TJPB 11/04/2018 -fl. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018

00315 Processo: 0039866-81.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KERCYO GURGEL BRAGA ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA , 018783PB DANIEL RAMALHO
DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
em caso negativo, arquivem-se os autos.
00316 Processo: 0042726-31.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE FERREIRA DE
MORAIS ADVOGADO: 008742PB HUGO MOREIRA FEITOSA. Despacho: Intime-sea parte autora para,
no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
00317 Processo: 0046121-26.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THOMAS ARRAES COUTO ADVOGADO: 159952A JOSE ELDER VALENCA SENA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no
prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. em caso negativo, arquivem-se os autos.
00318 Processo: 0046627-02.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAVANA MARINHO TONIOLO ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado improcedentep.r.i.
00319 Processo: 0050490-92.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO MARIZ DA SILVA
ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA , 018783PB DANIEL RAMALHO DA
SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Calculo homologadoapresentados pelo executado de r$ 16.638,56, relativo ao credito princ ipal e r$
2.495,78, relativo aos honorarios sucumbenciais. expeca-se os competentes precatorio e rpv. p.r.i.
00320 Processo: 0063503-27.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZIVAL PADILHA MORAIS
ADVOGADO: 015075PB ROSA DE FATIMA SCHNEIDER DE BRUM LIMA. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-sea parte autora para,
no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. em caso negativo, arquivem-se os autos.
00321 Processo: 0066020-05.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANDO EVANGELISTA
DE SOUZA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO. Sentenca: Calculo homologadoapresentados pelo executado de r$ 13.110,48, relativo
ao credito principal e r$ 1.966,57, relativo aos honorarios sucumbenciais. defiro o pedido de destacamento dos honorarios contratuais. p.r.i.
00322 Processo: 0092502-58.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANA LEITE RIBEIRO
ADVOGADO: 018314PB FELIPE DO O DE FIGUEIREDO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10
dias, requerer o que entender de direito. em caso negativo, arquivem-se os autos.
00323 Processo: 0095133-72.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE MENDONCA
NASCIMENTO ADVOGADO: 017405PB OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO. Despacho: Intime-sea
parte autora para manifestar-se acerca da impugnacao a execucao, noprazo de 10 dias.
00324 Processo: 0099781-95.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MILTON GUIMARAES DE
MENEZES ADVOGADO: 014738PB LUIZ EDUARDO ARAUJO C. DE ALBUQUERQUE , 014856PB
ARTHUR ANDRE DE FRANCA BARROS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestarse acerca dos documentos de fls. 102/106 dos autos, bem como requerer o que entender de direito.
00325 Processo: 0124539-41.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: HAMILTON CALAZANS
CAMARA NETO ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS , 020095PB
MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias,
requerer o que entender de direito. em caso negativo, arquivem-se os autos.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 022/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00326 Processo: 0008702-06.2010.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CEHAP CIA ESTADUAL DE
HABITACAO POPULAR ADVOGADO: 012413PB LUCIANO MENDONCA CAVALCANTI , 011804PB FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL , 005571PB JOACIL FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-sea
embargante, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, pagar a quantia discriminda as fls.valor
atinente a condenação em honorarios advocaticios,com advertencias do art.523, 1 do ncpc
00327 Processo: 0021988-90.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 006063PB LEONIDAS JOSE DE FARIAS MARIBONDO , 009752E LEANDRO GUERREIRO C
PINHEIRO , 010357E JULIO OLIVEIRA MARANHAO. Despacho: Intime-sea embargante para requerer
oque for de direito em 10 dias
00328 Processo: 0022960-65.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: 286708SP PHITAGORAS FERNANDES. Despacho: Intime-seintime-se as partes para se
manifestarem nos autos, informando eventual liquidacao do debito.
00329 Processo: 0788798-69.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR ADVOGADO: 005571PB JOACIL FREIRE DA SILVA , 012413PB LUCIANO MENDONCA
CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea embargante, nos termos do art.535 do cpc.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 045/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00330 Processo: 0031614-41.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DO SOCORRO PESSOA MAIA
ADVOGADO: 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA , 016610PB LOUYSE DE
ARAUJO MARQUES. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10
dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa ao cartóriode protesto.
00331 Processo: 0032029-14.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RITA SIOELITA COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO: 004305PB GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES , 017677PB VICTOR FERNANDES SOARES. Despacho: Cumpra-se Intime-se a parte promovida, por seus advogados, para comparecer emcartorio a fim de receber alvara.
00332 Processo: 0037765-71.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: 131693SP YUN KI LEE , 091311SP EDUARDO LUIZ BROCK. Despacho:
Intime-seo promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das
custas processuais, sob pena de remessa ao cartóriode protesto.
00333 Processo: 0038610-79.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: EDMILSON JOSE DA SILVA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de seu
advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa
ao cartóriode protesto.
