DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018
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00594 Processo: 0002358-08.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITA NEVES DO
NASCIMENTO SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho:
Intime-se a parte autora, via advogado para querendo, executar o julgado, em 15 dias
VARA UNICA DE AREIA NF 045/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00595 Processo: 0000931-44.2010.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR DO FATO/JZ ESP: PAULO
ROBERTO SOLANO DE MACEDO ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00596 Processo: 0001503-34.2009.815.0071 - CRIMES DE CALUNIA, I VITIMA: VERA LUCIA DOS SANTOS
VERAS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02/05/2018, as 09:15 horas, no Forum da Comarca de Areia.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00597 Processo: 0000224-02.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AGOSTINHO DOS SANTOS ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ , 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para fins de alegações finais no prazo de cinco dias.
00598 Processo: 0000625-40.2013.815.0081 - INQUERITO POLICIAL REU: RENAN RODRIGUES ROLIM
ADVOGADO: 017561PB SAMILA KATIUSCA PONTE DOS REIS HAMAD. VITIMA: MANUEL ALVES DA
SILVA Despacho: Intime-se o autor do fato, bem como, sua advogada, para dizer no prazo de 05(cinco)
dias, se aceita a proposta de suspensão condicional do processo,devendo o mesmo atualizar o seu
endereço.
00599 Processo: 0000626-83.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
WUALTER SEVERINO NUNES DA SILVA ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA.
VITIMA: GUILHERME ANDRADE DA SILVA Despacho: Intime-seo defensor do réu para apresentar as
razões finais, no prazo de 05(cinco)dias.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00600 Processo: 0000214-70.2009.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOEL DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/
A Despacho: Intime-se a parte autora atraves do seu procurador para retirar alvara em cartorio no prazo
de 15 dias, conforme despacho fls. 163.
00601 Processo: 0000502-81.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAUTOR: DAMIAO LOURENCO DA SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE
LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora atraves do seu procurador para comparecer a pericia
designada na data de 20/04/2018 a partir das 08:00 mo forum local com odr nilson shizue suassuna,
trazendo todos os exames.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00602 Processo: 0000033-25.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ANA DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DAMIAO Sentenca:
Pedido julgado procedente a parte autora atraves do seu procurador da sentenca fls. 31/32v.
00603 Processo: 0000422-20.2010.815.0781 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DA GUIA SANTOS
SILVAREU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 001853PB EIMAR DE PAIVA MACEDO. Despacho: Intime-se a parte re do despacho fls. 119, onde foi indeferido o pedido de fls 115.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 170/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00604 Processo: 0000370-14.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDA DA SILVA
FELIX ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: MUNICIPIO DE BARRA
DE SANTA ROSA Despacho: Intime-se o Dr. Alysson Wagner Correa Nunes, para, no prazo de 15 dias,
justificar sua conduta nos presentes autos, sob pena de responsabilidade penal e administrativo.
BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 049/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00605 Processo: 0001776-73.2010.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: MOTOGAS IND DE COMPRESSA E
COM DE GAS NATURAL LTDA ADVOGADO: 020769PE LEONARDO M. DUQUE DE SOUZA. Despacho:
Intime-se o excipiente para no prazo de 15(quinze) dias, querendo, executar o julgado.
00606 Processo: 0003506-22.2010.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: IBI CARD ADVOGADO: 015459PB
FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 86, disponível no inteiro
teor, que homologou oscálculos de fls. 78, transformando-os em Dívida Ativa do Estado.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00607 Processo: 0000591-96.2009.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEUZA FREIRE DE
SOUZA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA ,
006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seas partes para se pronunciarem
sobre os calculos efetuados, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 057/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00608 Processo: 0000484-08.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO INACIO DA
SILVA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 017142PB MARIA DAS NEVES DA
SILVA BRASILINO. REU: BMC BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON
SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-seda decisão de saneamento de fls. 171/172,onde também intima
as partespara,no prazo comum de 5(cinco) dias, pedir esclarecimentos,solicitarajustes ou dizer se pretendem produzir mais provas.
00609 Processo: 0000515-28.2016.815.0601 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: ALEXSANDRA FERREIRA
DE ARAUJO ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES
DE SOUSA. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 231: “vistos, etc. sobre os documentos juntados,fale
a parte autora, em quinze dias.
00610 Processo: 0000664-63.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.
Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 118 e para o executado pagar o débito, no prazo dequinze dias,
conforme art. 523, do CPC.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00611 Processo: 0000601-64.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BARBOSA
MARINHO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00612 Processo: 0000015-56.2018.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
TULIO BARBOSA QUEIROZ ADVOGADO: 025552PE ROMMEU SILVA PATRIATO. Despacho: Intime-se
INDEFIRO o pedido de relaxamento da prisao preventiva de TULIO BARBOSA QUEIROZ.
00613 Processo: 0000394-65.2016.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE MATHEUS SANTOS MENDES ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA.
VITIMA: GEFERSON LEAL BARBOSAREU: ROGERIO DIONISIO DA SILVA Sentenca: Pedido julgado
procedente
00614 Processo: 0000637-72.2017.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
CARLOS DE FRANCA MACHADOREU: GILIARDE VELOSO DA SILVA ADVOGADO: 018743PB ALEX
RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. VITIMA: AVANI TAVARES Despacho: Intime-se o advogado constituido do reu Giliarde Veloso da Silva para que, no prazo de 10(dez) dias, apresente resposta a acusacao.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00615 Processo: 0000852-24.2012.815.0741 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: AMARA ALVES DE MACEDO
ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Despacho: Intime-se Emende-se para, no prazo
de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento juntar declaracao de hipossuficiencia e copias dos
comprovantes dosrendimentos, bem como as copias determinadas no despacho de fl. 36.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00616 Processo: 0000187-80.2015.815.0101 - INVENTARIO AUTOR: RITA DOS REIS FORTE ADVOGADO:
016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora atraves de
seu advogado para no prazo de 15 dias proceder as emendas
00617 Processo: 0000253-60.2015.815.0101 - AVERIGUACAO DE PATER REU: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Intime-seintime-se a parte
ré atraves de seu advogado para manifestar no prazode 10 dias acerca da peticao de fls 32/37
00618 Processo: 0000531-37.2010.815.0101 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: PAULA HELEN OLIMPIA MAIA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Intimeseintime-se a parte exequente atraves de seu advogado para no prazo de 05 dias promover
andamento no feito
00619 Processo: 0000686-64.2015.815.0101 - INVENTARIO AUTOR: THIAGO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 016876PB ARISTOTELES LACERDA DA NOBREGA , 019017PB SEFRA POLIANA ALVES DE LIMA.
Despacho: Intime-seintime-se a parte autora atraves de seu advogado para no prazo de 05 dias esclarecer tais fatos
00620 Processo: 0001897-58.2003.815.0101 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ANTONIO OLIMPIO MAIA DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 008847PB ANTONIO OLIMPIO MAIA DE VASCONCELOS. Despacho:
Intime-seintime-se o exequente atraves de seu advogado para no prazo de 05 diaspara apresentar o
CNPJ da executada para fins de penhora online
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 036/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00621 Processo: 0000178-54.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANRISUL BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A ADVOGADO: 173477SP PAULO ROBERTO VIGNA , 017894PB
FERNANDA LEITE PIRES , 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO. Despacho: Intime-se a parte
promovida para fins de pagamento das custas.
00622 Processo: 0000679-76.2014.815.0111 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALDA LUCIARA GOMES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015921PB RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 022018A VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 036/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00623 Processo: 0000094-19.2017.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERONIMO ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA , 020092PB ADEILDO COELHO DO
BONFIM. Despacho: Intime-se a parte ré para apresentar alegações finais, no prazo legal.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 045/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00624 Processo: 0002190-63.2012.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO FAGNER RODRIGUES ALVES ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. REU: GUSTAVO ARAUJO
FERREIRA ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-sechamo o
feito a ordem para tornar sem efeito o r despacho apenas em relação a designação da audiencia, que esta
cancelada, uma vez que os reus ja foram interogados.
00625 Processo: 0003861-82.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLYARD DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-se o reu para apresentar
as alegacoes finais em 05 (cinco) dias
2A. VARA DE CABEDELO NF 027/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00626 Processo: 0000200-61.2017.815.0731 - DUVIDA REPRESENTANTE LEGAL: CARTORIO DO 10 OFICIO
DE NOTAS DE JOãO PESSOA ADVOGADO: 000836PB JULIO PAULO NETO , 008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA , 019592PB ERICK GUSTAVO SILVA BRITO. INTERESSADO: SERGIO GONCALVES
CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA. Despacho:
Intime-seda sentenca julgada improcedente a duvida suscitada
4A. VARA DE CABEDELO NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00627 Processo: 0000281-35.2002.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JACIRA DE BARROS REZENDE ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA , 001711PB ZELIA MARIA GUSMAO LEE.
REU: THEREZA MARIA MASSA SPINELLI ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA , 020107PB
PATRICIA SALES FARIAS. Despacho: Intime-se OS PROMOVIDOS, ATRAVES DE SEUS ADVOGADOS,
PARA SE MANIFESTAREM SOBREO ABANDONO DA CAUSA PELOS AUTORES, NO PRAZO DE
05(CINCO) DIAS,SOB PENA DE ANUENCIA TACITA.
