TJPB 13/03/2018 -fl. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018
00255 Processo: 0033226-62.2013.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. L. P. C. ADVOGADO: 011023PB
NIVEA DANTAS DA NOBREGA , 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-sea parte
embargada para manifestar-se, no prazo de 05 dias
00256 Processo: 0062331-50.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. L. S. ADVOGADO: 003938PE
NORMANDA DE ABREU GALVAO. Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo legal
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 007/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00257 Processo: 0114506-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELY LEITE SANTANA
DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se apresente contrarrazoes no
prazo de 15 (quinze) dias
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00258 Processo: 0003394-96.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIZA SIQUEIRA MELO
ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ. AUTOR: ANA TEREZA SIQUEIRA MELO
ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se manifeste-se acerca
do oficio requisitorio (art. 2º, da resolucao m50/2013 do tjpb)
00259 Processo: 0005172-52.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVALDO DA SILVA
MAXIMIRO JUNIOR ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se manifeste-se acerca do oficio requisitorio art. 2º, §2º, da resolucao n50/2013 do tjpb), no prazo de (05) dias.
00260 Processo: 0010527-43.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIGOBERTO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 016044PB JOAO SOUZA S.JUNIOR. Sentenca: Julgo Procedente em parte
a presente demanda
00261 Processo: 0013610-04.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DA LUZ VASCONCELOS BEZERRA ADVOGADO: 015168PB CLAUDIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE , 008446PB VANILDO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Embargos acolhidos
00262 Processo: 0017774-12.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANDRE CARLOS DA
SILVA LIMA ADVOGADO: 013144B ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO , 016681PB FELIPPE SALES
CARNEIRO DA CUNHA. Sentenca: Concedo a Seguranca
00263 Processo: 0041688-23.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZAURA GONCALVES DE
LIRA ADVOGADO: 011082PB DEBORA FONSECA , 009127PB MARIA DE LOURDES GOMES. Despacho: Intime-se manifeste-se acerca do oficio requisitorio (art. 2º, da resolucao m50/2013 do tjpb)
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 024/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00264 Processo: 0000091-25.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINA GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO
00265 Processo: 0000776-95.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO CAMILO
RODRIGUES DA CUNHA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO
ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO COORDENADORA DO CONCURSO
PUBLICOREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00266 Processo: 0001666-68.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: COM DE MEDICAMENTOS PARAIBA LTDA ADVOGADO: 030872PE BRUNO ARAUJO VERAS. REU: DIRETORA TECNICA DE
MEDICAMENTOS ALIMENTOS PRODUTOS E TOXICOREPRESENTANTE LEGAL: DJANIRA LUCENA
DE ARAUJO MACHADO Sentenca: Intime-se CONCEDO A SEGURANÇA PLEITEADA PARA DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, CONFIRMANDO A DECISÃO LIMINAR.
00267 Processo: 0004239-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELLO CARDOSO
DE JESUS ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 330, IV, do NCPC.
00268 Processo: 0006259-77.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE o pedido, mantendo a
tutela antecipada.
00269 Processo: 0009823-30.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIRO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.
00270 Processo: 0016929-77.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: EDUARDO DE OLIVEIRA
CARLOS DA SOLVA ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES , 018048PB
IGOR MASCARENHAS. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOREPRESENTANTE
LEGAL: RODRIGO CARVALHO Sentenca: Intime-se CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada, no sentido
de determinar a exclusão do impetrante do polo passivo do processo administrativo que lhe aplicou a pena
de suspensão do direito de dirigir.
00271 Processo: 0022112-68.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL JORGE DA SILVAAUTOR: GILBERTO FERREIRA GUEDES ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR.
AUTOR: EULAJOSE DIAS DE ARAUJO ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR.
AUTOR: ROGERIO HAROLDO DA SILVA ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR.
REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS
00272 Processo: 0030193-35.2011.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JORGE ALBERTO DE LIMA
JUNIOR ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O
PEDIDO CAUTELAR e revogo a decisão liminar de fls. 42/43.
