TJPB 04/04/2018 -fl. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018

FERREIRA. REU: MUNICIPIO DE GADO BRAVO ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA
DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu patrono, para que especifique as provas que
pretende produzir, justificando a necessidade de sua produção, em 15 (quinze) dias.
00564 Processo: 0000588-70.2014.815.0471 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: GENI FARIAS DE AGUIAR
ADVOGADO: 011885PB ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES. Despacho: Intime-se a parte autora,
por seu patrono, para tomar ciência da certidão de fls. 45, bem como informar o atual endereço do
promovido para fins de proceder a sua citação e intimação.
00565 Processo: 0000668-34.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENI FARIAS DE AGUIAR ADVOGADO: 011885PB ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES , 022466PB ROSIVAL ALMEIDA
COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu patrono, para tomar ciência da certidão de fls. 33,
bem como informar o atual endereço do promovido para fins de proceder a sua citação e intimação.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 043/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00566 Processo: 0000400-09.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: P. C. P.
ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Despacho: Intime-se o menor representado, por sua advogada, para apresentar as alegaçõesfinais, no prazo legal.
00567 Processo: 0000726-03.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ALEXANDRE SILVA DE
SOUZA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. INDICIADO: MAYKKON BEZERRA
FERNANDES SILVA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se
PARA AUDIENCIA DO DIA 29/05/2018 AS 11:10HS NESTA COMARCA DE AROEIRAS

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 042/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00568 Processo: 0000323-06.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KELISON CARLOS DE SOUSA
LIMA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. VITIMA: CARLOS EDUARDO DE
SOUZA ADVOGADO: 020190PB ERICK SOARES FERNANDES GALVAO , 022043PB JOSE ADAILSON
DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-sea advogada Ana Lucia de Morais Araujo, para apresentar as
razoes, no prazo legal.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 049/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00569 Processo: 0000440-12.2007.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DE SOUZA
MAIA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o exequente,
por seu adovago, para, no prazo de 15 (quinze) dias, semanifestar acerca da impugnação de fls. 96/115
dos autos.
00570 Processo: 0000567-03.2014.815.0081 - MONITORIA AUTOR: JOSE DA CONCEICAO ADVOGADO:
009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar
contra razoes no prazo de 15(quinze) dias,por seu advogado, contados da publicacao oficial, em caso de
juntada das contrarazoes fora do prazo deverao ser desentranhadas.
00571 Processo: 0000586-09.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGANEZ DOS SANTOS
VIEIRA ADVOGADO: 012377PB MONICA CRISTINA M. R. LUCENA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se Diante da não apresentaçao da planilha de cálculos, desatendendo aosdespachos
de fls.309 e 313, arquivem-se.
00572 Processo: 0000879-13.2013.815.0081 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PAULISTA S/A
ADVOGADO: 195084SP MARCUS VINICIUS GUIMARAES SANCHES. Despacho: Pedido deferido
defiro o pedido de desarquivamento de fls. 54, com vistas dos autos ao advogado do autor ou por
pessoa por ela autorizada, pelo prazo de 30dias, atualize-se o sistema SISCOM, decorrido o prazo
retornem arquivo
00573 Processo: 0000947-26.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. LITISCONSORTE: INSTITUTO BANANEIRENSE DE PREVIDENCIA MUNICIPAL ADVOGADO: 023219PB MARCELO LOURENCO
DE MENDONCA. Despacho: Apelacao interposta pelo autor nos termos do art. 1012 do NCPC, a
apelacao tera efeito suspensivo,intime-se o apelado para apresentar contrarazoes no prazo legal por seu
advogado, contados da publicacao oficial.
00574 Processo: 0001082-77.2010.815.0081 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ. Despacho: Pedido deferido defiro a
suspensao aste 27/12/2018, apos, intime-se o exequente pararequerer o que entender de
direito,independente de conclusao.

