TJPB 21/06/2018 -fl. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018

DECISÃO: “EMBARGOS REJEITADOS, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”.4º Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Notícia Crime nº 2000483-51.2013.815.0000.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Embargante: Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado pelo 1º Subprocurador-Geral de Justiça ALCIDES ORLANDO DE
MOURA JANSEN.Embargado: Antônio Sérgio Lopes, Juiz de direito da 13ª Vara Cível da Capital. (Advs.
Eugênio Gonçalves da Nóbrega – OAB/PB 8.028 e Anna Renata Lemos de Lima – OAB/PB 12.555).Obs.:
Impedido o Exmo. Sr. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (fls. 1212) (ar. 39 do R.I.T.J.-PB). Averbaram
suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, João Alves da Silva
(fls. 1212) e Arnóbio Alves Teodósio (fls. 1215) (art. 48 do R.I.T.J.-PB). COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, POR FALTA DE QUORUM. AVERBARAM SUSPEIÇÃO OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS E SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
INDEFERIDO O PEDIDO DE ADIAMENTO FORMULADO PELA DEFESA.5º - Conflito de Competência nº
0001142-55.2017.815.0000. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA. Suscitante: Exmo. Sr. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Relator do Agravo de
Instrumento nº. 0000976-23.2017.815.0000. Suscitado: Exmo. Sr. Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, Relator do Agravo de Instrumento nº 0000925-12.2017.815.0000. DECISÃO: “JULGOU-SE PROCEDENTE O CONFLITO PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO PARA A RELATORIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR.”6º - Ação Penal nº 0000556-18.2017.815.0000 (apenso nº 0003648-15.2013.815.0171)
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO.Autor: Ministério Público Estadual.Réu: Nobson Pedro de Almeida, Prefeito do Município de
Esperança (Advs. João Barboza Meira Júnior – OAB/PB 11.823). Obs.: Impedidos os Exmos. Srs. Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (pág. 03/10 do apenso) e Saulo Henriques de Sá e Benevides (pág.320 – VOLII). COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A REQUERIMENTO DO PATRONO DO RÉU.”7º - Embargos
de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Representação para Perda de Graduação nº 142052658.2013.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDESEmbargante:
Ednaldo Adolfo de Souza, Capitão da Polícia Militar do Estado da Paraíba (Advs. Djânio Antônio Oliveira Dias
– OAB/PB 8737 e Lucas Clemente de Brito Pereira – OAB/PB 14.300). Embargado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES.COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO.”8º - Embargos de Declaração opostos à decisão proferida no Agravo Interno nos autos do Recurso
Extraordinário nº 0002512-22.2013.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES. Embargado: Patrício Ferreira de Lima Justo (Adv. Luiz Gustavo de Sousa Marques –
OAB/PB 14.343).COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.”9º - Agravo Interno nos autos do Recurso
Extraordinário nº 0002491-64.2015.815.0000. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo Procurador-Chefe
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO – OAB/PB 17.281. (Advs. Jonathas da Silva Simões – OAB/PB
16.797 e outros). Agravado: Vanildo José da Nóbrega (Advªs. Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/
PB 15.729 e Andréa Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.155).COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO.”10º - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0020884-77.2010.815.0011.RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Federal de Seguros S.A.,
em liquidação extrajudicial (Adv. Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101- OAB/PB 22.369-A). Agravada:
Nirggia Rafaela Balbino da Silva e outros (Adv. Marcos Reis Gandin – OAB/PB 26.415-A).COTA: “ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO.”11º - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 000217381.2015.815.0000.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Agravante: Federal de Seguros S.A., em liquidação extrajudicial (Adv. Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ
132.101- OAB/PB 22.369-A). Agravada: Severina Farias Lopes e outros (Advs. Marcos Souto Maior Filho –
OAB/PB 13.338-B e outros).COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.”12º - Agravo Interno nos autos do
Recurso Especial nº 0128704-34.2012.815.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Telemar Norte Leste S/A (Adv. Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314A). Agravado: Francisca do Carmo Silva Pereira, representada por Alexandre José Guerra Cavalcanti (Adv.
Caio César Torres Cavalcanti – OAB/PB 16.186).COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.”13º - Agravo
Interno nos autos do Recurso Especial nº 0005569-94.2012.815.0251.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. Agravado: Severino Olivan Dias de Oliveira (Adv. Estevam Martins da
Costa Netto – OAB/PB 13.461).COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.”14º - Agravo Interno nos autos
do Recurso Extraordinário nº 0116125-54.2012.815.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora MARIA
CLARA CARVALHO LUJAN. Agravada: Maria Lúcia Custódio de Oliveira (Advªs. Bruna de Freitas Mathieson
– OAB/PB 15.443, Elisa Barbosa Machado – OAB/PB 13.521 e outra).COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO.”15º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0009247-71.2013.815.2001.RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravada: Tereza Cristina Sobral
Delgado (Advª. Patrícia Mayer Pinheiro Lima Franca– OAB/PB 12.256).COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO.”16º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0003695-34.2014.815.0371.RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador ROBERTO MIZUKI. Agravada: Elizabete Maria de Sousa (Adv. Robevaldo
Queiroga da Silva – OAB/PB 7337).COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.”17º - Agravo Interno nos
autos do Recurso Extraordinário nº 0000053-47.2013.815.0061.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador
ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. Agravado: Francisco Moisés do Nascimento (Adv. Diogo Henrique Belmont da Costa – OAB/PB 13.991).COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.”18º - Agravo Interno nos autos
do Recurso Extraordinário nº 0115976-58.2012.815.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora MARIA
CLARA CARVALHO LUJAN. Agravada: Ana Cristina da Costa Oliveira (Advªs. Bruna de Freitas Mathieson –
OAB/PB 15.443, Elisa Barbosa Machado – OAB/PB 13.521 e outra).COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO.”19º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0112193-58.2012.815.2001.RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. Agravada: Kyvia das Neves Silva (Advªs.
Bruna de Freitas Mathieson – OAB/PB 15.443 e Elisa Barbosa Machado – OAB/PB 13.521).COTA: “ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO.”20º - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0019259-86.2009.815.2001.
RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Agravante: Federal
de Seguros S.A., em liquidação extrajudicial (Adv. Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101- OAB/PB
22.369-A). Agravados: Antônio Caetano Alves e outros (Advs. Luiz Carlos Silva – OAB/SP 168.472 Rochele
Karina Costa de Moraes – OAB/PB 13.561).COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.”21º - Agravo Interno
nos autos do Recurso Extraordinário nº 0043904-44.2010.815.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravado: Pedro Ribeiro Nogueira, representado por sua
genitora Eliete Ribeiro Nogueira (Defensor Público: Alberto Jorge Dantas Sales).COTA: “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO.”22º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0002074-78.2015.815.0981.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. Agravado: Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado pelo Procurador de Justiça MARCUS VILAR SOUTO MAIOR.COTA: “ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO.”23º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 200017697.2013.815.0000.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravado: Victor Falcoli Vasconcelos Rangel, representado por Verônica Oliveira de Vasconcelos Rangel (Defensor
Público: Dirceu Abimael de Souza Lima).COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.”24º - Agravo Interno nos
autos do Recurso Especial nº 0017669-59.2011.815.0011.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Federal de Seguros S.A., em liquidação extrajudicial (Advs.
Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101- OAB/PB 22.369-A). Agravados: João do Nascimento e outros
(Adv. Diogo Zilli – OAB/PB 15.928-B).COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.”25º - Agravo Interno nos
autos do Recurso Especial nº 0000047-30.2012.815.0011.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Federal de Seguros S.A., em liquidação extrajudicial (Adv.
Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101- OAB/PB 22.369-A). Agravados: Maria da Guia Gomes Rangel e
outros (Adv. Carlos Roberto Scoz Júnior – OAB/PB 23.456-A).COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.”26º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0025027-51.2013.815.2001.RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. Agravada: Ana Maria da Silva Ferreira
(Defensora Pública: Maria da Conceição Agra Cariri).COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.”27º Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0002628-47.2014.815.0011.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravado: José Eduardo Lopes Tavares (Advs.
Rodrigo Fernando Lima Gonçalves – OAB/PB 18.240 e Ghislaine Alves Barbosa – OAB/PB 11.132).COTA:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.”28º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 002137844.2014.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravada: Francineide Santana Cruz (Advª. Ana Patrícia Ramalho de Figueiredo – OAB/PB 11.666).COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.”PAUTA SUPLEMENTAR:1º - Embargos de Declaração nº 200331608.2014.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargante: Admilson Villarim Filho (Defensor Público Estadual Coriolano Dias de Sá Filho). Embargado: Ministério Público
Estadual. Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos (fls.297) (art. 39 do R.I.T.J-PB).
DECISÃO: “EMBARGOS REJEITADOS, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. Ao final

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dos trabalhos, os integrantes da Corte deram as boas vindas e homenagearam o Excelentíssimo Senhor
Doutor Alvaro Cristino Pinto Gadelha Campos, Procurador de Justiça do Estado da Paraíba, presente à sessão
no turno da tarde. Nada mais ocorrendo, foi encerrada a sessão às 16h28min, da qual foi lavrada a presente
Ata. Des. Joás de Brito Pereira Filho - PRESIDENTE. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior- DIRETOR
ESPECIAL.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 19/06/2018
Processo: 0000032-08.2015.815.0221, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao Lesao Corporal Leve Apelante: Marcos Antonio Martins, Advogado: Juramir Oliveira De Sousa, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000060-70.2017.815.0361, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Crimes Previstos No Estatuto Do Idoso Apelante: Severino Joaquim De Sousa, Defensor:
Iara Bonazzoli, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000194-85.2017.815.0171, Automatica, Relator: Des.
Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Harlen Dos
Santos Farias, Defensor: Odinaldo Espinola, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000231-15.2009.815.0391,
Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Jose Luciano Marcal Da Silva, Advogado: Luzia Cardine De Lucena Batista, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000484-05.2018.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao Roubo Apelante: Matheus Rodrigo Vasconcelos Martins, Advogado: Jose Alves Cardoso, Mateus Dias,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000580-25.2013.815.0311, Automatica, Relator: Dr. Marcos William
De Oliveira, Apelacao - Crimes De Responsabilidade Apelante: Thiago Pereira De Sousa Soares, Advogado:
Kelly Cordeiro Antas, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000587-25.2012.815.2001, Por Prevencao,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Previ-Caixa De Previdencia
Dos, Funcionarios Do Banco Do Brasil, Advogado: Tasso Batalha Barroca, Apelado: Arnaldo Barbosa Do
Amaral, Advogado: Cicero Guedes Rodrigues. Processo: 0000597-96.2014.815.0191, Automatica, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Desacato Apelante: Ronie Mackartney Fernandes, Advogado:
Arthur Cezar Cavalcante B. Aureliano, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000707-45.2011.815.0371, Por
Prevencao, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Francisco
Lino De Medeiros, Advogado: Joao Helio Lopes Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 000073542.2013.815.0371, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Qualificado
Apelante: Jose Junior Ferreira Dos Santos, Advogado: Claudio Cesar Gadelha Rodrigues, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000818-31.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Reclamacao - Indenizacao Por Dano Material Reclamante: Daniel Amado Machado, Advogado: Ivandro Pacelli De
Sousa Costa E Silva, Reclamado: 1a.Turma Recursal Permanente Da Capital, 01 Interessado: Samsung
Eletronica Da Amazonia Ltda, Advogado: Rafael Good God Chelotti, Karen Badaro Viero, 02 Interessado: Cil
Comercio De Informatica Ltda., Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto. Processo: 000082438.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Conflito De Jurisdicao - Estelionato
Suscitante: Juizo Da Comarca De Aracagi, Suscitado: Juizo Da 2a. Vara De Araruna, Reu: Severino Dos
Santos Soares, Advogado: Leomar Da Silva Costa. Processo: 0000827-90.2018.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Agravo De Execucao Penal - Remicao Agravante: Anderson Vagner
Dos Santos, Advogado: Genivando Da Costa Alves, Agravado: Justica Publica. Processo: 000082875.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Conflito De Jurisdicao Lesao Corporal Suscitante: Juizado Especial Criminal De, Cabedelo, Suscitado: Juizo Da 1a. Vara De
Cabedelo, Reu: Jose Valdeci Fernandes Valentim, Defensor: Maria De Fatima Andrade. Processo: 000082960.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Conflito De Jurisdicao - Quebra Do
Sigilo Telefonico Suscitante: Juizo Da Comarca De Juazeirinho, Suscitado: Juizo Da Comarca De Soledade,
Reu: Em Investigacao. Processo: 0000831-30.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Conflito De Jurisdicao - Crimes De Transito Suscitante: Juizo Da 5a. Vara Criminal De,
Campina Grande, Suscitado: Juizo Da 2a. Vara Criminal De, Campina Grande, Reu: Djanilson Belo Da Silva.
