TJPB 26/06/2018 -fl. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018

00245 Processo: 0100577-95.2003.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JADER DE PAIVA COSTA
ADVOGADO: 017283PB JULIANA PORTO VIEIRA , 016442PB GIOVANNA GONCALVES DE SOUZA.
Despacho: Intime-se para se pronunciar sobre a testemunha de defesa Joseli que não foi localizada no
endereço informado e requerer o que entender de direito,no prazo de 5 dias.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 106/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00246 Processo: 0000640-87.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IGOR DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 028032DF BRUNO MISAEL DI PAULA PINTO , 017231PB ALOISIO BARBOSA CALADO
NETO. Despacho: Intime-se os advogados do acusado para a audiência de instrução designada parao dia
31/07/2018, às 15:00h.
00247 Processo: 0001353-96.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. A. M. B. ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se O advogado do acusado para a
audiência de oitiva da vítima, designada para o dia 19/07/2018, às 14:00h.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 102/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00248 Processo: 0004440-34.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDIRENE CASSIMIRO
BARBOSA ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte re Valdirene
Cassimiro Barbosa, atraves de seu advogado constituido, para apresentar defesa previa, nos termo do
art. 55 da lei 11.343/06, advertindo o que dispoe o art. 265 do CPP.
00249 Processo: 0005060-75.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO DA SILVA CASTRO ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO , 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea parte re, atravesd de seu advogado, do indeferimento do pedido de relaxamento de prisao preventiva.
00250 Processo: 0005350-56.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MOISES SOARES DAS
NEVES ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-sea parte re, atraves de
seu advogado, para apresentar alegacoes finais,no prazo legal, nos termos do art. 55 da lei 11.343/2006,
advertindo-o do que dispoe o art. 265 do CPP.
00251 Processo: 0010650-33.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ADRIANA SEVERO DA SILVA
ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA , 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA , 024568PB
PLATINI DE SOUSA ROCHA. Despacho: Intime-seo advogado da re Adriana Severo da Silva para,no
prazo de 05 dias,informar o correto/atual endereco de sua constituinte,advertindo-o que a mudanca de
endereco sem comunicacao ao juizo revoga o beneficio concedi
00252 Processo: 0013531-80.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCOS JOSE DE ARAUJO
NETO ADVOGADO: 014362PB GUSTAVO DOS SANTOS SVENSON , 022472PB IGOR GUIMARAES
LIMA. REU: GEISON ANDRADE SILVA ADVOGADO: 022472PB IGOR GUIMARAES LIMA , 014362PB
GUSTAVO DOS SANTOS SVENSON. REU: DANIEL CEZAR SILVA QUEIROZ ADVOGADO: 012864PB
AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: DAVID RIBEIRO CAMARA DE BRITO ADVOGADO:
023125PB FILIPE LEITE RIBEIRO FRANCO , 023055PB MATHEUS DANIEL MACEDO VEIRA FELINTO
DE SOUZA , 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o diapara o dia 19.07.2018, 14h.

CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 095/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00253 Processo: 0019259-47.2006.815.0011 - MONITORIA AUTOR: COOP COOP DE EC E CRED M DOS F DE
INST FINAN P FED LTDA ADVOGADO: 014699PB PRISCILA DE SOUZA FEITOSA , 016477A DAVID
SOMBRA PEIXOTO. REU: RONALDO FARIAS DA SILVAAto Ordinatorio: Intimo a parte autora para, no
prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a certidão de fls.220-V.
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 035/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00254 Processo: 0024675-49.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO AMORIM DE SOUSA ADVOGADO: 012510PB SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. REU: LIGHT ENGENHARIA E
COM LTDA Despacho: Intime-seTratando-se de valores não mencionados na petição de acordo e que
correspondem à garantia da execução, intime-se a parte exequente para dizer se concorda com a
liberação de R$81.661,12 objeto de deposito judici
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00255 Processo: 0019689-28.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE RICARDO VIEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012414PB LUZIMARIO GOMES
LEITE. REU: LARA MODAS ADVOGADO: 006805PB MARIA DO SOCORRO RAIA. Despacho: Intime-se
as partes para comparecerem ao primeiro leilao designado para o dia21 de agosto de 2018, a partir das
13:00hs. E o segundo leilao para odia 21 de agosto de 2018, a partir das 13:30 hs.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00256 Processo: 0006087-96.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 022165PB ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de
carga dos autos, por dez dias.
