TJPB 26/02/2018 -fl. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018

INTIMAR PARA INDICAR AS PECAS A SEREM TRASLADAS, NECESSARIAS A FORMACAO DO
INSTRUMENTO.’
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 021/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00143 Processo: 0000416-89.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TIAGO DA SILVA DE FRANCA
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: MAXSWEL BRIAN DE BRITO NUNES ADVOGADO: 018745PB ANDRE
FERNANDES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 17 DE ABRIL DE 2018 AS 16HS’
00144 Processo: 0007613-42.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISICARLA SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 005445PB GLAVEMBURG SILVA. Despacho: Intime-se’
00145 Processo: 0007613-42.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISICARLA SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 005445PB GLAVEMBURG SILVA. Despacho: Intime-sePARA FINS DO CONTIDO NO ART
369-a CPP’
00146 Processo: 0072137-77.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JANILSON BERTO RODRIGUES ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Audiencia designada
para o dia 25 de abril de 2018 as 14h’
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 002/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00147 Processo: 0000500-98.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA MAIA DE
CARVALHO ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze)dias, pronunciar-se acerca do interesse na presente
ação. P.I.’
00148 Processo: 0000879-05.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: SUEVIA PATRICIA
FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 001326A ELIONORA CORREIA ABRANTES. Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.Intime-se a dra. Eliomara Correia Abrantes, OAB
1326A/PB, para devolver o processo com carga.’
00149 Processo: 0001484-82.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO LAURINDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016155B ELISABETE ARAUJO PORTO , 018105PB FABIO JOSMAN LOPES
CIRILO , 015130PB ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intimem-se as partes para falarem no prazo de 15(quinze)dias, sobre o laudo pericial. Cumpra-se.’
00150 Processo: 0001620-21.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
FRADE NETO ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA , 011260PB MAURILIO PEREIRA
DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca
da possibilidade de composição da lide, no prazo de 15(quinze)dias. P.I.’
00151 Processo: 0001632-30.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARILUCE SOARES SANTOS ADVOGADO: 017613PB FERNANDO PATRICIO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intimem-se as partes para falarem no prazo de 15(quinze)dias, sobre o laudo pericial. Cumpra-se.’
00152 Processo: 0001824-89.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TACIANA DE ARAUJO
RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 019555PB JOAO OTAVIO TERCEIRO N B DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-seVistos,etc. Como requer o Ministério Público. Cumpra-se.’
00153 Processo: 0001825-74.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCUS FREDERICO
REGIS RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 019555PB JOAO OTAVIO TERCEIRO N B DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seVistos,etc. Como requer o Ministério Público. Cumpra-se.’
00154 Processo: 0001827-44.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS FREDERICO
REGIS RIBEIRO COUTINHO FILHO ADVOGADO: 019555PB JOAO OTAVIO TERCEIRO N B DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seVistos,etc. Como requer o Ministerio Público. Cumpra-se.’
00155 Processo: 0003082-08.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL NASCIMENTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: IntimeseVistos,etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da possibilidade de composição da lide,
no prazo sucessivo de 15(quinze)dias. PI.’
00156 Processo: 0003712-93.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVALDO GAMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 018733PB RITA DE CASSIA DE S GONDIM. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da possibilidade de composição da lide, no prazo
sucessivo de 15(quinze)dias.P.I.’
00157 Processo: 0005189-54.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCILENE OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da possibilidade de composição da lide, no prazo
sucessivo de 15(quinze)dias.P.I.’
00158 Processo: 0005880-68.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDIVANILDO PEREIRA
DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: IntimeseVistos,etc. Intimem-se as partes para falarem no prazo de 15(quinze)dias, sobre o laudo pericial.
Cumpra-se.’
00159 Processo: 0006238-33.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA MARIA SILVA
CAVALCANTI ADVOGADO: 003724PB SANDRA ELISABETH DE B P GUIMARAES. Despacho: Audiencia
designadaVistos,etc. Designo audiência de conciliação para o dia 10/04/2018, pelas 15:10 horas, neste
juízo. P.I.’
