TJPB 03/05/2018 -fl. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018

36

ROBERTA GOMES REINALDO Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para dizer se tem
interesse no prosseguimento do feito, em 10(dez) dias, sob pena de arquivamento.
00737 Processo: 0002277-73.2008.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOZANA FERREIRA
PEREIRA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para requerer o que de direito, em10(dez) dias.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 063/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00738 Processo: 0000752-41.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILDO JOSE FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR , 041208PE JOSE CLAUDIO SOARES
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A PARTE RE, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA TOMAR
CIENCIA DE DECISAO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO, CONFORME
DECISAO PUBLICADA ON-LINE.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 062/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00739 Processo: 0001855-53.2017.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MATEUS CRISPIM DO
NASCIMENTOREU: FLAVIANO MEDEIROS LIRA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentação das suas razões finais, no
prazo legal.
00740 Processo: 0005338-04.2011.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARIA DO CARMO SOUSA
DOS SANTOSREU: JOSE JORLANIO NUNES DE LIMA ADVOGADO: 024570PB GUSTAVO ALVES
DANTAS MOREIRA , 037160PB WAGNER VELOSO MARTINS. Despacho: Intime-seas partes acerca da
Audiência de Instrução e julgamento, agendada para data de 09/05/2018, às 09:00hs, na sala de Audiências da primeiera Vara da Comarca de Patos/PB.
00741 Processo: 0006078-88.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAILTON TIBURTINO NOBREGA ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. VITIMA: JOSE WILLAM ARAUJO Despacho: Intime-sea parte ré acerca da audiência agendada para data de 09/05/2018,às 09:00hs, devendo
informar o endereço das testemunhas arroladas, no prazode 05 (cinco) dias.
2A. VARA DE PATOS NF 031/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00742 Processo: 0001616-49.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ANDERSON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013945PB ALISSON NUNES COSTA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 9/5/2018, as 9h40min, neste Juizo.
3A. VARA DE PATOS NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00743 Processo: 0004489-03.2009.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: ELBA SUELY MOREIRA MONTEIRO
ADVOGADO: 019249PB THIAGO DE SOUZA TORRES. REU: ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA
ADVOGADO: 019249PB THIAGO DE SOUZA TORRES. Sentenca: Sentenca homologatoria
00744 Processo: 0005626-49.2011.815.0251 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: RODIS DIAS FERREIRA
ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
3A. VARA DE PATOS NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00745 Processo: 0002154-69.2013.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: LUZINEI MARTINS ALVES ADVOGADO:
008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. REU: ELBA PATRICIA RAMOS ALVES ADVOGADO:
008913A JOSE RODRIGUES SILVA JUNIOR , 018013A GABRIEL RODRIGUES SILVA , 036502PE
TAIGUARA RODRIGUES SILVA. REU: JOSE ANTONIO RAMOS ALVES ADVOGADO: 008913A JOSE
RODRIGUES SILVA JUNIOR , 018013A GABRIEL RODRIGUES SILVA , 036502PE TAIGUARA RODRIGUES SILVA. REU: WENDEL ARAUJO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: KARLA CIBELY ARAUJO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004755PB
RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se para no dia 11/06/2018 as 08h00
min, comparecer em companhia de seus constituintes a sala de audiencias da 3ª Vara Civel, a fim
participarda audiencia de conciliacao, designada nos autos supramencionados.
00746 Processo: 0006100-25.2008.815.0251 - SUSPENSAO DE EXECUCA AUTOR: ARIOSVALDO SILVA DE
LACERDA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO , 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: SILVIA CRISTINA DE LUCENA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS ,
016814PB JAMENSON DA SILVA. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
3A. VARA DE PATOS NF 084/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00747 Processo: 0005881-65.2015.815.0251 - INTERDICAO AUTOR: JOSE ADRIANO OLINTO DE SOUZA
ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. Despacho: Intime-se para no dia 07/06/2018 as
10h00 min, comparecer a sala de audienciasda 3 Vara, a fim de participar da audiencia de instrucao e
julgamento, designada nos autos supramencionados.
00748 Processo: 0006177-87.2015.815.0251 - INTERDICAO AUTOR: RIDETE MIRANDA BATISTA ADVOGADO:
013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. Despacho: Intime-se para no dia 07/06/2018 as 09h40 min,
comparecer a sala de audienciasda 3 Vara, a fim de participar da audiencia de instrucao e julgamento,
designada nos autos supramencionados.
00749 Processo: 0006177-87.2015.815.0251 - INTERDICAO AUTOR: RIDETE MIRANDA BATISTA ADVOGADO:
013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. Despacho: Intime-se para no dia 07/06/2018 as 09h40 min,
comparecer a sala de audienciasda 3 Vara, a fim de participar da audiencia de instrucao e julgamento,
designada nos autos supramencionados.
00750 Processo: 0011485-41.2014.815.0251 - INTERDICAO AUTOR: ADELMA SIQUEIRA MORAIS ADVOGADO: 008877PB ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Despacho: Intime-se para no dia 07/06/2018 as 09h20
min, comparecer a sala de audienciasda 3 Vara, a fim de participar da audiencia de instrucao e julgamento,
designada nos autos supramencionados.
3A. VARA DE PATOS NF 181/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00751 Processo: 0002574-45.2011.815.0251 - DECLARATORIA DE CONS AUTOR: G. G. A. ADVOGADO:
011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: J. S. J. L. ADVOGADO: 014091PB INOCENCIO
SILVA J LEITE. REU: I. S. J. L. ADVOGADO: 014091PB INOCENCIO SILVA J LEITE. REU: J. S. J. L.
ADVOGADO: 014091PB INOCENCIO SILVA J LEITE. REU: M. F. G. S. ADVOGADO: 007498PB JOSE
MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. REU: G. S. G. L. ADVOGADO: 007498PB JOSE MATTHESON
NOBREGA DE SOUSA. Despacho: Intime-se para no dia 20/07/2018 as 08h00 min, comparecer a sala de
audienciasda 3ª Vara no Forum Miguel Satyro, Patos (PB), a fim de participar daaudiencia de instrucao e
julgamento designada nos autos supracitados.
4A. VARA DE PATOS NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00752 Processo: 0000766-34.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WASHINGTON LEITE
ALVES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE
AREIA Despacho: Intime-se a parte promovente, do despacho de fls. que deferiu o pedido de desar
quivamento e vista/carga pelo prazo de cinco dias
00753 Processo: 0000937-50.1997.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: ROLAND MONTALVAN PIRES TORRES
Despacho: Intime-se o exequente para fins de antecipacao dos emolumentos necessarios a averbacao
da penhora
00754 Processo: 0006132-83.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE , 013836PB EVANDRO DE SOUZA NEVES
NETO. AUTOR: ESPEDITO RONALDO DE SOUSA ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00755 Processo: 0006546-81.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO DOMINGOS DA
SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIO DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ , 015477PB
SUELIO MOREIRA TORRES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
5A. VARA DE PATOS NF 104/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00756 Processo: 0003178-64.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOEL MARTINS LOPES
ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-se AS PARTES DA DECISÃO
DE FLS 113/114. PRAZO DE 15 DIAS.
00757 Processo: 0005408-79.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ANTONIO CARLOS GUEDES
DA SILVA ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Despacho: Intime-se OS PROMOVIDOS
SOBRE O PLEITO DE FLS 108/112, INCLUSIVE FACULTANDO A INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TECNICO E QUESITOS. PRAZO DE 15 DIAS.
5A. VARA DE PATOS NF 105/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00758 Processo: 0002193-32.2014.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE DELFINO ADVOGADO: 011509PB
CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS , 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho:
Intime-se a herdeira Lindomar Delfino para comparecer em cartorio a fim de receber a mandado de
averbação.
00759 Processo: 0003524-15.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEUZIRAN FERNANDES
DE ARAUJO ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Sentenca: Intime-se da sentença
de f138/140 que julgou improcedentes os pedidos.

