TJPB 17/04/2018 -fl. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018
00333 Processo: 0114693-97.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RONALDO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 002414PB TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA. REU: DEPARTAMENTO DE
TRANSITO Despacho: Intime-se o autor para se manifestar no prazo de 15 dias.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00334 Processo: 0001810-76.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOHNATA MACIEL DA
CRUZ ADVOGADO: 012384PB CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se a parte autora para fins de direito.
00335 Processo: 0017966-13.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA MARIA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB
ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do autor sobre a
diligencia.
00336 Processo: 0028238-66.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILSON RODRIGUES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA
NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o autor para fins de direito.
00337 Processo: 0030753-06.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON GOMES JORDAO
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o autor do despacho de fls.155
dos autos.
00338 Processo: 0043830-24.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JUCEILDO DA SILVA
BATISTA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intimesedefiro o pedido.
00339 Processo: 0046233-92.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAIMUNDO MIGUEL DE
SOUSA ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a impugnacao.
00340 Processo: 0051267-48.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE DE SOUZA FILHO
ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO.
Despacho: Intime-se a parte autora para fins de direito.
00341 Processo: 0097962-26.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO GOMES
PEREIRA SOBRINHO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho:
Intime-se a parte autora do despacho de fls.142.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 049/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00342 Processo: 0001821-71.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATULLO SAMPAIO NUNES ADVOGADO: 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA , 013415PB HENRIQUE TENORIO DOURADO. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-serejeitam-se os embargos
00343 Processo: 0004634-81.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
XAVIER LACERDA ADVOGADO: 008257PB ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-seo apelado para apresentar as contrarrazoes
00344 Processo: 0011823-13.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
MARCUS ANTONIUS BRITO LIRA BELTRAO ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-serecebo a apelacao nos moldes legais.vista ao apelado no prazo legal
00345 Processo: 0021081-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELSON PESSOA DE
CARVALHO FILHO ADVOGADO: 014160PB ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO. REU: GOVERNO
DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seo patrono da parte autora para requerer a execucao do
julgado sob penade arquivamento
00346 Processo: 0039381-81.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
FRANKLIN ARAUJO NETO ADVOGADO: 012902PB MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR. Despacho: Intime-separa se manifestar sobre o despacho de fls.27v
00347 Processo: 0039868-51.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCIA MARIA BEZERRA WANDERLEY ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA. REU: ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Intime-seo patrono da parte autora para requerer a execucao do julgado sob
penade arquivamento
00348 Processo: 0040343-12.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS CASTRO DA SILVA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREVREU: ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Intime-seo apelado para apresentar as contrarrazoes
00349 Processo: 0057338-61.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARIANO DA COSTA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-seo autor
para requerer a execucao do julgado sob pena de arquivamento
00350 Processo: 0069061-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO JOAQUIM DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora,por seu advogado para em 15 dias, manifestar sobre o expediente retro
requerendo o que for de direito
00351 Processo: 0752180-28.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: MAURA TARGINO MOREIRA ADVOGADO: 009197PB LARA FERNANDES C ROCHA. Despacho:
Intime-seo executado para realizar o pagamento dos honorarios advocaticios tudoconforme despacho de
fls.182v e peticao de fls.180
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 025/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00352 Processo: 0020187-27.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FREDERICH DINIZ TOME DE LIMA
ADVOGADO: 014532PB FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00353 Processo: 0048154-18.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S A
ADVOGADO: 249347SP SACHA CALMON NAVARRO COELHO , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO , 016472PB AMANDA DE ALCANTARA ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Embargos rejeitados, mantendo integralmente
a decisao prolatada
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00354 Processo: 0017362-81.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE LINCOLN GOMES
DANTAS ADVOGADO: 013445PB BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Cumpra-se Intime-se o
Advogado bruno B. de Oliveira,para comparecer em cartorioa fim de receber alvara.
00355 Processo: 0038610-79.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: EDMILSON JOSE DA SILVA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Cumpra-se Intime-se o promovido, por seu
advogado, para comparecer em cartorioa fim de receber alvara.
00356 Processo: 0788936-36.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: LEIDEJANE VILAR DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008419PB ARIANE DE BRITO TAVARES.
Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos
do art.924, II do cpc. Arquive-se.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00357 Processo: 0002213-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ULYSSES DA SILVA COSTA
ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Intime-se o assistente do
mp para cumprir o disposto no art. 422 do CPP.