00160 Processo: 0006337-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDILSON DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA. AUTOR: VERONILDA FRANCISCA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO:
005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA.
Despacho: Intime-seVistos,etc.a)Intime-se a Sra.Veronilda Francisca dos Santos Oliveira,p ara no prazo de
10(dez)dias,proceder com a integração do genitor do falecido,Sr.Pedro Tomaz de Olieira.Cumpra-se.’
00161 Processo: 0006337-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDILSON DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 018788PB ANDRE CASTELO
BRANCO PEREIRA DA SILVA. AUTOR: VERONILDA FRANCISCA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA
SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. b)Após. Intimem-se as partes para no prazo de
10(dez)dias,requererem o que acharem de direito. Cumpra-se.’
00162 Processo: 0007102-91.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAMERCI RODRIGUES
ADVOGADO: 008990PB GRACILENE MORAIS CARNEIRO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 002924PB JOSE MARIA MAIA DE FREITAS. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intime-se as partes,para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pela contadoria(fls.279/
306),no prazo de 10(dez)dias,principiando pela parte autora. Cumpra-se.’
00163 Processo: 0013273-44.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHARLES BONIFACIO
FERREIRA ADVOGADO: 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora,para que se pronuncie a respeitoda petição e documentos de
fls.78/83, no prazo de 10(dez)dias,requerendo o que achar de direito. Cumpra-se.’
00164 Processo: 0017027-62.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROZILDO MARCOLINO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007251B AURI ALVES CAVALCANTI. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimese a parte autora, para que se pronuncie a respeito da petição e documentos de fls.98/102, no prazo de
10(dez)dias,requerendo o que achar de direito. Cumpra-se.’
00165 Processo: 0017625-84.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUIZA LEONARDO
LIMA ANJOS ADVOGADO: 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN , 011181PB CELSO
TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO , 011136PB HERMANO JOSE M NOBREGA JUNIOR. Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.iNTIME-SE O DR. HERMANO JOSÉ MEDEIROS
NOBREGA JUNOR, OAB 11.136/PB, QUE SE ENCONTRA COM CARGA.’
00166 Processo: 0017627-54.2011.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: PEDRO DIAS DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas,
sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.INTIME-SE O DR. HERMANO JOSÉ MEDEIROS
NOBREGA JUNIOR, OAB 11.136/PB, PARA DEVOLVER O PRESENTE PROCESSO.’
00167 Processo: 0018368-17.1999.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas,
sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.Intime-se o Dr. Gutemberg Ducas dos Santos,
OAB 13.748/PB, PARA DEVOLVER O PRESENTE PROCESSO, QUE SE ENCONTRA COM CARGA.’
00168 Processo: 0024729-59.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELISANDRO DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Julgo procedente a presente demandaIsto posto,com base no art.487,I do CPC e por tudo mais que dos
autosconsta,com fulcro na legislação pertinente,Julgo Procedente o pedido formulado pela parte promovente contra o INSS. P.R.I.’
00169 Processo: 0026367-98.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILSON FREITAS
MOURA ADVOGADO: 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se
as partes da decisão supra. P.I.’
00170 Processo: 0028867-40.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HELIO COSTA GONDIM
ADVOGADO: 011998PB RENATA PESSOA DONATO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as
partes, para que se manifestem sobre os cálculos apresentados pela contadoria (fls.197/258), requerendo o que achar de direito, no prazo de 10(dez)dias. Cumpra-se.’
00171 Processo: 0029877-42.1999.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA AUXILIADORA FERREIRA ADVOGADO: 017357PB LUCILENE ARAUJO ANDRADE. Despacho: Intime-seVistos, etc. Defiro
o pedido. Cumpra-se.’

00172 Processo: 0033420-62.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ORLANDO PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS , 017088PB
FABIO SERGIO ARAUJO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes para tomarem conhecimento do parecer,requerendo o que de direito, no prazo de 15(quinze)dias. P.I.’
