TJPB 24/04/2018 -fl. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018

00319 Processo: 0009410-51.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: HOM EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇAO DE CONV ADVOGADO: 014661PB DIMITRI SOUTO
MOTA. Sentenca: Intime-se da sentenca que denegou o presente mandado de seguranca.
00320 Processo: 0016187-81.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SATURNINO ANTONIO
DE LUNA ADVOGADO: 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. Despacho: Intime-se para especificacao de provas, no prazo legal.
00321 Processo: 0017830-11.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL RIBEIRO DO
CARMO ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA , 018783PB DANIEL RAMALHO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar copia da peticao referida na
certidaode fls. 37v.
00322 Processo: 0021462-50.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIR INOCENCIO
ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-se a parte autora para
execucao do julgado, na forma do art. 534 do CPC.
00323 Processo: 0027000-41.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DO
NASCIMENTO VIEIRA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB
ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para execucao do
julgado, na forma do art. 534 do CPC.
00324 Processo: 0027695-92.2013.815.2001 - ACAO POPULAR AUTOR: JOSE ESPINOLA DA COSTA ADVOGADO: 007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. Despacho: Intime-se a parta do despacho que a
magistrada se averbou suspeita.
00325 Processo: 0032208-79.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: RONALDO DELGADO GADELHA ADVOGADO: 009430PB HEATHCLIFF DE ALMEIDA ELOY. Despacho: Intime-se da decisao que
rejeitou a excecao de pre-executividade.
00326 Processo: 0037699-91.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
FLORENTINO RAMOS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte
apelada para apresentar contrarrazoes, no prazo legal.
00327 Processo: 0041065-80.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO ROZARIO
RODRIGUES ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre documento de fls. 145/147, requerendo o que
entender de direito.
00328 Processo: 0044328-81.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIUS ANGELLO
BARBOSA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Despacho: Intime-se a
parte apelada para apresentar contrarrazoes, no prazo legal.
00329 Processo: 0046074-81.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 001303PB ORLANDO GONCALVES LIMA. Despacho: Intime-se para especificacao de
provas, no prazo legal.
00330 Processo: 0047135-79.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ANTONIO FARIAS
AGUIAR ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se
a parte para se manifestar acerca do oficio requisitório no prazo de5 dias.
00331 Processo: 0048633-60.2003.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: SEVERINO VIANA DE MACEDO ADVOGADO: 006672PB ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO. Despacho: Intime-se as partes para
requererem o que entender de direito.
00332 Processo: 0050311-61.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVALDO DO NASCIMENTO PAIVA ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. Despacho: Intime-se a parte
apelada para apresentar contrarrazoes, no prazo legal.
00333 Processo: 0050807-61.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALMIR GONZAGA CHAVES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte autora para
execucao do julgado, na forma do art. 534 do CPC.
00334 Processo: 0058581-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALLYSON CARDOSO
GUEDES ADVOGADO: 014185PB ANA ISABEL SILVA DE PAIVA. Despacho: Intime-se a parte autora para
execucao do julgado, na forma do art. 534 do CPC.
00335 Processo: 0064840-51.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HENRIQUE AZEVEDO DA
CUNHA ADVOGADO: 017195PB NIVEA PECORELLI DA CUNHA MARTINS. Despacho: Intime-se para
especificacao de provas, no prazo legal.
00336 Processo: 0067887-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA NUNES
FERREIRA ADVOGADO: 009044PB MARIA LUCIA DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se da sentenca que
julgou improcedente o pedido.
00337 Processo: 0070371-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANOEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA ADVOGADO: 014532PB FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA , 014231PB NAAMA
DE SOUZA EFIGENIO , 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se a
parte autora para juntar aos autos instrumento procuratorio original, no prazo de 10 dias, sob pena de
extincao do feito sem resolucao de merito.
00338 Processo: 0071754-34.2014.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: SINDOJUS SINDICATO DOS
OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA P ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO.
Despacho: Intime-se a parte autora, para que requeira o que de direito.
00339 Processo: 0077768-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMARIO SABINO DA
SILVA ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. Sentenca: Intime-se da sentenca
que julgou improcedente o pedido.
00340 Processo: 0078895-75.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUDER CASSIMIRO LEMOS ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK
JORGE DA SILVA MANGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de
direito, cumprindo a providencia que lhe competir, diante do que consta dos autos, no prazode 15 dias.
00341 Processo: 0079734-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO RODRIGUES
DA COSTA ADVOGADO: 009318PB HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte
autora para execucao do julgado, na forma do art. 534 do CPC.
00342 Processo: 0088050-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMAR FERNANDES E
SILVA FILHO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para execucao do
julgado, na forma do art. 534 do CPC.
