TJPB 09/03/2018 -fl. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018

30

00468 Processo: 0004835-32.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. M. S. ADVOGADO:
013327PB DAVID DOS ANJOS PIRES BEZERRA , 013502PB VIENA SOARES DE MEDEIROS PIRES
BEZERRA , 013985PB ELIZA MEDEIROS DALATEIA. REU: I. S. S. ADVOGADO: 010109PB MARCOS
ANTONIO SILVA. REU: J. S. ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-se as
partes para comparecerem a audiencia de instrução designada para o dia 27/03/2018, as 14:15 horas,
devendo comparecer acompanhadas desuas testemunhas.
00469 Processo: 0006313-75.2010.815.0731 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: I. M. B. S. ADVOGADO:
011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. REU: E. O. F. ADVOGADO: 159514MG ROBSON DOS
PASSOS VIVIANI , 165462MG ADRIANA CRISTINA B. CASTEGLIANI , 020107PB PATRICIA SALES
FARIAS. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA CONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS NOVOS JUNTADOS AOS AUTOSAS FLS. 299.

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 022/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00470 Processo: 0000003-64.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SINSEJA SINDICATO
DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JACA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR.
Despacho: Intime-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DE CAICARA NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00471 Processo: 0000059-29.2017.815.0121 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO LUIS DA ROCHA
ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho: Intime-se a defesa para, no prazo de
05 dias, arrolarem testemunhas que irão depor em plenário, juntando documentos e requerendo diligências
que ente nder necessárias, na forma do art. 422 do cpp.

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 019/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00472 Processo: 0001745-02.2012.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO RICARTE CAMPOS
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se o advogado da expedicao
da carta precatória para oitiva da Vitima naComarca de Campina Grande - PB.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 019/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00473 Processo: 0000246-07.2017.815.0131 - MEDIDAS PROTETIVAS - REU: MATEUS ALVES SARAIVA FERREIRA ADVOGADO: 019163PB LINDBERG LIRA DE SOUZA. Despacho: Audiencia designadapara o dia
03/04/2018, s 08h30min, no forum local, para realizacao deaudiencia una
00474 Processo: 0001098-31.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RANIELIO DA SILVA DANTAS
ADVOGADO: 023526PB CARLA CRISTINE DE SOUZA PIRES. Despacho: Audiencia designadapara o dia
17/04/2018, as 09hs, no forum local
00475 Processo: 0001811-06.2017.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE CIPRIANO DE SOUSA
ADVOGADO: 013868PB FRANCISCO GOMES DE ARAUJO JUNIOR , 010392PB GERALDA QUEIROGA
DA SILVA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 04/04/2018, as 08h30min, no forum local
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00476 Processo: 0000759-43.2015.815.0131 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. R. S. ADVOGADO:
013523PB EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA , 021371PB RENATO FILGUEIRA ALVES. REU:
D. R. A. F. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, falar sobre a resposta do
executado acostada às fls. 23/24.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 027/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00477 Processo: 0002568-05.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA ALEXANDRINA
DA SILVA MANGUEIRA ADVOGADO: 005385PB ROBEVALDO OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:apresentada
apelacao, intime-se a parte adversa para contrarrazoar noprazo legal.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 027/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00478 Processo: 0002208-70.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE INACIO DA SILVA
ADVOGADO: 013523PB EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA. AUTOR: RAIMUNDA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 013523PB EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA. REU: MARIA NILDALANA
BRAZ DE SOUZA ADVOGADO: 009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR , 013875PB VITAL FERNANDES DANTAS FILHO. REU: FRANCISCO MENDES CAMPOS ADVOGADO: 009468PB JOSE FERREIRA
LIMA JUNIOR , 013875PB VITAL FERNANDES DANTAS FILHO. Despacho: Intime-se As partes para
recolherem as custas judiciais no prazo de quinze diasO nao pagamento integral ensejara a expedição de
Certidão de Debito Judicial para fins de protesto e inscrição na Dívida Ativa.
00479 Processo: 0002298-78.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERNANDES PEQUENO ADVOGADO: 016776PB GEAN LUIZ MARTINS. REU: SVC CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 043537BA MARCOS VINICIUS GUERREIRO GOES. Despacho: Intime-se As partes para apresentarem alegações finais, no prazo sucessivo de quinze dias, começando pelo autor.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00480 Processo: 0002667-14.2010.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 011040PB KELLY CHRISTINE L. DE S. FERNANDES , 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA.
Despacho: Intime-se acolho os embargos declaratorios. apelacao interposta pelo embargadointime-se o
embargante para, querendo, apresentar contrarrazoes, no prazo de 15 dias. deve ser observado o art.
1024, § 4º do NCPC.

