TJPB 08/05/2018 -fl. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018

00824 Processo: 0000288-08.2017.815.0341 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO VICTOR PEREIRA CANTALICE ADVOGADO: 015485PB
ROMULO LUCENA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para comparecer ao forum judiciario, no dia 18 de
julho de 2018, pe-las 10:45 horas, para audiencia de instrucao e julgamento.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
VARA DE EXECUCAO PENAL S J R DO PEIXE NF 043/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00825 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: RODOLFO GOMES DUARTE ADVOGADO: 018121PB
MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. Despacho: Intime-seO REEDUCANDO, POR SUA ADVOGADA,
PARA CIENCIA DO DEFERIMENTO DA JUSTIFICATIVA APRESENTADA, DEVENDO AS FALTAS REFERENTES AO PERIODO DE MAIO ASETEMBRO/2017, SEREM COMPUTADAS AO FINAL DA PENA.
00826 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ALEX ALVES MACIEL ADVOGADO: 023757PB
RODOLFO CIPRIANO BEZERRA. Sentenca: Pedido julgado improcedentePEDIDO DE PROGRESSAO
JULGADO IMPROCEDENTE, DIANTE DA AUSENCIA DO REQUISITO SUBJETIVO.
00827 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: FRANCISCO DE ASSIS SANTANA ADVOGADO:
017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seO REEDUCANDO, POR SEU
ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 03(TRES) DIAS, JUSTIFICAR AS FALTAS APRESENTADAS DURANTE O CUMPRIMENTO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2016.
00828 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: FRANCISCO DE ASSIS SANTANA ADVOGADO:
017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaEM
RELACAO A PENA RESTRITIVA DE DIREITO IMPOSTA, COM FULCRO NO ART. 66, II, DA LEP.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00829 Processo: 0000272-85.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO AGIVAN
DUARTE ADVOGADO: 011692PB LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seAUTOR PARA ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 057/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00830 Processo: 0000116-34.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BEZERRA DE
SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO
DE ALBUQUERQUE , 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ , 011945PB EDNA APARECIDA
FIDELIS PAULINO. Despacho: Intime-seas partes para manifestarem-se acerca do laudo de fls. 121/3.
00831 Processo: 0000281-18.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANDOVI OLIVEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. AUTOR: JOSE
ROSEMIRO NUNES ADVOGADO: 009787PB JOSE GOMES DE MELO , 005377PB FRANCISCO DE
ASSIS COELHO , 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. AUTOR: NEUZETE OLIVEIRA DOS SANTOS NUNES ADVOGADO: 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE
DE OLIVEIRA. REU: ANA RAQUEL OLIVEIRA ALMEIDA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G
ABRANTES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia19 de junho de 2018, pelas 8:30
horas, no fórum local.
00832 Processo: 0001369-28.2013.815.0051 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: HUMBERTO GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: DENILDO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: FRANCISCO KLEBER RODRIGUES ALVES ADVOGADO: 013523PB EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA , 015190PB EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA , 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: MARIA DE
FATIMA BATISTA MARECO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intimesedesigno audiência de intrução e julgamento para o dia 19 de junho de2018, pelas 09:00h, no fórum local.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 057/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00833 Processo: 0000719-10.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VITURIANO JOAQUIM DE
ABREU NETO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-seo advogado
da parte ré para apresentar alegações finais, no prazo le-gal.
00834 Processo: 0001167-80.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JALIS DA SILVA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-sea defesa do réu para apresentar as
alegações finais, no prazo legal.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00835 Processo: 0000992-66.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS
ARAUJO ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se para comparecer a pericia medica dia 28 de maio de 2018, as 08:00 hs.na clinica de dr. jamacir ferreira moreira, na
cidade de cajazeiras.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 064/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00836 Processo: 0000239-70.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ITALO PEREIRA RAMALHO
ADVOGADO: 008712PB MARIA DOMITILIA RAMALHO , 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES.
REU: CAMILO CASSIMIRO FERREIRA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU:
JOSE ANTONIO DE SOUSA ABREU FILHO ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS , 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-seos advogados dos reus da
decisao de fls. 747/748v.
