TJPB 09/04/2018 -fl. 50 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018

50
SANTA LUZIA

SAO JOSE DE PIRANHAS

VARA DE EXECUCAO PENAL DE SANTA LUZIA NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00996 Procedimento: VISTA DOS AUTOS APENADO: GENARIO CANDIDO DINIZ ADVOGADO: 003405PB
RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-seVISTAS DOS AUTOS PELO PRAZO DE CINCO DIAS
AO NOVO ADVOGADO DA PARTE PROMOVIDA

VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01020 Processo: 0000592-18.2013.815.0221 - EXIBICAO REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 000392A
JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Despacho: Junte-se documentos no prazo de 10 dias.

VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 054/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00997 Processo: 0000416-88.2017.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUSELMO ROCHA DOS
SANTOS Despacho: Intime-seDA SENTENCA JULGADA PROCEDENTE, autos em epigrafe.

VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 044/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01021 Processo: 0000550-27.2017.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDILANIO VIEIRA
FELIX ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. INDICIADO: JOAO PEREIRA DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia24 de abril de 2018, pelas 08:00 horas, no fórum local.

SANTA RITA

SAPE

2A. VARA DE SANTA RITA NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00998 Processo: 0001047-95.2000.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA , 006361PB ABRAAO VERISSIMO JUNIOR.
REU: CONSTRUTORA NORTE BRASIL LTDA ADVOGADO: 003686RN GLEYDSON KLEBER LOPES
DE OLIVEIRA , 003572RN RODRIGO FONSECA ALVES ANDRADE. Despacho: Intime-se as partes para
comparecerem à audiência de conciliação a ser realizada no dia 17/04/2018, às 14:00 horas, nesta
Unidade Judiciária.
00999 Processo: 0001047-95.2000.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA , 006361PB ABRAAO VERISSIMO JUNIOR.
REU: CONSTRUTORA NORTE BRASIL LTDA ADVOGADO: 003686RN GLEYDSON KLEBER LOPES
DE OLIVEIRA , 003572RN RODRIGO FONSECA ALVES ANDRADE. Despacho: Intime-se as partes,
quanto ao despacho de fls.423-424, bem como a parte promovida para, no prazo de 05 (cinco) dias,
manifestar-se sobre o despachode fls.330.

1A. VARA DE SAPE NF 051/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01022 Processo: 0000756-10.2015.815.0351 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: MARIA BETANIA SOUZA DE
CARVALHO ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. AUTOR: JOSE ADEILTON DE
CARVALHO ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: LUIZ JOAQUIM DA SILVA
ADVOGADO: 017324PB RONALDO TORRES SOARES FILHO. REU: ALZIRA GOMES ADVOGADO:
017324PB RONALDO TORRES SOARES FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia17/05/2018 as 11:00 horas, comparecer a audiencia aprazada acompanhados das partes.
01023 Processo: 0000761-08.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CELSO FRANCISCO DE
PAIVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa no prazo
de quinze dias, apresentar contrarrazoes.
01024 Processo: 0000970-98.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA SEBASTIAO
CAETANO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo autor
para se manifestar sobre a peticao de fls. 54/55, no prazo de10 dias.
01025 Processo: 0002084-09.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008407PB MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 017862PB KALIANDRA ALVES FRANCHI. REU: NOVO RUMO SAPE
ADVOGADO: 019555PB JOAO OTAVIO TERCEIRO N B DE ALBUQUERQUE , 003397PB GETULIO
BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Despacho: Intime-seas partes para no prazo sucessivo de 15 dias,
apresentar razoes finais
01026 Processo: 0002411-85.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA INETE DA COSTA
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente

5A. VARA DE SANTA RITA NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01000 Processo: 0000218-21.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 008297PB ROSILENE CORDEIRO. Sentenca: Sentenca condenatoriaJulgo parcialmente procedente a denúncia para desclassificar o crime do art. 33 para o 28 da Lei
11343/03 e para condenar o acusado WELLINGTON DE OLIVEIRA DA SILVA nas penas do art. 12 da
Lei 10826/03.
01001 Processo: 0002719-50.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ALBERTO LEITE
DE AGUIAR ADVOGADO: 008386PB ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. INDICIADO: EGLONEI CORREA
DA SILVA ADVOGADO: 008386PB ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. INDICIADO: ANTONIO CARLOS
DIAS SILVINO ADVOGADO: 008386PB ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em10 DIAS.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01002 Processo: 0000163-11.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se acerca da impugnação da
autora, manifesta-se o reu.
01003 Processo: 0000193-41.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se o executado atraves do seu advogado para no prazo de 15 dias, pagar o montante
da execução, sob pena de 10(dez por cento) custas.
01004 Processo: 0000233-67.2009.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista
ao apelado para contra razoes
01005 Processo: 0000411-40.2014.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: A. S. D. ADVOGADO: 008422RN PABLO
FERREIRA LUCIO DA SILVA. REU: A. S. D. ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA
SILVA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca do estudo social e do laudo pericial,às
fls.37/42 e fls.44/47, respectivamente, no prazo de 15(quinze) dias.
01006 Processo: 0000413-10.2014.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: E. S. P. ADVOGADO: 008422RN PABLO
FERREIRA LUCIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: o autor para falar sobre o laudo de fls. 61/64.
01007 Processo: 0000882-85.2016.815.0881 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: P. E. S. ADVOGADO: 013509PB
BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA , 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. Ato Ordinatorio:
para falar sobre a certidao de fls. 30.
01008 Processo: 0001122-79.2013.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 084206A MARIA LUCILIA GOMES. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01009 Processo: 0001262-45.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CGS TEXTIL LTDA ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA , 022220PB RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS
ANDRADE. REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 010177PB JAILSON
ARAUJO DE SOUZA , 022220PB RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE. Despacho: Intime-se
Vistas dos autos ano novo patrono para, no prazo de 05 dias, querendomanifestar-se no feito requerendo
o que entender de direito. apos manifestação do patrono ou certidao com o decurso do prazo..
01010 Processo: 0001292-17.2014.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: CICERO GADELHA DE SOUSA ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Ato Ordinatorio:O advogado do autor para falar
sobre o laudo medico(pericia) as fls. 58/61.
01011 Processo: 0001353-72.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o executado
atraves do advogado, para no prazo de 15 dias, pagar o montante da execução, sob pena de incidencia
de multa de 10 por cento.

2A. VARA DE SAPE NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01027 Processo: 0000625-98.2016.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-seintime-se da decisao que indeferiu o pedido de consulta AO SISTEMA INFOJUD. OUTROSSIM, DEFERIU O PEDIDO DE BLOQUEIO
DO VEICULO, POR MEIO DOSISTEMA RENAJUD.
01028 Processo: 0000705-72.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAINA GUEDES DE
LIMA ADVOGADO: 013534PB HOUSEMAN ROCHA , 013700PB RAQUEL VASCONCELOS SOUTO
MAIOR , 015024PB WELLINGTON NOBREGA VILAR. Despacho: Intime-seintime-se do despacho de
fls. 158 que indeferiu o pedido constante napeticao fls. 150/151.
2A. VARA DE SAPE NF 047/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01029 Processo: 0001987-77.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELISSON PESSOA DE SANTANA ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-seINTIMESE DO DEFERIMENTO QUE CONCEDEU VISTA DOS AUTOS, PELO PRAZO DE 0 5 DIAS.
3A. VARA DE SAPE NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01030 Processo: 0000556-66.2016.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: L. S. P. ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-seda sentença que declarou extinto o processo, sem
julgamento do mérito,em razão da ausência do interesse de agir(necessidade).
01031 Processo: 0000556-66.2016.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: L. S. P. ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-seda sentença que declarou extinto o processo, sem
julgamento do mérito,em razão da ausência do interesse de agir(necessidade).
01032 Processo: 0000846-81.2016.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: R. C. C. ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-seda sentença que declarou extinto o processo, sem
julgamento do mérito,em razão da ausência do interesse de agir (necessidade).
01033 Processo: 0001606-30.2016.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: S. T. S. ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-seda sentença que declarou extinto o processo, sem
julgamento do mérito,em razão da ausência do interesse de agir (necessidade).
01034 Processo: 0002288-97.2007.815.0351 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. J. S. ADVOGADO: 003166PB
ANTONIO JOSE DE FRANCA. Sentenca: Intime-seda sentença que julgou procedente o pedido de
dissolução do casamentode SEVERINO JOSE DA SILVA E ANGELA MARIA SUEIRA DA SILVA...
01035 Processo: 0002728-20.2012.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: MARIA APARECIDA JORGE FABRICIO
ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. Sentenca: Intime-seda sentença
que declarou extinto o processo, sem julgamento do mérito,em razão da ausência do interesse de agir
(necessidade).
01036 Processo: 0002728-20.2012.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: MARIA APARECIDA JORGE FABRICIO
ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. Sentenca: Intime-seda sentença
que declarou extinto o processo, sem julgamento do mérito,em razão da ausência do interesse de agir
(necessidade).

