TJPB 27/06/2018 -fl. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018

CARLOS VITALINO , 021564PB ALINE MARIA DA SILVA MOURA. REU: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE
VEICULOS LTDA ADVOGADO: 012733PB ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia24/07/2018, as 14:30 hs, na sala de audiencias da 17 vara civel
00210 Processo: 0104876-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAO JOSE ESTIVAS E
CEREAIS LTDA ADVOGADO: 005219A DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO. REU: BANCO RURAL S/A ADVOGADO: 062626MG LEONARDO NASCIMENTO G. DRUMOND. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: 001259A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00211 Processo: 0021481-08.2001.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: WALTER LONDRES DA NOBREGA ADVOGADO: 006113PB WALTER LONDRES DA NOBREGA. Despacho: Intime-se o Advogado Walter
Londre para, em 72h,devolver os autos do processoem epígrafe, sob pena de busca e apreensão e
comunicação à OAB.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00212 Processo: 0036975-58.2011.815.2001 - EMBARGOS A ADJUDICAC AUTOR: S. K. K. ADVOGADO:
015968PB LEILANE SOARES DE LIMA , 000865PB JOSE TARCISIO FERNANDES , 010610PB MYRNA
TAVARES F TENORIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para em cinco dias dizer se
ainda tem interesse no andamento do feito sob pena de extinção
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00213 Processo: 0061006-40.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: L. C. M. M. ADVOGADO:
014909PB JOSE DI LORENZO SERPA FILHO , 017962PB RAQUEL LAVINIA LOPES SERPA RUFFO.
Sentenca: Intime-seextinto o processo sem apreciação do mérito
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00214 Processo: 0013289-95.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
TOMAZ MONTENEGRO ADVOGADO: 005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Despacho: Intimese a parte autora para requerer o que entender de direito, cumprindo a providencia que lhe competir, no
prazo de 10 dias.
00215 Processo: 0040166-14.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO SERGIO MAIA
NICODEMI ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que entender de direito, cumprindo a providencia que lhe competir, no prazo de 10 dias.
00216 Processo: 0071359-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BERNARDO DE
ALBUQUERQUE NETO ADVOGADO: 014853PB HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES , 007964PB
FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, com ousem resposta, remetam os autos ao TJPB.
00217 Processo: 0116061-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEILSON LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 018298B RAUL MAGNUS FAVA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que
entender de direito, no prazo de 15 dias.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00218 Processo: 0020206-04.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MATIAS LOPES CAMPOS
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para requerer o que entender
de direito no prazo de 10 dias.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00219 Processo: 0000145-88.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVANILDO LUIZ DOS
SANTOS ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-se o
apelado para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
00220 Processo: 0001032-38.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIME ROBERTO DOS
SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se o
apelado para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
00221 Processo: 0002864-43.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIAS CABRAL DA
COSTA ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o apelado para
apresentar contrarrazões, no prazo legal.
00222 Processo: 0003047-48.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: TRANSVERSATIL SUL
ASSESSORIA E TRANSPORTE SOCIEDADE LTDA ADVOGADO: 067490RS DANIEL PAZ GONCALVES.
Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
00223 Processo: 0005199-98.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATALIA BENEDITO SOUSA ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar
contrarrazões, no prazo legal.
00224 Processo: 0006119-43.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ABILIO NETO
ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK JORGE
DA SILVA MANGUEIRA. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
00225 Processo: 0007259-78.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLARA BESERRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 015505PB THIAGO XAVIER DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o apelado para
apresentar contrarrazões, no prazo legal.
00226 Processo: 0011822-28.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSE DO REGO BEZERRA
ADVOGADO: 011810PB GIBRAN MOTTA. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões,
no prazo legal.
00227 Processo: 0015354-63.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO RODRIGUES
MONTEIRO ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se o apelado
para contrarrazões, no prazo legal.
00228 Processo: 0015843-03.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTACILIO GOMES DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Despacho: Intime-se o
apelado para contrarrazões, no prazo legal.