00273 Processo: 0032082-53.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNOBIO MACHADO
SILVA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO Sentenca: Intime-se JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00274 Processo: 0041467-25.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FABIANA LACET DE
PAULA ADVOGADO: 011752B DANIELLE LACET DE MAGALHAES. REPRESENTANTE LEGAL: LUCIANO CARTAXO PIRES DE SAREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA Sentenca: Intime-se
JULGO EXTINTA A DEMANDA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VI do NCPC.
00275 Processo: 0042339-45.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007851PB LIVANIA MARIA DA SILVA , 010631PB GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00276 Processo: 0046364-96.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILTON JOSE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 015155PB ANDREA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.
00277 Processo: 0053848-31.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BIANCA CAROLINA DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 003546PB MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. AUTOR: PAULO HENRIQUE DE FIGUEIREDO E SILVAREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Sentenca:
Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, no sentido de terminar a transferência das sanções
administrativas a PAULO HENRIQUE DE FIGUEIREDO E SILVA.
00278 Processo: 0064181-42.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FRANCISCO SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: PRESIDENTE DA
COMISSAO DE PROCESSO SELETIVO DA POLICIA MILITREPRESENTANTE LEGAL: CRISTIANE WILDT CAVALCANTE VIANAREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se CONCEDO A SEGURANÇA
00279 Processo: 0069059-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO ANTONIO
DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
00280 Processo: 0069654-09.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO MORENO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
00281 Processo: 0076556-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA OLIVEIRA DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 011987PB MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL , 014108PB RODRIGO
DINIZ CABRAL , 015518PB MARINA TARGINO SOARES DE LUCENA. REU: GOVERNO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOREU: SECRETARIA DE SAUDE DO
ESTADOREPRESENTANTE LEGAL: WADSON DE SOUZA Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE
o pedido, mantendo a tutela antecipada.
00282 Processo: 0112235-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL BEZERRA DE
QUEIROZ ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
00283 Processo: 0113978-55.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOEL SANTANA DA SILVA
ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
00284 Processo: 0115635-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONAS VIEIRA DE MEDEIROS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: SERGIO JULIO GOMES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: CLOVIS BARRA NOVA
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO
ESTADO Sentenca: Intime-se REJEITO DE PLANO A IMPUGNAÇÃO.
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00285 Processo: 0125486-95.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCONDES EDSON
GALDINO DA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: ERIVAN FAUSTO
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se REJEITO DE PLANO A
IMPUGNAÇÃO
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00286 Processo: 0009405-58.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARISA NOBREGA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 018742PB ALESSANDRA NOBREGA GUIMARAES. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia03 de julho de 2018, às 14:30hs, na sala
de audiências dsta 6ª Vara daFazenda.
00287 Processo: 0011022-87.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO GONCALVES
DE SOUZA ADVOGADO: 016869PB FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-seaudiencia designada para o dia 17/04/2018 as 14 30 horas
00288 Processo: 0030259-15.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GISENEWTON CIRAULO
CARNEIRO ADVOGADO: 014966PB MARINEIDE LOPES SANTOS. REU: FUNDACAO ESPACO CULTURAL DO ESTADO DA PARAIBA FUNESC ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA , 013839PB VENCESLAU IGOR ALVES FRADE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 15 de maio de 2018, às 14:30hs, na sala de audiências desta 6ª Vara da Fazenda.
00289 Processo: 0042806-19.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FLAVIANO FALCONE
RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. REU: SUDEMA
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 14 de agosto de 2018, às 14:30hs, na sala de audiências desta 6ª Vara da Fazenda.
00290 Processo: 0054937-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: 015690PB IGOR XIMENES GUIMARAES. REU: MATERNIDADE CANDIDA VARGASREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia04 de setembro de 2018, ás 14:30hs, na sala de
audiências desta 6ª vara da Fazenda.
00291 Processo: 0066624-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GIOVANI GRISI ADVOGADO: 013754PB HELIO EDUARDO SILVA MAIA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL
DO ESTADO Despacho: Intime-se a parte autora para promover a execução, na forma da lei, no prazo de
10 dias, sob pena de arquivamento.
00292 Processo: 0093439-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATA LIGIA RUFINO
NEVES DE SOUZA ADVOGADO: 011741PB MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. REU: CAGEPA
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 05 de
junho de 2018, às 14:30hs, na sala de audiências desta 6ª Vara da Fazenda.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00293 Processo: 0002762-80.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
Despacho: Processo extinto.