00334 Processo: 0221511-98.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ESPORTE CLUBE CABO BRANCO
ADVOGADO: 012705PB HOLDERMES BEZERRA CHAVES FILHO. Despacho: Intime-seo promovido(a)
através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob
pena de remessa ao cartóriode protesto.
00335 Processo: 0910403-16.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: INACIO PEDROSA SOBRINHO
ADVOGADO: 014028PB INACIO PEDROSA NETO. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de seu
advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa
ao cartóriode protesto.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 049/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00336 Processo: 0001221-18.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO WALLAS MIRANDA DE
MELO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intimesepara audiencia 16-05-2018, 14:00 horas, tambem intimada do deferimento do pedido de habilitação,
concedido vista prazo de cinco dias.
00337 Processo: 0004030-05.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JULIO CESAR TRAVASSOS DE
SOUZA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se audiencia designada
para o dia 22 de maio de 2018, 14 horas
00338 Processo: 0013552-56.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO DE LIMA SANTIAGO ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia FICA INTIMADO A COMPARECER A AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO A SER REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2018, AS 16H00.
00339 Processo: 0019889-66.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCONI CANDIDO SILVA
ADVOGADO: 018096PB ERICK DE AMORIM CORREIA GOMES. Despacho: Intime-se a defesa para, no
prazo de dois dias, oferecer contrarrazões ao recurso em sentido estrito interposto.
00340 Processo: 0026366-86.2006.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIVALDO LIMA DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 047344PB YAGO ARAUJO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para no prazo
de 5 (cinco) dias, acostar notificacao inequivoca domandante cientificando-o de sua renuncia.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 044/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00341 Processo: 0002019-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA NO PRAZO DE
10 DIAS, APRESENTAR A RESPOSTA A ACUSACAO
00342 Processo: 0033767-87.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: R. A. S. ADVOGADO: 007264PB
NIEDJA AGRA DE ARAUJO. REU: A. H. A. S. ADVOGADO: 007264PB NIEDJA AGRA DE ARAUJO.
Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 20 DE ABRIL DE 2018 ÀS 9HS
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 046/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00343 Processo: 0001793-03.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: EDVALDO EVANGELISTA
DE SOUZAINDICIADO: JOSEILSON AUGUSTO DOS SANTOSINDICIADO: DIJAILSON MENDES DOS
SANTOS Despacho: Intime-seAdv. LUCIANO GONÇALVES DE ANDRADE JUNIOR-OAB/PB 13348

39

ficais intimadopara apresentar as contrarrazões ao recurso de fls. 519/521, ref aomilitar JOSENILSON
AUGUSTO DOS SANTOS
00344 Processo: 0003711-37.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: KAYO EWERTON DANTAS DE
ALBUQUERQUE Despacho: Intime-seAdv. DOUGLAS WINKELER BELTRÃO-OAB/PB 18350 ficais intimado para apre-sentrar as manifestações futuras (ver despacho de fls. 44v), do 7. volref ao KAYO
EWERTON DANTAS DE ALBUQUERQUE.
00345 Processo: 0011272-54.2013.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: NEUBOM NASCIMENTO DE LIMA
ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS
LORENZONI. Despacho: Intime-seDr. José Vanilson Batista de Moura Junior OAB/PB 18043, e Dr.
JoaquimCampos Lorenzoni OAB/PB 20048, para apresentar as razões do recurso referente ao Ex-PM
Neubon Nascimento de Lima.
00346 Processo: 0019695-32.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FLAVIO INACIO PEREIRA Despacho: Intime-seDr. HARLEY HARDENBERG M. CORDEIRO-OAB/PB 9132 ficais intimado da manutenção do agravemento ref a FLAVIO INACIO PEREIRA
00347 Processo: 0026634-91.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: SERGIO DA SILVA COELHO
ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-seDr. Marcos Antônio da Silva
OAB/PB 10109, para tomar ciencia da junta-da de antecedentes, referente ao CB QPC PM Sérgio da Silva
Coelho.
00348 Processo: 0034786-31.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: EDNEY CARDOSO FERREIRAREU: SANDRO ANTONIO MOREIRA DA SILVA Despacho: Intime-seAdv LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB/PB 18895 ficais intimado daredesignação da sessão de julgamento do dia 10/04/
18 para o dia 16 deMAIO de 2018, pelas 14 horas, ref ao militar SANDRO A. M. SILVA e outr
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00349 Processo: 0000329-02.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLY LIAHONA BRASILINO
FRAGOSO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se para
comparecer a sala de audiencias desta 1a.v.criminal,no proximo dia 03/de maio/de 2018,as 14:00hs.,a
fim de participar de audiencia deinstrucao e julgamento e assinar a peticao juntada aos autos.
00350 Processo: 0001362-61.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE HELDER SOUZA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais,por memoriais,no prazo legal.
