDA ADVOGADO:
008100PB FRANCINAIDE FERNANDES BELMONT. Despacho: Intime-se a parte KING SPORTS LTDA,
do despacho do MM.JUIZ:”Intime-se a partepara no prazo legal oferecer embargos a execucao, penhora
on line exitosa valor transferido para a conta judicial.
00195 Processo: 0032314-17.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CREDICARD ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO S/A ADVOGADO: 019854PE DIEGO HENRIQUE MELO DA SILVA , 013560PE
MERCIA PEREIRA DA CUNHA SANTOS. Despacho: Intime-se a parte CREDICARD ADMINISTRADORA
DE CARTOES DE CREDITO S/A, para noprazo legal efetuar o pagamento das custas processuais.
00196 Processo: 0043677-30.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ROBERTO FERNANDO ALVES ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. Despacho: Intime-se a parte ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES do despacho do MM.JUIZ:”Penhora on line exitosa, valor transferido para a conta judicial, intime-se a parte para oferecer embargos a execucao no prazo legal.”
00197 Processo: 0065236-43.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RESIDENCIAL ROSA DO PRADO
ADVOGADO: 005467PB CLOVIS PEREIRA DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte RESIDENCIAL
ROSA DO PRADO, para no prazo legal, oferecer embargos a execucao, penhora on line exitosa, valor
transferido para a conta judicial.
00198 Processo: 0785654-87.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DURVAL CASSIMIRO DE QUEIROGA
ADVOGADO: 014520PB SAUL BARROS BRITO. Despacho: Intime-se a parte DURVAL CASSIMIRO DE
QUEIROGA, do despacho do MM.JUIZ:”Penhora on line exitosa valor transferido para a conta judicial,
intime-se aparte para oferecer embargos a execucao no prazo legal.”
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00199 Processo: 0020386-20.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ELINALDO RAMOS DE ARAUJO Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Arquive-se.
00200 Processo: 0022425-39.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: POLYNOR S/A Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto
o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00201 Processo: 0031857-82.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE BATISTA DE MELO Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo
extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00202 Processo: 0031902-52.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MATERSAN COM E REPRSENTACOES LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o
executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas
homologadas.Intime-se para pagamento.
00203 Processo: 0034814-85.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: APAG EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIOS LTDA Sentenca: Processo extinto.
Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas
homologadas.Intime-se para pagamen to.
00204 Processo: 0041289-91.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CLAUDIO BATISTA DE SOUZA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00205 Processo: 0052061-60.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: OURO BRANCO ADM DE HOTEIS LTDA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS
ASFORA , 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Sentenca: Excecao acolhida Isto posto, acolho a
excecao de pre-executividade para reconhecer aprescricao do credito tributario. Condeno em honorarios.
00206 Processo: 0080377-73.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ESPORTE CLUBE CABO BRANCO ADVOGADO: 012705PB HOLDERMES BEZERRA CHAVES
FILHO. Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo
nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00207 Processo: 0100398-75.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ESCOLINHA DO SNOOPY LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00208 Processo: 0119272-88.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ISRAEL DE PONTES MOURA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado
satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intimese para pagamento.
00209 Processo: 0746960-49.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: TANIA CARVALHO COUTNHO PAIVA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nos termos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00210 Processo: 0775449-96.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: GEUSA HELENA DOS SANTOS Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00211 Processo: 0787192-06.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ALEXANDRE HELIOS DE OLIVEIRA CAVALCANTI Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado
satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intimese para pagamento.
00212 Processo: 0903348-14.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JANDIRA ALVES DE LIMA LOPES Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00213 Processo: 0906813-31.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JAILSON DE OLIVEIRA DANTASAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00214 Processo: 0914624-42.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: AMAURI BARBOSA MOURA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Arquive-se.
00215 Processo: 0916603-39.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JAILSON DE OLIVEIRA DANTAS Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 014/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00216 Processo: 0000061-45.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JEFERSON BRUNO DO NASCIMENTO AMORIM ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diaaudiencia designada para o dia 13-03-2018 15:40 hs.
00217 Processo: 0080914-85.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THAIRONY FELIX CAVALCANTE
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia intimar para a audencia designada para o dia 12 de marco de 2018, as14 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 014/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00218 Processo: 0001027-91.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: OTACILIO JOSE DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Intime-se A
DEFESA DO ACUSADO PARA, EM 05 DIAS, SE PRONUNCIAR SOBRE AS AUSENCIAS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA RESPOSTA A ACUSAÇÃO
00219 Processo: 0015966-95.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERISVAN VICTOR DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 103412PB FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALVANTI. Despacho: Intimese PARA APRESENTAR DILIGENCIAS FINAIS CONFORME ART. 422 DO CPP NO PRAZODE 05 DIAS
00220 Processo: 0021317-49.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RUAN CARLOS FERREIRA
FERNANDES ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Audiencia
designada para o dia 12 de abril de 2018 as 16hs
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 015/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00221 Processo: 0008099-22.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDSON DA SILVA SOUZA
FILHO ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. REU: BRUNO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ NUNES DOS
SANTOS. Despacho: Intime-seINTIMADO(A)PARA EPRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO
DE 05 DIAS