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00575 Processo: 0000339-28.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CREUSA DE PAIVA GOMES ADVOGADO: 017002PB CLARA ALEXANDRE MEIRA. REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 023/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00576 Processo: 0001003-81.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAZARO GENILDO DE SOUZA
BERNARDO ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Audiencia designada15 de maio de 2018 as 13:30 horas.
00577 Processo: 0001533-90.2014.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN NASCIMENTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 005757PB CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. Despacho: Audiencia designada15 de maio de 2018 as 13:30 horas.
00578 Processo: 0001894-10.2014.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURILIO DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. REU: JONAS PEDRO GOMES
ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio22 de maio de 2018 as 15:30 horas.
4A VARA DE BAYEUX NF 045/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00579 Processo: 0000464-57.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO PAULINO DE ASSIS
ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Despacho: Intime-se o credor a respeito
da peticao e documentos de fls. 279 a 280. Prazo 15(quinze) dias.
00580 Processo: 0000890-40.2011.815.0751 - DEPOSITO AUTOR: FINANCEIRA ALFA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 022463CE ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR , 001745CE FRANCISCO GOMES COELHO. Despacho: Intime-sea parte credora para ciencia da
inexistencia de numerario em nome doexecutado e do(s) corresponsavel(is), em depósito em instituição
banca ria, e, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que achar de direito.
00581 Processo: 0002330-03.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PATRICIA TAVARES DA
SILVA ADVOGADO: 015690PB IGOR XIMENES GUIMARAES. Despacho: Intime-separa ciencia da sentença de fls. 42/45v.
00582 Processo: 0005260-33.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FURP FUNDACAO PARA
O REMEDIO POPULAR ADVOGADO: 138501SP JOSE ADRIANO NORONHA , 054628SP HORACIO
JORGE FERNANDES. Despacho: Intime-sea parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se
tem in-teresse no prosseguimento do feito, requerendo o que achar de direito.
JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00583 Processo: 0003608-20.2005.815.0751 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADVOGADO: 016463PB MAYARA STEPHANE FERREIRA FREITAS. Despacho: Intime-seEm dez dias
falar sobre o documento contido as f 217
00584 Processo: 0007025-05.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALCENIR FELIX ADVOGADO: 012090PB LUCIANO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: TAMBAI MOTOR E PECAS LTDA
ADVOGADO: 018708PB PAULO SA DE ALMEIDA NETO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
019365PB JANNELENE DE AZEVEDO CARDOSO , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seAcolho os embargos parcialemnte

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00585 Processo: 0001423-27.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO DE PONTES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA
COSTA , 012428PB FAGNER FALCAO DE FRANCA. REU: MUNICIPIO BELEM PB ADVOGADO: 014901PB
RAFAELLA FERNANDA L. SOARES DA COSTA. Despacho: Intime-seO EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SIBRE A IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS

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BONITO DE SANTA FE

VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 061/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00587 Processo: 0000051-64.2013.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADVOGADO: 012039PB CLAUDIA V.N.MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: Intime-se a promovida, para,
no prazo de 10(dez) dias, informar se tem interesse no prosseguimento do presente feito.

BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00588 Processo: 0000513-74.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUISIO CARIA BRAGA
ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado da
peticao acostado aos autos

CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00589 Processo: 0000278-19.2010.815.0111 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSREU: JOSE SOARES DA SILVA ADVOGADO: 037451PE LAIS
SOBRINHO VASCONCELOS , 033126PE ERICKA POLLYANNA BARROS DE SOUZA. Despacho: Intime-se as partes do despacho que determinou a suspensão da execução, mantendo-se bloqueados os
valores penhorados.
00590 Processo: 0000447-35.2012.815.0111 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 014515PB SUENIO
POMPEU DE BRITO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se o autor para
requerer o que de direito em dez dias.
00591 Processo: 0001700-68.2006.815.0111 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. N. B. ADVOGADO: 010044PB
MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: A. G. D.REU: J. M. S. F. Despacho: Intime-se o exequente para
que informe nos autos o valor atualizado do débito.

