TJPB 07/06/2018 -fl. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018

16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 066/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00045 Processo: 0000526-38.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: REFRIGERACAO DUFRIO COM
E IMPORTACAO LTDA ADVOGADO: 019963PE JULIANA FERRAZ SUASSUNA , 029966PE LILI DE SOUZA
SUASSUNA , 019751PB PAMELA SILVA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE. REU: REFRIGERACAO DO NORDESTE LTDA Despacho: Intime-sea exequente para que requeira o que entender de direito, em 10 dias.
00046 Processo: 0007265-22.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA VIRGINA DE
LIMA PEREIRA ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO. AUTOR: SEVERINA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR
FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 061713SP NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO , 027215SP ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS ,
028240PE EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS. INTERESSADO: CEF CAIXA ECONOMICA
FEDERAL ADVOGADO: 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. Despacho: Intime-seSuspendo a tramitacao do feito por 180 dias.
00047 Processo: 0012486-15.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE DE OLIVEIRA
SANTOSREU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime(m) o(a)(s) executado(a)(s) para efetuare(em) o pagamento das
custas processuais.no prazo de 05 dias, sob pena de inscricao em divida ativa.
00048 Processo: 0015525-98.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE S/AREU: MEDEIROS E SOUSA COM VAREJISTA DE CACHACA LTDAREU:
DORGIVAL DE SOUZA FREITAS ADVOGADO: 008284RN MARCELO HENRIQUE DA SILVA. Despacho:
Intime-seo executado para recebimento do alvara no vr de R$ 239,24 no prazo de05 dias, sob pena de
recolhimento.
00049 Processo: 0019966-78.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILTON DE MEDEIROS BENDITO ADVOGADO: 017679PB SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA. REU: H BUSTER
ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. REU: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 021146PB FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS. REU: ELETRONICA MONTEIRO Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteCondeno,
ainda, ambas as partes nas custas e honorarios sucumbenciaisde 10% do valor da condenacao...suspendo
a exigibilidade da parte doautor, em virtude se ser beneficiario da gratuidade judiciaria.
00050 Processo: 0022425-29.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO JOSE DE
SOUSA ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR , 026415SC MARCOS REIS GANDIN.
AUTOR: PRISCILA DE LIMA SALES ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. REU:
FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. INTERESSADO:
CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A ADVOGADO: 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR
NETO. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 427 dos autos em apenso (0049378-88.2013.815.2001)
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00051 Processo: 0013821-40.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEUZA ROSANGELA DA
SILVA PESSOA ADVOGADO: 014054PB MARIA AMELIA VIEIRA SEGUNDA. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE
SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Sentenca: Embargos rejeitadosPelo exposto,
rejeito os embargos declaratorios opostos, mantendo os termos da sentenca na forma como prolatada.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 095/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00052 Processo: 0015440-68.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS ADVOGADO: 065628MG GIULIO ALVARENGA REALE.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoAssim, diante das referidas
consideracoes, com fundamento no art. 485, III, do Codigo de Processo Civil, não resolvo o merito.
00053 Processo: 0018892-91.2011.815.2001 - MONITORIA AUTOR: O JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA
ADVOGADO: 007096PB ROSSANA RANGEL F DE LACERDA. Sentenca: Intime-se homologo,por
sentença,para que produza os seus jurídicos e legaisefeitos,o acordo de vontade celebrados entre as
partes,e,em consequên-cia,resolvo o mérito da lide.
00054 Processo: 0040921-14.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMEM IZABEL CARLOS SILVA ADVOGADO: 005729PB MARCOS ANTONIO CHAVES NETO , 011545PB HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. Despacho: Intime-se concedo o prazo de 30(trinta) dias.
00055 Processo: 0046678-42.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: INSTITUTO EDUCACIONAL RIO BRANCO
LTDA ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS , 016237PB RAFAEL
DE ANDRADE THIAMER. Despacho: Intime-se Diante do exposto, conseirando tudo mais que dos autos
consta e principios de Direito aplicaveis a especie julgo procedente o pedido paraconverter o mandado
inicial em amando executivo, com base no art 701..