00229 Processo: 0017359-58.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAELLA HONORATO
FERREIRA FRANCO ADVOGADO: 014974PB NEVITA MARIA FRANCA LUNA. Despacho: Intime-se o
apelado para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
00230 Processo: 0017584-78.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE DINARTE FONSECA
ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
00231 Processo: 0017928-93.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO ALEXANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. Despacho: Intime-se o apelado para
contrarrazões, no prazo legal.
00232 Processo: 0017961-83.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDREY LIMA PAIVA
ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
00233 Processo: 0018002-26.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ADRIANO CESAR GALDINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO , 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
00234 Processo: 0022606-88.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVALDO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA , 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
00235 Processo: 0037387-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLIVEIRA CASSIANO DA
SILVA ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. Despacho: Intime-se o apelado para
apresentar contrarrazões, no prazo legal.
00236 Processo: 0037646-13.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDUARDO DE LIMA PINHEIRO ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. Despacho: Intime-se o apelado para
apresentar contrarrazões, no prazo legal.
00237 Processo: 0038611-59.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARISE DO O CATAO
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 015400PB AMANDA LUNA TORRES , 011051E MARCELLO TRINDADE PAULO. AUTOR: NIRLA MARIA CARVALHO ARAGAO ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. AUTOR: VALQUIRIA BEZERRA LIMA
BARROS ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se o
apelado para contrarrazões, no prazo legal.
00238 Processo: 0038611-59.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARISE DO O CATAO
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 015400PB AMANDA LUNA TORRES , 011051E MARCELLO TRINDADE PAULO. AUTOR: NIRLA MARIA CARVALHO ARAGAO ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. AUTOR: VALQUIRIA BEZERRA LIMA
BARROS ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. AUTOR: MARISE DO Ó
CATÃO E OUTRAS ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 016443PB
GITANA SOARES DE MELLO E SILVA PARENTE , 015400PB AMANDA LUNA TORRES. Despacho:
Intime-se o apelado para contrarrazões, no prazo legal.
00239 Processo: 0044824-13.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO DE SOUSA LINS
ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES
DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Despacho: Intime-se o apelado para
apresentar contrarrazões, no prazo legal.
00240 Processo: 0049443-83.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEVY JERONIMO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-se o
apelado para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

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00241 Processo: 0049477-58.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO REZENDE DE FREITAS ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho:
Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
00242 Processo: 0051523-83.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTAVIO DE MENDONCA
ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se o apelado para contrarrazões, no prazo legal.
00243 Processo: 0056346-03.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAN JONES MONTEIRO
DE LIMA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
00244 Processo: 0059707-28.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HUMBERTO HENRIQUE DE SOUSA ADVOGADO: 014883PB ANTONIO ERIVALDO HENRIQUE DE SOUSA , 015155PB
ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 001572PB ONELIA SETUBAL ROCHA DE QUEIROGA.
Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
00245 Processo: 0060707-63.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA ALVES DA SILVA
NOBREGA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. Despacho: Intime-se o
apelado para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
00246 Processo: 0098128-58.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLIAN DE FRANCA
FREIRES ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-se o
apelado para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00247 Processo: 0029757-08.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ARNALDO PEREIRA LIMA ADVOGADO: 017516PB DIEGO KAIO DA SILVA. Sentenca: Processo
extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924 II do cpc.
Custas homologada. Intime-se para pagamento.
00248 Processo: 0055203-91.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE CABRAL FERREIRA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo
extinto o processo nos termos do art.924 II do cpc. Custas homologada. Intime-se para pagamento.
00249 Processo: 0081315-68.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RADIO FM O NORTE ADVOGADO:
013965PB RENAN DO VALLE MELO MARQUES. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de seu
advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa
ao cartóriode protesto.
00250 Processo: 0086118-79.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOAO JOEL SILVA GUIMARAES Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado
satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924 II do cpc. Custas homologada.
Intime-se para pagamento.
00251 Processo: 0097579-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: SIMONE OLIVEIRA SOARES DOS SANTOS Sentenca: Processo extinto.
Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924 II do cpc. Custas
homologada. Intime-se para pagamento.