00351 Processo: 0001822-14.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: LUIZ RAMOS CAVALCANTI
ADVOGADO: 017681PB GUSTAVO CABRAL DE MOURA. Despacho: Intime-se para comparecer a sala
de audiencias desta 1a.v.criminal,no proximo dia 09/de maio/de 2018,as 14:00hs.,a fim de participar de
audiencia deinstrucao e julgamento.
00352 Processo: 0002897-25.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JURACI ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se a defesa
do acusado Juraci Alves da Silva, da decisao que deferiu o pedido de retirada de tornozeleira eletronica.
00353 Processo: 0007409-51.2017.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO
ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. REU: LAURA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUO
ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Despacho: Intime-se para comparecer a sala de audiencias
desta 1a.v.criminal,no proximo dia 15/de maio/de 2018,as 15:15hs.,a fim de participar de audiencia
deinstrucao e julgamento.
00354 Processo: 0008486-95.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS PEREIRA
NUNES ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-se o
advogado do reu para tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos.
00355 Processo: 0013073-63.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANIO BARRETO BARBOSA
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer a sala de audiencias desta 1a.v.criminal,no proximo dia 09/de maio/de 2018,as 14:00hs.,a fim de
paticipar de audiencia de instrucao e julgamento.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 052/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00356 Processo: 0008375-14.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia07/08/2018, AS 14:00 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA
CAPITAL
00357 Processo: 0012743-66.2017.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia20/06/2018,AS 13:30 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA
CAPITAL.
00358 Processo: 0013834-94.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAIO HENRIQUE DO NASCIMENTO SAMPAIO EVARISTO ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. REU:
JACKSON DJALMA DA SILVA ADVOGADO: 023979PB ELANE CHESMAN DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia04/06/2018, AS 14:00 HORAS, NESTE
JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA CAPITAL
00359 Processo: 0068936-77.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MELQUISEDEQUE CLAUDINO
DA SILVA ADVOGADO: 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. Despacho: Intime-seConsiderando a certidao retro,dando conta que o Advogado de defesa, devidamente intimado,nao apresentou
o end.atualizado das test arroladas,indeferido a producao de prova.intime-se.
00360 Processo: 0113553-25.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIAS BELARMINO DA SILVA
ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia06/06/2018, AS 14:00 HORAS,NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00361 Processo: 0009430-97.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER HENRIQUE DA SILVA
AGUIAR ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA , 020255PB ELENILSON
DOS SANTOS SOARES. Despacho: Intime-seo advogado de defesa acerca da sentenca condenatoria
prolatada por este juizo em desfavor de seu constituinte.
00362 Processo: 0017673-98.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO JOSE MARQUES
ADVOGADO: 013513PB CLAUDIO TAVARES NETO. REU: PETRONIO CLEMENTINO DA SILVA ADVOGADO: 013513PB CLAUDIO TAVARES NETO. Despacho: Intime-sea defesa para falar acerca do processo eletronico, juntado aos autos,no prazo de 02 dias.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 042/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00363 Processo: 0003256-38.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: JAILTON PAIVA DE ARAUJO ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 05/06/18, as 13h50, ficando o querelente intimado para providenciar o pagamento das diligencias necessarias a realizacao do ato.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 046/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00364 Processo: 0001549-69.2017.815.2002 - PETICAO VITIMA: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO ADVOGADO: 003613PB SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. Despacho: Intime-se o autor,por meio de seu
advogado, para recolher as custas relativas a diligencias, no prazo de 48 horas. apos o que devera ser
expedidonovo mandado para interpelada patricia Ellen.
00365 Processo: 0003303-12.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CARLOS GUILHERME SANTOS
MACHADO ADVOGADO: 010715PB ANNIBAL PEIXOTO NETO , 120720RJ LEANDRO BEZERRA AGUIAR FERREIRA. Despacho: Intime-sedr.anibal peixoto neto, oab/pb 10.715 da audiencia de inquiricao das
testemunhas designada para o dia 23/04/18 pelas 15:00 hs, na sala de audiencia da 4 vara criminal da
capital.
00366 Processo: 0003920-69.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSELITO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 023979PB ELANE CHESMAN DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o
advogado subscritor do pedido de revogacao,a fim de que junte copiado documentos e comprovante de
residencia do acusado.
00367 Processo: 0011359-68.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELINO VIANA ADVOGADO:
022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se advogado constituido nos
autos para informar o atual endereco de seuconstituinte, a fim de que seja interrogado.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 042/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00368 Processo: 0001061-17.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSAPHAT FIALHO AMOIM
NETO ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia26 de abril de 2018, às 15:30hs, na 5 vara criminal da capital.Intimese,também,para trazer as testemunhas à audiência independente de intimação,ou deposite em cinco dias
o endereço destas para serem intimadas.
00369 Processo: 0002276-96.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JORGE ANTONIO MONTEIRO
CORREA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. REU: MARIA INES ALVES
MONTEIRO ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26 de abril de 2018, às 15:00hs, na 5 vara criminal da capital. Intime-se,