00343 Processo: 0090717-61.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DORACI ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA , 015685PB PEDRO VICTOR DE
MELO. Despacho: Intime-se a parte autora para especificar o rol de testemunhas, no prazo de 10dias.
00344 Processo: 0091458-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAIXA BENEFICENTE
DOS OFICIAIS E PRACAS DA POLICIA MILITAR ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA , 013477PB VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO. REPRESENTANTE LEGAL: MAQUIR
ALVES CORDEIRO ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA , 013477PB
VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO. AUTOR: CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA , 013477PB
VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO. REPRESENTANTE LEGAL: CEL FRANCISCO DE ASSIS
SILVA ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA , 013477PB VICTOR ASSIS
DE OLIVEIRA TARGINO. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou extinto o processo sem examinar
o merito.
00345 Processo: 0104729-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZEZITO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Sentenca: Intime-se da
sentenca que julgou procedente o pedido.
00346 Processo: 0109883-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FIGUEIREDO
RAMOS JUNIOR ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. Despacho: Intime-se a
autora para apresentar calculos de execucao, em trinta dias.
00347 Processo: 0112724-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO SILVA PEDRO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: EDUARDO MORAES SOUSA
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a apelada para apresentar
contrarrazoes, no prazo legal.
00348 Processo: 0113050-07.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 011968PB ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO. Sentenca: Intime-se da
sentenca que julgou parcialmente procedente o pedido.
00349 Processo: 0114455-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNALDO DA SILVA
COSTA ADVOGADO: 011249PB JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. Despacho: Intime-se a parte
autora para execucao do julgado, na forma do art. 534 do CPC.
00350 Processo: 0124208-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACKCIONILIO COSTA
CRUZ ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES. Despacho: Intime-se a apelada para apresentar contrarrazoes, no prazo legal.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00351 Processo: 0123513-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCONI ALVES BORGES ADVOGADO: 017147PB RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: A IMPUGNACAO.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00352 Processo: 0002289-64.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: PAULA STEFANNY MOREIRA
DANTAS ADVOGADO: 005505PB MARIA DAS GRACAS S DE A CARNEIRO. Sentenca: Intime-se acolho
os embargos à execução.
00353 Processo: 0002859-84.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO FERREIRA SILVA
ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado improcedente

21

00354 Processo: 0007488-04.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABRICIO FARIAS DE
ARAUJO ADVOGADO: 012031PB HIANA ANDRADE NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se acolhe-se o
pedido da ação.
00355 Processo: 0008068-34.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA VANESSA FALCAO
DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO: 019496PB THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO , 016195PB DIBS
COUTINHO RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00356 Processo: 0017174-54.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON PEREIRA LEITE
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00357 Processo: 0021731-84.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTACILIO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 015920PB MYRNA MAIA RESENDE LUCIO.
Sentenca: Intime-se rjeita-se o pedido da ação.
00358 Processo: 0021756-34.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE BERNARDINO DE
SOUZA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Intime-se homologo os cálculos de fls. 134.
00359 Processo: 0023213-04.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAQUEL RIZZIOLI OLIVEIRA SANTANA ADVOGADO: 016244PB TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00360 Processo: 0035773-46.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELADIO CARNEIRO DE
MORAIS JUNIOR ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR
MATOS DE SOUSA. Sentenca: Intime-se acolho a impugnação.
00361 Processo: 0046978-04.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERONILDES FREITAS
DE ARRUDA ADVOGADO: 008223PB JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA , 002161PB JOSE HELIO
DE LUCENA. Sentenca: Intime-se acolhe-se, em parete, o pedido da ação.
00362 Processo: 0051956-92.2011.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DENILZON DA SILVA FERNANDES ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Sentenca: Intime-se rejeita-se o pedido.
00363 Processo: 0053229-04.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA
DE LOCACAO E TRANSPORTES LTDA EBLT ADVOGADO: 009463RN ABRAAO LUIZ FILGUEIRA
LOPES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00364 Processo: 0063311-94.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 057/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00365 Processo: 0008203-46.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO GUEDES
MARINHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se a impugnacao.
00366 Processo: 0016379-53.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ CARLOS SILVA DE
ARAUJO ADVOGADO: 014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se a parte autora para fins de execucao.
00367 Processo: 0016813-03.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA ALVES DE
LIMA ADVOGADO: 010902PB DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se o apelado para contrarrazoes.
00368 Processo: 0017577-86.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONILSON JOAQUIM
COELHO ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-seo patrono da
parte aurora para requerer a execucao do julgado sob penade arquivamento.
00369 Processo: 0029437-60.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JAILSON SILVA DE MORAIS ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-se defiro o pedido.