00056 Processo: 0046943-44.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PRENOR PREFABRICADOS DE CIMENTO DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 015400PB AMANDA LUNA TORRES. AUTOR:
CPC CONSTRUCOES E PRE FRABRICADOS DE CIMENTOS LTDA ADVOGADO: 015400PB AMANDA
LUNA TORRES. REU: LUNA ALG AMERICA LATINA GUINDASTE ADVOGADO: 083723RS PEDRO
FIGUEIRO RAMBOR. Despacho: Intime-se fica redesignada a audiência de instrução e julgamento para
o dia17 de julho de 2018, pelas 14h:30min na sala de audências da 17ª VaraCÍVEL
00057 Processo: 0055011-46.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUELANNYA AIRAM MAURA DE SOUSA FERREIRA ADVOGADO: 019297A GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. REU:
BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-sePelo exposto, com base no art. 487,, I do CPC, Julgo improcedente o pedido deduzido na inicial, condenando o promovente nas custas e honorarios advocaticios, os quais
fixo em 20% sobre o valor da causa...
00058 Processo: 0056766-08.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE VIEIRA DE ARAUJO
ADVOGADO: 014798PB RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 206339SP FELIPE ANDRES ACEVEDO OBANEZ. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00059 Processo: 0058827-85.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON AUGUSTO DE
LIMA ADVOGADO: 011844PB GERMANA CAMURCA MORAES. Despacho: Intime-se a parte autora para
comparecer ao cartorio e receber o alvara
00060 Processo: 0062557-26.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: 016237PB RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. REU: OMM CONSTRUCAO E INCORPORACAO ADVOGADO: 005788PB JOSE LINDOMAR SOARES JUNIOR. REU: MARCOS ANTONIO ALEXANDRE GONDIM ADVOGADO: 013903PB HELEN GLEICE LOPES GUEDES , 016759PB GIOVANNA
GUEDES PEREIRA MONTEIRO FARIAS. Sentenca: Embargos rejeitados
00061 Processo: 0069210-73.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA LUZIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 014945PB RODOLFO NOBREGA DIAS. Despacho: Intime-se a parte promovene para requerer o que entender de direito e pertinente, no prazo de 15(quinze) dias.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/63 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00062 Processo: 0016328-03.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA BELARMINO
DA SILVA MENDES ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. REU: ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Ante o exposto, com fulcro
no art. 487. III, b do CPC/2015, estando presente a manifesta vontade das partes, homologo, por
sentenca, para que produza os seus juridicos e legais efeitos...
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 067/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00063 Processo: 0000461-67.2015.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: EDUARDO SERGIO COLACO ADVOGADO: 014847PB AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO. Despacho: Intime-se o inventariante para, em 05
dias, devolver a via do alvará recebida à fl.360 e comprovar o pgto alegado. Deverá, tbm, falar sobre o
documento de fl.358v.
00064 Processo: 0000551-12.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: CORINA LIMA JACOB DA ROCHA ADVOGADO: 017620PB LARISSA EDNA ALMEIDA DA COSTA , 023043PB CLARA RODRIGUES ALBUQUERQUE SOUSA. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05 dias, apresentar plano de partilha,
reservando bens/valores para quitação das dívidas mencionadas às fls.31/32.
00065 Processo: 0000649-26.2016.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ROSELIS MARIA BATISTA ADVOGADO:
001711PB ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Despacho: Intime-se a inventariante para tomar conhecimento
do despacho de fl.83 e, no prazo de 05 dias, sob pena de remoção, dar cumprimento às determinaçõesali
constantes.
00066 Processo: 0002101-13.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE
FREIRE ADVOGADO: 001521PB JOSE DIONIZIO DE OLIVEIRA. REU: RIJOSE MADRUGA FREIRE
ADVOGADO: 001521PB JOSE DIONIZIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se os herdeiros Maria do
Socorro e Rijose junior para, em 05 dias, manifestarem interesse no processo e no encargo de inventariante, sob pena de extinção.
00067 Processo: 0022231-29.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: FATIMA MARIA GOMES DE ARAUJO
ADVOGADO: 014091PB INOCENCIO SILVA J LEITE. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 10
dias, cumprir os itens “1” e “2” do despacho de fl.186.
00068 Processo: 0027401-55.2004.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA HELENA DOS SANTOS ADVOGADO: 005304PB MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO. Despacho: Intime-sea inventariante para,
em 05 dias, falar sobre a certidão de fl.291v, fornecendo o endereço atualizado da herdeira lá indicada,
e qualificaro outro sucessor de Ivan Antônio dos Santos.
00069 Processo: 0031701-45.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOAO PACHECO DA SILVA ADVOGADO:
004425PB JOSE GUEDES DIAS. Sentenca: Intime-sea parte autora sobre a sentença de fl.109/109v, que
extinguiu o feitosem resolução do mérito, em face do não impulsionamento da ação.

00070 Processo: 0031831-16.2005.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JAMES DAVIDSON MONTEIRO COSTA
PEREIRA DE LUCENA ADVOGADO: 007201PB ORNILO JOAQUIM PESSOA , 023044PE CAROLINA DE
ALMEIDA MESQUITA. Despacho: Intime-se o inventariante p, em 48h, receber a via do alvará, sob pena
de ser considerada sem efeito a decisão de fl.821v (deferimento da alien.antecipada),cumprindo, em 72h
após a transação,as determin.daquela decisão.
00071 Processo: 0036161-51.2008.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE ARAGAO DE BRITO ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-se a inventariante para, no
prazo improrrogável de 05 dias, e sob pena de remoção, cumprir o despacho de fl.337.
00072 Processo: 0040611-52.1999.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: IONILDO PONTES DA COSTA ADVOGADO: 009252PB BOISBAUDRAN DE OLIVEIRA IMPERIANO , 004137PB SEVERINO FERREIRA DA
SILVA. Despacho: Intime-se o inventariante para, em 05 dias, cumprir o despacho de fl.263, sob pena de
remoção/extinção.
00073 Processo: 0049751-37.2004.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: BRENDA RAMALHO FALCONE
PEREIRA NEVES ADVOGADO: 001725PB JOSE CLETO LIMA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a
inventariante s/ indeferimento de seu pedido de fls.372/373, pelasrazões elencadas à fl.374, ficando-lhe
fixado o prazo de 05 dias pararecolher o ITCD ou os honorários do perito, sob pena de remoção.
00074 Processo: 0058441-84.2006.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: EDMILSON DE OLIVEIRA LOUREIRO
ADVOGADO: 013807PB SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS. Despacho: Intime-se o inventariante
para, em 05 dias, cumprir o despacho de fl.224.
00075 Processo: 0061051-93.2004.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: V. M. R. P. ADVOGADO: 014835PB DIEGO
DE SOUSA DUTRA. Sentenca: Intime-se a parte autora acerca da sentença de fls.275/275v, que
extinguiu o feito sem resolução do mérito, em face do não impulsionamento da ação pelos interessados.
00076 Processo: 0062621-36.2012.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: LEIDJANE GALDINO DOS SANTOS ADVOGADO: 020592PB SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR. Despacho: Intime-se a inventariante
para, em 05 dias e sob pena de remoção, cumprir o despacho de fl.346.
00077 Processo: 0071321-30.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: THIAGO MARQUES LUCENA ADVOGADO: 020200PB DELOSMAR MENDONCA NETO , 019492PB RICARDO REGIS DE BRITO. Despacho:
Intime-se o inventariante para, em 05 dias, cumprir o despacho de fl.51.
00078 Processo: 0097871-33.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARCOS BARBOSA BRAGA ADVOGADO:
016411PB ANDERSON PEREIRA DE FIGUEIREDO. INTERESSADO: MARIA DAS DORES DA CRUZ
BRAGA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Sentenca: Intime-se a parte autora sobre
a sentença de fls.79/79v, que extinguiu o feitosem resolução do mérito, em face do não impulsionamento
da ação pelosinteressados.
00079 Processo: 0751651-09.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ANALICE FERREIRA DE ANDRADE
ADVOGADO: 008148PB PETRUS RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05 dias, cumprir na íntegra o despacho de fl98.
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00080 Processo: 0114467-92.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ HENRIQUE DE
CARVALHO ADVOGADO: 017036PB MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA. Sentenca: Julgo procedente a
presente demanda ISTO POSTO,JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA PRESENTE ACAO p/ condenar
o municipio de joao pessoa ao pagamento de indenizacao por danos esteticos no valor de R$ 2.000,00(dois
mil reais),e danos morais no valor...
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00081 Processo: 0001957-39.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RESTAURANTE SALADELLA S LTDA
ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. REU: ALEXANDRE RIBEIRO DA CUNHAREU: HORTENCIO RIBEIRO NETO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES.
Despacho: Intime-seIntime-se. Habilitação deferida, bem como vistas do processo fora docartório pelo
prazo de 05(cinco)dias.
00082 Processo: 0002595-82.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RESTAURANTE SALADELLA S LTDA
ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. REU: ALEXANDRE RIBEIRO DA CUNHAREU: HORTENCIO RIBEIRO NETO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES.
