TJPB 02/05/2018 -fl. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018
22
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00318 Processo: 0043236-82.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DANILO PABLO BARROS
ARAUJO ADVOGADO: 020677PB ROBERTO ALESSANDRO RODRIGUES SANTA CRUZ. Despacho:
Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 062/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00319 Processo: 0000732-61.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PATRICIO DOS SANTOS
BARBOSA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 018077PB ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA VILAR. Despacho: Intime-sevistos etc...intime-se para apresentação das alegacoes
finis no prazolegal.
00320 Processo: 0000853-55.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HENRIQUE JORGE LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA.
VITIMA: GERCINO PINTO GOMES PEREIRA Despacho: Intime-sevistos etc.abra-se vista dos autos à
defesa para oferecer contrarrazoes, no mesmo prazo.
00321 Processo: 0000867-39.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO SILVA RIBEIRO
ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-separa APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.
00322 Processo: 0000957-47.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CLENILDO CLEMENTINO DE
MEDEIROSREU: JONATHAN AYRTON NUNES BARBOSA ADVOGADO: 024777PB LAZARO FABRICIO
DA COSTA. REU: LUCAS DIAS DE SOUZA ADVOGADO: 024777PB LAZARO FABRICIO DA COSTA ,
006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intimesepara APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.
00323 Processo: 0006752-05.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: KARINE MARTINS DE IZQUIERDO VILLOTAREU: LUIZ AUGUSTO FIRMINO DAS CHAGAS ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN
CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-sevistos etc...intime-se para apresentação das alegacoes finais
no prazo legal.
00324 Processo: 0006855-17.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENAN MACHADO FERREIRA
DE AMORIM ADVOGADO: 006378PE GILBERTO MARQUES DE MELO LIMA. Despacho: Intime-se
INTERROGATORIO DIA 11/07/2018, PELAS 11:50HS, NA SALA DE AUDIENCIASCRIMINAIS DA CENTRAL DE CARTAS DE ORDEM, PRECATORIAS E ROGATÓRIAS DO /RECIFE-SE - FORUM
DES.RODOLFO AURELIANO, SN, ILHA DO LEITE, RECIFE-PE
00325 Processo: 0043389-18.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOARI DE SOUZA COSTA NETO
ADVOGADO: 020310PB GEYMES BRENO DE MELO VEIGA. Despacho: Intime-separa APRESENTAR
AS ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 059/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00326 Processo: 0037487-84.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TILLY AGRA OLIVEIRA MARREIRO ADVOGADO: 024626PB WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se para no
prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
00327 Processo: 0043907-08.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CARLOS DA COSTA
PEREIRA ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se PARA, NO
PRAZO LEGAL, APRESNETAR AS ALEGACOES FINAIS.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 054/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00328 Processo: 0008208-87.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WENDERSON DE OLIVEIRA
CARNEIRO ADVOGADO: 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. REU: ITALO LUAN
XAVIER ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se da sentença julgada
parcialmente procedente.Para condenar Wendersone absolver Italo Luan Xavier.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00329 Processo: 0000518-98.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ANA DA CONCEICAO ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL ADVOGADO: 017675PB NANCI GONCALVES DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00330 Processo: 0000578-47.2009.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABEL CRISTINA LOPES
SILVA MORENO ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Alvara expedido e a
disposicao
00331 Processo: 0000988-66.2013.815.0941 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. LITISCONSORTE: LUIZA SOLANGE ALVES
PEREIRA ADVOGADO: 017355PE LAUDICEIA ROCHA DE MELO BARROS. LITISCONSORTE: JOSE
ADELMO ALVES PEREIRA ADVOGADO: 017355PE LAUDICEIA ROCHA DE MELO BARROS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 30/05/2018, as 12:00h, com observancia ao Art. 334,
§ 3º, do CPC (aplicacao similar ao advogado do reu).