00370 Processo: 0036386-03.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Despacho: Intime-sedefiro a habilitacao.
00371 Processo: 0037790-55.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA , 167767RJ LUCIANA PRATES , 117404RJ
FABIO FRAGA GONCALVES. Despacho: Intime-se o apelado para contrarrazoes.
00372 Processo: 0039658-68.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALEXSANDRO DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO: 159952A JOSE ELDER VALENCA SENA. Despacho: Intime-sea parte autora
para fins execucao.
00373 Processo: 0053218-53.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: JP COMERCIAL DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA ADVOGADO: 005557PB JOSE CARLOS LOPES FERNANDES. Despacho: Intime-seintime-se o promovido do despacho de fls.303 dos autos.
00374 Processo: 0068268-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA LUZ GOMES
DE LIMA ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: Intime-seintime-se a autora para fins de direito.
00375 Processo: 0097746-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVONALDO FERREIRA
GUEDES ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-sea parte
autora para fins de direito.
00376 Processo: 0110609-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IZAQUEU SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora
para fins de direito.
00377 Processo: 0121666-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EVANDRO DOS SANTOS
MATEUS ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para fins de direito.
00378 Processo: 0519202-21.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BERNARDO ANTONIO DA
SILVA LACERDA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 012991PB CECILIE OLIVEIRA
MEDEIROS. Despacho: Intime-se do despacho de fls.149.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 051/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00379 Processo: 0019372-55.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO GENERAL MOTORS S/A
ADVOGADO: 022165PB ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO. Despacho: Intime-se a parte BANCO GMAC
S/A, para no prazo legal, efetuar o pagamento dascusta processuais.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00380 Processo: 0012052-07.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE BATISTA DE ARAUJO ADVOGADO: 005335PB HERMANNY ALEXANDRE DOS SANTOS LIRA. Despacho: Intime-se a parte JOSE
BATISTA DE ARAUJO, par no prazo legal, manifestar-se sobre a peticao de fls.88 dos autos.
00381 Processo: 0015643-16.2003.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ROSA DE JESUS BARBOSA PINTO MARINHO ADVOGADO: 002234PB FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS , 013512PB CRISTIANE
TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-seas
partes para juntarem as peças processuais que tiverem em seus arquivos e dizerem se tem interesse no
processo, tudo no prazo de 10(dez) dias
00382 Processo: 0018679-95.2005.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CREDICARD S/A ADVOGADO:
058885PR JULIANO SCHMITT , 020875SC JULIANO RICARDO SCHMITT. Despacho: Cumpra-se Intime-se
o embargante, por seus advogados, para efetuar o pagamentoda divida nos termos do art.523 do cpc.
00383 Processo: 0019038-45.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREDICARD S/A ADVOGADO:
126504PB JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO , 017510PB MARILIA DUARTE MARIZ TIMOTEO.
Despacho: Intime-se a parte BANCO CREDICARD S/A, para comprovar o efetivo deposito, indicandoo se foi em conta judicial ou na conta Municipal.
00384 Processo: 0034136-41.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FUNDACAO BRADESCO ADVOGADO: 017784PB ELORA RAFAELA FERNANDES TEIXEIRA. Despacho: Intime-se a parte FUNDACAO
BRADESCO, para as providencis necessarias, tendo emvista que a parte realizou o pagamento das
custas processuais de formaindevida, pois deve ser feito em guia propria do poder judiciario
00385 Processo: 0043017-07.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DO SOCORRO PESSOA MAIA
ADVOGADO: 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA , 016610PB LOUYSE DE
ARAUJO MARQUES. Despacho: Intime-se a parte MARIA DO SOCORRO PESSOA, para no prazo legal,
querendo, oferecer embargos a execucao, penhora on line exitosa, valor transferido para a conta judicial.
00386 Processo: 0070538-38.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA DAS NEVES SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 019295A CARLOS MAGNO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte CARLOS
MAGNO DOS SANTOS, do despacho do MM.JUIZ:”INDEFIRO opedido, tendo em vista que os honorarios
pro rata, fls. 97.
00387 Processo: 0788779-63.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOAREU: METALURGICA ART TELA LTDA Sentenca: Pedido julgado improcedente Diante do
exposto, indefiro o pedido de penhora sobre os creditos junto as operadoras de cartao de credito.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 058/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00388 Processo: 0002599-33.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ CARLOS SILVA DE
MENEZES ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES , 019857PB KELSON SERGIO
TERROZO DE SOUZA. VITIMA: AMANDA GOMES LUIS DE MENEZES ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Reu pronunciado
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 052/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00389 Processo: 0023135-70.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO ANDERDSON CELESTINO CARNEIRO ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-sePARA
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL