DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018
38
00601 Processo: 0003399-43.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIVIANE DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-seda sentença que declarou
extinto o processo, sem julgamento do mérito,em razão da ausência do interesse de agir.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 082/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00602 Processo: 0000808-38.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ISRAEL RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. REU: ARNALDO ALMEIDA PESSOA FILHO
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-se o Assistente de
acusacao para apresentar as alegacoes finais no prazo de 05 (cinco) dias.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 079/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00603 Processo: 0000737-28.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA APARECIDA FELIX
DA SILVA ADVOGADO: 014100PB EDVANIA MARIA LOURENCO DA COSTA. Despacho: Intime-se a
parte promovente para no prazo de 15 dias, se pretende produzir outras provas, em caso afirmativo,
especifica-las no mesmo prazo.
00604 Processo: 0001833-83.2013.815.0461 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO BATISTA BARBOSA DE SOUSA
ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias
se pronunciar sobre o parecer Ministerial de fls. 64/65., e em iugal prazo requerer o que entender de direito.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00605 Processo: 0000084-65.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS GONZAGA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE
JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestar sobre a penhora online, no
prazo de15 dias.
00606 Processo: 0001556-33.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA EVANGELISTA DE SOUZA ADVOGADO: 002748PB PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO SAO
VICENTE DO SERIDO Despacho: Intime-se para pegar o alvara, no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 093/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00607 Processo: 0001427-62.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE BENTO LEITE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015453PB EDUARDO
MARCELO DE OLIVEIRA ARAUJO. REU: JOSE NIVALDO DE ALBUQUERQUE Despacho: Intime-se o
advogado de José Bento Leite do Nascimento, para no prazo de 10 dias, paresentar alegações finais
Despacho: Intime-sea parte promovente para, no prazo de 10 dias, indicar as provas que pretende
produzir em audiência, justificando-as, à vista que na peça inicial o fez de forma genérica.
00623 Processo: 0004498-61.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADVOGADO: 004526PB RONILDO RODRIGUES RAMALHO. REU: RADIO SOUSA FM LTDA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes, para no prazo sucessivo de 05 dias, se manifestarem acercados embargos
interpostos respectivamente (fls. 309/325).
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00624 Processo: 0000252-49.2002.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA , 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Despacho: Intimesea parte exequente, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito.
00625 Processo: 0000650-39.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ASSOCIACAO MOVIMENTO
COMUNITARIO COM RADIO LOCAL ALTERNATIVA ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE
JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida, nos termos do rt. 52, III da LJEC, para no prazode 10
dias dar cumprimento voluntsrio a sentença, advertindo dos efeitos do seu descumprimento (inciso V)
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 071/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00626 Processo: 0000079-10.2011.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VIEUDES CHARLES DE
SOUZA SILVA ADVOGADO: 022521PB BRUNO CESAR MACIEL BRAGA , 022521PB PABLO FORLAN
DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia08.08.2018, pelas 11:00
horas, no forum de monteiro na primeira vara.
00627 Processo: 0000332-56.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SITAEL BATISTA DE LIMA
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-separa apresentar as
razoes de apelo, no prazo de oito dias.
00628 Processo: 0000475-11.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00629 Processo: 0000752-74.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEORGE SOARES ADVOGADO: 018658PB ARILANIA VILAR DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a advogada do autor para
comparecer a audiencia de conciliacao redesignada para o dia 25 de julho de 2018 as 10h00 no forum local
de taperoá/pb.
TEIXEIRA
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 083/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00608 Processo: 0000073-05.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LOPES DE SOUSA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NO DIA 12.06.2018 AS 12:30HSNO FORUM LOCAL.
00609 Processo: 0002777-35.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO JAILSON DE
SOUSA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: EUGÊNIO MARCELIO ANTUNES DA SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para
julgamento dos reus pelo Tribunal do Juri Popular desta Comarcade Sousa-PB, em sessao designada para
o dia 16/08/2018, as 08h:00min,no Forum local.
00610 Processo: 0003929-50.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO SOLONILDO DA
SILVA ADVOGADO: 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN , 011181PB CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO , 011136PB HERMANO JOSE M NOBREGA JUNIOR. Despacho:
Intime-se para julgamento do reu pelo Tribunal do Juri Popular desta Comarca de Sousa-PB, em sessao
designada para o dia 21/08/2018, as 08h:00min, no Forum local.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 044/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00611 Processo: 0004561-08.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. VITIMA: LETICIA DOS SANTOS CESARIO
Despacho: Intime-se a defesa de todo o teor da sentenca que julgou procedente a pretensaopunitiva
oferecida pelo Ministerio Publico e condenou o reu.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00612 Processo: 0004522-84.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUDELEZA PAULA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 013533PB HILTON SOUTO
MAIOR NETO. AUTOR: IVANILDA MENDES DE OLIVIERA ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO
MAIOR FILHO , 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: WENESBERG JEFFESON DE
SOUSA SILVA ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 013533PB HILTON SOUTO
MAIOR NETO. REU: FEDERAL DE SEGUROS SA ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO
PEREIRA. Sentenca: Intime-se embargos declaratórios rejeitados. Sentença Mantida.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00613 Processo: 0001019-16.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: SIBEZA SILVA BEZERRA CONSTRUCOES LTDAREU: FRANCISCO BEZERRA FERREIRAREU: GIRLENO PEREIRA DA SILVAREU:
CARMEM DA SILVA MIRANDA FERREIRAAto Ordinatorio: intime-se a parte exeqnete para tomar conhecimento da certidão de fls .244v(mandado cumprido sem finalidade atingida), requerendo o que entender
de dirieto. Prazo de 15 dias.
00614 Processo: 0001400-58.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TELMA MARIA DA SILVEIRA BATISTA ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE CARLOS QUEIROGA SILVA ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. REU: BANCO SANTANDER
ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 106094A CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO. Sentenca: Intime-se negado provimento aos Embargos de Declaração. Decisão
mantida em todos os seus termos.
00615 Processo: 0001643-31.2015.815.0371 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 019294PB ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. REU: CONSTRULOC CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA Despacho: Intime-se a parte exequente
para, em dez dias, impusionar a execução, requerend o o que entender de direito.
00616 Processo: 0004072-05.2014.815.0371 - MONITORIA AUTOR: UNICRED COOPERATIVA DE CREDITO
ADVOGADO: 006609RN JOSE BRAGA JUNIOR. REU: JOANA GOMES DO NASCIMENTO SOUSA
ADVOGADO: 016617PB ALINE DANTAS FORMIGA , 011624PB FRANCISCO DINARTE DE SOUSA
FERNANDE. REU: LAZARO DAVY BORGES OLIVEIRA Sentenca: Intime-se Embargos monitórios não
acolhidos. Título executivo judicial declarado constituído de pleno direito.
00617 Processo: 0004333-38.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUILHERME MOREIRA
DE ARAUJO ADVOGADO: 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA , 004007PB MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA APARECIDA DE ARAUJO ADVOGADO: 010334PB
NARRIMAN XAVIER DA COSTA , 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ELIZABETH
PORCELANATO LTDA Despacho: Intime-se petição de fls. 256/257 encontra-se apócrifa (em nome de
MARCOS ANTÔNIO IÁCIO DA SILVA).Prazo de dez dias para comparecimento em cartório e assiná-la.
00618 Processo: 0123913-23.2016.815.0371 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ROSCIMERE ABRANTES
FELIX ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento do despacho de fl. 132 e apresentar
novos cálculos no prazo de 15 dias.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 063/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00619 Processo: 0001249-53.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONALDO PEREIRA LOPES ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer a audiencia redesignada para o dia 27/06/2018, as 08:45 horas.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00620 Processo: 0003378-36.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 043295BA RODRIGO AYRES MARTINS DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte apelada, para apresentar as contrarrazões, no prazo legal.
00621 Processo: 0003567-82.2012.815.0371 - MONITORIA AUTOR: MARIA APARECIDA MORAIS FELIX ADVOGADO: 012219PB MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS. REU: JANAINA MARQUES PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015669PB ADELIA MARQUES FORMIGA. Despacho: Intime-seas partes de todo
o teor da sentença de fls 40/41, que julgou extintoo processo, sem resolução do mérito.
00622 Processo: 0004438-78.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FURTADO ADVOGADO: 017127PB DIEGO VIEIRA DE ABRANTES , 017411PB PRISCILLA
KESSIA ALVES CABRAL , 018366PB LARISSA ISABELLE MEDEIROS MAGALHAES DE ABRANTES.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 089/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00630 Processo: 0000141-89.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ELIOMAR DOS SANTOS
CAMPOS ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: HELENA MARIA DA CONCEICAO Despacho: Intime-se as partes, audiencia de instrucao e julgamento dia 21/06/2018, as 1200 horas,
Forum local.
00631 Processo: 0000230-54.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERIBERTO VITAL DA
SILVA ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se a partes, audiencia de
instrucao e julgamento dia 21/06/2018, as 1030 horas, Forum local.
