TJPB 22/02/2018 -fl. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018
00259 Processo: 0047788-81.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARIANO PEREIRA BIZERRIL ADVOGADO: 014718PB JOANA QUEIROGA DA COSTA ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se AO APELADO PARA CONTRARRAZOES...
00260 Processo: 0066877-22.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO SOARES FERREIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se INTIMAR A PARTE AUTORA PARA PROMOVER A EXECUCAO DO JULGADO NO
PRAZO DE 30 ( TRINTA ) DIAS.
00261 Processo: 0090473-35.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: AMANDA MORENO AYRES
DA COSTA ADVOGADO: 008257PB ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. AUTOR: MARIA LUISA LEAL
FRIEDHEIM ADVOGADO: 008257PB ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. REU: DIRETOR DO 2001
COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA Despacho: Intime-se as autoras para, no prazo de 10 (dez)
dias, comprovarem aprovacaoem exame vestibular, bem como o ingresso em instituticao de ensino...
00262 Processo: 0097253-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RONALDO SALES ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de dez (10) dias, emende a inicial...
00263 Processo: 0100297-18.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SALES FILHO
ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV Despacho: Intime-se INTIMAR A PARTE AUTORA PARA QUE,
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS EMENDE A PETICAO INICIAL ESPECIFICANDO QUAIS AS VERBAS QUE ENTENDE SER OBJE TO DA PRESENTE LIDE, OU SEJA PASSIVEIS DE DESCONTOS
INDEVIDOS...
00264 Processo: 0125783-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO DO RAMO
GERONIMO DE ARAUJO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se INTIMAR A PARTE AUTORA PARA, EM 15
(QUINZE) DIAS, EMENDAR A EXORDIAL, TRAZENDO AO POLO PASSIVO O ESTADO DA PARAÍBA,
SOB PENA DE EXTINCAO.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00265 Processo: 0004811-98.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ERICK DO NASCIMENTO
BELARMINO ADVOGADO: 009943PB AGASSIS ALMEIDA FILHO , 011131E FERNANDA DE SOUSA
CAMILO. REU: DIRETOR DO GESTAO PESSOAL DO DEPARTAMENTO DA POLICIA MILITAR Sentenca: Intime-se JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO..
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00266 Processo: 0000091-20.2017.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RODRIGUES
DA SILVA NETO ADVOGADO: 020222PB ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00267 Processo: 0001048-89.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDSON MEDEIROS
DA NOBREGA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
00268 Processo: 0001462-34.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELEVADORES ATLAS
SHINDLER S/A ADVOGADO: 231798SP PAULA DEA ROMERO DA SILVA MELO. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA/PB Despacho: Intime-se a parte autora para os fins de direito, requerendo o que entender
necessário no prazo legal.
00269 Processo: 0002181-69.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: ISRAEL CAVALCANTE NUNESAUTOR: MARIA DAS GRACAS CAVALCANTE ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: GERENCIA EXECUTIVA DE EDUCACAO E JOVENS E ADULTOS CEEJA Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no
prazo legal.
00270 Processo: 0007287-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABRICIO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se a parte autora para os fins de direito, requerendo o que entender necessário no prazo legal.
00271 Processo: 0015342-49.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADECI DANTAS COELHO
ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao
apelado para con trarazoar, querendo, no prazo legal.
00272 Processo: 0015697-59.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVAN ARAUJO DOS
SANTOS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO VENTURA
PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Recebo
a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00273 Processo: 0018760-29.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA DELFINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar,
querendo, no prazo legal.
00274 Processo: 0020331-69.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL DA SILVA RAMOS
ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00275 Processo: 0036327-10.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBAAUTOR: KEBIO TAVARES DE SOUSA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho:
Intime-se a parte autora para os fins de direito, requerendo o que entender necessário no prazo legal.
00276 Processo: 0036371-29.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA DE FATIMA
GOMES CORREIA ADVOGADO: 011235PB GEORGIA JALES MAIA DE MEDEIROS. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para
contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00277 Processo: 0043201-50.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANIZE BEZERRA VIEIRA ADVOGADO: 003326PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO , 010304E ANDERSON PEREIRA
DE FIGUEIREDO. REPRESENTANTE LEGAL: JANIZE BEZERRA VIEIRAREU: SEVERAL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE BENEFICIO LTDAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a
parte autora para os fins de direito, requerendo o que entender necessário no prazo legal.
00278 Processo: 0045712-50.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OLIVAN BRITO DA SILVA
ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para os fins de direito, requerendo o que
entender necessário no prazo legal.
00279 Processo: 0047562-76.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO AGOSTINHO DA
SILVA ADVOGADO: 013305PB ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO. AUTOR: CLAYTON ANTONIO DIAS DE LIMA ADVOGADO: 013305PB ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO. AUTOR:
EDSON FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 013305PB ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO. AUTOR: IRLAN TRAJANO DE SENA ADVOGADO: 013305PB ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO. AUTOR: IVANILDO CAVALCANTE DE ARAUJO ADVOGADO: 013305PB ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO. AUTOR: SEBASTIAO ARAUJO DE SOUSA ADVOGADO: 013305PB ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO. REU: PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Recebo
a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00280 Processo: 0058462-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS DA SILVA PERONICO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00281 Processo: 0065900-59.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO CARLOS DE
LIMA CABRAL ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00282 Processo: 0068129-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDROVANDO PAULO DA
SILVA ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no
prazo legal.