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 032/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00481 Processo: 0000365-74.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEREZ BARBOSA DE
ALMEIDA SANTOS ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 012806PB FABIO MONTENEGRO , 012806PB FABIO RICARDO C. MONTENEGRO. Despacho:
Intime-seas partes para no prazo de 05 (cinco) dias indicarem os assistentes técnicos e apresentarem os
quesitos, caso não ainda não tenham feito.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00482 Processo: 0000105-31.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUAREZ PEREIRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte
autora por seu advogado para se manifestar sobre o RPV expedido no prazo de 05 dias.
00483 Processo: 0000905-35.2007.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA MARIA ALVES ADVOGADO: 005915PB JOSE OSNI NUNES , 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. Despacho: Intimese a parte autora por seu advogado para se manifestar sobre o RPV expedido no prazo de 05 dias.
00484 Processo: 0001972-25.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA CAVALCANTE ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls. 150 e 151, que julgou procedente o pedido.
00485 Processo: 0002615-46.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA FARIAS DE
OLIVEIRA NOBREGA ADVOGADO: 008655PB MARIA FERREIRA DE SA. Despacho: Intime-sea parte
autora por seu advogado para se manifestar sobre a petição defls.171/184 no prazo de 10 dias.
00486 Processo: 0142026-41.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: XENIA RAUNNE ARAUJO
E SILVA COSTA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-sea
parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 025/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00487 Processo: 0001539-26.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIA DE SOUSA NETA
SILVA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, dar cumprimento do deapchode fls. 217
(Disponível no Inteiro Teor).
00488 Processo: 0001775-70.2013.815.0141 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: GILSON CAVALCANTE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010827PB EDWARD
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE , 018081PB ARTHUR SARMENTO SALES. Sentenca: Intime-se
JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO INICIAL (DISPONÍVEL NO INTEIRO TEOR).

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00489 Processo: 0000061-40.2016.815.0151 - RENOVATORIA DE LOCAC AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 014713PE WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA , 015459PB FRANCISCO ADAILSON C.
DE SOUSA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. REU: ANTONIO NUNES BERNARDINO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se sobre a sentenca que
julgou improcedente o pedido formulado na inicial.
00490 Processo: 0000190-45.2016.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAHAMA CONCEICAO FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: 020443PB JEFFERSON FERREIRA LINO , 021858PB RENALY PATRICIO
SANTOS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES

VIEIRA. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao designada para o dia 02/04/2018, as 10:40 h.
00491 Processo: 0000190-45.2016.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAHAMA CONCEICAO
FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: 020443PB JEFFERSON FERREIRA LINO , 021858PB RENALY
PATRICIO SANTOS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliação, designada para o dia 02/04/
2018, as 10h40min. forum local.
00492 Processo: 0000191-30.2016.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATHANIA FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 020443PB JEFFERSON FERREIRA LINO , 021858PB RENALY PATRICIO SANTOS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES
VIEIRA , 018619PB ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE. Despacho: Intime-se para audiencia de
conciliação designada para o dia 02/04/2018 as 10h50min. no forum local.
00493 Processo: 0000711-58.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SANTA INES
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA.
Despacho: Intime-se para se manifestar sobre os calculos, em 10 dias.nto
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 026/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00494 Processo: 0002231-34.2006.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GOMES PEREIRA ADVOGADO: 008712PB MARIA DOMITILIA RAMALHO. Despacho: Intime-se sobre a concessao de da liberdade
provisoria e expedicao de alvara para a Comarca de Campina grande - vep.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00495 Processo: 0000446-22.2015.815.0151 - INVENTARIO AUTOR: LUIZ SIMAO DE LIMA ADVOGADO:
011050PB CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono,
para no prazo de 10 dias, responder ao teor do despacho de fls. 83 ( se o inventariante manifestar sobre
o interesse de converter o inventario em arrolamento de bens).