00252 Processo: 0746812-38.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSENI M LUCENA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo
extinto o processo nostermos do art.924 II do cpc. Custas homologada. Intime-se para pagamento.
00253 Processo: 0760995-14.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: BERNARDO TAVARES Q SOBRINHO Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924 II do cpc. Arquive-se.
00254 Processo: 0761701-94.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: BRIGIDA MARIA DE MORAIS Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924 II do cpc. Arquive-se.
00255 Processo: 0787186-96.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ALEXANDRE HELIOS DE OLIVEIRA CAVALCANTI Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado
satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924 II do cpc. Custas homologada.
Intime-se para pagamento.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 088/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00256 Processo: 0024592-16.2009.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIANO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 007264PB NIEDJA AGRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se INTIME PARA, EM 10
(DEZ) DIAS APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO,NOS TERMOS DO ARTIGO 406 DO CPP.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 079/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00257 Processo: 0007026-73.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SAMUEL SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 017230PB ALDENOR MEDEIROS BATISTA FILHO ,
007039PB ANTONIO NOBERTO GOMES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 30 de
julho de 2018 as 14h
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00258 Processo: 0001004-56.2018.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: I. C. P. ADVOGADO: 020901PB
BARBARA TIRZAH MARIA DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: E. M. O. C. ADVOGADO: 020901PB
BARBARA TIRZAH MARIA DE MELO. Sentenca: Intime-seintime-se a promovente da sentença: vistos
etc...julgo procedente e concedo de pedido de tutela de urgência...possa viajar ao exterior...,encaminhando
cópia desta sentença...
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 086/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00259 Processo: 0014960-53.2015.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCIO GUILHERME RAMIRO
DA SILVA ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. REU: JURACI RODRIGUES JACINTO ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: ARIOSMAN MACHADO LEITE FILHO ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES
, 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. Despacho: Intime-seDrs. Franciclaudio de F.
Rodrigues OAB/PB 12118, Francisco das ChagasFerreira OAB/PB 18025 e Oscar Stephano G. Coutinho
OAB/PB 13552, paraaudiencia de sessão de Julgamento desig. dia 02/07/2018 as 14h00min.
00260 Processo: 0014960-53.2015.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JURACI RODRIGUES JACINTO
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seDr. Luiz Pereira do Nascimento Junior OAB/PB 18895, para audiencia desessão de Julgamento, redesignada para o dia
02/07/2018 as 14h00min,referente ao CB QPC PM Marcio Guilherme Ramiro da Silva e outros.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 086/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00261 Processo: 0000925-54.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUIZ DIAS RODRIGUES
ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Intime-se O ASSISTENTE DE ACUSACAO PARA APRESENTAR AS RAZOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
00262 Processo: 0007409-51.2017.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO
ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. REU: LAURA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUO
ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Despacho: Intime-se para comparecer a sala de audiencias
da 3a.v.criminal,no proximo dia18/de julho/de 2018,as 14:45hs.,a fim de participar de audiencia de
instrucao e julgamento.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 093/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00263 Processo: 0028728-12.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE THADEU DA MOTA
GABRIEL ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Sentenca condenatoria
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 086/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00264 Processo: 0012609-39.2017.815.2002 - EXCECAO DA VERDADE REU: PAMELA MONIQUE CARDOSO
BORIO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. VITIMA: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
31/07/2018, as 14h00.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 084/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00265 Processo: 0000919-47.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICK CAMELO DA SILVA
ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-sedefirido o pedido de habilitação , como também apresentar a defesa preliminar de erick camelo da silva no prazo de 10( dez) dias
00266 Processo: 0012620-68.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIVIO ADELSON MARTINS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seaudiencia designada para o dia 09/07/18, pelas 14:45 h na sala de audiencias da 5 vara criminal da capital
00267 Processo: 0013291-91.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DE LIMA FERNANDES ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. INDICIADO: THIAGO DANTAS DE SOUSA
ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. INDICIADO: FLAUBERT WESLEY MARTINS
DE SOUZA ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRIS-