TJPB 24/05/2018 -fl. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 36) – Apelação Cível N° 0813820-17.2016.8.15.2001.
Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de João Pessoa. Apelante(s): Vera Lúcia Barbosa de Andrade. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): Banco ItaúLeasing S/A.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 37) – Apelação Cível N° 0802066-64.2016.8.15.0001.
Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Josemir Marinho. Advogado(s):
Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9821). Apelado(s): O Município de Lagoa Seca. Advogado(s): Edinando Diniz
(OAB/PB 8583) e Rafel de Lima (OAB/PB 15.717).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 38) – Apelação Cível N° 0800247-72.2017.8.15.0061.
Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): Jucelino de Lima Almeida. Advogado(s): Rafael
Furtado de Oliveira (OAB/PB 20.289), João Clécio Alves do Nascimento (OAB/PB 21.386) e outros. Apelado(s):
O Município de Araruna. Advogado(s): Francisco de Assis Silva Caldas Júnior (OAB/PB 5900).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 39) – Apelação Cível e Reexame Necessário N°
0817421-65.2015.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). Agravado(s):
Valdenir Alves de Oliveira e outros. Apelado(s): Marcelo Ferreira Soares Raposo (OAB/PB 13.394). Remetente:
O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. (PJE 40) – Agravo de Instrumento N° 080494513.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria de Lourdes Freire
de Albuquerque e outros. Advogado(s): Venâncio V. Medeiros Filho (OAB/PB 4182) e Venâncio V. Medeiros Neto
(OAB/PB 13.872). Agravado(s): Ícaro Sales de Albuquerque. Advogado(s): Ana Carolina Freire Tertuliano Dantas
(OAB/PB 14.672). COTA DA SESSÃO NO DIA 22.05.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.06.2018, POR
INDICAÇÃO DO RELATOR”
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE 41) – Conflito Negativo de Competência N°
0812311-51.2016.8.15.2001. Oriundo da Comarca da Capital. Suscitante(s): O Juízo da 1° Vara de Família da
Comarca da Capital. Suscitado(s): O Juízo da 3° Vara de Família da Comarca da Capital. Interessado(s): Marcos
Antônio Batista de Oliveira. Defensora(s): Isabel Carlos Rocha.
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RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE 56) – Apelação Cível N° 080381136.2016.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Júlio César gadelha Rodrigues.
Advogado(s): Alcir Barros da Silva (OAB/PB 10.289). Apelado(s): O Município de Sousa. Advogado(s): Viayana
Lopes Vieira Leite (OAB/PB 18.657).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE 57) – Apelação Cível N° 080112622.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Flávia Cristian Barbosa da
Silva. Advogado(s): Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques (OAB/PB 22.231), Kallyane Pereira Quirino Elias
Marques (OAB/PB 19.625) e outros. Apelado(s): O Município de Sousa. Advogado(s): Stanley Figueiredo de Lima
Holdrado (OAB/PB 16389B).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE 58) – Apelação Cível N° 080215883.2016.8.15.0731. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Jorge José Bezerra.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Policard Systems e Serviços S/A.
Advogado(s): Alexander Rodrigues M. de Almeida (OAB/MG 78.174) e André Fonseca Campos (OAB/MG
118.755).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE 59) – Apelações Cíveis N° 080089325.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. 1° Apelante(s): Rodrigo Ferreira da Silva.
Advogado(s): Higor Vasconcelos de Almeida (OAB/PB 19.503). 2° Apelante(s): O Município de Sousa. Advogado(s):
Pâmela Monique Abrantes Dantas (OAB/PB 20.183). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE 60) – Remessa Necessária e Apelação Cível
N° 0801184-81.2015.8.15.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Município de
Guarabira. Advogado(s): Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770), Jonshon Gonçalves Abrantes (OAB/PB 1663) e
outros. Apelado(s): Ricardo Francisco Machado Moreno. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
Remetente: O Juízo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
17ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 05 DE JUNHO DE 2018. HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE 42) – Agravo de Instrumento N° 080155887.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Claro S/A.
Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5207) e Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401).
Agravado(s): Aluízia de Sousa Silva. Advogado(s): Emanuella Clara Oliveira Felipe (OAB/PB 12.647).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01 - AGRAVO INTERNO Nº
0806744-91.2017.8.15.0000 AGRAVANTE: CHARLIE EOLI VIEIRA COSTA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE 43) – Agravo de Instrumento N° 080082609.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Ayala Nathaly
Gomes da Silva. Advogado(s): Márcio Phellipe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). Agravado(s): O
Município de João Pessoa, representado pelo seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 02 - AGRAVO INTERNO Nº
0803030-02.20168.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO:
JOSÉ FERREIRA DE SOUZA EXCURSÕES – ME ADVOGADO: GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL
(OAB/PB 2641)
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE 44) – Agravo de Instrumento N° 0804487-30.2016.8.15.0000.
Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Centro Pessoense de Educação LTDA (Colégio
Motiva). Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9164), Remembrant Medeiros Asfora (OAB/PB 17.251)
e outros. Agravado(s): Aline de Andrade Holanda. Advogado(s): Carlos Gilberto de A. Holanda (OAB/PB 14.900).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03 - AGRAVO INTERNO Nº
0810433-77.2016.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) AGRAVADO: JOÃO
BATISTA DA SILVA MIRANDA ADVOGADO: PAULO EDSON DE SOUZA GÓIS (OAB/PB 9939) E DEMÉTRIO DA
SILVA MEDEIROS (OAB/PB 20171)
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE 45) – Agravo de Instrumento N° 080127882.2018.8.15.0000. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Ideal Invest S/A (Gestora
do Programa Pravaler). Advogado(s): Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB/SP 200.863). Agravado(s): Mariana
Campos de Almeida Alves. Advogado(s): Ricardo Almeida Alves (OAB/PB 17.916) e José André de Lucena
Araújo (OAB/PB 13.364).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04 - AGRAVO INTERNO Nº
0801210-35.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOÃO EVÓDIO DE ARAÚJO ADVOGADO: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES (OAB.PB – 15.645)
E ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB.PB – 20.222) 1º AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA 2º AGRAVADO: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17281) E MILENA MEDEIROS DE ALENCAR
(OAB/PB 15676)
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE 46) – Agravo de Instrumento N° 080145058.2017.8.15.0000. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): Cícero Pereira de Andrade.
Advogado(s): Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB 5510), André Abrantes Germano (OAB/PB 21.402) e outro.
Agravado(s): Pedro Pereira de Andrade e outro. Advogado(s): Fabrício Abrantes de Oliveira (OAB/PB 10.384).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE 47) – Agravo de Instrumento N° 080159954.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Alisson Araújo de
Holanda. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº0806580-29.2017.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ N. 132.101) AGRAVADO:
EREMITA DE MOURA FARIAS E OUTROS ADVOGADO: MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO (OAB/PB
11.535)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806458-16.2017.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DE GARROTES
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II
(OAB-PB 9464) AGRAVADO: THANIERY MERKIRY GOMES ALEXANDRE ADVOGADO: SILVANA PAULINO DE
SOUZA FAUSTINO (OAB/PB 14946)
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE 48) – Agravo de Instrumento N° 080551244.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Johnalton Hermes
Cabral das Chagas. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e Rayssa Domingos Brasil (OAB/PB
20.736). Agravado(s): Oi Móvel S/A.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805134-88.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO E SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA
AGRAVADO: MRS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE 49) – Agravo de Instrumento N° 080643048.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): PREVI - Caixa de
Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Tasso Batalha Barroco (OAB/MG 51.556).
Agravado(s): Josefa Lucas Davino Ramos. Advogado(s): Cícero Guedes Rodrigues (OAB/PB 9129).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802210-70.2018.815.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, LEONARDO
TELES DE OLIVEIRA E OUTROS. AGRAVADO: LAURA OLIVEIRA CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO:
MARIA DAS GRAÇAS MACENA DIAS DE OLIVEIRA (OAB/PB 23073)
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE 50) – Agravo de Instrumento N° 080412761.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): José
Carlos Diniz Ferreira. Defensor(s): José Alípio Bezerra de Melo. Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801160-09.2018.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA
DA COSTA AGRAVADO: MARIA VIEIRA BEZERRA, REPRESENTADA SUA CURADORA, ADENICE VIEIRA DE
MELO, ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE 51) – Agravo de Instrumento N° 080368328.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Agravado(s): Rison Enedino da
Cruz. Advogado(s): Francisco de Assis Barbosa dos Santos (OAB/PB 18.049).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803316-04.2017.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ANÍSIO
FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES SILVA (OAB/PB
11689), ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11195) E JOÃO VICTOR RIBEIRO COUTINHO (OAB/PB
14479) AGRAVADO: ROBERTO DE VASCONCELOS MENEZES. ADVOGADO: ARLINGTON ALMEIDA LEITE
CAVALCANTE (OAB/PB 17098), JEAN CAMARA DE OLIVEIRA (OAB/PB 11144) E RENAN AVERSARI CAMARA
(OAB/PB 15470)
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE 52) – Agravo de Instrumento N° 080188277.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Antônio Pereira da
Cruz e Josefa Leonila da Silva. Advogado(s): Alex Souto Arruda (OAB/PB 10.358). Agravado(s): José Gomes da
Silva e Maria das Dores Silva Gomes. Advogado(s): João Carlos Pereira Santos (OAB/PB 16.790) e Joelma da
S. Pereira Bezerra (OAB/PB 11.206).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE 53) – Agravo de Instrumento N° 080175894.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco do Brasil S/
A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). Agravado(s): Maria do Socorro Lucena. Advogado(s):
João de Deus Quirino Filho (OAB/PB 10.520).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº0800421-36.2018.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB-PB 8.463) E OUTROS
AGRAVADO: SUZETE DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: ELAYNE CAETANO PEREIRA DA SILVA (OAB/PB
23811)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801148-92.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, LEONARDO
TELES DE OLIVEIRA E OUTROS. AGRAVADO: MARLI PEREIRA BRITO ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DA
SILVA JUNIOR (OAB/PB 24.569)
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE 54) – Agravo de Instrumento N° 080126787.2017.8.15.0000 Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe Tadeu Lima Silvano. Agravado(s): Panificadora Santa Edwirgens LTDA. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800167-63.2018.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE ARAÇAGI AGRAVANTE: JOSIANE ALEXANDRINO
DE SOUZA ADVOGADO: JAYRON DENYS GUEDES ARAUJO (OAB/PB 23844) AGRAVADO: YMPACTUS
COMERCIAL LTDA
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE 55) – Apelação Cível N° 080612109.2015.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investiamento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Ana Soares da
Costa. Advogado(s): Rafel de Andrade Thiemer (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805575-69.2017.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE CAIÇARA AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: FERNANDA HALIME FERNANDES GONÇALVES (OAB/PB Nº 10.829) E OUTROS AGRAVADO: JAIR PEREIRA GUIMARÃES E ZULEIDE DE MELO GUIMARÃES ADVOGADO: JOSÉ
ZENILDO MARQUES NEVES (OAB-PB 7639)