TJPB 06/06/2018 -fl. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 005066387.2011.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Cícero Querubino
ADVOGADO: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes OAB/PB 20.222.APELADO: Estado da Paraíba. ADVOGADO:
Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19.310-A, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000766-82.2012.815.0311. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Princesa IsabelEMBARGANTE: Rosa Xavier
Irmã.ADVOGADO: Damião Gimarães Leite OAB/PB 13.293.EMBARGADO; Município de Tavares.ADVOGADO:
Paulo Ìtalo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000141934.2013.815.0381. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de ItabaianaAPELANTE: José Edson da
Silva.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007APELADO: Município de Itabaiana.ADVOGADO:
Antoniel Carlos Pereira Segundo OAB/PB 19.527.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000056397.2015.815.0511. ORIGEM: Comarca de PirpiritubaAPELANTE: Município de Pirpirituba.PROCURADOR: Danilo
Calixto Freitas Rocha OAB/PB 22.740APELADO; Josivaldo Antônio dos Santos.ADVOGADO: Alysson Henrique
Fortuna de Souza OAB/PB 16.855
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 07 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0000694-46.2015.815.0261. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Piancó.APELANTE: Município
de Olho Dágua.PROCURADOR: Joselito Augusto Almeida OAB/PB 13.193.APELADO: Maria Fernandes da Silva
Leite.ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 010768654.2012.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Edmilson Moreira
de Araújo.ADVOGADO: Ana Cristina Henrique de Susa e Silva OAB/PB 15.729.APELADO; Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631., Luiz Felipe de Araújo Ribeiro.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 08 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0002681-26.2014.815.0141. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Catolé do RochaAPELANTE:
Município de Brejo dos Santos.PROCURADOR: José Wellinton de Melo OAB/PB 9021APELADO Wlisses da
Silva MeloADVOGADO: Euder Luiz de Almeida OAB/PB 253.618
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000075116.2012.815.0311. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Princesa Isabel.APELANTE: Erileide Jacinto
Pereire.ADVOGADO: Damião Guimarães OAB/PB 13.293. APELADO; Município de TavaresPROCURADOR:
Manoel Arnóbio de Sousa OAB/PB 10.857.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000032059.2016.815.0531. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Malta.APELANTE: José Liomarque Nunes da
Silva.ADVOGADO: Waldey Leite Leandro OAB/PB 13.958.APELADO: Município de Malta.ADVOGADO: Paulo
Ítalo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000006654.2015.815.0941. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Água Branca.APELANTE: Josemare Silva
Costa.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007..APELADO; Município de
Imaculada.ADVOGADO: Vilson Lacerda Brasileiro OAB/PB 4.201.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000038357.2018.815.0000. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Princesa IsabelAPELANTE: Francisca Virgulino de
Morais.ADVOGADO: Damião Guimarães OAB/PB 13.293.APELADO: Município de Tavares.PROCURADOR:
Manoel Arnóbio de Sousa OAB/PB 10.857.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 34 –APELAÇÃO CIVEL Nº 0006228-51.2014.815.0181.
ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Guarabira. APELANTE: Banco Bradesco Cartões S/A. ADVOGADO:: José
Edgard da Cunha Bueno Filho OAB/PB 126.504-A APELADO: Severina Felinto Monteiro. ADVOGADO: Cláudio G.
Cunha OAB/PB 10.751 e Marcos Edson de Aquino OAB/PB 15.222.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 11 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0007322-30.2012.815.0011. ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande.APELANTE: Município de Campina Grande. PROCURADOR: Alessandro Farias Leite
OAB/PB 12.020. APELADA: Fernanda Cruz de Lira AlbuquerqueADVOGADO: Igor Lira de Albuquerque
OAB/PB 18.722.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 35 –APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0002290-82.2013.815.0181. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Guarabira.01 APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Paulo Renato Guedes Bezerra. 02 APELANTE: José
Rocha Campelo.ADVOGADO: Antônio Teotônio de Assunção OAB/PB 10.492.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 12 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0001497-55.2012.815.0351.ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Sapé.APELANTE: Município de
Sapé.ADVOGADO:: Fábio Ronelli C. de Souza OAB/PB 8.937APELADO: Maria José Souza da Silva.ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000297394.2013.815.0351. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Sapé.APELANTE: Simone Nicassio Lima
Alexandre.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.APELADO: Município de Sapé.ADVOGADO:
Fabio Ronelli C. De Souza OAB/PB 8.937, Desyane Pereira de Oliveira OAB/PB 23.426.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004818453.2013.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Albertanio Ferreira
de Lima.ADVOGADO: Pamela Cavalcanti de Castro OAB/PB 16.129, Antônio Rodrigues dos Santos Júnior OAB/
PB 16.882..APELADO: Estado da Paraíba.ADVOGADO: Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663, Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000025481.2016.815.0401. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Umbuzeiro.APELANTE: Município de UmbuzeiroPROCURADOR: Clodoval Bento de Albuquerque Segundo OAB/PB 18.197.APELADO: Gilda Bezerra da Silva
Souza.ADVOGADO: Edjarde Sandro Cavalcante Arcoverde OAB/PB 16.198.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000095346.2012.815.0261. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Piancó.APELANTE: Município de IgaracyADVOGADO:
Francisco de Assis Remigio II OAB/PB 9464APELADO: Arvênia Paula Tomaz Ferreira.ADVOGADO: Paulo César
Conserva OAB/PB 11.874.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000018741.2015.815.0211. ORIGEM: 1º Vara Mista da Comarca de Itaporanga.APELANTE: Damião Marques da
Silva.ADVOGADO: Pedro Erieudo Cavalcante de Lacerda Filho OAB/PB 19.432.APELADO: Município de
Itaporanga.PROCURADOR: Francisco Valeriano Ramalho OAB/PB 16.034.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18– APELAÇÃO CÍVEL nº 000134289.2016.815.0261. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de PiancóAPELANTE: Greginalda de Carvalho Leite.ADVOGADO:
Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.APELADO Município de Olho Dágua.ADVOGADO: Joaquim Lopes de
Albuquerque Neto OAB/PB
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0000385-54.2009.815.0481. ORIGEM: Vara Única da Comarca de PilõesAPELANTE: Município
de Cuitegi.ADVOGADO: José Alberto E. da Silva OAB/PB 10.248.APELADO: Avani Cicero Batista.ADVOGADO:
Claudio G. Cunha OAB/PB 10.751
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000085794.2013.815.0261. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Piancó.APELANTE: Município de Igaracy.PROCURADOR:
Francisco de Assis Remigio II OAB/PB 9.464APELADO; Francisca Maria Lima Costa.ADVOGADO: Paulo César
Conserva OAB/PB 11.874 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 36 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0012105-41.2014.815.2001. ORIGEM:3º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: CAGEPACia de Água e Esgoto da Paraíba. ADVOGADO: Fernanda Alves Rabelo OAB/PB 14.884, Antônio Diniz Pequeno
OAB/PB 3.977, Allisson Carlos Vitalino OAB/PB 11.215. APELADO: Severino Manoel de Souza ADVOGADO:
Marcos Aurélio Rodrigues Montenegro OAB/PB 8.668.RECORRENTE: Severino Manoel de Souza ADVOGADO:
Marcos Aurélio Rodrigues Montenegro OAB/PB 8.668.RECORRIDO:CAGEPA- Cia de Água e Esgoto da Paraíba.
ADVOGADO: Fernanda Alves Rabelo OAB/PB 14.884, Antônio Diniz Pequeno OAB/PB 3.977, Allisson Carlos
Vitalino OAB/PB 11.215.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 37 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0065506-23.2012.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Felipe de Moraes Andrade OAB/PB. Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631. APELADO: Antônio Eudes Alves da Costa ADVOGADO: Willamack Jorge da Silva Mangueira
OAB/PB 10.396.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 38 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0000495-26.2018.815.0000. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Francinaldo Oliveira de Andrade. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946. APELADO: PBPREVParaíba Previdência ADVOGADO: Euclides Dias Sá Filho OAB/PB 6.126 e Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/
PB 17.281.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000410591.2009.815.0331. ORIGEM: 2º Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE: Maria Elizabete Soares da
Silva ADVOGADO: Marcos Evangelista Soares da Silva OAB/PB 11.202. APELADO: Banco Itaucard S/A.
ADVOGADO: Celson Marcon OAB/PB 10.990-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000469886.2010.815.0331. ORIGEM: 2º Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE: Maria Elizabete Soares da
Silva ADVOGADO: Marcos Evangelista Soares da Silva OAB/PB 11.202. APELADO: Banco Itaucard S/A.
ADVOGADO: Celson Marcon OAB/PB 10.990-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000050825.2018.815.0000. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Filipe Lauritzen de
Queiroz ADVOGADO: Daniel Ramalho da Silva OAB/PB 18.783. APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 219.310-A, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000104756.2015.815.0271. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Picuí. APELANTE: Michael Whescley Laurindo. ADVOGADO: Alysson Wagner Correa Nunes OAB/PB 17.113. APELADO: Município de PicuÍ.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004071468.2013.815.2001. ORIGEM:1º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE: LN Comércio de
Roupas LTDA-ME ADVOGADO: Fábio Firmino de Araújo OAB/PB 6.509. APELADO: Estado da Paraíba ADVOGADO: Adlany Alves XavierAPELADOS: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000133131.2014.815.0261. ORIGEM:2º Vara da Comarca de Piancó.APELANTE: Município de Piancó.PROCURADOR:
Ricardo Augusto Ventura da Silva OAB/PB 21.694.APELADO: Marciana de Cássia Pereira MarcalADVOGADO:
Claudio F. De Araújo Xavier OAB/PB 12.984
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000935641.2013.815.0011. ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Alphaville Urbanismo
S/A. ADVOGADO: Fernanda Leite Pires OAB/PB 17.894 e Janine Maciel de Carvalho OAB/PE 23.078. APELADO:
Fernando Aleixo Tabosa -ME ADVOGADO: Rodrigo Fermando l. Gonçalves OAB/PB 18.240. Ghislaine Alves
Barbosa OAB/PB 11.132.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000742-82.1992.815.0011. ORIGEM:2º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE: Érico de
Lima Nóbrega e Robérgia Farias Araújo da NóbregaADVOGADO: Érico de Lima Nóbrega OAB/PB 9602 e
Robérgia Farias Araújo da Nóbrega OAB/PB 9844EMBARGADO;Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Patricia de
Carvalho Cavalcanti OAB/PB 11.876
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000099537.2015.815.0311. ORIGEM:3º Vara da Comarca de Princesa Isabel. APELANTE: Energisa Paraíba Distribuidora
de Energia S/A. ADVOGADO: Paulo Gustavo de Melo e Silva OAB/PB 11.268., Leonardo Giovanni DiasArruda
OAB/PB 11.002 e Danielle Alves Lucena Lima OAB/PB 16.261. APELADO: Genival Catarina da Silva. ADVOGADO: Carlos Cícero de Sousa OAB/PB 19.896.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000729721.2013.815.2003 ORIGEM:1º Vara de Mangabeira da Comarca da Capital.APELANTE: Emanuel Sérgio de
Souza.ADVOGADO: Diego José Mangueira Aureliano OAB/PB 15.178.APELADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO:
Sérgio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 46 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0034618-37.2013.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Maria Clara
Carvalho Lujan OAB/PB 23.726. APELADO: José Osma Fernandes. ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de Souza
OAB/PB 11.960, Alexandre G. Cezar Neves OAB/PB 14.640,
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004975829.2004.815.2001. ORIGEM: 1º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
ParaíbaPROCURADOR: Mônica Figueiredo OAB/PB, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO;
Centerbel Com. E Serviçoes da Beleza Ltda.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 006227177.2014.815.2001. ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba.
ADVOGADO: Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19.310-A, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Ana Paula
Delfino. ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967, Bianca Diniz de Castilho Santos OAB/PB 11.898.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000579198.2015.815.0011. ORIGEM:3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Microsoft
Mobile Tecnologia Ltda.ADVOGADO: Marcos Antônio Leite Ramalho Júnior OAB/PB 10.859.APELADO: Município
de Campina Grande.PROCURADORA: Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho OAB/PB 11.402.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 48 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0013783-57.2015.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: PBPrev- Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281
APELADO: José Alves Cardoso. ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0019999-98.1996.815.2001. ORIGEM:2º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da capital.EMBARGANTE:
Estado da Paraíba.ADVOGADO: Lilyane Fernandes Bandeira OAB/PB 13.350, Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631.EMBARGADO; Ayres Eletricidade e Ferragens Ltda.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002529124.2013.815.0011. ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A, Paloma Rodrigues da
Silva OAB/PE 41.420. APELADO: Eudes Gomes da Silva. ADVOGADO: Patrício Cândido Pereira OAB/PB 13.863-B.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 500024640.2015.815.0761. ORIGEM: Vara Única da Comarca de GurinhémAPELANTE: Maria das Graças de Oliveira
Monte da Silva.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.APELADO: Município de Gurinhém
PROCURADOR: Adão Soares de Sousa OAB/PB 18.678.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000351292.2011.815.0751. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Bayeux. APELANTE: José Fernandes Neto. ADVOGADO:
Maria Angélica Figueiredo Camargo OAB/PB 15.516. APELADO: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO: Antônio Braz
da Silva OAB/PB 12.420-A.
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000086459.2005.815.0781. ORIGEM: Comarca de Barra de Santa Rosa.APELANTE: Manoel José dos SantosADVOGADO: Roseno de Lima Sousa OAB/PB 5.266.APELADO; Município de Barra de Santa Rosa.ADVOGADO: Alysson
Wagner Correia Nunes OAB/PB 17.113.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000107748.2011.815.0751. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Bayeux. APELANTE: José Fernandes Neto. ADVOGADO:
Maria Angélica Figueiredo Camargo OAB/PB 15.516. APELADO: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO: Antônio Braz
da Silva OAB/PB 12.420-A.