00173 Processo: 0035859-51.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ISAIAS DE SOUZA
ADVOGADO: 011260PB MAURILIO PEREIRA DE FIGUEIREDO , 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze)dias,pronunciarse acerca da obrigação de fazer e de pagar,notadamente acerca dos cálculos apresentados às fls.333/
339,requerendo o de direito.PI’
00174 Processo: 0036601-71.2013.815.2001 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: ELIETE RAULINO DA SILVA
ADVOGADO: 010539PB PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO , 021718PB WISLLENE SILVA. INTERESSADO: LUIZ DA NÓBREGA GAIÃO ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA , 020333PB PEDRO
MADRUGA DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes interessadas para se manifestarem acerca do parecer ministerial, no prazo de 15(quinze)dias. P.I.’
00175 Processo: 0039300-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DOUGLAS ALEXANDRE
DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA , 010891E RANNIERE MATILDE DA SILVA SANTOS , 016441PB GERMANA SOUZA ARAUJO. Sentenca: Extincao do
processo Art. 794, I, do CPC.Isto posto, decreto por sentença, a extinção da execução com fulcro no
art.924,II do C.P.C. P.R.I.’
00176 Processo: 0042387-96.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELAINE DA COSTA CARVALHO ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do meritoIsto posto,decreto por sentença,a extinção do processo sem julgamentodo mérito,diante do abandono da parte autora,com fulcro no art.485,incIII,§,I do CPC. P.R.I.’
00177 Processo: 0043177-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 007251B AURI ALVES CAVALCANTI. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaoIsto
posto,com bas no art.487,I do CPC e por tudo mais que dos autos consta,com fulcro na legislação
pertinente,Julgo Improcedente o pedidoformulado pela parte autora. P.R.I.’
00178 Processo: 0048069-37.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO LIMONGI DE SOUZA ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. Sentenca: Julgo procedente a presente demandaIsto Posto, Julgo Procedente osa Pedidos,extinguido o processo com julgamento do mérito,nos termos do art.487,III,”a”,do CPC,ante o reconhecimento do pedido por parte da
autarquia(INSS). P.R.I.’
00179 Processo: 0048490-90.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO HENRIQUE
PEREIRA CABRAL ADVOGADO: 017603PE LYGIA MARIA WANDERLEY DE S. GIL ROD , 037516DF
ADALBERTO DE FARIAS FALCAO JUNIOR. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.Isto
posto, decreto por sentença, a extinção da execução com fulcro no art.924, do C.P.C. P.R.I.’
00180 Processo: 0055785-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON CRUZ DE
SOUZA ADVOGADO: 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA , 019384PB MARCUS
ZANON VENTURA QUEIROGA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da possibilidade de composição da lide, no prazo sucessivo de 15(quinze)dias.P.I.’
00181 Processo: 0059560-02.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDETE CLAUDINO
DE QUEIROZ ADVOGADO: 015210PB JULIERME DE FONTES FERNANDES. Despacho: IntimeseVistos,etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do parecer ministerial,devendo-se
principiar pela parte autora,no prazo de 10(d ez)dias. P.I.’
00182 Processo: 0066210-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABRAAO CARNEIRO DE
SOUZA ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Cientifique-se as partes acerca do parecer ministerial,para requerer o que de direito, no prazo de
15(quinze)dias. P.I.’
00183 Processo: 0067207-48.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE DE ANDRADE
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Audiencia designadaVistos,etc.
Designo audiência de conciliação para o dia 10/04/2018,pelas 15:05 horas, neste juízo. P.I.’
00184 Processo: 0068243-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO MEDEIROS
VIEIRA DE MELO ADVOGADO: 004886PB SOSTHENES MARTINHO COSTA , 016250PB VITOR MACIEL
COSTA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes para falarem no prazo de 15(quinze)dias,
sobre o laudo pericial. Cumpra-se.’
00185 Processo: 0070668-96.2012.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSEFA CAVALCANTE DA
SILVA ADVOGADO: 005942PB IVAN MARIA FERNANDES KURISU. AUTOR: HABADIA CAVALCANTE
DA SILVA ADVOGADO: 005942PB IVAN MARIA FERNANDES KURISU. AUTOR: FERNANDA CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO: 005942PB IVAN MARIA FERNANDES KURISU. AUTOR: LAYANNE
CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO: 005942PB IVAN MARIA FERNANDES KURISU. Despacho: Intime-seVistos,etc. Defiro o pedido retro. P.I.’