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00592 Processo: 0000163-34.2017.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO DE OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 30 de maio de 2018 as 15:00 horas no forum local de
Cabedelo
00593 Processo: 0000204-98.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO CORDEIRO DE
MEDEIROS CIRNE Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 29 de maio de 2018 as 14:00
hs no Forum local de Cabedelo
00594 Processo: 0000204-98.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO CORDEIRO DE
MEDEIROS CIRNE ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 29 de maio de 2018
as 14:00 hs no Forum local de Cabedelo
00595 Processo: 0000483-21.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO TAVARES DE LIMA
ADVOGADO: 016696PB PAULO EMILIO JORGE DE OLIVEIRA ROMERO , 021959PB VINICIUS LEITE
PIRES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 10 de maio de 2018 as 14:00 hs no Forum
local de Cabedelo
00596 Processo: 0000548-79.2017.815.0731 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE MIGUEL MATOLA ADVOGADO: 012094PB TALITA CUMI DE SOUZA ALBUQUERQUE , 003786PB ARIEL DE FARIAS FILHO.
REU: ILZA CARLA DE ARAUJO MORAIS ADVOGADO: 012094PB TALITA CUMI DE SOUZA ALBUQUERQUE , 003786PB ARIEL DE FARIAS FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 30 de maio de 2018 as 14:30 horas no Forum local de Cabedelo
00597 Processo: 0000678-45.2012.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO DOS SANTOS
MIRANDA ADVOGADO: 013957PB YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada
23 de maio de 2018 as 15:20 hs no Forum local de Cabedelo
00598 Processo: 0003339-65.2010.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: WALKIRIA BEZERRA
CESARIO ADVOGADO: 019011PB RODRIGO FAGUNDES LUZ SERRANO. Despacho: Intime-se a
parte ré, por seu advogado, da audiência designda para o dia 06/04/2018, às 10:30 horas, na 3ª Vara
Criminal de Salvador, a fim de realizar a oitiva das testemunhas arroladas pela defesa.
00599 Processo: 0003865-22.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GISONALDO EUZEBIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 009647PB JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA , 001395PB MARIA DAS NEVES
SILVA DE SOUZA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 29 de maio de 2018 as 14:30
hs no Forum local de Cabedelo
00600 Processo: 0004074-88.2016.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDREY VICENTE GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 013995PB AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 31 de maio de 2018 as 15:30 hs no forum local de Cabedelo
00601 Processo: 0004108-63.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GERBASI NETO
ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-se o advogado para apresentar a resposta a acusacao no prazo de 10 dias
2A. VARA DE CABEDELO NF 025/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00602 Processo: 0000116-66.1994.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: B. B. S. ADVOGADO:
211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seO EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE
SOBRE A CONSULTA DA DIRPF NOS EXERCICIOS SOLICITADOS, BEM COMO PARA SE MANIFESTAR EM TERMOS DO PROSSEGUIMENTONO PRAZO DE 05 ( CINCO ) DIAS
00603 Processo: 0000797-35.2014.815.0731 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: SHOPPING DO AUTOMOVEL LTDA ADVOGADO: 011578PB ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA. REU: LUCIANO FARIAS FERNANDES ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO
ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: AUTOVIP VEICULOS ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: LUCIANO
FARIAS FERNANDES ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB
VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: HERONILDES LUIZ RAMALHO DE VASCONCELOS
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE
AZEVEDO FILHO. Despacho: Intime-seDA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PEDIDO DE DESPEJO, JULGANDO PROCENTEO PEDIDO DE COBRANÇA, CONDENANDO O PROMOVIDO A PAGAR O DEBITO DE r$177 015,58 DEVIDAMENTE ATUALIZADA ACRESCIDA DE JUROS CORREÇÃO
MONETARIA
00604 Processo: 0000922-71.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-seA PARTE
EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER SER DE DIREITO, NO PRAZO DE DEZ ( 10 )
DIAS, PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO
00605 Processo: 0004259-39.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO FARIAS FERNANDES ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO
ALVES DE AZEVEDO FILHO. AUTOR: AUTOVIP VEICULOS ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Despacho: Intime-seA
PARTE PROMOVIDA DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, A FIM DE REQUERER O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, NO PRAZO DE 10 ( DEZ ) DIAS
00606 Processo: 0004892-16.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ABN AMRO AYMORE FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seA PARTE EXECUTADA PARA ESCLARECER NO PRAZO DE DEZ ( 10 ) DIAS QUAL PLANILHA ESTA CORRETA
INFORMANDO O EFETIVO SALDO DEVEDOR, INDICANDO QUAISPARCELAS QUITADAS E QUAIS
ENCONTRAM-SE EM ABERTO P/CORRETA COMPENSACAO
3A. VARA DE CABEDELO NF 032/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00607 Processo: 0002056-75.2008.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: Intime-se
a Fazenda Publica Municipal para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, devolver em cartório, os
autos de nº 0002056-75.2008.815.0731, sob pena de expedicao de mandado de busca e apreensao
dos autos.

CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00608 Processo: 0000429-46.2016.815.0831 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. S. M. ADVOGADO: 003361AL
MALBA CRISTINA A DA COSTA SABINO. Sentenca: Pedido julgado procedente

CAICARA
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00586 Processo: 0000802-88.2016.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU.
Despacho: Intime-seSENTENÇA IMPROCEDENTE

VARA UNICA DE CAICARA NF 032/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00609 Processo: 0000049-82.2017.815.0121 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: WILLERMANDO RAMOS TEIXEIRA ADVOGADO: 012633PB GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. Despacho:
Intime-se da audiencia designada para o dia 25/04/2018 as 09:00 horas.