TJPB 18/06/2018 -fl. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018

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Intime-se a parte exequente de todo teor da decisao de fl. 124, o qual suspendeu a tramitacao do feito
pelo prazo de 1 (um) ano.
00587 Processo: 0001031-86.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-se a parte exequente
para requerer a execucao do julgado no prazo de 10(dez) dias.
00588 Processo: 0001231-59.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 019523PB VALDECI GOMES DA SILVA. REU: SUPPORTCOMM S/A ADVOGADO:
212405SP NARA FASANELLA POMPILIO , 013959PB VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. Sentenca:
Pedido julgado improcedente as partes de todo teor da sentenca de fls. 186/187, a qual julgou improcedentes os pedidos formulado na inicial.
00589 Processo: 0004331-22.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA DE OLIVEIRA
SERAFIM ADVOGADO: 011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO. REU: BANCO BRADESCO CARTOES S/A ADVOGADO: 001259A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes de todo teor
do(a) despacho/decisao de fl. 194, o qual reduziu o valor executado para a quantia indicada pela
contadoria judicial as fls. 189/190, a fim de afastar o excesso de execucao.
00590 Processo: 0005011-80.2008.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DE PONTES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente ante o exposto, julgo procedente, em parte, a pretensao requerida nainicial.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABIRA NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00591 Processo: 0001570-33.2004.815.0181 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR TELECOMUNICAOES DA PARAIBA S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se
observo equivocada está a peticão acostada a f 131, eis que unica cifra comprovadamente vinculada
aos presentes autos foi liberada em favor do credor mediante alvara expedido pelo 4 juizado civel da
capital...

INGA
1A. VARA DE INGA NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00592 Processo: 0000225-78.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ZILMAR GOMES ALVES
ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Despacho: Intime-se o reu e seu
advogado que foi indeferido o pedido formulado.
2A. VARA DE INGA NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00593 Processo: 0000058-57.2001.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO CEZAR VELOSO
BORGES NETO ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se pedido indeferido.
00594 Processo: 0000133-08.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIELIDO KELLPS RODRIGUES MARINHO DE ARAUJO ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Sentenca:
Intime-se sentenca julgada parcialmente procedente.
00595 Processo: 0000321-98.2015.815.0201 - USUCAPIAO AUTOR: WANDERLEY DOS SANTOS ADVOGADO:
018544PB ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO , 016342PB CHRISTIANE RAMOS BARBOSA DE
PAULO. AUTOR: MARCILENE BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 016342PB CHRISTIANE RAMOS
BARBOSA DE PAULO. Sentenca: Intime-se da sentenca de procedencia do pedido.
00596 Processo: 0000428-11.2016.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VERONICA FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 021004PB JOSE WILSON DA SILVA ROCHA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28/08/2018,as 08:40hs.
00597 Processo: 0000500-32.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO DE MELO
ALEXANDRE ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se do
despacho de fls. 161 que suspendeu o curso da demanda pelo prazo de 30 dias e determinou a
intimação do advogado do promovente para fins de realização de sucessão processual, no prazo de
30 dias.
00598 Processo: 0000522-27.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DE
ANDRADE FERREIRA ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. Despacho: Intime-se a autora para no prazo de 05 dias,especificar as provas que pretendeproduzir.
00599 Processo: 0000587-90.2012.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURICEU RIBEIRO DE
LACERDA ADVOGADO: 007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA. Sentenca: Intime-se de todo o
teor da sentença (fls. 72/75) que julgou procedente em parte a ação.
00600 Processo: 0000597-66.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THAISSA INGRID VAZ DE
CARVALHO PAIVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para
recebimento dos alvarás, em 05 dias.
00601 Processo: 0000611-16.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE NERES DA SILVA
ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. Sentenca: Intime-se da sentenca julgada parcialmente procedente.
00602 Processo: 0000838-06.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN RIBEIRO DE LACERDA NETO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se
sentenca julgada parcialmente procedente.
00603 Processo: 0001020-26.2014.815.0201 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: GENEIDE DE BRITO VILHENA
DA SILVA ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-se para juntar aos
autos memória de cálculo atualizada.
2A. VARA DE INGA NF 056/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00604 Processo: 0000098-43.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO ANTONIO RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 045306PE PEDRO FRANCISCO DE MORAIS CAVANCANTI NETO. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 11/07/2018,as 15:00hs,na 1ª Vara Criminal de
Campina Grande.
00605 Processo: 0000244-84.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON LOURENCO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 043660PE JOSE CORREIA DA SILVA. Despacho: Intime-se para conhecimento do inteiro teor da decisão proferida nos autos à fl 100.

