TJPB 19/06/2018 -fl. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
16
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018
ADVOGADO: 002968PB MARIEME VASCONCELOS PENIGTON. REU: MARIA JOSE DE MELO SILVA
ADVOGADO: 009561PB GILSON FARIAS DE ARAUJO , 012254PB ROMULO ROMERO DE S. ARAUJO ,
013560PB ROSSANA ROBERTA DE SOUSA ARAUJO. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) das partes
para,querendo,manifestarem-se no prazo comum de 05(cinco) dias sobre a proposta de honorários.
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00178 Processo: 0002541-77.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA PONCE LEITE
ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA , 011280PB LUCIANA RAQUEL FERREIRA DE
FREITAS CAMARA. Despacho: Intime-se A exequente para receber em cartorio a certidão de
credito,acostadoaos autos, no prazo de 15 dias.
00179 Processo: 0038910-36.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELSON NUNES CLARINDO ADVOGADO: 007193PB EDIVALDO CARDOSO DE PAIVA. REU: JACY MIRANDA DE OLIVEIRA
ARRUDA ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. Despacho: Intime-se para audiencia
de Intrução designada para 01/08/18 às 14:00h, para inquirição de das testemunhas arrolada palas partes,
cujos róis deverãoser juntados aos autos até 15 dias antes da audiencia. Deverão os...
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 103/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00180 Processo: 0005293-80.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-se defiro a habilitação retro.consigne-se no sti. vistas por 05(cinco)dias.
00181 Processo: 0007553-33.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PONTUAL DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO: 017910PB VANESSA RAYANNE DE LUCENA MARINHO. Despacho: Intime-se CONCEDO O PRAZO DE 10(DEZ)DIAS PARA A PARTE PROMOVENTE RECOLHER
ASCUSTAS PROCESSUAIS PROCESSUAIS,SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.
00182 Processo: 0016063-98.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTINHO DOS SANTOS
ARAUJO ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. Despacho: Intimese A PARTE PROMOVENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS.43 V.
00183 Processo: 0018513-48.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARINALDO DA SILVA
ADVOGADO: 013527PB FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA , 011968PB ANA RAQUEL DE SOUZA E S.
COUTINHO. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO
DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se DEIXO DE DESIGNAR EM AUDIÊNCIA PRELIMINAR E
DETERMINO QUE SEJAM INTIMADAS AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS,DIZEREM SE
TEM INTERESSE EM CONCILIAR,OU ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR...
00184 Processo: 0024923-59.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: EDISIO FELIZ DE SOUZA
ADVOGADO: 003197PB ANTONIO DE ARAUJO NEVES , 010647E CICERO SEVERINO DE ARAUJO
NETO. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE PETITÓRIO DE
FLS.67/68NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS
00185 Processo: 0043783-11.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: IRENE FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA , 018529PB ANTONIO EMILIO DE
SOUSA GUIMARAES. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,NO PRA-ZO DE 10 (DEZ) DIAS.
00186 Processo: 0045253-48.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO ALVES DE
MELO ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. AUTOR: SONIA MARIA
AYRES DE MELO ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Despacho: Intime-se O RECORRIDO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES EM 15(QUINZE)DIAS
00187 Processo: 0046503-19.2011.815.2001 - MONITORIA AUTOR: IZIS NELLI CHAGAS E SILVA ADVOGADO:
019178PB IZIS NELLI CHAGAS FERREIRA. Despacho: Intime-se A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE DE DIREITO E PERTINENTE, NOPRAZO DE 15(QUINZE)DIAS.
00188 Processo: 0058413-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSEALDO FIRMINO
GOMES ADVOGADO: 011490PB LILIAN MARIA DUARTE SOUTO. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVENTE PARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 27/39,NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS.
00189 Processo: 0064103-48.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FRANCISCA ZELIA RIBEIRO ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se A PARTE
EXEQUENTE PARA,NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS,TRAZER AOS AUTOSDOCUMENTOS HABEIS A
COMPROVAR A FILIAÇÃO AO IDEC- INSTITUTO BRASILEIRODE DEFESA DO CONSUMIDOR BEM
COMO AUTORIZAÇÃO EXPRESSA PARA O MANEJO DA
00190 Processo: 0064283-64.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOAO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 140741A ALEXANDRE AUGUATO FORCINITTI VALERA , 005334PB JURANDIR
PEREIRA DA SILVA , 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se
a parte exequente para,no prazo de 15(quinze)dias,trazer aos autos documentos hábeis a comprovar a
filiação ao IDEC - Instituto Brasilei ro de Defesa do Consumidor bem como autorização expressa para o
manejo
00191 Processo: 0066643-40.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MALTINA ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 007676PB JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. Despacho: Intime-se A PARTE
PROMOVENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO E PERTINENTE,NO PRAZO DE
10(DEZ)DIAS.