00257 Processo: 0006646-48.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008158RN RAPHAEL VALERIO FAUSTO MEDEIROS. Sentenca: Intime-se
a parte exequente da sentenca de fl. 40
00258 Processo: 0013845-92.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CESED ADVOGADO:
010804PB ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS , 017978PB DIEGO GAYOSO MEIRA SUASSUNA.
Despacho: Intime-se a parte autora para comprovar o pagamento da diligencia necessaria para intimacao
da demandada (despacho de fl. 62)
00259 Processo: 0020806-78.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
ADVOGADO: 182694A TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Despacho: Intime-se a parte promovida
para, no prazo de dez dias, manifestar-se acerca do pedido de habilitacao dos herdeiros do promovente
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00260 Processo: 0000259-85.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLACY CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Intimese parte autora para se manifestar acerca da atualização do debito, fls. 88, requerendo o que
entender de direito.
00261 Processo: 0000292-07.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAU CARD S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se O BANCO DEMANDANTE, POR
SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO
DESPACHO DE FLS. 114 DOS AUTOS, ESCLARECENDO AS DIVERGENCIAS RELACIONADAS À: a).
NUMERAÇÃO E RESPECTIVOS(..
00262 Processo: 0000338-64.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UBIRAJARA DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. REU: MARIA DAS NEVES MONTEIRO
DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. Despacho: Intime-se
parte executada, para tomar ciencia da penhora ora realizada, bem como da penhora realizada as fls. 170/
171 e, querendo apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias.
00263 Processo: 0000841-51.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BMG MULTIFAQ 1 FUNDO
DE APLIC EM QUOTAS FUNDOS INVEST ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI. Despacho: Intime-se o banco promovido para tomar ciencia da inversao do onus da prova, bem
como requerer eventualmente novas provas a produzir, se assim entender, inclusive requerer a designacao audiencia conciliacao, prazo 5 dia
00264 Processo: 0002519-09.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SKY BRASIL SERVICOS
LTDA ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte re para, pagar
as custas processuais ja calculadas as fls. 187, no prazo de 15 dias.
00265 Processo: 0002753-49.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELINTO IND E COM
LTDA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. AUTOR: PERICLES FELINTO DE ARAUJO ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. AUTOR: VALDEQUE FELINTO DE ARAUJO
ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. AUTOR: JOAO FELINTO DE ARAUJO FILHO
ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA, PARA
QUERENDO, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO OFERTADA PELA PARTE RÉ, BEM COMO PARA, DE
LOGO, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDA EVENTUALMENTE PRODUZIR, JUSTIFICANDO
CONCRETAMENTE.PRAZO: 15(QUINZE)DIAS
00266 Processo: 0003461-65.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL FERNANDES
ADVOGADO: 011370PB ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ , 005827PB JOSE FRANCISCO
FERNANDES JUNIOR. Despacho: Intime-se o autor para no prazo de 10 dias, acostar aos autos
eventuais outrosexames medicos realizados na area atingida apos os ultimos exames acostados, bem
como esclarecer qual atividade laboral atual desempenha.
00267 Processo: 0003478-38.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO REU: MARLUCE DE QUEIROZ MANGUINHO ADVOGADO: 017448PB ALISSON BEZERRA LIMA. Despacho: Intime-se parte exequente
para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazoes a apelação interposta.
00268 Processo: 0003839-21.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO CABRAL DE
FARIAS ADVOGADO: 017129PB EMANUEL CARVALHO DE ALMEIDA , 019259PB VALDETE EVARISTO
DE MELO. Despacho: Intime-se PARTE VENCEDORA PARA REQUERER O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, NO PRAZO DE15 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

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00269 Processo: 0004530-35.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO DE AZEVEDO
PERES ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: JOSINALDO JEFFERSON
SANTIAGO DE ARAUJO ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO , 017207PB
RAFAELA DE BRITO CANDIDO GOMES , 016348PB TALITA LOUISE TEIXEIRA VENANCIO. Despacho:
Intime-se os advogados de ambas as partes, bem como as antigas advogadas da parte promovida,
acerca de despacho de fls. 112, item V - que reabriu a oportunidade de oitiva de testemunhas a serem
arroladas pelo reu.