00632 Processo: 0000280-12.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSILENE FERREIRA SILVA
ADVOGADO: 011479PB LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. VITIMA: EZEQUIEL JUSTINO DA
SILVA Despacho: Intime-se as partes, audiencia de instrucao e julgamento dia 21/06/2018, as 0830 horas,
Forum local.
00633 Processo: 0000500-10.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MESSIAS ADRIANO FERREIRA
DA COSTA ADVOGADO: 022506PB DENIS MAIA SILVINO. Despacho: Intime-se as partes, audiencia de
instrucao e julgamento dia 21/06/2018, as 1100 horas, Forum local. /
00634 Processo: 0000500-10.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MESSIAS ADRIANO FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: 022506PB DENIS MAIA SILVINO. Despacho: Intime-se as partes da
expedicao da carta precatoria criminal para inquiricao das testemunhas Pedro de Alcantara Batista dos
Santos e Diego Santos de Aguiar, em uma das varas criminais da capital do Estado.
00635 Processo: 0000790-25.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RINALDO TRAJANO DO CARMO ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se as partes, audiencia
instrucao e julgamento dia 21/06/2018, as 1000 horas, Forum local.
00636 Processo: 0001950-61.2011.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIANO DO CARMO FIRMINO
ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: JOELSON LIMA DE SOUZA ADVOGADO:
013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: JOAO SILVA FILHO Despacho: Intime-se as partes,
audiencia de instrucao e julgamento dia 21/06/2018, as 0900 horas, Forum local.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 073/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00637 Processo: 0000247-13.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOSEMAR
DE ALMEIDA OLIVEIRA ADVOGADO: 018353PB TAMIRIS ANDRADE GUEDES , 011753PB DANIELLY
MOREIRA PIRES FERREIRA , 015231PB MARCIA DE LIMA TOSCANO UCHOA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do
processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 073/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00638 Processo: 0000023-07.2018.815.0491 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SERGIO JOSE SILVANO
ADVOGADO: 020445PB SEMYRAMIS MOURA DUARTE. Despacho: Intime-se o acusado para, no prazo
de (10) dez dias, apresentar o requerido pelo Min. Público.
00639 Processo: 0000390-02.2016.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DHONER RIVER PINHEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00640 Processo: 0001602-63.2013.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Sentenca: Sentenca condenatoria
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000006-74.2013.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
SEVERINO CIRILO DOS SANTOS (051.276.474-35) - AUTOR ALUISIO PAREDES MOREIRA (059.656.754-53)
- RÉU PROSFRAG PRONTO SOCORRO DE FRATURA DE GUARABIRA LTDA - EPP (09.239.906/0001-38) RÉU PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (08.907.750/0001-53) - RÉU ADVOGADOS: 15717 PB - RAFAEL
DE LIMA LARANJEIRA 8583 PB - EDINANDO JOSÉ DINIZ 10893 PB - ALUISIO PAREDES MOREIRA JUNIOR
16724 PB - RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA INTIMEM-SE: AS PARTES DA SENTENÇA DE FLS. 96/102V,
QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000203-68.2009.8.15.0481 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: KELLINSON FERNANDO DE FREITAS
FERNANDES (N/A) - RÉU MARINALDO OLIVEIRA DE SOUZA (N/A) MARIA DAS GRACAS FELIPE DE SOUSA
(N/A) NEUZA CLEMENTE DA SILVA (N/A) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/
0001-80) - AUTOR KELLINSON FERNANDO DE FREITAS FERNANDES (3045470 ) - RÉU MARINALDO
OLIVEIRA DE SOUZA (464156 ) MARIA DAS GRACAS FELIPE DE SOUSA (1865813 ) NEUZA CLEMENTINO
DA SILVA (N/A) ADVOGADOS: 10492 PB - ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇAO INTIME-SE A PARTE PROMOVIDA POR SEU ADVOGADO PARA SE FAZER PRESENTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 12/06/2018, ÀS 08: 30 HORAS NO FÓRUM LOCAL.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DE JOÃO PESSOA–PB - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO E DE
INTIMAÇÃO. A MMª Juíza de Direito da Vara supra, DRA. VIRGÍNIA GAUDÊNCIO DE NOVAIS, em virtude da Lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar
possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr. Miguel Alexandrino Monteiro Neto, JUCEP n° 012, levará a HASTA
PÚBLICA, na modalidade PRESENCIAL E ELETRONICA no dia 27 de julho de 2018, a partir das 09h:00min,