00358 Processo: 0003669-51.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: MARIANA BEATRIZ FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ , 017621PB PRISCILA
DE CARVALHO SILVA. Despacho: Pedido deferido Alvará entregue. Oportunamente, devera a autora
informar o resultadodo procedimento nestes autos.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 048/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00359 Processo: 0003666-33.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON DE ALMEIDA MALHEIROS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES , 005444PB ABRAAO
BRITO LIRA BELTRAO , 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Audiencia designada
PARA O DIA 04 DE JUNHO DE 2018 AS 16H
00360 Processo: 0016944-72.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAVI MARQUES DE SOUZA
AZEVEDO ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Despacho:
Intime-se de todo teor da PRONUNCIA prolatada as ff.124/128.
00361 Processo: 0052740-66.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EWERCLEYTON DOS SANTOS BEZERRA ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-seintimado
para a sessao de julgamento dia 23 de maio de 2018 as 14h00
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 037/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00362 Processo: 0019160-06.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. S. S. M. ADVOGADO:
014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 016040PB GIACOMO PORTO NETO. Despacho: Intimeseintime-se o Patrono da Parte Ré para oferecer Alegações Finais, em memoriais, no prazo legal.
00363 Processo: 0068899-50.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALITONIO DA SILVA CALADO
ADVOGADO: 002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho: Intime-seda sentenca que
julgou extinta a punibilidade do acusado antonio da silva calado...
00364 Processo: 0075743-16.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JONY MARCUS DA
SILVA ADVOGADO: 014236PB PRISCILA COUTINHO FERREIRA. Despacho: Intime-se tendo em vista
o Ato da Presidencia n.27/2018, fica reagendado o Depoimento Especial para o dia 11/06/2018, as 14h00,
anteriormente agendado para o dia 30/04/18.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 025/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00365 Processo: 0000029-34.2018.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: M. E. L. U. A. ADVOGADO:
015231PB MARCIA DE LIMA TOSCANO UCHOA. REPRESENTANTE LEGAL: M. L. T. U. ADVOGADO:
015231PB MARCIA DE LIMA TOSCANO UCHOA , 021086PB JESSICA MARQUES TROCCOLI. Despacho: Intime-sea parte autora para informar nos autos o periodo da viagem no prazo de 05(cinco)dias
00366 Processo: 0000820-03.2018.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: L. M. B. F. ADVOGADO:
017207PB RAFAELA DE BRITO CANDIDO GOMES. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de
fls.17...JULGO PROCEDENTE EMISSAO DE PASSAPORTE...
00367 Processo: 0000830-18.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. D. G. F. ADVOGADO:
012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS , 017228PB ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR. REPRESENTANTE LEGAL: M. G. C.REU: P. M. J. P. Despacho: Intime-se a parte autora...para
que informe em que consiste a dificuldade em apresentar o laudo tecnico nutricional determinado as
fls.112..a nao manifestacao podera ensejar a extincao do feito
00368 Processo: 0000949-08.2018.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: V. L. G. B. ADVOGADO:
009118PE MARCOS ANTONIO DE VASCONCELOS , 031471PE EVERALDO JOSE DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: L. C. B. S.REPRESENTANTE LEGAL: A. G. B. S.REU: S. E. G. L. Despacho: Intimeseas partes da decisao de fls.16/19...INDEFIRO a tutela antecipada na forma requerida...
00369 Processo: 0002410-49.2017.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: M. M. L. ADVOGADO: 014129PB
ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA. AUTOR: M. M. L. ADVOGADO: 014129PB ANALIA ARAUJO DE MELO
MAIA. REPRESENTANTE LEGAL: A. A. M. M. ADVOGADO: 014129PB ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA.
REU: S. M. L. S. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de fls.39...HOMOLOGO o pedido de
desistencia e JULGO EXTINTO o presente feito,sem resolucao do merito...
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00370 Processo: 0007665-33.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: GUTEMBERG NASCIMENTO DE LIMA Despacho: Intime-seDRS JOSE VANILSON B DE M JUNIOR-JOAQUIM CAMPOS
LORENZONI-OAB 18043-20048-FICAM INTIMADOS P NO PRAZO LEGAL AP RAZÕES FINAIS NOS
AUTOS DA AÇÃO PENAL MOV POR ESTA VJMEPB CONTRA GUTEMBERG NASCIMENTO DE LIMA
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00371 Processo: 0009746-13.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON NUNES DOS SANTOS ADVOGADO: 019379PB LEONARDO HENRIQUE FREIRE RABAY. Despacho: Intime-se o advogado do reu para comparecer a audiencia designada para o dia 02de maio de 2018, pelas 14:30 horas.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 056/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00372 Processo: 0000269-68.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO PAULO DA COSTA
CARDOSO ADVOGADO: 024450PE BRUNNO TENORIO LISBOA DOS SANTOS. Despacho: IntimeseCIENCIA DA REVOGAÇÃO DO BENEFICIO DO SURSI PROCESSUAL, NOS TERMOS DO ART. 89,
4º, DA LEI 9.099/95, TOMANDO O PROCESSO O SEU CURSO NORMAL.
