TJPB 12/04/2018 -fl. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018
RIA SILVEIRA GOMES COUTINHO. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 20 dias, apresentar a
proposta de venda do imovel a que alude a peca de fls 209/210
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00156 Processo: 0000381-69.2016.815.2001 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: JENIFFER APARECIDA
VEBER ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO , 013800PB RAFAEL DANTAS VALENGO. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para se pronunciar sobre a petição de fls 93-94.
00157 Processo: 0000882-14.2016.815.2004 - GUARDA AUTOR: M. J. S. B. ADVOGADO: 012535PB MARCELA
DOMINONI DI LORENZO FLORENCIO. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora, por seu advogado,
para manisfestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção
00158 Processo: 0001200-65.2014.815.2004 - GUARDA AUTOR: M. G. A. ADVOGADO: 003970PB SILVANA
HELOISA RIBEIRO ARAUJO. REU: E. A. N. ADVOGADO: 006877PB ADONIAS ARAUJO SOBRINHO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00159 Processo: 0003063-65.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. R. C. L. P. ADVOGADO:
014644PB DAVI TAVARES VIANA. Despacho: Intime-seintime-se a autora para manisfestar sobre a
petição, fls 194-196
00160 Processo: 0003358-49.2007.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: R. C. R. ADVOGADO:
008851PB ANTONIO ANIZIO NETO , 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. REU: P. S.
S. ADVOGADO: 011089PB LILIAN CATIANE P FREITAS. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes, por
seus advogados, para se pronunciarem,no prazo de 05 dias, sobre o laudo de avaliacao.
00161 Processo: 0003883-50.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. B. S. S. ADVOGADO:
003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-seintime-se a parte recorrida
para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00162 Processo: 0007091-81.2011.815.2001 - GUARDA AUTOR: ADRIANA MERCESLANE MORAIS CORREIA
ADVOGADO: 021816PB LUCAS CRUZ DE BRITO LYRA , 004702PB EUGENIO GRACCO BRAGA DE
BRITO LYRA. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora, por seu advogado, para manisfestar interesse
no prazo de 05 dias, sob pena de extinção
00163 Processo: 0019733-47.2015.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: S. L. M. F. ADVOGADO: 016526PB
LOURENCO DE MIRANDA FREIRE NETO. Despacho: Intime-seintimem-se as partes, por seus advogados,
para se pronunciarem, no prazo de 10 dias, sobre o laudo apresentado das fls. 50-52
00164 Processo: 0052330-06.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. S. A. ADVOGADO:
006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. REU: J. J. S. ADVOGADO: 010850PB KARINA
PALOVA VILLAR MAIA , 010466PB IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 12 de junho de 2018, pelas 14:40 horas
00165 Processo: 0061852-57.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. F. S. ADVOGADO: 012633PB
GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora, por seu advogado,
paa informar novo endereço do promovido, no prazo de 05 dias.
00166 Processo: 0062796-30.2012.815.2001 - TUTELA C/C DESTITUIC AUTOR: R. M. M. G. ADVOGADO:
005563PB INACIA LOIOLA DIAS DE FRANCA. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para informar
novo endereço da promovida, noprazo de 05 dias.
00167 Processo: 0086598-57.2012.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. A. M. ADVOGADO: 011753PB
DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA , 037160BA WAGNER VELOSO MARTINS. Despacho: Intime-seDEFIRO O PEDIDO DE EXTRACAO DE COPIAS PELO PRAZO DE 05 DIAS. APOS O PRAZO
ARQUIVE-SE
00168 Processo: 0089303-28.2012.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: G. A. B. ADVOGADO:
015935PB SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO. Despacho: Intime-seintime-se a parte executada, por
seu advogado, para se manisfestar, no prazo de 05 dias, acerca dos cálculos apresentados, fls 203-204
00169 Processo: 0105900-72.2012.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ADAUTO TRIGUEIRO BEZERRA
ADVOGADO: 001294PB MANOEL VON SOHSTEN. REU: MARIA DAS GRACAS DE FIGUEIREDO
TRIGUEIRO ADVOGADO: 013445PB BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintime-se
as partes, por seus advogados, para manisfestarem interessena continuidade do feito, no prazo de 05
dias, sob pena de arquivamento.