SERRA BRANCA

VARA UNICA DE SAO BENTO NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01012 Processo: 0000492-86.2014.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DUTRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA , 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA.
Despacho: Intime-se o patrono habilitado pelo o reu as fls. 30/31. Apos manifestação do patrono ou
certidao com o decurso do prazo sem manifestação, voltem osatos conclusos para sentença.

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01037 Processo: 0000204-05.2001.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS. REU: PANIFICADORA SERRANA LTDA ADVOGADO: 005881PB ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. Despacho: Intime-se o
apelado para, querendo, apresentar as contrarrazoes no prazo de 15(quinze) dias.

SAO JOAO DO CARIRI

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 046/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01038 Processo: 0000344-48.2015.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANA MARIA PALMEIRA XAVIER
ADVOGADO: 024565PB PAULO ANDRADE DA NOBREGA. VITIMA: ALAN JOSE PEREIRA HONORATO
Despacho: Intime-se da decisao de fls. 206, que manteve a decisao de pronuncia, encami-nhando os
autos ao tjpb.
01039 Processo: 0000924-44.2016.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: CRISTIANE DA SILVA FARIAS ADVOGADO: 019302PB SILVIA BAROBOSA DE FARIAS. VITIMA: MAISA BARROS LEAO Sentenca: Extincao de punibilidade decretada

VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01013 Processo: 0000046-20.2015.815.0341 - USUCAPIAO AUTOR: FERNANDO VILAR FILHO ADVOGADO:
010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se proceda-se com a habilitacao
requerida as fls.43/44, alterando o poloativo desta demanda.
01014 Processo: 0000056-69.2012.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ROBERTO LUCIANO DE BRITO ALVES ADVOGADO: 012957PB HELDER ALVES COSTA. REU: ALBA REGINA MENDONçA PEREIRA
ADVOGADO: 012957PB HELDER ALVES COSTA. AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA
GABINIO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se de todo teor da Decisao de
fls.179-v, suspendo-se a efecacia da decisao agravada até, final julgamento do agravo.
01015 Processo: 0000264-48.2015.815.0341 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PAULO ERNESTO DO
REGO FILHO ADVOGADO: 018417PB WANDERLAN WALDEZ DE SOUSA FIGUEREDO. REU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARIRI ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE
SOUSA. Despacho: Intime-se O embargado nos autos em apenso, para, querendo,impugnar,no prazo
legal de quize dias.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 064/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01016 Processo: 0000004-97.2017.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCAL SILVA MEDEIROS
ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
01017 Processo: 0000007-18.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAIO CALDEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: RAFAEL DA SILVA COSTA
ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao
e Julgamento, designada para o dia 19/04/2018, as 08:45 a realizar-se no Forum local.
01018 Processo: 0000451-22.2016.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE JOAO DE LIMAREU:
EDNALDO PEREIRA FERREIRA ADVOGADO: 002038PB ODIVIO DA NOBREGA QUEIROZ. REU:
TIAGO DE FARIAS RAMOS ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao designada para o dia 25 de abril de 2018, pelas 10 horas, no
Forum de Sao Joao do Cariri.
01019 Processo: 0000461-66.2016.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO PEREIRA FERREIRA ADVOGADO: 002038PB ODIVIO DA NOBREGA QUEIROZ. REU: JOAO BATISTA ESTEVAO DE
FARIAS ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. VITIMA: WELITON LUIS
DA SILVA DANIEL Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao designada para o dia 25 de abril de
2018, pelas 11:30 horas, no Forum de Sao Joao do Cariri.

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 036/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01040 Processo: 0000270-92.2015.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE BORBOREMA ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA , 018830PB TERTIUS FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intime-se que os autos encontram-se com vista para intimacao mediante
carga do acordao de fls. 306/311, no prazo de 10 (dez) dias.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 042/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01041 Processo: 0000592-35.2017.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Pedido de
Liberdade Provisória INDEFERIDO.
01042 Processo: 0000760-37.2017.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. R.
S. ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentação
de alegações finais, nos termos e prazos estabelecidos em lei.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01043 Processo: 0000006-38.1994.815.0191 - DESAPROPRIACAO REPRESENTANTE LEGAL: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA.
REU: EDINALDO ALMEIDA SANTOS ADVOGADO: 008163PB ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES , 002159PB SEVERINO SIMEAO BARBOSA. REU: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: GILVANETE RODRI-