00373 Processo: 0002060-38.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLYSON DE MEDEIROS
ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. Despacho: Intime-seA Defesa p/
juntar docs. comprobatorio que embase o seu pleito.Assim,oportunizo ao patrono,em 48 horas,suprir a
omissao em tela,sob pena deindeferimento.
00374 Processo: 0006831-88.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: BAR SEU JOAO ADVOGADO:
015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Intime-seo Assistente da acusacao,para
oferecimento das alegacoes finais,no prazo legal.
00375 Processo: 0008208-94.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO ARLAN PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-seoApelante,por seu
patrono,para apresentar as razoes do apelo,no prazode oito(08)dias,sucessivamente.
00376 Processo: 0028408-59.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL EMIDIO DE SOUSA
NETO ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-sea defesa do reu do
deferimento do pedido, bem como para indicar as pessoas que pretende sejam ouvidas em juizo,tendo em
vista juntada de res posta da SUPLAN,as fls.338/343.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00377 Processo: 0000484-05.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS RODRIGO VASCONCELOS MARTINS ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 025163PB MATEUS DIAS. Despacho: Intime-se advogado para apresentar as alegacoes finais, atraves de memoriais, no prazo de
05(cinco) dias.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00378 Processo: 0001351-29.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINEIDE SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 019940PB DEBORA SALAZAR BONFIM , 017136PB JOSILEIDE BARBOSA DA ROCHA
GUIMARAES , 021267PB KISSIA POLYANNA ANDRADE PESSOA. Despacho: Intime-seas advogadas
para oferta de defesa,no prazo legal.
00379 Processo: 0002849-32.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICTOR COELHO DA SILVA
ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 30/04/18, as 15h00.
00380 Processo: 0012990-47.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO BASILIO FREIRES
ADVOGADO: 002118PB ISMALDO ISIDRO DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa, em 10 dias, apresentar resposta a acusacao, podendo, para tanto, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua
defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arro
00381 Processo: 0012990-47.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO BASILIO FREIRES
ADVOGADO: 002118PB ISMALDO ISIDRO DOS SANTOS. Despacho: Intime-selar testemunhas, ate o
maximo de oito, qualificando-as e requerendo su a intimacao, quando necessario.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 046/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00382 Processo: 0007175-16.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIVALDO JOSE ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO
DENUNCIADO PARA TOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DECARTA PRECATORIA PARA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE-PB, COM FINALIDADE DEINTERROGATORIO DO DENUNCIADO.
00383 Processo: 0023959-29.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIO DPVAT ADVOGADO: 019692PB PRISCILA GOMES SANTOS. Despacho: Intime-separa
tomar ciencia de decisão de fls 409/11
00384 Processo: 0024039-22.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDUARDO DA CRUZ
LIMA ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Intime-separa
oferecer as razões do recurso em 0( oito) dias
00385 Processo: 0778175-40.2007.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENNO COELHO ROZENBLIT
ADVOGADO: 042962PE RAFAEL PONTES INOJOSA GALINDO. Despacho: Intime-se INTIME-SE O
ADVOGADO DO DENUNCIADO DO DEFERIMENTO DA HABILITAÇÃO DE FLS. 394/395, COM VISTAS
DOS AUTOS PELO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00386 Processo: 0000579-35.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: PEDRO ADOLFO MORENO DA COSTA MOREIRA ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES ,
013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. Despacho: Intime-se rejeito a queixa-crime.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00387 Processo: 0000465-96.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UBALDO DA CRUZ PEQUENO
ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-seINDEFIRO O PEDIDO DE
ADIAMENTO DE AUDIENCIA.
00388 Processo: 0001085-79.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL GOMES DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 022463PB ALDO FELICIO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-separa comparecer audiencia designada para o dia 09/07/2018, as 15:h35mna vara de precatorias da
Comarca de Belo Horizonte/MG, situado a Av.Augusto de Lima, 1549, sala P291, Barro Preto, Belo
Horizonte/MG
00389 Processo: 0001085-79.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL GOMES DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 022463PB ALDO FELICIO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seda expedicao
de carta precatoria a comarca de Aracaju/SE, para oitivadas vitimas.
00390 Processo: 0002705-58.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANILTON SEVERINO SILVA DE
MEDINA ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho: Intime-secomparecer a audien-