00192 Processo: 0066683-51.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LOPES DA NOBREGA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do meritoAnte o exposto, atento ao que mais dos autos consta e aos
principios de direito aplicaveis a especie, acolho a preliminar de falta de interesse de agir, julgando extinto
o feito sem resolucao do merito...
00193 Processo: 0097477-26.2012.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MARILDA BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 009647PB JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA , 016756PB GUILHERME JAMES
COSTA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para falar acerca do petitorio de fls. 195, no
prazolegal
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 074/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00194 Processo: 0000015-98.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOAO BATISTA FEITOSA DOS SANTOS
ADVOGADO: 257137SP ROGERIO CAMPOS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o inventariante
para, em 05 dias, esclarecer o motivo pelo qual o imovel inventariado encontra-se registrado em nome da
CEHAP, diante da certidao de fls. 56, juntando, se for o caso, declaracao emitida...
00195 Processo: 0002484-35.2005.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: FELIX RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO: 004598PB ISABEL CARLOS ROCHA , 006269PB KALINE GOMES BARRETO. Despacho:
Intime-se com fulcro no art. 485, III, §1º do CPC, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUCAO DE
MERITO, em face do nao impulsionamento da acao pelos interessados.
00196 Processo: 0003794-28.1995.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ANA AMELIA LOPES DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 006560PB
LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. Despacho: Intime-se com fulcro no art. 485, III, §1º dp CPC,
JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO, em face do nao impulsionamento da acao
pela parte promovente.
00197 Processo: 0004095-77.1992.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: WILLIAMS HENRIQUE DOS SANTOS
TORRES ADVOGADO: 001600PB JOAO GONCALVES DE AGUIAR , 007669PB ANGELIANA FRANCO
DE AGUIAR. Despacho: Intime-se vistas pelo prazo de 05 dias, para o fim pretendido.
00198 Processo: 0005035-80.2008.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: CLEIA FARIAS RODRIGUES
ADVOGADO: 010657PB EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a inventariante
para, no prazo de 10 dias, cumprir o despacho de fls. 145.
00199 Processo: 0006150-29.2014.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: ANDRE GUSTAVO DE ALBUQUERQUE GUEDES CAVALCANTI ADVOGADO: 012960B FRANCINALDO DA COSTA DIAS. INTERESSADO: RENATA DE ALBUQUERQUE GUEDES CAVALCANTI ADVOGADO: 012960B FRANCINALDO
DA COSTA DIAS. Despacho: Intime-se os herdeiros ANDRÉ e RENATA para, em 05 dias, se manifestarem sobre o pedido de alienação antecipada de fls.240/241, feito pela inventariante.
00200 Processo: 0009945-19.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARCONI EMANUEL PESSOA SERRANO ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO , 006031PB GERALDO GUERRA DA SILVA FILHO ,
014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. Despacho: Intime-se o inventariante para, em 05 dias, juntar
certidao de registro atualizada do imovel objeto da cessao, na forma ordenada na decisao de fls. 253v,
observando que as certidoes negativas das fazendas estadual...
00201 Processo: 0012096-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMERO LANE MENEZES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 025881PE MONICA FABIANA DA SILVA. Despacho: Intime-seo
autor para em 05 dias,se manifestar sobre o teor da certidão de fls.99,recolhendo diligência necessária
à citação de benedita eusébio dosSantos
00202 Processo: 0012465-15.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ANADIR CHIANCA FERNANDES DE
CARVALHO ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 016460PB RICARDO
DE ALMEIDA FERNANDES. Despacho: Intime-se concedo a inventariante o prazo de 05 dias para
cumprimento do despacho de fls. 309.
00203 Processo: 0013024-35.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ZELIA MARIA DE SOUZA CANTALICE
ADVOGADO: 012923MS RAUL MAGNUS FAVA. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 10 dias,
juntar a certidao a que se refere odespacho de fls. 116v, bem como a certidao de registro e negativa de
onus do unico imovel objeto do espolio, de modo a permitir o exame...
00204 Processo: 0014611-63.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: GABRIELA DE LOURDES DANTAS CAVALCANTE ADVOGADO: 012529PB EMERSON ALMEIDA FERNANDES , 012698PB ANA CAROLINA
GOMES VILAR PIMENTEL , 010820PB CRISTINA DE ALMEIDA CORREIA. Despacho: Intime-se a
interessada para providenciar o recebimento da carta de adjudicaçãodesde há muito expedida e à
disposição.
00205 Processo: 0015780-51.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: GIORGGIA PETRUCCE LACERDA E
SILVA ABRANTES ADVOGADO: 009467PB LENILMA CRISTINA SENA DE FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-seos interessados para receberem o formal de partilha desde há muito expedido e à disposição.