00837 Processo: 0000550-27.2017.815.0221 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLAUDILANIO VIEIRA FELIX
ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. REU: JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 05.06.2018 as 09:35h.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 068/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00838 Processo: 0000897-92.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009665PB ANA MARIA MONTE A DE MORAIS. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de fls.
141/143-verso, que julgou procedente opedido.
00839 Processo: 0035221-16.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 019905B ANA CAROLINA MARTINS
DE ARAUJO. Despacho: Intime-seindefiro a peticao retro. cite-se edilene cunha de oliveira no endereço
indicado as fls. 74, para no prazo legal apresentar contestacao.
2A. VARA DE SAPE NF 066/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00840 Processo: 0000666-75.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAULEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 012450PB EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. Despacho: Intime-seintime-se do deferimento da habilitacao do patrono na peticao de fls.193, bem como de
toda decisao nas fls. 206.
00841 Processo: 0002730-82.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANDEILSON MORENO
DA SILVA ADVOGADO: 020182PB SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO. REU: GABRIELA MOURAO DE
PAIVA ADVOGADO: 009118PE MARCOS ANTONIO DE VASCONCELOS , 031471PE EVERALDO JOSE
DA SILVA. REU: ODONTOVIDA CLINICA ODONTOLOGICA ADVOGADO: 009118PE MARCOS ANTONIO DE VASCONCELOS , 031471PE EVERALDO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência aprazada para o dia 05/06/2018, pelas 11horas e 30 minutos, a ser realizada na sala de
audiências desta Vara.
00842 Processo: 0002730-82.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANDEILSON MORENO
DA SILVA ADVOGADO: 020182PB SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO. REU: GABRIELA MOURAO DE
PAIVA ADVOGADO: 009118PE MARCOS ANTONIO DE VASCONCELOS , 031471PE EVERALDO JOSE
DA SILVA. REU: ODONTOVIDA CLINICA ODONTOLOGICA ADVOGADO: 009118PE MARCOS ANTONIO DE VASCONCELOS , 031471PE EVERALDO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para,
querendo, apresentarem rol testemunhal, devendo ser observado o disposto no art. 455 do CPC.
00843 Processo: 0003035-03.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 182694A TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS , 103587SP
JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE. Despacho: Intime-seintime-se para apresentar contrarrazoes, no prazo
de 15 dias
2A. VARA DE SAPE NF 066/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00844 Processo: 0000799-20.2010.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RITA DE CASSIA CAVALCANTE COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência aprazada para o dia 20/06/2018, pelas 11horas, a ser realizada
na sala de audiências desta Vara.

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00845 Processo: 0002090-45.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEMINIANO LUIZ MAROJA
LIMEIRA FILHO ADVOGADO: 014309PB LINCOLN MENDES LIMA. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência aprazada para o dia 26/06/2018, pelas 09horas e 30 minutos, a ser realizada na sala de
audiências desta Vara.
00846 Processo: 0002890-44.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO DIONISIO DE MOURA
FAGUNDES ADVOGADO: 014232PB PAULA FIGUEIREDO XAVIER. VITIMA: LEONARDO PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se para comparecer à
audiência aprazada para o dia 12/06/2018, pelas 12horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara.
3A. VARA DE SAPE NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00847 Processo: 0000261-63.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: M. L. A. A. ADVOGADO: 006245PB
WALTER HIGINO DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00848 Processo: 0001250-35.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. A. S. ADVOGADO:
020095PB MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO , 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. Sentenca: Desistencia homologada
3A. VARA DE SAPE NF 070/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00849 Processo: 0002172-76.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO MONTEIRO DE
FRANCA ADVOGADO: 021968PB ALINE DA SILVA DIAS. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegacoes finais, no prazo legal.

