TJPB 25/06/2018 -fl. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018
38
00423 Processo: 0001291-85.2015.815.0561 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FRANCISCO BELIZARIO DA SILVA ADVOGADO: 002707PB EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO. REU: JOSE
ADRIANO PEREIRA FILHO Despacho: Intime-se do pedido de desarquivamento pelo prazo de 05
dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 075/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00424 Processo: 0000978-95.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HELBERT LACERDA EVANGELISTA ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. Despacho: Intime-sea parte acerca do indeferimento da liberacao do veiculo.
00425 Processo: 0001061-48.2012.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EVERALDO LEITE
BEZERRAINDICIADO: JOSE ILTON DE ANDRADE ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE
SOUZA. Despacho: Intime-se para alegacoes finais, no prazo de 05 dias, com as advertencias do art. 265
do cpp.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 066/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00426 Processo: 0000119-45.2015.815.0291 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seintime-se a promovida, através de seu advogado para
manifestação sobrelaudo pericial e para efetuar o pagamento da perita, nos termos do convênio firmado
com o TJPB.
00427 Processo: 0000175-44.2016.815.0291 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. Despacho: Intime-se a parte autora, através
de seu advogado, sobre a decisão fls. 65v dos referidos autos que concedeu o prazo de 05 (cinco) dias
requeridos para a juntada das custas do oficial de justiça no pedido fls. 64.
00428 Processo: 0000179-81.2016.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO CRUZ ADVOGADO: 022236PB EGILSON DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se intimar o autor através de seu advogado para juntar aos autos a prova de que no valor bloqueado foi utilizado para o fim exposto na
inicialmediante a juntada do exame, nota fiscal,honorários medicos,medicação
00429 Processo: 0000618-34.2012.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI ,
221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se intimar o promovido através de seus
advogados para apresentar as contrarrazões.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 068/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00430 Processo: 0000070-98.2018.815.0161 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ERIKA SANTOS FLOR ADVOGADO: 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. REU: MARCELO MARQUES DA SILVAREU: ROBSON CRUSOE DA SILVA DANTAS Despacho: Intime-sea denunciada para juntar aos autos
comprovante de residencia nitido do endereço para o qual pretende transferir a prisao domiciliar, bem
como juntar os documentos q comprove q o parentesco com a proprietaria do
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00431 Processo: 0000265-88.2015.815.0161 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: JOSE SABINO DE OLIVEIRA
FILHO ADVOGADO: 004454PB MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. AUTOR: JOSEFA ARAUJO DE OLIVEIRAAUTOR: SEVERINO ARAUJO DE OLIVEIRAAUTOR: ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 071/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00432 Processo: 0000882-14.2016.815.0161 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. J. S.
J. ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiência designada para o dia 18/09/2018, às 10:40horas no Fórum local.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00433 Processo: 0002013-38.2009.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOVO RUMO MOTORES
E PECAS LTDA ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-separa requerer o que entender necessário, no prazo de 10 dias, acercada consulta aos sistemas BANCENJUD,
RENAJUD e INFOJUD.
00434 Processo: 0002073-69.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULO CESAR ACIOLE
BALARMINO ADVOGADO: 011785PB ADEILSON DOS SANTOS , 018445PB BRUNA FELIX DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa indicar, no prazo de 10 dias, bens passíveis de penhora.
00435 Processo: 0002103-36.2015.815.0171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019298A HELVECIO VERAS DA SILVA , 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ
NUNES BRASIL. Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 dias, requerer o que entender necessário
acerca da consulta aos sistemas BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD.
00436 Processo: 0002112-61.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONATA SANTOS SILVA
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho:
Audiencia designada 06/07/2018, as 08:30 horas.
00437 Processo: 0002112-61.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-separa efetuar o depósito dos honorários do perito no valor de R$ 200,00
00438 Processo: 0002235-59.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL QUIRINO DE
ANDRADE ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia designada 06/07/2018, as 08:30 horas.
00439 Processo: 0003221-13.2016.815.0171 - INVENTARIO AUTOR: EVILAZIO PASSOS DE LUCENA ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. AUTOR: EVANDRO PASSOS DE LUCENA
ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. Despacho: Intime-separa promover a
habilitação, conforme fls 31 dos autos.
00440 Processo: 0003615-25.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA VERONICA MORENO SILVA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Despacho: Intime-separa indicar, no prazo de 10 dias, bens passíveis de penhora.
00441 Processo: 0004623-37.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBA JEANE SANTOS
DE LIMA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: MARIA APARECIDA
DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho:
Intime-separa tomar ciencia que foi homologado os calculos, já que não houve im pugnação pela
exequente.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 084/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00442 Processo: 0002461-64.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 016203PB FAGNER DIAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DIA
07.08.2018, PELAS 11.00 HS
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00443 Processo: 0000229-78.2018.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: V. S. X. ADVOGADO:
020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se infrator, por seu advogado para, no prazo legal, apresentar as Razões Finais.
00444 Processo: 0001112-59.2017.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. A. S. ADVOGADO:
019278PB FABIO MARCELO CORDEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se designada audiencia de
apresentação e remissão para o dia 24/07/2017às 10:15h
00445 Processo: 0006692-75.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO FLAVIO DA SILVA
ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU , 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES ,
017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO. Sentenca: Sentenca condenatoriaprocedencia
parcial do pedido acusatório. pena convertida em restriti-va de direitos.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00446 Processo: 0002251-27.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
DA SILVA NOBREGA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: LUCEMAR
RAIMUNDO DA SILVA NOBREGA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR:
LEONARDO RAIMUNDO DA SILVA NOBREGA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: JOSE LUCAS RAIMUNDO DA SILVA NOBREGA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO
GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte exequente da expedicao do precatorio, para se
pronunciar em5 (cinco) dias.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 080/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00447 Processo: 0202086-91.2013.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PEDRO AGRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado do réu
e seu constituinte da sentença prolatada nos autos.
2A. VARA DE INGA NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00448 Processo: 0001197-49.1998.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TANIA MACIEL OLIVEIRA
DOMINGUES ADVOGADO: 010217PB ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. AUTOR: VANIA
LUCIA DO NASCIMENTO MACIEL ADVOGADO: 010217PB ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. Despacho: Intime-se para recebimento dos alvarás, no prazo de 05 dias.
2A. VARA DE INGA NF 059/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00449 Processo: 0000188-85.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO VASCONCELOS
VELEZ ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se
sra.advogada,fica V.Sa.intimada da audiencia de oitiva das terstemunhas de defesa, na comarca de
Campina Grande,no dia 12/07/2018,as 14:30hs.
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 071/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00450 Processo: 0000233-97.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. Despacho: Audiencia designada para o dia 12/
07/2018, às 09:15 h
ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 079/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00451 Processo: 0000360-02.2014.815.0211 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: SIMONE ANGELO PEREIRA
ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Sentenca: Intime-se do teor da sentença de
fls. 52, que declarou extinta a presente execução, em face da satisfação do débito. O teor da sentença
pode ser visto no site:www.tjpb.jus.br
00452 Processo: 0000677-63.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOCELIA BERNARDINO DA SILVA ADVOGADO: 019432PB PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE L. FILHO. Despacho: Intime-se da sentença de procedência parcial do pedido, cujo teor encontra-se inteiramente disponível para consulta processual, no site no TJPB(www.tjpb.jus.br).
00453 Processo: 0002076-64.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO JUVINO ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentença de procedência
parcial do pedido, cujo teor encontra-se inteiramente disponível para consulta processual, no site no
TJPB(www.tjpb.jus.br).
00454 Processo: 0002207-73.2013.815.0211 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: VALDEISA DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se da sentença de procedência
parcial do pedido, cujo teor encontra-se inteiramente disponível para consulta processual, no site no
TJPB(www.tjpb.jus.br).
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00455 Processo: 0000576-31.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALINE LEMOS
ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora para, querendo, impulsionar a execução e requerer o que entender de direito, com a apresentação
de planilha de cálculo, no prazo de 15 (quinze) dias.
00456 Processo: 0000611-20.2014.815.0211 - GUARDA AUTOR: J. R. R. ADVOGADO: 007629PB JOSE DE
ANCHIETA CHAVES. Despacho: Intime-se a parte promovente, para requerer o que entender de direito,
em 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito
00457 Processo: 0001271-77.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. C. S. ADVOGADO:
011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se a parte promovente para, requerer, o que entender de direito, em 10(dez) dias, sob pena
de extinção do processo sem resolução do mérito
00458 Processo: 0001454-19.2013.815.0211 - DESAPROPRIACAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-se a parte promovente para cumprir com o despacho de fls. 81, sob pena de extinção
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00459 Processo: 0000168-74.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACARAU ADVOGADO: 016674PB INGRID INOCENCIO GABINIO. Despacho: Intime-seo executado e por nota o advogado para, pagar o débito constante na sentença exequenda no prazo de 15 (quinze)
dias, acrescidade custas.
00460 Processo: 0000338-12.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALERIA CANTARELLI DE
BRITO ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-seo advogado do promovente para apresentar as contrarazoes da apelação.
00461 Processo: 0000435-46.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE NILTON DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte vencedora para liquidar o julgado.
00462 Processo: 0000522-17.2006.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 139051PB MARCELO ZANETTI GODOI.
REU: MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA ,
016674PB INGRID INOCENCIO GABINIO. Sentenca: Acordo homologado
00463 Processo: 0000543-41.2016.815.1071 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LENILZA DA SILVA RAMOS ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 010746E MARIANO VITO DA SILVA. REU: PREFEITO
CONSTITUCIONAL DE CURRAL DE CIMA Sentenca: Mandado de seguranca denegado
00464 Processo: 0000702-52.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DIANA DEBORA FERNANDES DE BRITO SANTIAGO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REPRESENTANTE LEGAL: PREFEITO CONSTITUCIONAL DE LAGOA DE DENTRO ADVOGADO: 016674PB INGRID INOCENCIO GABINIO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO ADVOGADO:
016674PB INGRID INOCENCIO GABINIO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00465 Processo: 0001123-71.2016.815.1071 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE JACARAU ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00466 Processo: 0001174-19.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LILIANE SOARES
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se inicialmente, na forma
dos arts. 202 e 211 do CPC, considerando a existencia de rasura na sentenca de fls. 42/42v, deter.
proibicao sublinhar, rasurar ou grifar qualquer termo ou ato processual.
00467 Processo: 0001313-39.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO RAMOS
DA SILVA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 018125PB ROSTAND
INACIO DOS SANTOS , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00468 Processo: 0001444-77.2014.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRF CONSELHO REGIONAL DE
FARMACIA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 032427PE MARCUS AURELIO DE HOLANDA
TORQUATO. Despacho: Intime-se o exequente, por seu procurador e advogado, para dizer do interesse
no prosseguimento do feito, recolhendo as diligencias do Meirinho, informando o saldo ayualizado da
divida, no prazo de 20 dias
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 084/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00469 Processo: 0000405-18.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE LUCENA
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora
para interpor contrarrazões, dentro do prazo legal
VARA UNICA DE LUCENA NF 084/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00470 Processo: 0000005-57.2018.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBSON DAS NEVES DA
SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se o
denunciado para comparecer à audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 19/07/2018, as
10:30 horas, no forum local, bem como de todo teor da decisão de fls. 167/168.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 075/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00471 Processo: 0000062-13.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GENILSON SILVA DA CRUZ