Despacho: Intime-seIntime-se. Habilitação deferida, bem como vistas do processo fora docartório pelo
prazo de 05(cinco)dias.
00083 Processo: 0002798-10.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RESTAURANTE SALADELLAS LTDA
ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. REU: ALEXANDRE RIBEIRO DA CUNHAREU: HORTENCIO RIBEIRO NETO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES.
Despacho: Intime-seIntime-se. Habilitação deferida, bem como vistas fora do cartório.
00084 Processo: 0004591-76.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RESTAURANTE SALADELLA S LTDA
ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. REU: ALEXANDRE RIBEIRO DA CUNHAREU: HORTENCIO RIBEIRO NETO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES.
Despacho: Intime-seIntime-se. Habilitação deferida, bem como vistas fora do cartório.
00085 Processo: 0005419-72.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RESTAURANTE SALADELLAS LTDA
ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. REU: ALEXANDRE RIBEIRO DA CUNHAREU: HORTENCIO RIBEIRO NETO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES.
Despacho: Intime-se Intime-se. Habilitação deferida, bem como vistas fora do cartório.
00086 Processo: 0007845-52.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RESTAURANTE SALADELLA S LTDA
ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. REU: ALEXANDRE RIBEIRO DA CUNHAREU: HORTENCIO RIBEIRO NETO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES.
Despacho: Intime-seIntime-se. Habilitação deferida, bem como vistas fora do cartório.
00087 Processo: 0029672-66.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RESTAURANTE SALADELLAS LTDA
ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. REU: ALEXANDRE RIBEIRO DA CUNHAREU: HORTENCIO RIBEIRO NETO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES.
Despacho: Intime-seIntime-se. Habilitação deferida, bem como vistas do processo fora docartório pelo
prazo de 05(cinco)dias.
00088 Processo: 0041382-15.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: RESTAURANTE SALADELLA S
LTDA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. REU: ALEXANDRE RIBEIRO DA
CUNHAREU: HORTENCIO RIBEIRO NETO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. Despacho: Intime-seIntime-se. Habilitação deferida, bem como vistas do processo fora docartório
pelo prazo de 05(cinco)dias.
00089 Processo: 0075084-10.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RESTAURANTE SALADELLAS LTDA
ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 015479PB VICTOR MAXIMADSCHY
KOITLA. REU: ALEXANDRE RIBEIRO DA CUNHAREU: HORTENCIO RIBEIRO NETO Despacho:
Intime-seIntime-se. Habilitação deferida, bem como vistas fora do cartório.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00090 Processo: 0002719-31.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CENTRO DE DIVERSOES BARROS LTDA Sentenca: Processo extinto.Tendo o
executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas
homologadas.Intime-se para pagamento.
00091 Processo: 0018273-69.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CORAMETE COM E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 016506PB CYRO VISALLI TERCEIRO. Sentenca: Calculo homologado Homologo, por sentenca, o calculo constante de
fls.179, para que estadecisao produza seus legais e juridicos feitos.
00092 Processo: 0018934-87.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ANTONIO DE SOUZA FRANCA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Sem custas.
00093 Processo: 0019002-37.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANESPA BANCO DO ESTADO DE
SAO PAULO S/A ADVOGADO: 124071SP LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO. Despacho: Intimese a parte executada BANCO SANTANDER S/A, para no prazo de 10 (dez) diasse manifestar sobre a
peticao de fls. 89.
00094 Processo: 0021060-76.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO SANTANDER ADVOGADO: 110862SP RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA. Despacho: Intime-se a parte
BANCO SANTANDER S/A, para pagar os valores de honorarios ouembargar no prazo legal, na forma do
art. 523 do CPC
00095 Processo: 0030398-74.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PHOTOLIFE CINE FOTO SOM COM E PREST DE SERV LTDA Sentenca: Processo extinto.Tendo
o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas
homologadas.Intime-se para pagamento.
00096 Processo: 0040454-88.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 087017MG ANDRE MENDES MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte embargante
TELEMAR NORTE LESTE S/A, para no prazo legal, depositar em juizo o valor dos honorarios, ou requerer
o que entender dedireito.
00097 Processo: 0052006-02.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA ADVOGADO: 017059PB EDUARDO MARTORELLI
FILHO. Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo
nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00098 Processo: 0057237-24.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 015074PB RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. Despacho: Intime-se a parte
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA, para no prazo legal, querendo,especificarem as provas que pretende produzir, declinando o seu objetodecorrendo o prazo sem manifestacao autoriza o julgamento do
feito....