00332 Processo: 0001033-36.2014.815.0941 - APURACAO DE INFRACAO REU: WENDEL TADEU FIGUEIREDO
DE MELO ADVOGADO: 031439PE JOAO GUSTAVO PEREIRA DE ANDRADE , 038047PE FABIO HENRIQUE
SIQUEIRA TORREAO DE BORJA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 10 dias.
00333 Processo: 0001124-29.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ HENRIQUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BMG BANCO BMG
S/A ADVOGADO: 033980PE ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 052/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00334 Processo: 0000428-90.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO DE LIMA
SAMPAIO BRITO ADVOGADO: 023300PE ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR. ASSISTENTE
DO MP: JOSE ALVES DE SOUZA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00335 Processo: 0000721-55.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO DO CARMO
PENDENCIA ADVOGADO: 034093PE JANINE MARIA MENEZES DE SIQUEIRA. Sentenca: Sentenca
condenatoria
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 057/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00336 Processo: 0000659-63.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: DAVYDSON GOUVEIA SANTOS ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. REU: LAYSAE AMANDA LEAL
DE ALMEIDA ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. REU: ISABELE
PEREIRA CAVALCANTE DE SOUSA ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. REU: RENATA CLEMENTE DOS SANTOS ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. Despacho: Intime-se o executado para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento, sob
pena de incidência de multa de 10%
00337 Processo: 0000830-20.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO , 016264PB
ANNA RAFAELLA MARQUES. Despacho: Intime-se a autora para, no prazo de dez dias, requerer o
cumprimento de sentença
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00338 Processo: 0000331-06.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CNOVA COM ELETRONICO
S/A EXTRA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte ré para, em 15 dias, apresentar impugnação ao bloqueio bacenjud. de fls. 167/
169, requerendo o que de direito.
00339 Processo: 0000429-88.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WAMBERTO BALBINO
SALES ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 29/06/2018,ÁS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO FORUM LOCAL.
00340 Processo: 0000429-88.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WAMBERTO BALBINO
SALES ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
DR. WAMBERTO BALBINO SALES, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A FLS14 NOS AUTOS E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
00341 Processo: 0000658-82.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZILDA APARECIDA VITAL
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 020909PB RIKELLY DA SILVA ALVES.
Sentenca: Intime-seda sentenca a qual julgou procedente a presente acao, condenando a parte re
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00342 Processo: 0000700-88.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CEDAL COOPERATIVA DE
ENERGIZACAO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO.
REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS ,
011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Despacho: Intime-separa apresentar as contrrazoes
da apelacao no prazo legal.
00343 Processo: 0001110-44.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JORGE FÉLIX DOS SANTOS
NETO ADVOGADO: 014641PB LIVIA SILVEIRA AMORIM , 014641PB LIVIA SILVEIRA AMORIM. REPRESENTANTE LEGAL: SEVERINO FELIX DOS SANTOS ADVOGADO: 014641PB LIVIA SILVEIRA AMORIM ,
014641PB LIVIA SILVEIRA AMORIM. Despacho: Intime-separa apresentar as contrarrazoes da apelacao.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 072/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00344 Processo: 0000028-36.2018.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VAGNER RODRIGUES DE
ANDRADE ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-se para
audiência redesignada para o dia 03/05/2018 às 11:00 horas.
00345 Processo: 0001422-49.2016.815.0521 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. F. M. S. ADVOGADO: 021841PB KAIO BATISTA DE LUCENA. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DA INFRATORA JOEDINA
FEREIRA MARTINS.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00346 Processo: 0000628-25.2016.815.1201 - INTERDICAO AUTOR: M. P. S. S. ADVOGADO: 005069RN
HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE o pedido, decretando, por
conseguinte, a INTERDICAODE MARIA JOSE DA SILVA SABINO, declarando-a absolutamente incapaz
de exercer pessoalmente os atos da vida civil
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00347 Processo: 0000109-24.2016.815.0951 - INTERDICAO AUTOR: MARIA LOPES DA SILVA SEGUNDO
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Sentenca: Intime-se as partes de todo teor
da sentença de fls. 73/75. Julgado procedenteo pedido de substituição de curatela.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00348 Processo: 0001205-62.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIOMAR DA COSTA BARROS ADVOGADO: 019251PB PEDRO PEREIRA DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-se para fins de
alegações finais, na forma do art.364,§2º,CPC/2015.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 059/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00349 Processo: 0000298-86.2017.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente desclassificado o crime de trafico de drogas, para o delito de posse.Declarada extinta a punibilidade
do reu. Alvara de soltura e de valores expedidos
00350 Processo: 0001098-85.2015.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILEUZA ALMEIDA DOS
SANTOS ADVOGADO: 019978PB ANDSON CLEMENTINO SANTOS. Sentenca: Reu pronunciado
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00351 Processo: 0000468-56.2016.815.0471 - ALIMENTOS - LEI ESPE REPRESENTANTE LEGAL: D. B. S.
ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. AUTOR: J. J. S. ADVOGADO: 011378PB MARCELO
CALDAS LINS. AUTOR: J. J. S. ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Intimese sobre a certidão de fls. 23, diga a parte exequente em 10 (dez) dias.
00352 Processo: 0000686-55.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ELIANE DE
ANDRADE ADVOGADO: 016563PB RONALDO SILVIO MARINHO. Sentenca: Intime-se para tomar
ciencia da sentnça de fl.80
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 066/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00353 Processo: 0001606-84.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 066200PB JULIANA
ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO
FILHO , 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se as partes para no
prazo de 05 (cinco)dias, falarem sobre os cálculoselaborados pela contadoria judicial.
00354 Processo: 0003416-31.2003.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BORBOREMA ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA
SILVA. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 05 (cinco)dias, falarem sobre os cálculoselaborados pela contadoria judicial.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 066/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00355 Processo: 0000563-58.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO ERNESTO DE LIMA
ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO. Sentenca: Intime-seda
sentenca que condenou o reu a pena de 03(tres) anos e 03(três) meses de reclusao e 10 dias multa...
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00356 Processo: 0000621-66.2015.815.0781 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: GILTON BARRETO SILVAREU: SHOPPING CELL ADVOGADO: 010715PE APIO CASTRICIANO DE LIMA COELHO. Despacho:
Intime-seo devedor, na pessoa de seu advogado, para pagar o debito, no prazo de 15 dias, acrescido de
custas, se houver, sob pena de o debito ser acrescido de multa de 10 por cento, seguindo-se automaticamente.
BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 025/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00357 Processo: 0001264-46.2017.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: V. S.
S. ADVOGADO: 008297PB ROSILENE CORDEIRO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
3A VARA DE BAYEUX NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00358 Processo: 0001673-32.2011.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: ELANDJA MARIA DE CASTRO SILVA
ADVOGADO: 015153PB ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. Despacho: Intime-seA
INVENTARIANTE,para falar sobre a acertidão de fls. 194, em virtude de que não se manifestu sobre o
despacho de fls. 193, no prazo de 15 dias, sob pena de remoção da inventariança.
4A VARA DE BAYEUX NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00359 Processo: 0000235-68.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO MARCOS SILVA
DE FRANCA ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) dias dizer se tem interesse n o prosseguimento do feito, requerendo o que achar de direito.
00360 Processo: 0000254-40.2012.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o crdor para
ciencia do oficio e documentos de Fls.152 a 156 e no prazo de 10(dez)dias requerer o que achar de direito.
00361 Processo: 0000471-44.2016.815.0751 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: PRISCILA YAMANE CAVALCANTI RODRIGUES ADVOGADO: 016311PB PRISCILA CAVALCANTI RODRIGUES. Despacho:
Intime-sea parte embargante para ciencia da sentença de fls. 20/21v.
00362 Processo: 0000574-56.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PIERRE BEZERRA DE
SOUZA ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. Despacho: Intime-se o exequente para no pazo de 15(quinze) dias dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o
que achar de direito.
00363 Processo: 0000940-61.2014.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX/PB
ADVOGADO: 007772PB ANIEL AIRES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA
CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 52/53V.