Processo: 0000837-37.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Agravo De
Execucao Penal - Pena Privativa De Liberdade Agravante: Cicero Pereira De Andrade, Advogado: Ozael Da
Costa Fernandes, Agravado: Justica Publica. Processo: 0000838-22.2018.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Agravo De Instrumento - Requisicao De Pequeno Valor - Rpv
Agravante: Maria De Fatima Fernandes, Advogado: Jose Rodrigues Neto Segundo, Agravado: Municipio De
Sao Bentinho, Advogado: Jackson Da Costa Ribeiro. Processo: 0000841-74.2018.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Agravo De Execucao Penal - Prisao Domiciliar/Especial
Agravante: Franci Iurik Pontes De Sousa, Defensor: Waldelita De Lourdes Da C. F. Rodrigues, Agravado:
Justica Publica. Processo: 0000842-59.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Recurso Em Sentido Estrito - Trafico De Drogas E Condutas Afins Recorrente: Cristiano Missias De
Andrade, Defensor: Andre Luiz Pessoa De Carvalho, Recorrido: Justica Publica. Processo: 000084344.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Reclamacao - Despejo Para Uso Proprio Reclamante: Azarias Gomes Da Silva, Advogado:
Jose Olavo C Rodrigues, Reclamado: 1º Juizado Especial Civel Da Capital, Interessado: Joaquim De
Abrantes Goncalves, Advogado: Andre Wanderley Soares. Processo: 0000854-73.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Restituicao De Coisas Apreendidas - Busca E Apreensao De
Bens Requerente: Erika Moreno De Gusmao, Advogado: Italo Ramon Silva Oliveira, Rafael Vilhena Coutinho, Requerido: Justica Publica. Processo: 0000856-43.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Incidente De Resolucao De Demandas Repetitivas - Planos De Saude Suscitante: Desa. Maria De Fatima Moraes Bezerra, Cavalcanti, (Relatora Do Agravo De Instrumento Nº, 080453382.2017.8.15.0000), Suscitado: Tribunal De Justica Da Paraiba, 01 Interessado: B. D. F. Da N.,Rep.P/Sua
Genitora, Vanessa Pereira Diniz Da Nobrega, Advogado: Giovanna Castro Lemos Mayer, 02 Interessado:
Unimed Joao Pessoa Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Leison
Flamarion Torres Matos. Processo: 0000857-28.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Peticao - Remuneracao Requerente: Tercio De Figueiredo Dornelas Filho, Advogado: Italo
Ramon Silva Oliveira, Rafael Vilhena Coutinho, Requerido: Justica Publica. Processo: 000085995.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Suspensao De Liminar Ou Antecipacao De Tutela Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Autor: Municipio De Joao Pessoa, Representado
Por Seus Procuradores, Adelmar Azevedo Regis, Thiago Braga, Reu: Juizo Da 6a. Vara Da Fazenda Publica,
Da Capital, Interessado: Uniao Dos Servidores Municipais, E Outros, Advogado: Roosevelt Vita, Carlos
Fabio Ismael Dos S. Lima. Processo: 0001066-61.2013.815.0391, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Valdecir Gomes Dos Santos, Advogado: Gilmar
Nogueira Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001104-68.2013.815.1201, Automatica, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Marcelo Jose Martins, Advogado: Jose
Alberto E. Da Silva, Anna Karina M. Soares Reis, Apelado: Justica Publica. Processo: 000114164.2015.815.0251, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Furto Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Felipe Barbosa Lira Feitoza, Defensor: Lydiana Ferreira Cavalcante. Processo: 0001337-70.2013.815.0391, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Maus Tratos Apelante: Francisco Lourenco Da Silva, Advogado: Gilmar Nogueira Silva, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0001527-75.2015.815.0031, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do
Valle Filho, Apelacao - Seguro Apelante: Celeneide Soares Muniz-Me, Advogado: Julio Cesar De Oliveira
Muniz, Apelado: Muitofacil Arrecadacao E Recebimento Lt, Advogado: Bruno Aires Colaco. Processo:
0002273-87.2015.815.0371, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo
Majorado 01 Apelante: Luiz Carlos Fernandes Da Silva, Advogado: Joao Helio Lopes Da Silva, 02 Apelante:
Francisco Lopes Junior, Advogado: Deusimar Pires Ferreira, Apelado: Justica Publica. Processo: 000391803.2015.815.0031, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Inclusao
Indevida Em Cadastro De Inadimplentes Apelante: Celeneide Soares Muniz-Me, Advogado: Julio Cesar De
Oliveira Muniz, Apelado: Muitofacil Arrecadacao E Recebimento Lt, Advogado: Bruno Aires Colaco. Processo: 0004192-64.2015.815.0031, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Celeneide Soares Muniz-Me, Advogado: Julio Cesar De Oliveira
Muniz, Apelado: Muitofacil Arrecadacao E Recebimento Lt, Advogado: Bruno Aires Colaco. Processo:
0005066-53.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo
Majorado Apelante: Wallisson De Medeiros, Advogado: Bruno Cabral De Alencar Monteiro, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0005370-81.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,
Apelacao - Receptacao Qualificada Apelante: Bruno Ferreira Do Nascimento, Advogado: Simone Cruz Da
Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0007513-85.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria
De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Compra E Venda Apelante: Rejane De Barros Cavalcante, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Construtora Tenda S/A E, Fit 07 Ape Empreendimento Imobiliario Ltda,
Advogado: Bruno De Almeida Maia. Processo: 0010957-94.2011.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Lesao Corporal Grave Apelante: Cloves Lopes De Siqueira, Advogado: Antonio Barbosa De Araujo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0011260-14.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante:
Antonio Jose Inacio, Advogado: Andrey Levi Diogenes Magalhaes, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Marcos De Assis Holmes Madruga. Processo: 0017432-69.2011.815.2001, Por Prevencao,
Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Panificadora
Ponto Quente Ltda, Advogado: Jose Marcelo Dias, Apelado: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento
S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao. Processo: 002322544.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Trafico De Drogas