TJPB 16/05/2018 -fl. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018
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00622 Processo: 0004163-14.2016.815.0731 - EXECUCAO DA PENA REU: SANDRA MACHADO DE SOUZA
ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadada apenada SANDRA MACHADO DE SOUZA.
3A. VARA DE CABEDELO NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00623 Processo: 0000043-45.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: FRAME COM IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: 027171PE MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se
o executado para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de inclusão
na dicida ativa.
00624 Processo: 0000065-54.2014.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: FENIX RIO PRETO SERVICOS
DE COBRANCA LTDA ADVOGADO: 124739SP LUIS ALCANTARA D ORAZIO PIMENTEL. Despacho:
Intime-separa juntas aos autos nota fiscal atestando o recebimento da mercadoria pelo embargante, em
10 (dez) dias.
00625 Processo: 0000065-54.2014.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BR CENTER MOVEIS LTDA
ADVOGADO: 012828PB CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seo
embargante para juntar aos autos documento hábil para comprovar o não recebimento e/ou devolução
das referidas mercadorias, em 10 (dez) dias.
00626 Processo: 0000694-23.2017.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIBRAN MOTTA ADVOGADO: 011810PB GIBRAN MOTTA , 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. REU: EDMUNDO VASCONCELOS DE CARVALHO ADVOGADO: 018899PB EMMANUELLE RODRIGUES C DE
ARAUJO. Despacho: Intime-seda audiência de conciliação designada para o dia 05/07/2018, pelas
16:00 hs.
00627 Processo: 0000717-42.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SQUASH BESSA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-sea suplicada para,
em 10 (dez)dias, comprovar documentalmente sua condição de miserabilidade financeira para fins de
pareciação do pedido dejustiça gratuita, mediante apresentação da última DRPJ e extratos banc
00628 Processo: 0000717-42.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SQUASH BESSA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-seários dos últimos 03
(três) meses, sob pena de indeferimento do benefício.
00629 Processo: 0000843-10.2003.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO MARTINHO
AQUINO DE CASTRO PINTO ADVOGADO: 021174PB TIAGO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se o
advogado do autor para que informe a data de nascimento do autor, bem como o CPF do seu procurador,
a fim de que seja expedido o Oficio de Requisição do Precatório.
00630 Processo: 0001093-28.2012.815.0731 - DEPOSITO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB
MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-seautor indeferimento do pedido de suspensão,
bem como para manifestar interesse no prosseguimento do feito, em 05 dias,cumprindo o deliberadona
intimação fl 155, sob pena de extinção e arquivamento por abandono.
00631 Processo: 0001513-19.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: RUI DANTAS DOS SANTOS ADVOGADO: 005346PB GILMAR CORREIA COSTA. Despacho: Intime-se o executado para efetuar o pagamento
das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inclusão do valor na divida ativa.
4A. VARA DE CABEDELO NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00632 Processo: 0000507-54.2013.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: NEUSA DE AMORIM GARCIA XIMENES ADVOGADO: 013334PB EDSON ULISSES MOTA COMETA. Despacho: Intime-seAdvogado do embargante por todo teor da decisão de fls.191.
00633 Processo: 0001080-97.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: IPI URBANISMO CONSTR E INCORP
LTDA ADVOGADO: 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Sentenca: Intime-seAdvogado
do executado por todo teor da sentença que declarou extinto opresente processo de execução.
00634 Processo: 0001551-16.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: IPI URBANISMO CONST E INCORP
LTDA ADVOGADO: 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Sentenca: Intime-seAdvogado
do executado por todo teor da sentença que declarou extinto o presente processo de execução, na forma
do art. 924, II da lei de ritos civil.
5A. VARA DE CABEDELO NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00635 Processo: 0000302-49.2018.815.0731 - CUMPRIMENTO PROVISOR REU: F. E. A. L. ADVOGADO:
016228PB LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO. Despacho: Intime-seo executado, atraves de seu
advogado, para pagamento do valor apurado, no prazo de 15 (quinze dias), sob pena do pagamento de
multa de 10 %(dez por cento), e honorarios, sobre o valor apurado.
CAJAZEIRAS
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 065/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00636 Processo: 0003786-05.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALFREDO WAGNER
TRAJANO FERREIRA ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. REU: EMPRESA MFC
MATERIAL DE CONSTRUCAO ANDRADE ADVOGADO: 010754PB HUMBERTO DANTAS CARTAXO
JUNIOR. REU: PAMESA DO BRASIL S/A ADVOGADO: 015759PB JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO
, 014502PE PAULA PETERSON. Sentenca: Intime-se acolho parcialmente os pedidos.
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00637 Processo: 0000827-31.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JUVENAL DE SOUSA VERAS ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL. Despacho: Intime-se intime-se a parte executada do
despacho de fls. 19-v, que deferiu o pedido de fls. 19, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para
acostarnos autos o termo de conciliação e acordo realizado com o IBAMA.
00638 Processo: 0001164-64.2006.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO VIEIRA DA
COSTA ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA , 009466PB LUIZ DE SOUSA LEITE.
REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes por todo o teor da decisão de fls. 177-178, que acolheu osEmbargos
de Declaração. (disponível no Inteiro Teor)
00639 Processo: 0001554-92.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZABEL CRISTINA PEREIRA TORRES ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA ,
021425PB NOEMIA CLIMINTINO LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15
(quinze) dias, promover a execução do julgado, devendo a petição vir acompanhada de planilha atualizada
de cálculos, observando os requisitos previstos no art. 534 do CPC.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00640 Processo: 0001803-67.2015.815.0141 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE NETO DA SILVA ADVOGADO:
009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para que junte aos autos certidão do
cartório de registro de imoveisacerda do bem que se pretende usucapir, no prazo de 15 dias, sob penade
extinção.
00641 Processo: 0001861-70.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAYANA LIMA ARAUJO
ADVOGADO: 018032PB KALLYL PALMEIRA MAIA. REU: ITALO MARINHO VAZREU: PATRICIA MAIA
LACERDA VAZ Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 dias, especificar de modo concreto e fundamentado, cada prova quye se dispoe a custear e produzir, ficando advertido que requerimento genericos,
serao tidos por inexistentes.
00642 Processo: 0002272-84.2013.815.0141 - USUCAPIAO AUTOR: RITA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO:
013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. AUTOR: EDEMICIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Despacho: Intime-se para que junte aos autos
certidao vintenaria atualizada do imovel, indicando e requerendo a citação dos proprietarios registrais,
com indicação de nomes, qualificações e endereços, no prazo de 05 dias.
00643 Processo: 0002332-57.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIDALIA ALVES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: BANCO BRADESCO S/A
Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 dias, especificar, de modo concreto e fundamentado, cada
prova que se dispoe a custear e produzir, ficando advertido que requerimentos genericos, serao tidos
por inexistentes.
00644 Processo: 1420722-90.2013.815.0141 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCA FERNANDES GADELHA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. REU: RAIMUNDO GADELHA DE SOUSA
Despacho: Intime-se intime-se para se manifestar sobre a certidão de fls.78, no prazo de15 dias.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 060/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00645 Processo: 0000098-97.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA JOSE AMARO DE
LIMA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. INDICIADO: NEILDO LEANDRO DA
SILVA Sentenca: Intime-se Sentença Julgada Procedente.
CONCEICAO
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00646 Processo: 0000997-02.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONILA ARAUJO FEITOSA RIBEIRO ADVOGADO: 020498PB DENYZE GONSALO FURTADO. Despacho: Intime-se a parte
autora, via patrono, para se manifestar sobre a certidão de fls. 126 no prazo de 10 dias, requerendo o que
entender de direito.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00647 Processo: 0000193-37.2015.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SKY BRASIL SERVICOS LTDA
ADVOGADO: 014237PB RAFAEL RODRIGUES COELHO. Despacho: Intime-se a empresa SKY serviço
de banda Larga Ltda, através de seu advogado Dr Rafael Rodrigues Coelho, para em 15 dias,pagar o
valor acima informado, corrigidos pelo IGP-M, desde a distribuição e acrescido de juros.
00648 Processo: 0002311-93.2009.815.0441 - MONITORIA AUTOR: ALEXANDRE LOPES FERNANDES ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu
advogado, para comparecer pessoalmenteao fórum da comarca do conde e receber o alvará de liberação
de va-lor.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00649 Processo: 0000125-18.2015.815.0561 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA BEZERRA DE MOURA ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 20/06/2018, as 11:30h, no forum local, devendo trazer as partes e suas testemunhas, conforme
detremina o NCPC.
00650 Processo: 0000261-49.2014.815.0561 - MONITORIA AUTOR: IVAN BATISTA SILVA ADVOGADO:
020860PB CAMILA DAYANE ANDRADE DE SOUSA , 019322PB ANGELA MARIA LACERDA PIRES.
REU: LEONOR MARIANO DE ARAUJO ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Audiencia designada para dia 13/06/2018, pelas 09:30 horas, com as advertencias dos paragrafos do art. 334 do cpc.
00651 Processo: 0000375-17.2016.815.0561 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. A. R. B. ADVOGADO:
010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. AUTOR: A. R. R. B. ADVOGADO: 010842PB JOSE
LAEDSON ANDRADE SILVA. AUTOR: A. R. R. B. ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE
SILVA. REU: A. B. B. ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. AUTOR: R. F. R. ADVOGADO:
010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 158, como sendo
para que apontem as questoes de fato e de direito que entendam pertinentes ao ulgamento da lide, no
prazo de 5 dias.
00652 Processo: 0000580-80.2015.815.0561 - USUCAPIAO AUTOR: EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017214PB DALILA SILVA ALENCAR RIBEIRO LUCAS. AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS
ANDRADE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017214PB DALILA SILVA ALENCAR RIBEIRO LUCAS. REU:
IZETE GOMES DE ARAUJOREU: MAYLLE GOMES DE ARAUJO Despacho: Audiencia designada PARA
DIA 07/06/2018, AS 14:00 HORAS.
