TJPB 23/05/2018 -fl. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018

00515 Processo: 0000859-78.2003.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CABACEIRAS ADVOGADO: 015921PB RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES. REU: ANTONIO PEREIRA DINIZ
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 21/06/2018, às 08h45min.
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 054/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00516 Processo: 0000013-36.2018.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEMETRIO DE FARIAS PORTO
ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. VITIMA: JOSEFA PEREIRA PORTO
Sentenca: Audiencia designada de instrução para o dia 14/06/2018, às 09.30 horas, no Fórum local.

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 063/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00517 Processo: 0001265-62.2015.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBSON DA SILVA
ADVOGADO: 016549PB JOSE PIRES RODRIGUES FILHO , 015574PB DIEGO DOMICIANO CABRAL.
INDICIADO: JOSE CARLOS DA SILVA NETO ADVOGADO: 016549PB JOSE PIRES RODRIGUES
FILHO , 015574PB DIEGO DOMICIANO CABRAL. Despacho: Intime-sea defesa para ofertar suas
alegacoes finais em forma de memoriais peloprazo sucessivo de 05 dias.
2A. VARA DE CABEDELO NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00518 Processo: 0000117-41.2000.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES , 011224PB DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-sea parte autora para providenciar a publicação
do edital
00519 Processo: 0000171-74.2018.815.0731 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-sea exquente para requerer o que entender ser de direito, no prazo de dez ( 10 ) dias
00520 Processo: 0000792-38.1999.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURDES MARIA VASCONCELOS DE QUEIROZ ADVOGADO: 005476PB MARCOS LUIZ RIBEIRO DE BARROS , 003345PB
ANTONIO DE PADUA M DE OLIVEIRA. AUTOR: REGINALDO DUARTE DE QUEIROZ ADVOGADO:
003345PB ANTONIO DE PADUA M DE OLIVEIRA , 005476PB MARCOS LUIZ RIBEIRO DE BARROS.
REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL ADVOGADO:
037007PR PAULO FERNANDO PAZ ALARCON. Despacho: Intime-seas partes para esclarecimento do
certfificado pelo contador judicial,no prazo de 10 ( dez ) dias
00521 Processo: 0001169-86.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 011224PB DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-sea parte exequente para se manifestar nos
autos sobre o auto de penhora ( fls 137 ) bem como da certidão negativa do oficial de justiça, requerendo
o que entender ser de direito no prazo de 10 ( dez ) dias
00522 Processo: 0001353-37.2014.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-sedo deferimento
de desarquivamento e vista dos autos pelo prazo de 05 dias e nada sendo requerido retornara os autos
ao arquivo
00523 Processo: 0001386-32.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 019338PB ADRIANO DE MATOS FEITOSA. Despacho: Intime-sea parte exequente
para requerer o que entender ser de direito no prazo de 10 ( dez ) dias para prosseguimento do feito
00524 Processo: 0001562-06.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLEIDE LEITAO MARQUES DINIZ ADVOGADO: 016505PB MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ , 015739PB BRUNO CEZAR
NOBREGA HOLANDA DA COSTA. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar sobre a
devolução da carta precatoria, requerendo o que entender ser de direito
00525 Processo: 0001892-71.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ONOFRE NOBREGA DE
QUEIROZ ADVOGADO: 016334PB ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS. REU: PREVI CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FINCUINOARIOS DE BANCO DO BR ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA
BARROCA. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem em 10 doas, sobre o interesse na
producao de outras provas, especificando-as, e caso nada sendo requerido, sejam apresentadas as
alegações finais, no prazo legal
00526 Processo: 0001996-29.2013.815.0731 - LIQUIDACAO POR ARBIT AUTOR: HERODOTO DORTA DO
AMARAL ADVOGADO: 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO , 016460PB RICARDO DE ALMEIDA
FERNANDES. REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 031132PE
GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes da sentença que
homologou a transação realizada entre as partes para que produza os seus devidos efeitos legais
00527 Processo: 0004692-43.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AUTOVIP VEICULOS ADVOGADO: 023658PB RAFAEL TARGINO FALCAO FARIAS. Despacho: Intime-sedo transito em julgado da
sentenca, devendo a parte promovida auytovipveiculos para requerer o que entender ser de direito, no
prazo de dez( 10 ) dias
4A. VARA DE CABEDELO NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00528 Processo: 0004972-53.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCO SIQUEIRA CARNEIRO
DA CUNHA JUNIOR ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.

CAICARA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE CAICARA NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00529 Procedimento: LIVRAMENTO CONDICIONAL APENADO: JOAO SOARES DE LIMA ADVOGADO: 018400PB
ADILSON ALVES DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedenteLIVRAMENTO CONDICIONAL DO
APENADO.
VARA UNICA DE CAICARA NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00530 Processo: 0000522-73.2014.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 006466RN SEBATIAO DE MORAES. Despacho: Intime-seintime-se a defesa para, no prazo
de 05 (cinco) dias, aarolarem testemunhas que irão depor em plenário, juntando documentos e requerendo
asdiligências que entenderem necessárias, na forma do art 422 do cpp.

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CATOLE DO ROCHA

1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 064/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00539 Processo: 0000220-42.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FORTE DE SA FILHO
ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu o
pedido de revogacao, mantendo o decreto preventivo, bem como recebeu a denuncia.
00540 Processo: 0002031-76.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANCELMO DA SILVA
ADVOGADO: 008269RN JULIO CESAR MEDEIROS. VITIMA: DEUSDETE PEDRO DOS SANTOS Despacho: Intime-se da sentenca que pronunciou o reu como incurso no tipo penal disciplinado no art 121,
paragrafo 2, incisos II e IV do codigo penal.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00541 Processo: 0000489-23.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Despacho: Intime-se a PBPREV para, no prazo de 10 (dez)
dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento.
00542 Processo: 0000779-72.2013.815.0141 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MASSA FALIDA VIEIRA E
COSTA LTDA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: ANTONIO MARCOS BARBOSA
ADVOGADO: 020611PB PHILIPE BARBOSA NOBREGA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo
de 15 (quinze) dias, que especificarem as provas que pretendem produzir.
00543 Processo: 0001766-16.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO FRANCELHO
DE SOUSA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA ,
021425PB NOEMIA CLIMINTINO LEITE. Despacho: Intime-sea parte autora para promover a execução
do julgado, em 15 dias, devendo a petição vir acompanhada de planilha atualizada de cálculos, observando os requisitos previstos no art. 435 do CPC.
00544 Processo: 0002151-90.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELIA MUNIZ
ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento de decisão de fls. 115 (disponível no inteiro teor), bem fico o autor intimado para
informar, em 10 dias, se deseja renunciar aos valores que ultrapassarem ao teto da RPV.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 060/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00545 Processo: 0000104-36.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. M. O. ADVOGADO: 009021PB
JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 30/05/2018, ÀS 08H00MIN.
00546 Processo: 0000943-95.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEMAR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. REU: ANDERSON BEZERRA SEVERINO ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 30/05/2018, ÀS 08H15MIN.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 057/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00547 Processo: 0000054-82.2015.815.0151 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: RIO TIBAGI CONPANHIA
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: 017879PE RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA , 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO , 022839A RICARDO
JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. Despacho: Intime-semanifestar interesse no feito, no prazo de 05
dias, sob pena de extinção do processo se julgamento do merito.
00548 Processo: 0000314-62.2015.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BETANIA RODRIGUES BRAGA
XAVIER ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-seapresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, prazo de15 dias.
00549 Processo: 0000724-23.2015.815.0151 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAU VEICULOS S/
A ADVOGADO: 022144A ELTON LUIS LIMA DA SILVA , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 009595PB
BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-seindefiro o pedido de expedição de mandado de busca
e apreensão. Intime-se a parte autora para requerer a conversão do pedido de busca e apreensão em ação
executiva, prazo de 10 dias.
00550 Processo: 0000756-96.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SANTA INES
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-sejuntar ao autos, no prazo de 10
dias, documentos que comprovem, de forma discriminada, o adimplemento da obrigação, sob pena de
prosseguimento da execução.
00551 Processo: 0000886-18.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA INES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-semanifestar-se
sobre o pedido de desistência, no prazo de 05 dias, sobpena de concordância tácita.
00552 Processo: 0001294-14.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SANTA INES
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-sejuntar aos autos, no prazo de 10
dias, documentos que comprovem, de forma discriminada, o adimplemento da obrigação, sob pena de
prosseguimento da execução.
00553 Processo: 0001494-50.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SANTANA DE
MANGUEIRA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 018613PB ANDERSON SOUTO
MACIEL DA COSTA. Despacho: Intime-seapresentar impugnação à execução, nos proprios autos, no
prazo de 30dias.

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 065/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00554 Processo: 0000368-70.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 015470PB RENAN AVERSARI CAMARA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00555 Processo: 0001385-10.2012.815.0441 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: JOSE FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 004564PB ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. Sentenca: Intime-seda Sentença
que julgou extinto o processo sem resolução do mérito.

