TJPB 23/02/2018 -fl. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018
a tutela provosória de urgência de natureza cautelar para determinar a exclusão dos nomes dos promoventes do cadastro de inadimplentes da Serasa... Defiro o deposito judicial do valor ...
00119 Processo: 0063762-22.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUANA PRISCILA LIMA
DA CUNHA ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO
PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte autora e seu advogado para no prazo de 05 (cinco)
dias, justificar a ausencia a pericia agendada para o dia 04/10/17, sob pena de preclusao do direito de
produzir prova pericial, conforme despacho f.81.
00120 Processo: 0067567-80.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ADAILVA DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 015400PB AMANDA
LUNA TORRES. AUTOR: BENEDITA MARIA DE SOUZA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011589PB
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 015400PB AMANDA LUNA TORRES , 013771PB RAMON
PESSOA DE MORAIS. Despacho: Intime-se o autor, por nota de foro, para falar acerca da petição e
documentosde fls. 146/151, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 437,§1º do CPC.
00121 Processo: 0077096-94.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLODOALDO RIBEIRO
NETO ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 013251PB SABRINA PEREIRA MENDES. REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012343PB MARILIA
ALMEIDA VIEIRA , 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO. Despacho: Intime-seas partes e seus
advogados para no prazo de 05 (cinco), falarem a cerca da proposta de honorarios de fls. 141/142,
conforme despacho de f.144,....
00122 Processo: 0079880-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO HSBC S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seTendo em vista a decisão de fls. 224/225,
intime-se o promovido, por meio de seu Advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os
contratos indicados na peça inicial, sob pena de serem admitidos...
00123 Processo: 0122650-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 056526MG MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS , 012848PB MARCAL FLORENTINO. Despacho: Intime-se defiro a dilação de prazo, por mais dmais 10 (dias), para publicaçãodo edital de citação,
conforme determinado às fls. 100.
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00124 Processo: 0002244-60.2016.815.2001 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: LUIZ FERNANDES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 010800PB ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS , 013528PB FLAVIO JOSE
COSTA DE LACERDA. REU: CARLOS ALBERTO DA SILVA ADVOGADO: 015195PB GUIDO MARIA
FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 355.
00125 Processo: 0032913-72.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 016235B CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA , 010990A CELSO
MARCON. REU: JAIR GONCHOROSKI ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se as partes sobre o teor do despacho de fl.92;e para que o banco autorpresente novo
endereço para onde deve ser expedido o mandado de buscae apreensao ou ratificar,recolher diligencia no
prazo de 10 dias.
00126 Processo: 0037553-26.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO DE SOUZA
ADVOGADO: 007531PB CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. Despacho: Intime-se a advogada
Conceição Honorio para que se pronuncie sobre a petição de fls.240 dos autos,no prazo de 10 dias.
00127 Processo: 0047903-68.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA ,
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre as informações INFOJUD,no prazo de 10 dias.
00128 Processo: 0055072-04.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUTOVIA VEICULOS E
PECAS LTDA ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se A parte
autora para recolher o valor das diligencias no prazo de 10dias.
00129 Processo: 0066378-67.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-sea parte
promovida para assinar a petição de fls.161/169,uma vez que seencontra inócua,prazo de dez dias
00130 Processo: 0071866-03.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCILIO BARBOSA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-seas partes da data do exame pericial (26/
3/18 as 15h), no Check up DomRodrigo, fone 4009-6200, e querendo, apresentarem quesitos e indicaremassistentes tecnicos no prazo de 15 dias.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 030/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00131 Processo: 0002160-30.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALEXANDRE DA
SILVA DIAS ADVOGADO: 014945PB RODOLFO NOBREGA DIAS. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 019473A SERGIO SCHULZE. Sentenca: Sentenca julgada improcedente ante o exposto,
mais o que nos autos consta e principios de direito aplicaveis a especie julgo improcedente o pedido,
extinguindo o processo, com resolucao de merito, nos termos do art. 487, inc. I, do Ncpc.
00132 Processo: 0006310-88.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEA PEREIRA LAVOR
ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. REU: BANCO BGN S/A ADVOGADO:
019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO ORIGINAL S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. REU: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO:
147386SP FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito ANTE O EXPOSTO, MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA E PRINCIPIOS DE DIREITO
APLICAVEIS A ESPECIE, ACOLHO A PRELIMINAR DE INEPCIA DA EXORDIAL E, PORCONSEGUINTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO...
00133 Processo: 0007891-07.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MIRIAM DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014945PB RODOLFO NOBREGA DIAS. REU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO:
152305SP ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demandaPelo exposto, diante das digressoes supra e nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, julgo parcialmente procedente o pedido exordial para,resolvendo o merito da causa, determinar a reducao do valor pago...
00134 Processo: 0013537-08.2008.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: B. F. S. ADVOGADO: 010990A CELSO
MARCON. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00135 Processo: 0015341-98.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ST JUDE MEDICAL BRASIL
LTDA ADVOGADO: 139854SP JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI. REU: INSTITUTO DO CORACAO DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 018247PB DIEGO RAFAELL URBANO VASCONCELOS ,
012479PB PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. Despacho: Intime-se as partes autora e promovida do
despacho de fls.385, no prazo legal.
00136 Processo: 0021881-07.2010.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: 010252PB JOSE GOMES DE LIMA NETO. REPRESENTANTE LEGAL:
CONCEICAO MARGARET FRANCA BARROS ADVOGADO: 010252PB JOSE GOMES DE LIMA NETO.
REU: MARIA DA LUZ RODRIGUES ADVOGADO: 002134PB ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA.
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda aNTE O EXPOSTO, MAIS QUE DOS AUTOS
CONSTAM E PRINCIPIOS DE DIREITO APLICAVEIS A ESPECIE, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS, O QUE FACO COM ARRIMO NO ART. 487, i DO cpc...
00137 Processo: 0034546-21.2011.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: BANCO SAFRA ADVOGADO: 021678PE
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00138 Processo: 0038958-24.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALCLISE SILVA DE ARAUJO ADVOGADO: 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO: 109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA , 063440MG MARCELO
TOSTES DE CASTRO MAIA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demandaAnte o exposto,
com espeque no artigo 131 e no artigo 269, inciso I, ambos, do cpc, julgo parcialmente procedente os
pedidos para declarar nulo de pleno direito o contrato firmado pelas partes...
00139 Processo: 0042081-30.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JADEILZA JACINTO DE
LIMA ADVOGADO: 006087PB JOSILDO EDUARDO PEREIRA. Sentenca: Sentenca julgada improcedenteAnte o exposto, e mais tudo o que dos autos constam e principios de di reito aplicaveis a epecie julgo
improcedentes os pedidos, o que faco com arrimo no art. 487, I, do NCPC.
00140 Processo: 0043781-41.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARQUES DE
SOUZA ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. REU: BANCO FINASA
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Sentenca julgada improcedenteIsto posto, mais que dos autos constam e principios de direito aplicaveis
a especie, julgo improcedente o pedido, extinguindo o processo nos termos do art. 487, inciso I, do NCPC.
00141 Processo: 0044888-23.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EUFRAZINO IELPO
ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: OI TNL PCS S A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoaNTE O EXPOSTO, MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM E PRINCIPIOS DE
DIREITO PALICAVEIS A ESPECIE, ACOLHO A PREJUDICIAL DE MERITO APONTADA PARA JULGAR
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 485...
00142 Processo: 0052998-74.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: HELDER ARAUJO CHAVES
ADVOGADO: 016446PB HELDER ARAUJO CHAVES. Despacho: Intime-se a parte promovida do despacho de fls. 85
00143 Processo: 0082627-64.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: MARIA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 005180PB CLAUDIO COELHO MENDES DE ARAUJO , 014202PB JAM S DE SOUZA
21
TEMOTEO. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO
NETO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO.
REU: BANCO MATONE S/A ADVOGADO: 173477SP PAULO ROBERTO VIGNA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 128341A
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. REU: BANCO VOLTORANTIM S/AREU: BANCO PREVIMIL S/A ADVOGADO: 009928RJ ELVECIO ALVES DE MOURA. REU: BANCO EQUATORIAL S/A
ADVOGADO: 026878GO LILIANE CESAR APPROBATO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00144 Processo: 0117778-91.2012.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: WAGNER JOSE MARQUES DE ARAUJO ADVOGADO: 012410PB LEONARDO BRASILEIRO. REU: BANCO BV S/A ADVOGADO: 103587SP JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritoaNTE O EXPOSTO, MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM E PRINCIPIOS DE DIREITO APLICAVEIS A ESPECIE, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, NAO RESTANDO DEMONSTRADAS AS ALEGACOES DA PARTE AUTORA EXTINGUINDO O PROCESSO ART 485 vi.