00653 Processo: 0000924-76.2006.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO COREMAS
ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA , 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA.
REU: MARIA DO SOCORRO LACERDA RAMALHO ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao.In time-se.para
comparecer no dia 20/06/2018, as 9h, no forum local.
00654 Processo: 0001124-68.2015.815.0561 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. F. G. S.REU: M. A. S.
ADVOGADO: 021001PB MAYARA ROAGNA DE SOUSA MEDEIROS , 020538PB RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA. Despacho: Intime-separa fins de apresentação das razoes finais, no
prazo legal.
00655 Processo: 0001314-31.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO JOSE DE
SOUSA ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia designadapara o dia 20/06/2018, as 09:30h, no forum local,
devendo trazer as partes e suas testemunhas, conforme detremina o NCPC.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00656 Processo: 0000024-73.2018.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAILTON SATURNO DA
SILVA ADVOGADO: 022845PB JOSE DAVYD LACERDA DA SILVA SOARES. VITIMA: IORRANNA
EVANGELISTA MAMEDE Despacho: Audiencia designadapara o dia 21/06/2018, as 09h15min, no
forum local.
00657 Processo: 0000025-58.2018.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NELSIVAN GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: FLAVIO FERREIRA MATIAS
ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. VITIMA: A COLETIVIDADE Despacho: Audiencia
designadapara o dia 14/06/2018, as 10h15min, no forum local.
00658 Processo: 0000121-10.2017.815.0561 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
JOSE RIBEIRO NETOVITIMA: RUAN JOSE RIBEIRO PORDEUS GARRIDO ADVOGADO: 010842PB
JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Audiencia designada PARA DIA 21/06/2018, AS
09:456 HORAS.
00659 Processo: 0000241-24.2015.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO TITO MAMEDE
ADVOGADO: 022845PB JOSE DAVYD LACERDA DA SILVA SOARES. VITIMA: A COLETIVIDADE Despacho: Audiencia designada PARA DIA 07/06/2018, AS 09:30 HORAS.
00660 Processo: 0000248-45.2017.815.0561 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: SHIRLEY CRISTOFONIS
ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO: 022514PB DANILO LOPES ABRANTES , 022129PB WILLYAN FERREIRA ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-seas partes para comparecwerem na audiencia que sera
realizada no dia14/06/2018 as 09:00 horas no forum de coremas pb
00661 Processo: 0000361-67.2015.815.0561 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. R. M. S. F. ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: I. S. S. Despacho: Audiencia designada
PARA DIA 07/06/2018, AS 12:30 HORAS.
00662 Processo: 0000690-45.2016.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO SENHOR
FILHO ADVOGADO: 017750PB MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO , 009535PB DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA , 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. VITIMA: MARIA FIALHO VIEIRA
Despacho: Audiencia designada PARA DIA 21/06/2018, AS 08:30 HORAS.
00663 Processo: 0000850-07.2015.815.0561 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: RAFAEL
DIONISIO DA SILVA ADVOGADO: 021422PB MARIA EDJHANE SOARES DOS SANTOS. VITIMA: A
COLETIVIDADE Despacho: Audiencia designada para dia 28/06/2018, as 15:00 horas.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 051/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00664 Processo: 0000854-83.2012.815.0291 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOELMA BENTO FERREIRA ADVOGADO: 013694PB GABRIEL PONTES VITAL , 015534PB RAFAEL PONTES VITAL. Despacho:
Intime-se a parte autora, através de seu advogado. Alvará expedido e a disposição.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00665 Processo: 0000854-51.2013.815.0161 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESPOLIO DE JOSE ALVES
DE GONZAGA ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. ASSIST.AUTOR: MARIO ALVES
DE GONZAGAREU: ALAN DIOGENES DE MELO SOUZA ADVOGADO: 017935PB JAILSON LIMA
MOURA. Despacho: Intime-se audiencia de conciliacao designada para o dia 20/06/2018, as 08:30 horas,
no forum local.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00666 Processo: 0000688-14.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIDIANE BARROS DE
LIMA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia designada16/08/2018, as 10h00
00667 Processo: 0000798-13.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA BERTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia designada 16/08/2018, as 09h30min
00668 Processo: 0000818-04.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANIA DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia designada 16/08/2018, as 09h00
00669 Processo: 0000819-86.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. R. S. ADVOGADO:
017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: I. I. N. S. S. Despacho: Audiencia designada
16/08/2018,as 09h45min
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 054/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00670 Processo: 0000298-78.2015.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TIAGO DE MELO NASCIMENTO ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. REU: EDILSON DE ASSIS LIMA JUNIORREU: RONIELSON DOS SANTOS ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. REU:
RENILDO RENAN DOS SANTOS SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 03/07/2018, as 09h00
00671 Processo: 0000302-47.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO JORGE DE VASCONCELOS DANTAS ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-se parte comparecer
a audiência designada para o dia 31/07/2018, ás 09:30hs, no forum local.