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00170 Processo: 0000383-25.2005.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: T. C. M. B. A. ADVOGADO:
005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO , 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO.
AUTOR: T. C. M. B. A. ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO , 016277PB
FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. Despacho: Intime-seintime-se as exequentes, por seu advogado, para
falar sobre a petiçãode fls.379-392, no prazo de 5 dias, requerendo o que entender de direito.
00171 Processo: 0001032-04.2016.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ADRIANA DA PAZ DINIZ
ADVOGADO: 003777PB EUDESIO GOMES DA SILVA. REU: JUCELE SILVA DOS SANTOS ADVOGADO:
002782PB NEWMAN LUCIA PINHEIRO CAPORASO. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes, por
seus advogados, para dizerem se o acordo defls. foi cumprido, no prazo de 05 dias, sob pena de extincao
00172 Processo: 0009931-21.1998.815.2001 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: E. E. N. D. F. ADVOGADO:
009841PB RAMON TOSCANO SEBADELHE. Despacho: Intime-seintime-se o advogado da autora para
falar sobre o ofício de fls. 103-123, no prazo de 05 dias, requerendo o que entender de direito.
00173 Processo: 0014195-85.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. A. B. ADVOGADO:
003326PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. REU: G. S. C. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00174 Processo: 0076394-51.2012.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: H. S. P. T. ADVOGADO:
010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA , 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA ,
020121PB RAFAELA ANGELA ACCIOLY MARTINEZ. Despacho: Intime-seIntime-se a parte exequente
para, em 5 dias, informar acerca da quitação do débito alimentar pelo executado.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00175 Processo: 0002403-37.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. D. F. ADVOGADO: 304307SP
DIEGO CRISTIANO LEITE FERNANDEZ , 014899PB RAFAELA FERREIRA MEDEIROS. Despacho:
Intime-seDiante da inexistência de instrumento de procuração/substabelecimentooutorgando poderes à
patronesse subscritora da petição de fls.58,indefiro o pedido de “vistas” nela postulado.
00176 Processo: 0014353-43.2015.815.2001 - ALIMENTOS - PROVISIO REPRESENTANTE LEGAL: ANA
CAROLINA FRANCA ACIOLY ADVOGADO: 013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. Despacho: Intime-seIntime-se o exequente, através de seu advogado, para dar prosseguimento ao feito, no
prazo de 05 dias, cumprindo e/ou requerendo as medidasnecessárias de direito, sob pena de preclusão,
e extinção do processo.
00177 Processo: 0067663-95.2014.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. B. N. ADVOGADO:
005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI
FILHO , 020692PB FRANCISCO GECILIO DE SOUZA ARAUJO. AUTOR: M. G. S. B. ADVOGADO:
016759PB GIOVANNA GUEDES PEREIRA MONTEIRO FARIAS. Despacho: Intime-seDesigno nova
Audiência de Mediação, para o dia 16 de maio de 2018,às13:30 horas, a ser realizada no CEJUSC FAMILIAR, localizado no QuintoAndar do Fórum Cível.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00178 Processo: 0017604-40.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCAS CAMARGO SODRE
ADVOGADO: 012497PB ERIC IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS. Sentenca: Intime-se da sentenca de
fls. 66/67 que julgou improcedente o pedido formulado pela autora.
00179 Processo: 0029002-23.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GERALDO PONTES
ADVOGADO: 009576PB NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. Despacho: Intime-se a parte autora e seu
advogado para receberem os alvaras.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 024/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00180 Processo: 0021352-85.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JENNER MARTINS LEITE
FILHO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Audiencia designadadia 29/05/2018,
as 16:20 horas, neste forum civel da capital.
00181 Processo: 0035056-34.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 010183PB NEUZELITO CAVALCANTI SOBRAL. REU: ANTONIO CARVALHO
SANTOS ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. Despacho: Audiencia de conciliacao
e julgamento designada para o diadia 29/05/2018, as 15:40 horas, neste forum civel da capital.
00182 Processo: 0036636-31.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMAURI PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. AUTOR: DAMIANA SALES QUIRINO
PEREIRA ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Audiencia designadadia 29/05/2018,
as 14:20 horas, neste forum civel da capital.
00183 Processo: 0056613-72.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIA DA CONCEICAO
SOUZA ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. AUTOR: DANIEL
DE PONTES SILVA ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Audiencia
designadadia 29/05/2018, as 14:00 horas, neste forum civel da capital.
00184 Processo: 0057783-60.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANUELY DOS SANTOS RODRIGUES DE MATOS ADVOGADO: 007093PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO , 009511PB
DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA. REU: INSTITUTO CANDIDA VARGAS ADVOGADO: 003181CE
29
JOSE CELESTINO TAVARES DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB
ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Audiencia designadadia 29/05/2018, as 14:40 horas, neste
forum civel da capital.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00185 Processo: 0005311-38.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO BATISTA MENDONÇA
GUEDES ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para promover a execucao do julgado.
00186 Processo: 0005735-51.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WANDERLAN LIMEIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA , 015220PB LINCOLIN DE
OLIVEIRA FARIAS. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se a parte autora, para especificar quais verbas que entende ser objeto da presente lide.
00187 Processo: 0013457-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEX DO NASCIMENTO
LIMA ADVOGADO: 020346PB BRUNO VENTURA PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para promover a execucao do
julgado no prazo de 30dias.
00188 Processo: 0036435-10.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS RAMOS DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA
NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se o autor para promover a
execucao do julgado no prazo de 30 dias.
00189 Processo: 0039497-92.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO DA SILVA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se o autor para promover a execucao do julgado.
00190 Processo: 0039642-51.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO DE OLIVEIRA
SANTOS ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA , 015220PB LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para, em trinta dias, promover a execucao do julgado.
00191 Processo: 0050799-84.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JESUALDO BARRETO DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se a parte autora para promover a execucao do julgado no prazo de 30dias.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00192 Processo: 0012111-40.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WENSLEY HANOEY CASEMIRO
DA CRUZ ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. REU: JACKSON DOUGLAS DE OLIVEIRA
ALVES ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. REU: ADAILTON DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho:
Intime-seaudiencia designada dia 22 de maio de 2018, 1500 hs
00193 Processo: 0012111-40.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JACKSON DOUGLAS DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Intime-se”indefiro o pedido de inclusao de testemunha ao rol ja apresentado, interposto pela defesa de jackson”
00194 Processo: 0061600-22.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO DA PAIXAO ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE CINCO
DIAS, APRESENTAR ENDERECO ATUALIZADO DO DENUNCIADO.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 045/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00195 Processo: 0011012-35.2017.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: GUILHERME SILVESTRE
CAVALCANTE FIALHO ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-sehomologo o laudo medico psiquiatrico, determinando o prosseguimento do feito principl, na presença
do curador nomeado
00196 Processo: 0016954-19.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO LUCIO DE LIMA
ADVOGADO: 008266PB AZULMI DE SOUZA LIMEIRA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA
as &HORAS horas o dia 03 de MAIO de 2018, pelas 13h.
00197 Processo: 0026969-13.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALDAIR AURELIANO ARAUJO
DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-seintimada para tomar ciencia da declassificaçao o crime
00198 Processo: 0032483-44.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDILSON RAMOS FARIAS
DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES.