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00496 Processo: 0000852-61.2006.815.0441 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCA VERISSIMO ALVES ADVOGADO: 002545PB MARIA APARECIDA AMARAL DE MENEZES. Despacho: Intime-se a parte autora por
meio de sua procuradora, da decisão que indeferiuo pedido de fls. 182/183, e que determinou a citação
do promovido. tudo conforme despacho/decisão de fls. 198/199.

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 025/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00497 Processo: 0000398-02.2012.815.0561 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: FRANCISCA FERREIRA MANGUEIRA ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. AUTOR: JANILSON FERREIRA
MANGUEIRA ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. AUTOR: JURANDI FERREIRA
MANGUEIRA ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da sentenca de extincao sem resolucao do merito.
00498 Processo: 0000484-41.2010.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ARAUJO
PEREIRA ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se da sentenca que julgou procedente o incidente.
00499 Processo: 0000762-03.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS TOMAZ
DA SILVA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se da sentenca julgada procedente.
00500 Processo: 0000762-66.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ANDRADE DE
ALMEIDA ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: ENERGISA ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se da sentenca parcialmente
procedente.
00501 Processo: 0001403-64.2009.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ARAGAO TEODORIO ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se da sentenca de extincao sem resolucao do merito.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 025/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00502 Processo: 0000125-81.2016.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PAULINO DA SILVA
ADVOGADO: 007097PB RITA DE CASSIA ANDRADE GUEDES. VITIMA: RAQUEL DE ANDRADE CELIVESTREVITIMA: JAENE CELIVESTRE DA SILVA Despacho: Intime-se da sentenca condenatoria.

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00503 Processo: 0000745-32.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAINA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DPVAT SA Despacho: Intime-se o advogado para devolver os autos em cartorio no prazo de cinco dias.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00504 Processo: 0000509-17.2015.815.0161 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: EUDA FABIANA DE FARIAS PALMEIRA VENANCIO ADVOGADO: 001663PB
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE
, 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. REU: JULIO CESAR DA SILVA COSTA ADVOGADO:
007588PB BRUNO LOPES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar as alegacoes finais

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00505 Processo: 0000241-30.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 009240PB MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. VITIMA: JOSE ADEILSON VITAL LOURENCO Despacho: Intime-se PARA DEVOLVER OS AUTOS AO CARTORIO, COM
URGENCIA.

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00506 Processo: 0003636-39.2011.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se o exequente, por
seu advogado, para juntar aos autos, no prazo de 15(quinze) dias, planilha dos cálculos da dívida
exequenda devidamente atualizada.
00507 Processo: 0006976-83.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese a parte ré, para querendo, apresentar, as contrarrazões, no prazo de15(quinze) dias.
00508 Processo: 0007922-55.2014.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FIDC NAO PADRONIZADOS ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Pedido deferido as fls.102/103. Assim sendo, intime-se o promovente, por seu advogado para juntar
aos processo, no prazo de 15 (quinze) dias, os termos doacordo celebrado entre as partes, a fim de que
seja homologado.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 031/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00509 Processo: 0000995-05.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LOURIVALDO GOMES DE
FARIAS ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Despacho: Intime-se o advogado do
réu para apresentar as alegações finais,no prazo legal.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00510 Processo: 0006229-36.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA
SILVA ADVOGADO: 015629PB RODRIGO PONTES PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora,
através de seu advogado, para juntar aos autos certidão de nascimento da criança e da decisão que fixou
judicialmente a guarda.
00511 Processo: 0007389-96.2014.815.0181 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ERNESTO HENRIQUE DE
MELO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS
SOARES REIS , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. AUTOR: DAMIANA HENRIQUE PESSOA
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS
SOARES REIS , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. AUTOR: MARGARIDA HENRIQUE DA
SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS
SOARES REIS , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. Despacho: Intime-se os autores, por seu
advogado, do despacho de fls. 72.
00512 Processo: 0008529-68.2014.815.0181 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: MARIA JUDIVAN DE LIMA
SILVA ADVOGADO: 010194PB FRANCISCO BRILHANTE FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora,
através de seu advogado, quanto ao despacho judicialde fls. 42.