00283 Processo: 0100227-98.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RONALDO DE FIGUEIREDO MOREIRA ADVOGADO: 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO PUBLICO PARA AGENTE DE SELITISCONSORTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora da decisão de fls. 256 que INDEFERIU O pedido de fls.255. Arquive-se.
00284 Processo: 0108483-30.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS MAGNO FONSECA DE SOUSA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO Despacho: Intime-se a parte autora para
os fins de direito, requerendo o que entender necessário no prazo legal.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00285 Processo: 0001056-08.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SINDICATO DA IND DE
FIACAO E TECELAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 013313PB ANDRE LUIS MACEDO
PEREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00286 Processo: 0002180-55.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE VIEIRA GONCALVES ADVOGADO: 020883PB THAISE GOMES FERREIRA. REU: PBPREV Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca
e apreensao e de ser oficiado a oab.
00287 Processo: 0002190-65.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERBERTH REGIS DE
ARAUJO ADVOGADO: 011806PB FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00288 Processo: 0006750-50.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILSON ANTONIO DE
ANDRADE ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo
de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00289 Processo: 0009428-04.2015.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: AGOSTINHO DE SOUSA
ADVOGADO: 004567PB FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. REU: COMANDANTE GERAL
DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DAPARAIBA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado
para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
00290 Processo: 0010621-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUTNALDO TAVARES DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00291 Processo: 0011784-16.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
JOSE DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 008228PB HEBERT LEVI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00292 Processo: 0013174-16.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILMAR DE ANDRADE
SILVA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado
para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
00293 Processo: 0018412-94.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO EUDES NUNES
DA COSTA ADVOGADO: 009299PB JOSE SOUSA AMARAL. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00294 Processo: 0018531-11.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DIVANY DELMIRA ADVOGADO: 011636PB RICARDO DIAS HOLANDA , 014493PB MARILIA MOREIRA BRASIL , 013263PB
ANDRE PINHEIRO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao
dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00295 Processo: 0019593-23.2009.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ROGERIO DUARTE
AMANCIO ADVOGADO: 005401PB FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA. REU: CAGEPA CIA
DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAREU: COPERVE COMISSAO PERMANENTE DO CONCURSO
VESTIBULAR Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio
no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00296 Processo: 0021046-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DUMONT COSTA
ADVOGADO: 011945PB EDNA APARECIDA FIDELIS PAULINO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cart orio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00297 Processo: 0023487-65.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTENOR ALVES MAGALHAES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00298 Processo: 0024076-28.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AURICELIO DE ARAUJO
SOUZA ADVOGADO: 014513PB RAFAEL BEZERRA MAIA DUARTE. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00299 Processo: 0027849-86.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
RISEUDA VIEIRA NUNES ADVOGADO: 014056PB MARIZA DE LOURDES LOPES CAVALCANTI MELO.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00300 Processo: 0035439-12.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DOMINGOS DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00301 Processo: 0036799-16.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARINALVA FERREIRA
DE SOUZA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00302 Processo: 0037366-47.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BERNADETE BRAZ SOARES ADVOGADO: 014309PB LINCOLN MENDES LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intimese o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena
de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00303 Processo: 0043779-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICIO DUETT FERREIRA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00304 Processo: 0050029-91.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZEFERINO GOMES BARBALHO ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00305 Processo: 0050891-62.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNEWTON ALMEIDA
VALE DA SILVA ADVOGADO: 015153PB ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio
no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00306 Processo: 0061253-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON FERNANDES
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00307 Processo: 0087464-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO MARCOLINO
DA SILVA ADVOGADO: 020883PB THAISE GOMES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00308 Processo: 0092299-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELISABET SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00309 Processo: 0115426-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA LIMA
DA SILVA ADVOGADO: 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intimese o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena
de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00310 Processo: 0122329-17.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: CICERO LEITE DA SILVA ADVOGADO:
021867PB GABRIEL LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intimese o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena
de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00311 Processo: 0126805-98.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO VICENTE DE
SOUZA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00312 Processo: 0127912-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALTER SOUSA DA SILVA
ADVOGADO: 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca
e apreensao e de ser oficiado a oab.
00313 Processo: 0752939-89.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
JOSE DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 008228PB HEBERT LEVI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00314 Processo: 0007745-97.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: J S TECIDOS LTDA
ADVOGADO: 012685PB LINDAURA SHEILA B SODRE. REU: FRANCISCA BARROS DA FONSECA
SANTOSREU: JOAO CAVALCANTE DOS SANTOS Sentenca: Intime-seIntim-se. Processo extinto,
art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00315 Processo: 0027242-88.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: GDL COM E REPRESENTACOES
LTDAREU: GILBERTO DIAS TOLEDOREU: JEAN CARLOS CAMPOS LISBOAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca:
Intime-seIntime-se.Processo extinto com resolução do mérito nos termos dos arts 40,§4º da Lei nº6830/
80, 174 do CTN e 487,IV, do CPC.