Sentenca: Intime-seréu pronunciado
00199 Processo: 0055365-10.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEANDERSON OLIVEIRA DE
ASSIS ADVOGADO: 010469PB ALBERTO DE SA E BENEVIDES , 011290PB VLADISLAVV RIBEIRO
DE SOUZA. Despacho: Intime-seAUDIÊNCIA DIA 23/04/2018, PELAS 14:30HS
00200 Processo: 0057853-64.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEOSMAR DOS SANTOS SOARES ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. REU: RENALDO SOARES
DA COSTA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-seAUDIÊNCIA DIA
26/04/2018, PELAS 14:30HS
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00201 Processo: 0041135-26.2011.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: GILBERIO LOURENCO ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-se intime-se o
patrono do deferimento da habilitação às fls.107.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00202 Processo: 0000859-97.2018.815.2004 - GUARDA AUTOR: G. M. R. ADVOGADO: 022341PB TATYANE
MENDONCA DE ANDRADE. REU: S. P. S. R. Despacho: Intime-seas partes da decisao de fls.27/28...
reconheco,de oficio,a incompetencia deste juizo e determino a remessa dos autos a uma das varas de
familia da capital...
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 047/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00203 Processo: 0007691-31.2013.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCELO FIGUEIREDO
LEITE ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seSr. Adv. Franciclaudio de Franca Rodrigues, OABPB012118, ficais intimado para apresentar as
alegações finais.
00204 Processo: 0008962-36.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: ANTONIER ATILA SILVA GENUINO
BATISTA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seDr.
Luiz Pereira do Nascimento Junior OAB/PB 18895, para apresentardiligencias sucessivas, referente ao
SD QPC PM Antonier Atila Silva Genuino Batista.
00205 Processo: 0013617-51.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: MARCOS AURELIO DE JESUS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 013364PB JOSE ANDRE DE LUCENA ARAUJO. Despacho:
Intime-seSr. Adv. Jose Andre de Lucena Araujo, OABPB013364 e Josenildo Carlos Leite Junior,
OABPB024408, ficais intimado da audiencia de instruçao designada para o vindouro dia 15.05.18 às
15 horas e 30 minutos.
00206 Processo: 0013836-64.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M VITIMA: JOACIL PEREIRA WANDERLEY ADVOGADO: 020278PB GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI. Despacho: Intime-seSr.
Adv. Gabriel de Lima Cirne, OABPB020728, ficais intimado da designaçao de audiencia de instruçao no
vindouro dia 15 de maio de 2018, as14 horas.
00207 Processo: 0016566-53.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SERGIO RAFAEL BENTO
GOMES Despacho: Intime-seDR JUSCELINO DE ARAÚJO ANIZIO-DENYSON FABIÃO DE A BRAGA-OAB 15394-16791-FICAM INT PARA AUD DE INT NO DIA 20/04/18 ÀS REF AOS AUTOS DO PROC
MOVIDO POR ESTA VJMEOB CONTRA O CB SÉRGIO RAFAEL BENTO GOMES
00208 Processo: 0024062-65.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: IRAM PEREIRA ADVOGADO:
006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-seSr. Adv. Joilma de Oliveira F. A
Santos, OABPB006954, ficais intimadada designaçao de audiencia de instruçao designada para o vindouro
dia07 de maio do corrente ano, a partir das 15 horas.
00209 Processo: 0025639-78.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: GILVANDRO TRAJANO DE LIMA
ADVOGADO: 020728PB GABRIEL DE LIMA CIRNE. Despacho: Intime-seSr. Adv. Gabriel de Lima Cirne,
OABPB020728, ficais intimado da decisão de extinçao de punibilidade na sentença de fls.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00210 Processo: 0000925-54.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUIZ DIAS RODRIGUES
ADVOGADO: 019072B RENOVATO FERREIRA SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado para
tomar conhecimento da decisao judicial de fls.374/375
00211 Processo: 0028675-56.2001.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARMELIO LUCIO NOGUEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 006480PB SEBASTIAO DE SOUZA LIMA.
Despacho: Intime-se os advogados do reu para tomarem conhecimento da sentenca prolatada nos autos.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).