00270 Processo: 0004530-35.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSINALDO JEFFERSON
SANTIAGO DE ARAUJO ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte re para, na pessoa de seu advogado, e no prazo de 10(dez) dias arrolar testemunhas. bem como, intimado para comparecer a audienciade instrucao e julgamento designada para o dia
24/07/2018 as 15:00 hs
00271 Processo: 0004530-35.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO DE AZEVEDO
PERES ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Intime-se a parte autora,
bem como seu advogado, para comparecer a audiencia deinstrucao e julgamento designada na data de
24/07/2018 as 15:00 horas,a audiencia ocorrera na 10ª vara civel - forum afonso campos
00272 Processo: 0005049-20.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO BARROS DE
SOUZA ADVOGADO: 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA , 009620PB SANDY DE OLIVEIRA
FURTUNATO. REU: EVILAZIO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO
, 014775PB PIERSON HARLAN DANTAS FELIX. REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 020124PE TANIA VAINSENCHER , 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE
LUCENA. Despacho: Intime-se as partes que a pericia sera realizada no dia 19-07-2018, pelas 15h,no
endereço do sinistro.
00273 Processo: 0006028-11.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO DA SILVA COUTINHO ADVOGADO: 023427PB ANDRE MAURICIO FREITAS SANTOS. Despacho: Intime-se ante a ilegitimidade do advogado requerente, indefiro o pedido de execução dos honorarios sucubenciais.
00274 Processo: 0007580-40.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se o banco promovido
para no prazo de 05 dias, tomar ciencia da inversaodo onus da prova, requerer eventualmente novas
provas, se assim entender, podendo requerer designacao audiencia conciliacao especial
00275 Processo: 0007827-16.2015.815.0011 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: ITAPEVA II MULTICARTEIRA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS ADVOGADO: 004752SP PASQUALI PARISE E GASPARINI
JUNIOR. Despacho: Intime-se intimar a parte autora, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 10
dias efetuar pagamento das custas processuais, sob pena de penhora
00276 Processo: 0010318-98.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI , 028898PE LENIRA SIMONIA
DE A MOURA CAVALCANTI , 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO. Despacho: Intime-se o banco
promovido para no prazo de 15 dias, cumprir integralmente o despacho de fls. 146, item I.
00277 Processo: 0015889-21.2010.815.0011 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: ANA PAULA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010896PB ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA , 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM ,
015104PB JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO. Despacho: Intime-se parte autora para, no prazo de
10 dias, manifestar-se sobre o despacho de fls. 102, no seu item “2”, bem como ainda se manifestar
sobre o mandado e a certidão de fls.103/104.
00278 Processo: 0020048-02.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTA DE MELLO
ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: YMPACTUS COM S/A ADVOGADO: 011926AL HORST VILMAR FUCHS. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem, no prazo
comum de 10 dias, sobre os documentos juntados aos autos, fls. 142/265.
00279 Processo: 0020139-92.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MATIAS DE ARAUJO ADVOGADO: 008328PB MARIANO SOARES DA CRUZ. Despacho: Intime-se PARTE AUTORA para,
no prazo de 15 dias, querendo, se manifestar acerca da petição e documento de fls. 122/130.
00280 Processo: 0020689-87.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KENIA DOS SANTOS
ADVOGADO: 014995PB WALTERLUCIANNA ALMEIDA DE MORAES. Despacho: Intime-se parte autora
para eventualmente impugnar o montante do deposito, em 05 dias.
00281 Processo: 0020808-48.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUELLY VICENTE
FERREIRA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 011835PB ARABELA DE CASSIA
SILVA , 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL. Despacho: Intime-se parte autora, para, no prazo de 10
dias, indicar o endereço atualizado nos autos, para possibilitar o cumprimento na integra da obrigação de
fazer estabalecido n sentença de fls. 100/104.
