TJPB 26/04/2018 -fl. 42 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018
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00400 Processo: 0000545-27.2016.815.0031 - MONITORIA AUTOR: ANTONIO GENUINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA , 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito,
no prazo de 15 dias.
00401 Processo: 0000629-67.2012.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE
ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Sentenca: Intime-se as partes, para tomarem
ciência da sentença de fls.30, que declara extinta. Prazo 15 dias.
00402 Processo: 0000836-27.2016.815.0031 - OPOSICAO AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE DO ESTADO PB ADVOGADO: 006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO ,
010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se vistas dos autos.Prazo de 15 dias.
00403 Processo: 0001123-87.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JARDELINA DA SILVA
SOUSA ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA , 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA , 020534PB PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
audiência UNA designada para o dia 16/05/2018, às 08h
00404 Processo: 0001625-60.2015.815.0031 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASI ADVOGADO: 002461A FABIO FRASATO CAIRES.
Despacho: Intime-se o patrono da parte autora para para retirada de Alvará.
00405 Processo: 0001647-94.2010.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI ,
001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se a parte executada para, se quiser impugnar a execução, no prazo de 15 dias.
00406 Processo: 0003729-25.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODINEIDE SERPA BARBOSA RODRIGUES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intimese a parte autora,para retirada dos alvarás.Prazo 15 dias.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 068/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00407 Processo: 0000497-09.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCO ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seo Advogado do autor, para e, 15 dias, se manifestar nos autos,
requere ndo o que achar necessario.
00408 Processo: 0000657-34.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WERLEY DANIEL DA
SILçVA ADVOGADO: 005314PB ODINALDO ESPINOLA , 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA.
REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho: Intime-seo Advogado do autor, para em 15 dias, se manifestar nos
autops, requerendo o que entender de direito.
00409 Processo: 0000716-85.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LETICIA MIGUEL DOS
SANTOS ADVOGADO: 016304PB MIRELLA ALBUQUERQUE DINIZ. REU: ITAU UNIBANCO S/A Despacho: Intime-seo Advogado da autora, para em 15 dias, se manifestar nos autos, requerebdo o que
entender de direito.
00410 Processo: 0001006-42.2011.815.0041 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 010445PB MARIA
FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: AQUILES LEAL
FREIRE FRUTUOSOREU: DEISY FEITOSA LEAL FREIRE Despacho: Intime-seo Advogado do Banco
autor, para ficar ciente que em despacho datado de 13/04//2018, este Juizo suspendeu o presente feito
ate 27.12.2018.
00411 Processo: 0001128-79.2016.815.0041 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. T. B. S. ADVOGADO:
003804PB WALACE OZIRES COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora,atavés de seu advogado para
no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a certidão de fls.33,requerendo o que entender de direito.
00412 Processo: 0001159-02.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCIANO SUDERIO DA
SILVA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO.
Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze)dias, se
manifestar requerendo o que entender de direito.
00413 Processo: 0001174-39.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA PATRICIO
PEREIRA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-sea parte autora, atraves do seu advogado para no prazo de 15 dias apresentar as contrarazoes da apelacao.
00414 Processo: 0001584-68.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUNICE DA COSTA ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. REU: BANCO
SANTANDER S/A ADVOGADO: 247319SP CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR. Sentenca: Intimeseda sentenca a qual julgou extinto o processo pela satisfçaão do debito nos termos do art. 487 do cpc
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 068/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00415 Processo: 0000664-55.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANA CAROLINE DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 019240PB KELLY BRAGA. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/08/2018, pelas 10:30hs, no forum local, bem como para juntar instrumento
procuratorio no prazo de 05 dias
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00416 Processo: 0000051-65.2007.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: EDINALDO FELIPE DA
SILVA ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Despacho: Intime-sea
parte para no prazo de 10(dez) dias, se manifestar acerca dos calculos de fls. 154/158.
00417 Processo: 0000061-31.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS
ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-sePARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENCA
QUE JULGOU IMPORCEDENTE O PEDIDO.A SENTENCA ESTA DISPONIVEL NA PAGINA DO TJ
INTEIRO TEOR.
00418 Processo: 0000072-26.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICTOR JOSÉ GODOI
CORDEIRO ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intimesepara recolher as custas e emonumentos da acao.
00419 Processo: 0000174-34.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSAFA FERNANDES
RODRIGUES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se expedido rpv e/
ou precatório.
00420 Processo: 0000332-45.2012.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ANA LUCIA MENDES ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Despacho: Intime-separa apresentar
as contrarrazoes da apelacao dos embargos.
00421 Processo: 0000333-30.2012.815.0521 - EMBARGOS REU: ANA LUCIA GOMES DA SILVA ADVOGADO:
008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Despacho: Intime-seapra aprensentar as
contrarrazoes da apelacao.
00422 Processo: 0000360-42.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE , 022718PE
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentenca que julgou
improcedente o pedido da exordial.
00423 Processo: 0000374-41.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO MONTEIRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se expedido rpv e/
ou precatório.
00424 Processo: 0000380-33.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
MARTINS CAVALCANTE ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 016470PB
ALLISON BATISTA CARVALHO , 023208PB CARLOS KESSLE FERREIRA BRILHANTE. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: IntimeseDA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 17/07/2018, AS 10:00
HORAS, NESTE FORUM.
00425 Processo: 0000475-63.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSÉ AILTON ANTONIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-separa
apresentar as contrarrazoes.
00426 Processo: 0000531-14.2005.815.0521 - MONITORIA AUTOR: GILDAZIO CARNEIRO LEAL ADVOGADO:
011435PB MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB
CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se expedido rpv e/ou precatório.
00427 Processo: 0000610-90.2005.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: IZIDORIA LAURENTINO
SOARES ADVOGADO: 019467PB DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se expedido rpv e/ou precatório.
00428 Processo: 0000674-03.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA PAULO DE
SOUZA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se expedido rpv
e/ou precatório.
00429 Processo: 0000750-27.2005.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MISLENE MARINHO FRANCISCO ADVOGADO: 019467PB DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE. REU: MUNICIPIO MULUNGU PB ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se
expedido rpv e/ou precatório.
00430 Processo: 0000790-57.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. Despacho: Intime-sePARA TOMAR CONHECIMENTO DO
DESPACHO DE F. 146.
00431 Processo: 0000831-29.2012.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seas partes para
tomarem conhecimento da sentenca que homologou o acordode fls. 45/45v e do despacho f. 54.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00432 Processo: 0000870-81.2016.815.1201 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 065628MG GIULIO ALVARENGA REALE ,
023425A GIULIO ALVARENGA REALE. Sentenca: Intime-sede sentença que extinguiu o processo sem
resolução do mérito, homologando o pedido de desistência.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00433 Processo: 0000104-53.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANIELIA MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 015846PB ITACIARA LUCENA CIRNE. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAÇÃO
DE ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
00434 Processo: 0000114-97.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO YAMAHA MOTOR
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS.
Despacho: Intime-sePARA RECOLHIMENTO DA DILIGENCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA.
00435 Processo: 0000214-91.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-sePEDIDO DE FLS 98/99 DEFERIDO, SUSPENDO O PRESENTE
FEITO ATÉ 27/12/18.
00436 Processo: 0000540-46.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO RAMOS DE
LIMA FERNANDES ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Despacho: Intime-sePARA
QUERENDO NO PRAZO DE 15 DIAS, TRAZER AOS AUTOS A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE
QUANTO AO PEDIDO PLEITEADO NA INICIAL. PEDIDO DE FLS.134INDEFERIDO.
00437 Processo: 0000603-08.2014.815.0061 - MONITORIA AUTOR: MARIA DA LUZ BEZERRA DANIEL EPP
ADVOGADO: 012633PB GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DA
LUZ BEZERRA DANIEL ADVOGADO: 012633PB GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO PB ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Intime-sePARA SE MANIFESTAREM ACERCA DO OFÍCIO REQUISITÓRIO NO PRAZO
DE 05 DIAS
00438 Processo: 0000713-36.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA NAZARE CLEMENTINO ADVOGADO: 018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO. Despacho: Intime-sePENHORA ON
LINE SEM EXITO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA APRESENTAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE ARQUIVAMENTE NA FASE DE CUMPRIMENTO SENTENÇA, NO PRAZO DE
15 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
00439 Processo: 0001054-96.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREIA DO NASCIMENTO PONTES ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE TACIMA PB ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO
COSTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00440 Processo: 0001545-40.2014.815.0061 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ARARUNA
PB ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. REU: JOSEFA MOUZINHO
DA SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-seHOMOLOGO OS CALCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL, DECORRIDOO PRAZO LEGAL, CERTIFIQUE-SE E EXPEÇA-SE RPV/PRECATÓRIO.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 057/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00441 Processo: 0000203-32.2012.815.0071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-senos termos do art.
10, I da Lei 13.340/16, suspendo a presente acao ate a data de 27/12/2018.
00442 Processo: 0000693-25.2010.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCOS ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: JONAS CAMELO DE SOUZA FILHO
ADVOGADO: 005962PB FRANCISCO XAVIER DA SILVA. Despacho: Intime-sedeixo de acolher o pedido
de fls. 131/134 por falta de amparo legal, intimar o executado, via advogado. Intimar a parte exequente,
via advogado, para no prazo de 30 dia, indicar bens a penhora.
00443 Processo: 0000783-72.2006.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: JULIA MARIA SOUZA DE
CARVALHO ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho:
Intime-sea parte autora, via advogado, para se manifestar sbre a peca de fls.127, bem como demonstrar
a impossibilidade de nao obter os dcs requeridos, junto ao Municipio. Prazo 10 dias.
00444 Processo: 0000912-33.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Intime-sea promovida, via advogado, para esclarecer o teor da apelacao de fls.204/205,
haja vista nao ter nenhuma correlacao com o julgado de fls. 199/201verso, prazo 05 dias.
00445 Processo: 0002022-04.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ADERALDO TRAJANO DOS SANTOS ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Despacho: Intimesea Turma Recursal decidiu acolher o recurso e julgou improcedente o pedido. Determino o arquivamento.
VARA UNICA DE AREIA NF 057/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00446 Processo: 0000025-88.2009.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: OSVALDO SANTOS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008410PB RUY BANDEIRA DA ROCHA , 010760PB MARIA DO SOCORRO
S. BANDEIRA ROCHA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)prescrição da pretencao punitiva
estatal em abstrato ao delito objetodos presentes autos.
00447 Processo: 0000634-71.2009.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL BATISTA FREIRE
ADVOGADO: 006972PB MABEL NUNES ROCHA. REU: MARIZIO DELFINO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 011435PB MOIZANIEL VITORIO DA SILVA , 007470PB KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS.
Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) prescricao, para o 1o reu e ABSORVICAO para o 2o reu.
00448 Processo: 0000754-70.2016.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente quanto a pretencao punitiva. CONDENANDO na penas do art. 217-A, c/co art. 71 do CP e ABSOLVENDO da imputacao do art. 147 do CP.
00449 Processo: 0000765-70.2014.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO LAURENTINO DE
MACEDO ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Sentenca: Sentenca julgada
improcedente para absolver o reu.
00450 Processo: 0000975-87.2015.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DOUGLAS ALEXANDRE
MORAIS DE BRITO LIRA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00451 Processo: 0001455-12.2008.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCELO DE LIMA
FERNANDES ADVOGADO: 011248PB JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. Sentenca: Julgo
extinta a punibilidade pelo (a) ocorrencia do instituto da prescricao da pretencao punitiva retroativa.
AROEIRAS
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE AROEIRAS NF 056/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00452 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: FABIO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 003559PB
HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Extincao INTIME-SE DA SENTENCA QUE EXTINGUIU A
PUNIBILIDADE PELO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00453 Processo: 0000706-12.2015.815.0471 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: IRACI ALVES DO EGITO
ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Sentenca: Intime-se os
promoventes para comparecerem ao cartorio desta unidade no prazo de 15 (quinze) dias para coleta dos
alvarás, sob pena de arquivmento.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00454 Processo: 0000569-70.2014.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S A BNB ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 010884PB TAMARA F.