00294 Processo: 0014196-90.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ANGELO DELA BIANCA
NETO Despacho: Processo extinto.
00295 Processo: 0023016-25.2008.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MAXIM S PERFUMARIA
LTDA ADVOGADO: 010033PB ERICK MACEDO , 011279PB LIRIDA MACEDO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Embargos acolhidos
00296 Processo: 0027161-51.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: CEAC CENTRO ESPEC EM ANESTESIOLOGIA CARDIACA S/S LTDA ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. Despacho: Processo extinto.
00297 Processo: 0030099-39.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: COMERCIAL PESSOENSE DE OTICA LTDA ADVOGADO: 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. REU: JOSE
ANTONIO WANDERLEY Despacho: Processo extinto.
00298 Processo: 0031143-73.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: CLUBE ASTREA ADVOGADO: 006072PB
HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. Despacho: Processo extinto.
00299 Processo: 0050099-55.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ANGELO DELA BIANCA
NETO Despacho: Processo extinto.
00300 Processo: 0052718-89.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: CLUBE ASTREAREU: PRONTOCOR
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho: Processo extinto.
00301 Processo: 0057176-18.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ANGELO DELA BIANCA
NETO Despacho: Processo extinto.
00302 Processo: 0795902-15.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: TERRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO: 016725PB RICARDO JOSE PORTO. Despacho: Embargos acolhidos
00303 Processo: 0902475-14.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: COJUDA CONSTRUTORA JULIAO LTDA
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Processo extinto.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00304 Processo: 0002284-42.2016.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUOT POSTO DE COMBUSTIVEIS MANGABEIRA LTDA ADVOGADO: 012085PB HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI , 008337PB MARIA GLAUCE CARVALHO DO N GAUDENCI. Despacho: Cumpra-se Defiro o
pedido retro e torno sem efeito o despacho de fls.143. Inti-me-se o promovente para, querendo,no prazo
de 15 dias apresentar replica sobre os documentos anexados a contestacao.
00305 Processo: 0011345-58.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP ADVOGADO: 015095PB TATIANA PAULINO DA SILVA , 010138PB PAULO
WANDERLEY CAMARA , 005571PB JOACIL FREIRE DA SILVA. Despacho: Cumpra-se Intime-se a parte
vencedora CEHAP, por seus advogados, para requerero que entender de direito. Não havendo manifestacao, arquive-se.
00306 Processo: 0029341-84.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ORION COM DE PRODUTOS QUIMICOS LTDAREU: MARIA DE FATIMA LOURENCO ADVOGADO: 017310PB FILIPE JOSE BRITO DA
NOBREGA. Despacho: Cumpra-se Defiro parcialmente o pedido de desbloqueio, nos termos do
art.833,IVdo cpc, mantendo-se parte bloqueada.
00307 Processo: 0097565-64.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA ADVOGADO: 025574PE DANIELA DANTAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo promovido(a)
através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob
pena de remessa ao cartóriode protesto.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 031/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00308 Processo: 0003560-71.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO FRANCISCO
DOS SANTOS ADVOGADO: 020053PB LEONARDO PALITOT DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para
julgamento designado para o dia 10 de abril de 2018, 14:00 horas
00309 Processo: 0031176-55.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAKISON SANTOS ALVES
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horas 04 de abril de 2018, as 14:00 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 030/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00310 Processo: 0001849-65.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO ARAUJO CAVALCANTE ADVOGADO: 001015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIMADO DA decisao de pronuncia
00311 Processo: 0016082-38.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EMERSON MENESES DA
SILVA ADVOGADO: 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA. Despacho: Intime-seDeferido a habilitacao
, intimado para no prazo de 02 dois dias apresentar as Razoes do Recurso
00312 Processo: 0041628-76.2006.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO SERGIO GALDINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 122705SP ODIVAL BARREIRA E LIMA. Despacho: Intime-se DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 19 DE ABRIL DE 2018, PELAS 16H.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 026/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00313 Processo: 0016024-98.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. T. C. C. ADVOGADO: 035353PE
JOSE MIGUEL DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa que apresente resposta escrita em favor do reu,
informando endereco atualizado deste, no prazo legal.