COREMAS
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 034/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00531 Processo: 0000515-85.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON FELIX DA COSTA
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-seo advogado o reu para
comparecer a audiencia de instrução designada pa ra o dia 13/06/2018, pelas 09h20min, na sala de
audiencia da 1ª varado forum da comarca de cajazeiras-pb
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 056/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00532 Processo: 0000129-79.2018.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DARCIO MARIANO CUNHA
ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Audiencia designadapara o
dia 20/06/2018, as 10h15min, no forum local
00533 Processo: 0001167-97.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAMS DE SOUZA MORAIS
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 05/06/2018, as 09hs30min, no forum local
00534 Processo: 0001716-10.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO DAMIAO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. Despacho: Audiencia designadapara o dia
12/06/2018, as 09hs, no forum local...
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 067/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00535 Processo: 0001486-07.2012.815.0131 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: MARISA BEZERRA DE SOUZA
ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Sentenca: Pedido julgado procedenteNOS
TERMOS DO ARTIGO 759 DO CPC.
00536 Processo: 0001486-07.2012.815.0131 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: MARISA BEZERRA DE SOUZA
ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Sentenca: Pedido julgado procedenteNOS
TERMOS DO ARTIGO 759 DO CPC.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00537 Processo: 0001660-02.2001.815.0131 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
AUREMAR LIMA MOREIRA ADVOGADO: 023190PB ERIC VITORIANO ROLIM. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM JESUS Despacho: Intime-sedecisão (fls.312/312v). Desta forma com base no art.
921, III do Código de Processo Civil, Suspendo o presente processo de execução.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 068/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00538 Processo: 0003561-48.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINILDA EVANGELISTA ESTEVAM ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-sePericia
designada para o dia 25/07/2018 as 07:30 a ser realizada no cemec, localizado na avenida julio marques
do nascimento, 1357, jardim oasis. medico perito: dr. edson de lima lopes.

VARA DE EXECUCAO PENAL DE COREMAS NF 057/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00556 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOAO PAULO TITO MAMEDE ADVOGADO: 021036PB
RAPHAEL CORREIA LINS. Sentenca: Calculo homologadoINTIME-SE DA SENTENCA QUE HOMOLOGOU A SOMA DAS PENAS APLICADAS.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 057/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00557 Processo: 0000004-29.2011.815.0561 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. N. C. ADVOGADO:
006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: E. N. ADVOGADO: 006659PB
WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: A. C. Despacho: Intime-se da sentenca de extincao sem
julgamento do merito.
00558 Processo: 0000216-79.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIO ALEXANDRE PORTO SILVA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: CARVALHO E FILHOS
LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 016853PB ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES. Despacho: Intime-se DA SENTENCA QUE ACOLHEU A IMPUGNACAO
AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA.
00559 Processo: 0000287-18.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEREIRA ADVOGADO: 001265A CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se da sentenca que rejeitou os embargos de declaracao.
00560 Processo: 0000323-21.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUBENS AMANCIO DE
SOUSA ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. REU: IND DE CALCADOS BIRI LTDA
ADVOGADO: 088765SP SERGIO LUIZ SABIONI , 341822SP HERICK HECHT SABIONI. Despacho:
Intime-se audiencia de instrucao e julgamento marcada para 31/07/2018 as 08:30h, no forum local. Partes
e testemunhas intimadas atraves de seu advogado, conforme NCPC.
00561 Processo: 0000340-57.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCIANO PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: GERALDO ARNAUD DE ASSIS JUNIOR Despacho: Intime-se DA SENTENCA QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DECLARATORIOS.
00562 Processo: 0000362-18.2016.815.0561 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DAS GRACAS FERREIRA ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. Despacho: Intime-se o autor para informar se
possui interesse no prosseguimento do feito,no prazo de 10 dias.
00563 Processo: 0000376-02.2016.815.0561 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. A. O. Q. M. S. ADVOGADO:
017750PB MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. AUTOR: L. O. Q. M. ADVOGADO: 017750PB MARA
CAROLINA LACERDA LOUREIRO. REU: T. L. S. ADVOGADO: 016876PB ARISTOTELES LACERDA DA
NOBREGA. Despacho: Intime-se DA SENTENCA DE EXTINCAO SEM RESOLUCAO DO MERITO.
00564 Processo: 0000443-64.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese para apresentar contrarrazoes, no prazo de 15 dias.