00206 Processo: 0021285-81.2014.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: MARIA ELIZABETH TRINDADE
PADILHA ADVOGADO: 014612PB ROBSON ESPINOLA FEITOSA. Despacho: Intime-se Maria Elizabeth
Trindade Padilha da decisao de fls. 78/78v.
00207 Processo: 0023855-79.2010.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: HELDE EWERTON ALMEIDA DE
AZEVEDO ADVOGADO: 014199PB CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se Helde Ewerton para, em 05 dias, assinar o termo de compromisso. De logo, lhe e facultada a possibilidade de
mediante, contato telefonico previo com o cartorio deste juizo (3208-2616), agendar o horario...
00208 Processo: 0024494-44.2003.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ANGELA CRISTINA DINIZ BANDEIRA DE
MORAES ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. Despacho: Intime-se pela ultima vez,
concedo ao inventariante o prazo improrrogavel de 05 dias para cumprimento do despacho de fls. 159,
itens a ao f .
00209 Processo: 0025454-24.2008.815.2001 - SOBREPARTILHA REU: TEREZINHA PIMENTA HERVAS TERRAZAS ADVOGADO: 006219PB MARIA EMILIA GUIMARAES ARARUNA. Despacho: Intime-se a promovida para, em 05 dias, pagar as custas judiciais, conforme calculos de fls. 175/176.
00210 Processo: 0029637-09.2006.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JACY MIRANDA CAVALCANTI DE ARRUDA ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. Despacho: Intime-seà inventariante para no
prazo improrrogável de 5 dias cumprir os ítens 2 e 3 do despacho de fls 515,sob pena de remoção
00211 Processo: 0033315-37.2003.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: YANNY VELOSO DO REGO ADVOGADO:
012953PB SANDRO MARCIO BARBALHO DE FARIAS , 014084PB YANNY VELOSO DO REGO. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05 dias, dizer se ainda possui interesse noandamento do feito, e
em caso positivo que requeira o que de direito,cumprindo a parte final do despacho de fls. 502 e
juntando...
00212 Processo: 0040705-77.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: WALBER DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 011927PB JULIANA JUSCELINO QUEIROGA LACERDA , 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA.
Despacho: Intime-se o iventariante para, em 05 dias, retificar o plano de partilha de fls 181/185, para
incluir a companheira, sem concorrencia com os filhos, na divisao dos imoveis, por se tratar de bens
particulares do de cuju
00213 Processo: 0044004-33.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: CLAUDIO DE LIMA AVELINO ADVOGADO: 023506PB RAYSSA PEREIRA CABRAL. Despacho: Intime-se o ivnentariante para em 10 dias,
cumprir o despacho de fls. 102.
00214 Processo: 0064140-75.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: CLEIA FARIAS RODRIGUES ADVOGADO: 010657B EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO. AUTOR: CLEUTON FARIA BENICIO ADVOGADO: 010657B EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO. AUTOR: ANGELA MARIA AZEREDO BENICIO
ADVOGADO: 010657B EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO. AUTOR: CLEVALDO FARIA BENICIO
ADVOGADO: 010657B EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO. AUTOR: JUCILEIA AVILA BENICIO
ADVOGADO: 010657B EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte requerente
para, em 05 dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscricao em divida ativa.
00215 Processo: 0067804-17.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOSEMAR SILVEIRA ADVOGADO: 000723PB
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE , 011666PB ANA PATRICIA RAMALHO. Despacho: Intime-se com
fulcro no art. 485, III, §1º do CPC, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUCAO DE MERITO, em face
do nao impulsionamento da acao pelos interessados.
00216 Processo: 0071155-95.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: REGINALDO DE SOUZA E SILVA ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se o inventariante
para, em 05 dias, esclarecer a divergencia entre o imovel descrito na certidao de registro de fls. 65 e o
arrolado nas primeiras declaracoes de fls. 50/51.
00217 Processo: 0081789-24.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: OSVALDO TRIGUEIRO DO VALE ADVOGADO: 010277PB ALFREDO RANGEL RIBEIRO , 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. Despacho:
Intime-seacerca do indeferimento do pedido de sobrepartilha e, consequentemente, tenho por prejudicado
o pedido de tutela de urgencia
00218 Processo: 0101135-58.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: LUIZ GUSTAVO DE SENA BRANDAO
PESSOA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se
o ivnentariante para no prazo de 05 dias, cumprir na integra o despacho de fls. 172, comprovando o
pagamento integral do ITCD e juntando plano de partilha, na forma la determinada.
00219 Processo: 0743515-23.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: CENTRO ESPIRITA LUZ E VIDA ADVOGADO: 016216PB JOSE RAIMUNDO DE LIMA FILHO , 015217PB LAYLA MILENA CHAVES DE SOUZA
PORTO , 019170PB ELDE VICTOR DE LIMA. Despacho: Intime-se o inventariante para, em 05 dias,
cumprir o despacho de fls. 268.
00220 Processo: 0782725-81.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: JOSE ENERALDO FERREIRA SOARES ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 004753PB OVIDIO LOPES DE
MENDONCA , 005808PB PAULO LEITE DA SILVA. Despacho: Intime-se diante do teor do art. 219, caput,
do CPC, e considerando a data em que a peticao de fls. 223 foi protocolizada, defiro o pedido nela contido,
concedendo ao executado o prazo de 5 dias para atender o despacho
00221 Processo: 0782725-81.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: JOSE ENERALDO FERREIRA SOARES ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 004753PB OVIDIO LOPES DE
MENDONCA , 005808PB PAULO LEITE DA SILVA. Despacho: Intime-se de fls. 219.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 087/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00222 Processo: 0011125-31.2013.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: T. A. M. ADVOGADO: 013381PB
LIDYANE PEREIRA SILVA. AUTOR: K. A. M. ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS.
REU: M. M. M. ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Sentenca: Intime-seextinto
sem julgamento do mérito
00223 Processo: 0016807-35.2011.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. M. A. P. M. ADVOGADO:
010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. Sentenca: Intime-seextinto o processo sem resolução do mérito
00224 Processo: 0017975-67.2014.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER REU: I. R. ADVOGADO: 013520PB
ELAINE MARIA GONCALVES. Sentenca: Intime-seextinto o Processo sem Resolução do mérito
00225 Processo: 0026307-28.2011.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: K. L. P. ADVOGADO: 009928PB
JERONIMO FERREIRA DE SOUZA , 010076PB PAULO LUCIANO BESERRA. REU: F. C. B. M. ADVOGADO: 014130PB ALBERTO SALES. Sentenca: Intime-sejulgado improcedente o pedido formulado no
cumprimento da sentença
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00226 Processo: 0000468-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GICELIO MARINHO DE
SOUZA ADVOGADO: 012497PB ERIC IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS. Sentenca: Julgo Procedente
em parte a presente demanda
00227 Processo: 0001254-06.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ VICENTE FERREIRA NETO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Sentenca: Julgo
procedente a presente demanda Diante do exposto,julgo procedente o pedido da acao,para condenar o
Estado da Paraiba a implantacao das gratificacoes de risco de vida e auxilio alimentacao,...
00228 Processo: 0021026-91.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMUALDO MAYER BEZERRA ADVOGADO: 010569PB MAX F SAEGER GALVAO FILHO , 010577PB STEPHESON A V MARREIRO. Sentenca: Excecao rejeitada julgada improcedente a presente excecao de pre-executividade, haja
vista a total impertinencia do meio juridico no caso concreto, e o façopor ser medida de direito
00229 Processo: 0025984-72.2001.815.2001 - DESAPROPRIACAO REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO AMERICO DE BRITO Despacho: Intime-sedefiro o pedido de fls. 377/380. segue minuta do bloqueio online.
aguarde-se o prazo de 005 (cinco) dias para a comunicação das instituições financeiras. oficie-se ao
banco santander comunicando o bloqueio.p.i.
00230 Processo: 0040305-97.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRO AMANCIO DA
SILVA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Sentenca: Julgo Procedente em parte
a presente demanda
00231 Processo: 0045697-52.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO EMPRESARIAL MAG SHOPPING ADVOGADO: 015766PB MARIANA WANDERLEY CABRAL. REPRESENTANTE
LEGAL: ALVARO DELANO QUEIROGA GAUDENCIO ADVOGADO: 015766PB MARIANA WANDERLEY
CABRAL. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Isto posto,julgo extinto
o presente processo sem resolucao do merito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC...
00232 Processo: 0046838-58.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILSON DE BARROS
MOREIRA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA
SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO AUTOR, PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A PETICAO DE FLS. 211/216.
00233 Processo: 0050746-50.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LANARA DE BORBA
MARANHAO ADVOGADO: 011855PB MANOEL JERONIMO DE MELO NETO , 011967PB ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA. Sentenca: Embargos rejeitados
00234 Processo: 0051158-34.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOLENE CARVALHO
MIGUEL ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O
APELADO, PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS APRESENTAR CONTRARRAZOES.
00235 Processo: 0058334-30.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PINTO DE
LACERDA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: IntimeseAS PARTES PARA SE MANIFESTAR A CERCA DO OFICIO REQUISITORIO, NO PRAZODE 05
(CINCO) DIAS.