00282 Processo: 0028040-14.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO LEITE DOS SANTOS ADVOGADO: 013863PB PATRICIO CANDIDO PEREIRA. Despacho: Intime-se o autor para no prazo
de 10(dez) dias, acostar aos autos eventuais outros exames medicos relativos a sua perda de audição
que tenham sidorealizadas apos a interposicao da presente acao.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 075/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00283 Processo: 0025379-09.2006.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FARIAS ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO , 014775PB PIERSON HARLAN DANTAS FELIX , 007843PB
TERCIO AUGUSTO BORBA DA CRUZ. AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALVES DE LIMA ADVOGADO:
009823PB MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 30(trinta) dias,
proceder ao recolhimento do valor relativo ao ITCMD.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00284 Processo: 0005549-18.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 058885PR JULIANO SCHMITT , 058886PR JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se deferido pedido de habilitação, vista pelo prazo de 05(cinco)
dias.
00285 Processo: 0006999-54.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FIORI VEICULO LTDA
ADVOGADO: 017485PB IGOR MEDEIROS GAUDENCIO. Despacho: Intime-se a parte embargante para,
no prazo de 15(quinze) dias, se pronunciar sobre a petição de fls. 163/168.
00286 Processo: 0009099-21.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: HOSPITAL JOAO XXIII LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 020100PB VANESSA DE ARAUJO PORTO.
Despacho: Intime-se deferido pedido de habilitação. Vista pelo prazo de 05(cinco) dias.
00287 Processo: 0013126-08.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CEA MODAS LTDA ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 017196PB PRISCILA DA COSTA MACHADO , 017164PB
GLAUCIA CARDOSO VIEIRA. Despacho: Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15(quinze) dias,
especificar eventual prova que esteja pretendendo produzir.
00288 Processo: 0013199-87.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSEFA VANIA MEIRA DE FREITAS
ADVOGADO: 009362PB OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR , 014935PB GUSTAVO GUEDES
TARGINO. Despacho: Intime-se o executado para, no prazo de 15(quinze) dias, se pronunciar sobre
apetição e documentos de fls. 85/89.
00289 Processo: 0014219-94.2000.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CICERO VIEIRA DE LIMA
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se deferido pedido de habilitação. Vista pelo prazo de 05(cinco) dias.
00290 Processo: 0017089-24.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 014884PB FERNANDA ALVES RABELO. Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de 15(quinze) dias, juntar procuração que a habilite no encarte processual.
00291 Processo: 0018619-34.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: LOJAS INSINUANTE LTDA Despacho:
Intime-se a parte executada da sentença de fl. 69.
00292 Processo: 0019089-94.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO TRIANGULO S/A
ADVOGADO: 010218RN MARIA APARECIDA RODRIGUES BASTOS. AUTOR: MERCADINHO FARIAS
LTDA ADVOGADO: 010218RN MARIA APARECIDA RODRIGUES BASTOS. Despacho: Intime-se os
autores para, no prazo de 15(quinze) dias, especificarem eventuais provas que estejam pretendendo
produzir.
00293 Processo: 0019989-19.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: THAIS BEZERRA ARANHA
ADVOGADO: 011064PB YANKO CYRILLO FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora da decisão de fls. 137.
00294 Processo: 0022449-71.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LINDE GASEZ LTDA
ADVOGADO: 072002MG LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA , 104873MG FERNANDA ASSIS SOUZA.
REU: CARLOS ALBERTO DUARTEREU: LUCIA DE FATIMA GONCALVES MAIA DERKSREU: WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 007701PB ROSENEIDE ARAUJO
PINHEIRO. Despacho: Intime-se a parte impetrante para, no prazo de 05(cinco) dias, se pronunciar sobre
a documentação juntada pelo município de Campina Grande.
00295 Processo: 0024594-66.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TNL PCS S/A ADVOGADO:
017164PB GLAUCIA CARDOSO VIEIRA. AUTOR: OI MOVEL S/A ADVOGADO: 017164PB GLAUCIA
CARDOSO VIEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, especificar
eventual prova que esteja pretendendo produzir.
00296 Processo: 0027539-26.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: LG ELETRONICS DE SAO PAULO
LTDA ADVOGADO: 063513MG CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS. Despacho: Intime-se a parte
executada acerca da sentença.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 076/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00297 Processo: 0001051-92.2018.815.0011 - DESAFORAMENTO DE JUL REU: FRANCISCO RAIMUNDO
DOS SANTOS ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA , 023221PB FLAUBER JOSE