00628 Processo: 0000643-12.2017.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: VERONICA SEVERINO DA
SILVA ADVOGADO: 005397PB ANTONIO GONCALVES VIEIRA NETO. AUTOR: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 005397PB ANTONIO GONCALVES VIEIRA NETO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO ,
021439PE LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. Despacho: Intime-seAdvogado do despacho que manteve
a decisão.
00629 Processo: 0002486-51.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE FELICIANO FILHO
ADVOGADO: 008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA , 000836PB JULIO PAULO NETO. REU: MARIA
DE FATIMA GADELHA DOS SANTOS ADVOGADO: 008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA , 000836PB
JULIO PAULO NETO. DENUNC.A LIDE: GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA ADVOGADO: 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO. Despacho: Intime-seAdvogado da parte embargada para,
no prazo de 05 dias se manifestar acerca dos embargos interpostos as fls. 145/146.
00630 Processo: 0002620-78.2013.815.0731 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: OLDANO REGIS MONTENEGRO ADVOGADO: 019209PB AGNES DO NASCIMENTO R FARIAS , 021488PB SAMARA FEITOSA DOS
SANTOS. REU: KELLY MARINHO DOS SANTOS ADVOGADO: 012493PB DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA , 009672PB FABIO BRITO FERREIRA , 014975PB MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: DIMEX DISTRIBUIDORA IMP E EXP DE PRODUTOS EM GERAL LTDA ADVOGADO: 008430PB
BRUNO MAIA BASTOS , 014834PB DIEGO MACIEL DE SOUZA , 015851PB FLORENCIO TEIXEIRA
BASTOS BISNETO. Sentenca: Intime-seAdvogados da sentença que declarou extinto o processo com
julgamento do merito, dada a prescrição e julgou improcedente a ação cautelar, revogando a liminar
concedida.
00631 Processo: 0003146-45.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLDANO REGIS MONTENEGRO ADVOGADO: 019209PB AGNES DO NASCIMENTO R FARIAS , 021488PB SAMARA FEITOSA
DOS SANTOS. REU: KELLY MARINHO DOS SANTOS ADVOGADO: 012493PB DANIEL DE SOUSA
OLIVEIRA , 009672PB FABIO BRITO FERREIRA , 014975PB MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA
JUNIOR. REU: DIMEX DISTRIBUICAO IMPORT E EXPORT DE PRODUTOS EM GERAL LTDA ADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA BASTOS , 014834PB DIEGO MACIEL DE SOUZA , 015851PB FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO. Sentenca: Intime-seAdvogados da sentença que declarou extinto o
processo com julgamentodo merito dada a prescrição e julgou improcedente a ação cautelar, re-vogando
a liminar concedida.
4A. VARA DE CABEDELO NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00632 Processo: 0000736-09.2016.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO FELIX DE FARIAS
ADVOGADO: 006840PB FABIANO BARCIA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se SOBRE AS CORRESPONDENCIAS DEVOLVIDAS, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, INDICANDO OS ATUAIS ENDERECOS DOS PROMOVIDOS OU REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE
10(DEZ) DIAS.
5A. VARA DE CABEDELO NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00633 Processo: 0001359-15.2012.815.0731 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: C. H. P. M. ADVOGADO:
005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA , 017944PB JOSINEIDE LIMA DE OLIVEIRA , 010975PB
GIORDANA MEIRA DE BRITO. Despacho: Intime-se o executado, através de seu advogado, para
informar o atual endereço do devedor, bem como para pagar saldo residual no valor R$ 16.561,30 no
prazo de 03 (três) dias, ou justificar a impossibilidade de pagar
00634 Processo: 0001359-15.2012.815.0731 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: C. H. P. M. ADVOGADO:
005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA , 017944PB JOSINEIDE LIMA DE OLIVEIRA , 010975PB
GIORDANA MEIRA DE BRITO. Despacho: Intime-se o executado para pagar os honorários sucumbenciais no valor de R$ 3.312,26 (três mil, trezentos e doze reais e vinte e seis centavos).
00635 Processo: 0002289-96.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANA SALES DE
FARIAS ADVOGADO: 015192PB FRANCINALDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se alvará expedido
e à disposição da sra. Adriana Sales de Farias.
00636 Processo: 0073409-05.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se o exequente para providenciar o pagamento das diligências do Oficial de Justiça, no valor de
R$ 49,24.
00637 Processo: 0073418-64.2013.815.0731 - MONITORIA AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. REU: POSTO DE COMBUSTIVEL OCEANIA
LTDA ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. REU: ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO ADVOGADO: 002466PB MADILENE PEREIRA BATISTA. REU: HERMANO LEMOS
GOMES DA SILVA ADVOGADO: 002466PB MADILENE PEREIRA BATISTA. REU: GUSTAVO LEMOS
GOMES DA SILVA ADVOGADO: 002466PB MADILENE PEREIRA BATISTA. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 14 de junho de 2018, às 14h30.