00186 Processo: 0090736-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUTEMBERG DUCAS
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.INTIME-SE O DR. GUTEMBERG DUCAS DOS SANTOS, OAB
13.748/PB, PARA DEVOLVER O PRESENTE PROCESSO.’
00187 Processo: 0101395-38.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENILDO RIBEIRO DE
ARAUJO ADVOGADO: 010523PB SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA , 011045E FERNANDO A.
ALVES DE ABRANTES FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO:
004008PB JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia designadaVistos,etc.
Designo audiência de conciliação para o dia 10/04/2018, pelas 15:00 horas, neste juízo. P.I.’
00188 Processo: 0756949-79.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 010914PB JORGE RIBEIRO COUTINHO G
DA SILVA , 009382PB LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004008PB JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. REU: CARLOS ANTONIO COUTINHO DE MELO ADVOGADO: 008102PB URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS ,
004305PB GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES. Despacho: Intime-seVistos,etc. Sobre os novos cálculos
manifeste-se o executado em 10(dez)dias. P.I.’
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00189 Processo: 0011835-80.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO JONES MENDES SAMPAIO ADVOGADO: 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA. Despacho: Audiencia
designadaVistos,etc. Designo audiência de conciliação para o dia 10/04/2018,pelas 15:15 horas, neste
juízo. P.I.’
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 023/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00190 Processo: 0017187-89.2010.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: EDVANILSON ALVES REU:
ACACIO ANTONIO FIRMINO DE LIMAREU: CLAUDIANO GOMES DA SILVA Despacho: Intime-seDrs.
Franciclaudio de F Rorigues-OAB/PB 12118, Luciano G. de AndradeJunior-OAB/PB 17348 e Luiz Pereira
do N Junior-OAB/PB 18985, ficam intimados p/sessão de julgamento dia 12/04/18 as 14 hrs ref a
Edvanilson’
00191 Processo: 0033084-50.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOAO BATISTA DA COSTA SILVA
Despacho: Intime-seDr. LUCIANO G ANDRADE JUNIOR-OAB/PB 17348, fica intimado da sessão
dejulgamento designado para dia 17/04/2018 as 14 horas ref ao militarJOAO BATISTA DA COSTA SILVA’
00192 Processo: 0034786-31.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: EDNEY CARDOSO FERREIRAREU: SANDRO ANTONIO MOREIRA DA SILVA Despacho: Intime-seDrs. ALBERDAN C. DE SOUSA
SILVA-oab/pb 17984 e LUIZ PEREIRA DO N JUNIOR-OAB/PB 18895 ficam intimados da redesignação
do JULGAMENTO do dia 14de março de 18 para dia 10/04/18 as 14 horas ref a Edney Cardoso e out’
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00193 Processo: 0012347-05.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: JOAO DIOGENES DE ANDRADE
Sentenca: Intime-seque declarou extinto o processo sem o julgamento do merito, condenando o autor em
litigancia de ma-fe e multa de R$ 4.000,00, indeferindo os beneficios de assistencia judiciaria para o
autor.’
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 025/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00194 Processo: 0001771-76.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERTO RICARDO SANTIAGO NOBREGA ADVOGADO: 011879PB PEDRO PIRES. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER
A AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DESIGNADA PARA O DIA 06 DE
ABRIL DE 2018 AS 09HS NA SALA DAS AUDIENCIASDESTE JUÍZO.’
00195 Processo: 0031732-57.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: HILTON SOUTO MAIOR NETO
ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer a
sala de audiencias da 2a.v.criminal no proximo dia11/de abril/de 2018,as 14:00hs.,a fim de participar de
audiencia de instrucao de julgamento.’
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 025/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00196 Processo: 0003113-83.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. B. B. ADVOGADO: 006481PB
ANDRIS BENEDICTUS F. DE MORAIS. Despacho: Intime-seo advogado do impetrante acerca do
despacho que nao conheceu ao habeas corpus impetrado perante este juizo.’