00760 Processo: 0004093-16.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 019780PB WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora
para, em 15 dias, informar se pretende produzir outras provas especificando-as.
00761 Processo: 0004323-73.2006.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAC REPRESENTACOES
E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Despacho:
Intime-se o exequente para, em 15 dias, requerer o que de direito, antes as consultas negativas
BANCEJUD e RENAJUD.
6A. VARA DE PATOS NF 049/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00762 Processo: 0000463-49.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE MACHADO DE MELO
CABRALREU: THIAGO MACHADO DE MELO CABRAL Despacho: Intime-separa apresentação das
razoes de apelo, no prazo legal.
00763 Processo: 0000568-21.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FELIPE NOGUEIRA FERREIRA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a defesa,
para no prazo de 05(cinco) dias, apresentar as razões finai s.
7A. VARA DE PATOS NF 063/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00764 Processo: 0004092-36.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RUFINA DE FARIAS ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-seFICAM AS PARTES INTIMADAS DA SENTENÇA DE FLS. 260/261.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 061/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00765 Processo: 0000069-52.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: M. S. A. S. ADVOGADO:
007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: B. S. S. ADVOGADO: 021404PB BRUNA REGINA
CABRAL. Despacho: Intime-se Audiência redesignada para o dia 21/06/2018 às 10:00h.
00766 Processo: 0000648-97.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO ROSARIO
BARBOSA ADVOGADO: 014138PB CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO , 009271PB IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias,
acostar aos autos cópia do comprovante de prévio requerimento administrativo já analisado ou cópia do
processo administrativo demonstrando prática de resiste..
00767 Processo: 0006461-76.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LUCIENE ROCHA ADVOGADO: 017337PB ATHOS OLIVEIRA SOARES. Despacho: Intime-se a parte que requereu a realização da
prova pericial para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar nos autos os quesitos para a realização
de mencionada prova
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 061/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00768 Processo: 0000244-75.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIANO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 017337PB ATHOS OLIVEIRA SOARES. REU: JOSE CARLOS DA COSTA FILHO
ADVOGADO: 017337PB ATHOS OLIVEIRA SOARES. Despacho: Intime-se Audiência una designada para
o dia 07/06/2018 às 08:30h.
00769 Processo: 0000461-55.2016.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
para condenar o réu JOSÉ ROBERTO DA SILVA como incurso no Art. 14 daLei 10.826/03

PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00770 Processo: 0000839-73.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO VIRGULINO
DA SILVA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON
DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se acerca da expediçao do precatorio e querendo se manifestar
sobre o mesmo, em 05 dias.
00771 Processo: 0000859-64.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE BERGMAN DE
MOURA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se acerca da expediçao do precatorio e querendo se manifestar sobre o
mesmo, em 05 dias.
00772 Processo: 0000937-87.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALVES DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intimeseadvogado ddo autor para no prazo legal apresentar contrarrazoes.
00773 Processo: 0002157-91.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA COSTA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seadvogado da parte autora
para requerer o que entender de direit.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00774 Processo: 0001497-38.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: HERMES S/A ADVOGADO:
125212RJ PATRICIA SHIMA , 110501RJ MARCELO NEUMANN. Despacho: Intime-se para em 15 dias
depositar o quantum executado no valor de R$ 7.128,85

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 065/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00775 Processo: 0002243-95.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEREIRA FIGUEIREDO ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS , 018280PB KEILA BORGES MAGALHAES DE MORAIS. REU: ABELARDO ANTONIO COUTINHO ADVOGADO: 011365PB JUCIMARA
CAVALCANTE ANDRADE. Sentenca: Pedido julgado improcedente

POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00776 Processo: 0000064-74.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA
DE SEGUROS Despacho: Intime-se a parte apelada, por seu advogado, para apresentar suas contrarrazões, no prazo legal.
2A. VARA DE POMBAL NF 064/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00777 Processo: 0000399-15.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFERSON MONTEIRO
TAVARES ADVOGADO: 016814PB JAMENSON DA SILVA. INDICIADO: LEONARDO HENRIQUE ANASTACIO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. INDICIADO: PABLO ERIC AQUINO DA SILVA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. INDICIADO: RAFAELA
FERNANDES MARCOLINO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intimeseos acusados, por seus advogados, para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 23/05/2018, as 09:00h, no Forumlocal.
3A. VARA DE POMBAL NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00778 Processo: 0000896-39.2011.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 015029PB ELISA ALENCAR DE MENEZES , 010664PB MARIA GORETTI
PEREIRA DE OLIVEIRA , 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do merito
00779 Processo: 0002636-03.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SUZELENA OLIVEIRA DE
LIMA ADVOGADO: 009633PB HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA , 012794PB ROBSON FABIO
BRITO DA SILVA. REU: GILSON FILHO FORMIGA DE SOUZA ADVOGADO: 003494PB ANTONIO
ALVES DE SOUSA. Sentenca: Processo extinto.com esteio no art.485,III,do Codigo de Processo Civil c/
c § 1.,do art.51,da Lei n.9.099/95.

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 036/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00780 Processo: 0001020-84.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ROBSON DE MEDEIROS ADVOGADO: 018708PE NILTON CARLOS PEREIRA MADUREIRA. Despacho: Intime-se a
parte exequente para, na forma do art. 524 do CPC, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado
do crédito.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00781 Processo: 0000008-74.2010.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCA DE LUCENA HENRIQUE
ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. AUTOR: SAMARA MAYRA FERREIRA LEITE HENRIQUES LOURENÇO ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME. AUTOR:
SEARLES DOUGLAS HERIQUES PEREIRA ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME.
AUTOR: JOSIMAR HENRIQUES PEREIRA ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME. AU-