00145 Processo: 0126157-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARINEZ ARAUJO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 021549PB RAPHAEL TEIXEIRA DE LIMA MOURA. REU: BANCO
RURAL S/A ADVOGADO: 010762PB NILDO MOREIRA NUNES , 000768A LEONARDO NASCIMENTO
GONCALVES DRUMOND. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00146 Processo: 0200613-05.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE
, 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. AUTOR:
NIDIVALDO RODRIGUES MARTINS ADVOGADO: 015798PB FERNANDA CAVALCANTE DE FRANCA
FRAGA , 016076PB VANESSA CABRAL BATISTA. AUTOR: NARCIZA ALBUQUERQUE MARTINS ADVOGADO: 015798PB FERNANDA CAVALCANTE DE FRANCA FRAGA , 016076PB VANESSA CABRAL
BATISTA. AUTOR: RODRIGO ALBUQUERQUE MARTINS ADVOGADO: 015798PB FERNANDA CAVALCANTE DE FRANCA FRAGA , 016076PB VANESSA CABRAL BATISTA. Despacho: Intime-se as partes
para,no prazo de 10(dez)dias dizerem se tem interesse emconciliar,caso não manifeste interesse na
conciliação,deverão no mesmoprazo espeicificarem as provas que pretendem produzir em audiência de
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00147 Processo: 0017312-26.2011.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: MARCOS DA SILA NETO ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-seo herdeiro para, em 15 dias, falar sobre
as últimas delcarações.
00148 Processo: 0019793-20.2015.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: INACIO SOARES DA SILVA ADVOGADO: 019246PB FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES. Despacho: Intime-sea parte requerente para,
em 05 dias, falar sobre a certidão de fl.31.
00149 Processo: 0027173-65.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: RENATA QUEIROGA PETRUCCI ADVOGADO: 009312PB RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO , 009759PB EDUARDO MONTEIRO
DANTAS. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 10 dias, juntar certidão negativa de existência de
testamento e recolher as diligências necessárias à citação dos dois herdeiros restantes.
00150 Processo: 0036142-45.2008.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: ODON BEZERRA CAVALCANTI
SOBRINHO ADVOGADO: 017865A FRANCISCO DAVID VERAS ROCHA. INTERESSADO: ANA AMELIA
BEZERRA CAVALCANTI ADVOGADO: 017865A FRANCISCO DAVID VERAS ROCHA. INTERESSADO:
IVANY BEZERRA CAVALCANTI MESQUITA ADVOGADO: 017865A FRANCISCO DAVID VERAS ROCHA.
INTERESSADO: MARCOS ANTONIO ALCOFORADO ADVOGADO: 017865A FRANCISCO DAVID VERAS ROCHA. INTERESSADO: KARLA CYBELLE BEZERRA CAVALCANTI ALCOFORADO ADVOGADO:
017865A FRANCISCO DAVID VERAS ROCHA. INTERESSADO: LUIZ ANTONIO BEZERRA CAVALCANTI ALCOFORADO ADVOGADO: 017865A FRANCISCO DAVID VERAS ROCHA. INTERESSADO: CARLOS GIORDANI BEZERRA CAVALCANTI ALCOFORADO ADVOGADO: 017865A FRANCISCO DAVID
VERAS ROCHA. INTERESSADO: JOSEFA ELIAS TEIXEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018823PB
IZABELLE PONTES RAMALHO , 018007PB ANTONIO LEVI PONTES RAMALHO. Despacho: Intimeseos herdeiro colaterais para, em 05 dias, falarem sobre a petição de fls. 563/564, habilitando a advogada
que funcionou no ato de fl.511, sob pena de não consideração de sua participação na audiência.
00151 Processo: 0040565-14.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: LIANE DE ALMEIDA CARDODO FREITAS
ADVOGADO: 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO , 012920PB HELANNE BARRETO
VARELA GONCALVES , 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. Despacho: Intime-seà
inventariante parano prazo de 10 dias cumprir o despacho de fls 182e no mesmp prazo se manifestar
sobre a informação de fls 189v
00152 Processo: 0043062-98.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO MACEDO PEREIRA ADVOGADO: 012920B HELANNE BARRETO VARELA GONCALVES. Despacho: Intime-sea companheira para, em 05 dias, falar sobre os embargos de declaraçãode fls. 568/571 e 596/597.
00153 Processo: 0071739-65.2014.815.2001 - REMOCAO DE INVENTARI REU: RENATA QUEIROGA PETRUCCI ADVOGADO: 009312PB RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO , 009759PB EDUARDO MONTEIRO DANTAS. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05 dias, falar sobre o pedido de fl.301.
00154 Processo: 0078793-53.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MANUELLA SANTOS CARNEIRO ALMEIDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. AUTOR: WILLIAM SANTOS
CARNEIRO ALMEIDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. INTERESSADO: ANTONIA GOMES CHACON DE ALMEIDA ADVOGADO: 007429PB MANOEL LOPES DE MACEDO
NETO. Despacho: Intime-se os herdeiros para falarem sobre as avaliações, no prazo de 15 dias.
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 024/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00155 Processo: 0008804-86.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. L. C. ADVOGADO: 013381PB
LIDYANE PEREIRA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que de direito em 10 (dez) dias.
Nao havendo requerimentos, arquive-se.
00156 Processo: 0061651-65.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. F. S. ADVOGADO:
009492PB MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA. Despacho: Intime-se A impugnacao.
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 024/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00157 Processo: 0019441-62.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: A. S. V. ADVOGADO: 013379PB
LISSANDRO DE QUEIROZ MOTA. Despacho: Intime-se Tendo em vista a informacao nos autos do obito
do autor, sem contudo restar comprovado, intime-se a promovida para o que de direito, noprazo legal.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00158 Processo: 0008509-30.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SABATINA TORTI ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA , 011493PB LINDINALVA PONTES LIMA. AUTOR:
PAULO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. Despacho: Intimese o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo legal.
00159 Processo: 0363765-21.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRIO MEDEIROS DA
NOBREGA ADVOGADO: 011023PB NIVEA DANTAS DA NOBREGA , 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca do oficio requisitorio, no prazo de
cinco dias.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00160 Processo: 0039252-81.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAENGE S/A CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA ADVOGADO: 084559MG FELIPE CHALFUN , 083474MG
AUDREY DE CASTRO. Despacho: Intime-sealvará à disposição.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00161 Processo: 0001009-29.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RPM DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS E LOGISTICA LTDA ADVOGADO: 012544PB GILBERTO GOES DE MENDONCA. REU:
GERENTE REGIONAL DA RECEITA ESTADUAL DA PRIMEIRA REGIAOREPRESENTANTE LEGAL:
JOAO BATISTA NETO Sentenca: Intime-se CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada para determinar à
autoridade impetrada que libere as mercadorias apreendidas, bem como as respectivas notas fiscais,
descritas no auto de infração, confirmando a liminar
00162 Processo: 0004589-09.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILTA BATISTA DE
MOURA ADVOGADO: 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Sentenca: Intime-se JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, alterando a tutela antecipada deferida.
00163 Processo: 0012734-88.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMADEUS LOPES FERREIRA ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM , 010896PB ANA GRAZIELLE ARAUJO
BATISTA. AUTOR: DORIA AYALLA ANACLETO DUARTE ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA
BENJAMIM , 010896PB ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA. AUTOR: EDMILSON DE CAMPOS LEITE
FILHO ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM , 010896PB ANA GRAZIELLE ARAUJO
BATISTA. AUTOR: FERNANDO CORDEIRO SATIRO JUNIOR ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM , 010896PB ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA. AUTOR: HAMILTON DE SOUSA NEVES
FILHO ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM , 010896PB ANA GRAZIELLE ARAUJO
BATISTA. AUTOR: PRISCYLLA MIRANDA MORAIS ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM , 010896PB ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS para determinar a compensação do crédito do valor descontado indevidamente a título decontribuição previdenciária.
00164 Processo: 0039198-13.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIO LUCIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002003PB JOSE LAMARQUES ALVES DE MEDEIROS. REU: COMANDO DA POLICIA
MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se DENEGO A SEGURANÇA PLEITEADA.