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00606 Processo: 0000154-21.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN MARCOLINO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seaudiência de
instrução designada para o dia 04 de julho de 2018, às09:40h no fórum local.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 069/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00607 Processo: 0000393-59.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO AUGUSTO DE
SOUSA ADVOGADO: 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais no prazo legal
00608 Processo: 0000900-20.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGSON DE LIMA BARBOSA ADVOGADO: 001673PB CLAUDIO LUIZ DE ARAUJO. Sentenca: Sentenca condenatoria

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 080/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00609 Processo: 0000193-43.2018.815.0211 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: R. A. P. J. ADVOGADO:
024230CE RENNAN LOBO XENOFONTE. REU: S. C. S. ADVOGADO: 013318CE JERONIMO MEDEIROS SIEBRA , 037592CE LEONARDO BORGES PINHERO , 030079CE LUA ALENCAR ALVES SOARES. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO A SE REALIZAR NO
DIA 17 DEJULHO DE 2018, AS 10:50 HORAS, BEM COMO, DO DESPACHO QUE DECIDIU PELAAPRECIACAO DO PEDIDO REVOGACAO PRISAO NA AUDIENCIA REFERIDA.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00610 Processo: 0000778-13.2009.815.0211 - MONITORIA AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 014096A GILDO TAVARES DE MELO
JUNIOR , 013236A SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS. REU: LETICIA PEREIRA DE SOUSA
LEITE ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Sentenca: Intime-se de todo o teor
da sentença de fls. 140, que extinguiu a presente execução em face da satisfação do débito. Cujo teor
desta sentença pode ser vista no site:www.tjpb.jus.br
00611 Processo: 0001052-16.2005.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: CELIO ALBERTO ANTAS MANGUEIRA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 019341PB ARTHUR MARTINS M NAVARRO. Despacho: Intime-se do teor do despacho de fls.529, p/pagar, no prazo de 15 dias, os
valores da condenação referente a multa civil,conforme cálculos apresentados às fls.527/528, advertindo que não ocorrendo o pagamento voluntário
00612 Processo: 0001052-16.2005.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: CELIO ALBERTO ANTAS MANGUEIRA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 019341PB ARTHUR MARTINS M NAVARRO. Despacho: Intime-sevoluntário,o débito será acrescido de mula de 10%,bem como,será
expedido desde logo,mandado de penhora e avaliação e/ou penhora on line via BACENJUD, RENAJUD
e INFOJUD,seguindo-se os atos de expropriação, tudo
00613 Processo: 0001191-21.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA SELMA NOBREGA
SOARES ADVOGADO: 005421PB JOAO FRANCO DA COSTA FILHO. Sentenca: Intime-se Pedido julgado procedente.

2A. VARA DE ITAPORANGA NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00614 Processo: 0000523-74.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIZAEL RIBEIRO ADVOGADO:
005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 022606PB MARCOS RAMOM ALVES FREITAS. Despacho: Intime-se de todo o teor da decisão de fls.146, bem como, para apresentar as suas
razões de apelação no prazo legal.

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00615 Processo: 0000144-17.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DE
ASSIS DA COSTA NETO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho:
Intime-se a parte vencedora, por seu Advogado para liquidar o julgado, em 10 dias, na forma do art.
509 do CPC.
00616 Processo: 0000174-23.2011.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAVI RIBEIRO
ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. REU:
MUNICIPIO DE JACARAU ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Intime-se as
partes do despacho de fl. 302
00617 Processo: 0000234-54.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO PANAMERICANO
ADVOGADO: 022177A EDUARDO CHALFIN. Despacho: Intime-se o banco promovido/executado a
fim de que traga aos autos, no prazo de 20 dias, a copia dos extratos de cartao de credito do
exequente.
00618 Processo: 0000524-40.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEONARDO PAULO LEITE
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte vencedora para
liquidar o julgado, no prazo de 10 dias
00619 Processo: 0000724-76.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO MATIAS MARINHO
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE , 020696PB DEBORA OTILIA FERREIRA DE SALES. Despacho: Intime-se a parte vencedora para
liquidar o julgado, em 10 dias

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00620 Processo: 0000249-98.2009.815.1211 - USUCAPIAO AUTOR: YOOTAO KISHISHITA ADVOGADO: 012053PB
FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS DIZER SE AINDA TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO SOB PENA DE
EXITINCAO DO PEDIDO SEM JULGAMENTO DO MERITO.
00621 Processo: 0000465-54.2012.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADERALDO FELIPE DOS
SANTOS ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se A
PARTE PROMOVENTE DO RETORNO DO AUTOS A ESTE JUIZO A FIM DE REQUERERO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS.
00622 Processo: 0000499-97.2010.815.1211 - ALIENACAO JUDICIAL D AUTOR: FLORIANO DO PRADO
PEREIRA ADVOGADO: 003755PB BERGSON MARQUES CAVALCANTI ARAUJO , 005697PB ANTONIO
FREIRE BASTOS. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA DIZER SE AINDA TEM INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
00623 Processo: 0000566-28.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 010919PB LIDIA DE FREITAS SOUSA , 010919PB LIDIA DE FREITAS SOUSA.
Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PETITORIO RETRO, NO
PRAZO DE 10 DIAS.
00624 Processo: 0000605-49.2016.815.1211 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSIELSON DE LIMA SOUSA
ADVOGADO: 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A REFERIDA PETIÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
00625 Processo: 0000793-81.2012.815.1211 - AVERIGUACAO DE PATER REU: J. R. S. O. ADVOGADO:
017208PB SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais, no
prazo legal.
VARA UNICA DE LUCENA NF 081/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00626 Processo: 0000105-46.2017.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENAN SILVA DE FRAGA
ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se O DENUNCIADO PARA APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, DENTRO DO PRAZO LEGAL.

MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 053/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00627 Processo: 0001068-84.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. S. O. ADVOGADO: 019482PB
CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES. Despacho: Intime-seA PARTE PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00628 Processo: 0000619-34.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANETE BASILIO DA
SILVA ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Intime-seA PARTE PARA INFORMAR SE HOUVE O PAGAMENTO

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00629 Processo: 0000171-17.2016.815.0611 - INTERDICAO AUTOR: F. C. M. ADVOGADO: 011662B MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-separa se manifestar acerca do laudo pericial no
prazo de 05 dias.
00630 Processo: 0000402-20.2011.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSIVALDO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. VITIMA: FRANCISCO XAVIER RICARDO FILHOREU: JOSE CLAUDIO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 020472PB JOSE
ERIVALDO LEITE. REU: REGINALDO EGIDIO DA SILVA ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegacoes finais, no prazo
de 05 (cinco) dias.
00631 Processo: 0000427-57.2016.815.0611 - INTERDICAO AUTOR: E. D. S. ADVOGADO: 021863PB FRANCISCO DE ASSIS COELHO JUNIOR , 020705PB IAGO BERNARDO FELIZOLA CARRAZONI. Despacho: Intime-separa se manifestarem acerca do laudo pericial no prazo de 05 dias.
00632 Processo: 0000773-76.2014.815.0611 - RENOVATORIA DE LOCAC AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-seabra-se vista dos autos na forma solicitada, pelo prazo de 05 dias,
VARA UNICA DE MARI NF 071/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00633 Processo: 0002355-82.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-seaudiencia de justificação designada para o dia 14/08/2018, as 10:30 horas, no forum local.

MONTEIRO
3A. VARA DE MONTEIRO NF 075/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00634 Processo: 0000764-89.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON MATHEUS JUSTINO DE SOUSA ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-se
a parte re, por seu advogado, para comparecer a audiencia designada para o dia 21 de agosto de 2018,
as 11:00 horas.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 084/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00635 Processo: 0000438-36.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA ALVES
ARAUJO REMIGIO ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Sentenca: Intime-se
acerca da sentença de fls. 110/118, proferida nos autos da ação penal supracitada.
00636 Processo: 0003565-45.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON MARTINS DOS
SANTOSREU: MANOEL HONORIO DE SOUSA NETO ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE
LIMA. REU: CASSIO GUEDES DE LUCENAVITIMA: WANDERSON SANTOS PEREIRA Despacho:
Intime-sea defesa do denunciado Manoel Honório de Sousa Neto para apresentar resposta à acusação,
por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.
00637 Processo: 0004260-04.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERSON COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO: 024188PB SUENIA ANDRADE GOES. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar as
contrarrazões recursais, no prazo legal.
00638 Processo: 0009349-71.2014.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSEVALDO GOMES MONTEIRO ADVOGADO: 003523PB AUGEDI BARBOSA LIMA. Despacho: Intime-se a Defesa acerca da decisão
de fls. 183, proferida nos autos supracitados.
00639 Processo: 0011207-40.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALDO LIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008877PB ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Sentenca: Sentenca condenatoria