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00850 Processo: 0000200-51.2010.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURELIZIA DE FATIMA
PEREIRA SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a
parte autora do despacho de fls. 248, no prazo legal.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00851 Processo: 0000092-03.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDSON DOMINGOS ADVOGADO: 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-seda
designacao de aud. conciliacao e pericia medica, designada para o dia 04/07/2018, pelas 11:00 h, neste
forum local, podendo arguir impedimento ou suspeicao do perito, indicar assistente e apresentar quesitos
00852 Processo: 0000485-25.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO FREIRES DE ALMEIDA ADVOGADO: 021472PB INACIO BRUNO SARMENTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seda designacao e pericia medica para o dia 04/07/2018, pelas
11:40 h, no forum local, podendo apresentar quesitos, arguir impedimento, suspeicao, indicar assistente,
no prazo de 15 dias.
00853 Processo: 0000886-58.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARNALDO RIBEIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-seda designacao de audiencia de conciliacao e pericia medica para
o dia04/07/2018, pelas 12:00 h, no forum local, podendo em 15 dias, apresentar quesitos, arguir impedimento ou suspeicao e indicar assistente.
00854 Processo: 0000965-03.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALAN RAFSAEL BARBOSA DE ALMEIDA ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seda designacao de audiencia de conciliacao e pericia medica designada para o dia 04/07/2018, pelas 11:20 h, neste
fórum local, podendo arguirimpedimento, suspeicao, indicar assistente e apresentar quesito.
00855 Processo: 0001293-30.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANE LINS FERREIRA ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 018125A
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seda designação de audiencia de conciliação e
pericia medica para o dia04/07/2018, pelas 10:30 h, no forum local, podendo as partes no prazode 15 dias
arguir impedimento suspeicao do perito e indic. assistente.
00856 Processo: 0001393-87.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLODOALDO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 010745PB HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 014976PB MARILIA ALBERNAZ
PINHEIRO DE CARVALHO , 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA , 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-seda designacao de audiencia de conciliacao e pericia medica
para o dia04/07/2018, pelas 12:20 h, no forum local, podendo no prazo de 15 diasjuntar quesitos, arguir
imped. ou suspeicao e indicar assistente.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 075/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00857 Processo: 0001853-74.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIONETE CANDIDO
DA SILVA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA , 011070E JOSE IVANILDO
BARROS GOUVEIA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO:
017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Despacho: Pericia designada para o dia 29/
05/18, pelas 9:30h, no Hospital Pedro I, em Campina Grande-PB.(v)
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 075/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00858 Processo: 0000046-14.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. VITIMA: MARIA APARECIDA
VELENCIO DE LIMA Despacho: Intime-se a advogada do reu para apresentar alegações finais, no prazo
de 10 dias.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 066/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00859 Processo: 0000011-96.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GELLIARD GEISSON FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 019944PB RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 12/07/2018, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara,
no Forum local.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 032/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00860 Processo: 0000252-07.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCELIO ALVES PEREIRA
ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia21/05/2018, as 08 horas, no Fórum local.
00861 Processo: 0000794-64.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCA FRANCINEIDE
DA SILVA GOMES ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia21/05/2018, às 08:30 horas, no Fórum local.
00862 Processo: 0000853-76.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia21/05/2018, às 09:30 horas, no Fórum local.
00863 Processo: 0004472-82.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia21/05/2018, às 10 horas, no Fórum local.
00864 Processo: 0124486-61.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DOS SANTOS
SOUSA ADVOGADO: 015977PB MARILIA RUFINO DE ANDRADE. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia21/05/2018, às 11 horas, no Fórum local.
00865 Processo: 0124579-24.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO BATISTA NETO
ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA , 014005PB EDUARDO PORDEUS SILVA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia21/05/2018, às 12:30 horas, no Fórum local.
00866 Processo: 0124715-21.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS LINS DE ARAUJO ADVOGADO: 019829PB CLEBIANNE VIEIRA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia21/05/2018, às 09 horas, no Fórum local.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00867 Processo: 0003534-58.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 012463PB RAFAELA
SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora,por seu advogado, para, querendo,
impugnar a contestacao, no prazo de 15(quinze) dias.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00868 Processo: 0005757-81.2013.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: DANIELA GONCALVES PEREIRA ADVOGADO: 008196PB MARIVONE LOPES M.DE QUEIROGA. Despacho: Intime-se do inteito teor do despacho de fls. 209, o qual considerou válida aintimação de
fls. 202. Prazo legal.