TJPB 11/07/2018 -fl. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018
00552 Processo: 0000138-51.2015.815.0291 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BMG ADVOGADO:
032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: intimar o promovido através
de seu advogado sobre o pedido de fls.249/252.
00553 Processo: 0000259-16.2014.815.0291 - INTERDICAO AUTOR: O. V. S. ADVOGADO: 010523PB SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA. Sentenca: Intime-se intimar a requerente através de sua advogada da
sentença que decretou a interdição de sua mãe, sra. Josefa Venâncio Soares.
00554 Processo: 0000339-09.2016.815.0291 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DROGAFONTE LTDA ADVOGADO: 027955PE PEDRO QUEIROZ NEVES. REU: MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO/PB
ADVOGADO: 022236PB EGILSON DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se julgo procedente em parte os
embargos à execução para decretar que aexecução deverá adotar os valores (fls.29),exculindo os
valores correspondentes aos juros, adotando-se o IPCA-E, acrescidos de juros.
00555 Processo: 0000698-95.2012.815.0291 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO
DA SILVA ADVOGADO: 011202PB MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se
intimar a autora através de seu advogado para comparecer em audiênciade justificação designada para
o dia 23.08.2018 às 10:20h
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 072/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00556 Processo: 0000207-15.2017.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIOMAR DA SILVA AZEVEDO ADVOGADO: 003214PB FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. REU: IZAQUIEL MATIAS ADVOGADO: 003214PB FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. REU: FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 003214PB FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. Despacho: Intime-se intimar os
réusClaudiomar Azevedo,Flávio Alves e Izaquiel Matias, através de seu advogado para comparecer em
audiência de instrução designada para o dia 06.08.18 às 10:20h, nos termos do art.396-A.
00557 Processo: 0000888-87.2014.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO CAVALCANTE DOS
SANTOS ADVOGADO: 013800PB RAFAEL DANTAS VALENGO. Sentenca: Intime-se o réu Adriano Cavalcante dos Santos através de seu advogado da sentença que absolveu ambos os réus das acusações do
art. 14 da Lei 10.826/0 3.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00558 Processo: 0001221-07.2015.815.0161 - INVENTARIO AUTOR: MARCOS AURELIO SOUTO FELIX ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: DAMIAO FELIX DA SILVA Despacho: Intimeseo inventariante para que diga, no prazo de 15 dias, sobre o requerimento dos herdeiros para conciliação
em torno de bem do espolio e autorizacao da venda.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00559 Processo: 0001096-39.2015.815.0161 - INTERDICAO AUTOR: F. L. M. ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: S. L. M. Sentenca: Sentenca julgada procedente
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 047/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00560 Processo: 0000557-43.2015.815.0171 - EXECUCAO FISCAL REU: MATIAS GRANGEIRO CIA LTDA
ADVOGADO: 016453PB RAIMUNDO DIAS ARAGAO. Despacho: Intime-separa tomar ciencia acerca do
auto de penhora e avaliação de fls. 51/53
1A. VARA DE ESPERANCA NF 084/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00561 Processo: 0000016-25.2006.815.0171 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DE LOURDES DA
CONCEICAO ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-separa requerer o que entender necessário, no prazo de 10 dias.
00562 Processo: 0000290-13.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO CHAGAS GALDINO ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Despacho: Intime-separa, no prazo de 10
dias, requerer o que de direito, sob pena de arquivamento.
00563 Processo: 0000317-93.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BOSCO NUNES
TEOTONIO ADVOGADO: 011104PB ADRIANA MENDES DE LIMA , 011132PB GHISLAINE ALVES BARBOSA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 dias, manifestaremse sobre os cálculos de fls. 343 dos autos.
00564 Processo: 0001097-91.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAMILSON GONCALVES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-separa
contrarrazoar no prazo legal.
00565 Processo: 0001707-25.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: AMBV ADVOGADO: 131351SP
BRUNO HENRIQUE GONCALVES. Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 dias, acostar aos autos o
contrato em questão.
00566 Processo: 0001997-84.2009.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMERSON BARROS DA
COSTA ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-separa contrarrazoar
no prazo legal.
00567 Processo: 0002257-20.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA KATARINE ALVES
ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO , 014847PB AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO. Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 dias, juntar a copia do contrato de trabalho e aportaria
de nomeação, conforme despacho de fls 24 dos autos.
00568 Processo: 0002787-92.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILDO VITOR DA SILVA
ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS ADVOGADO:
221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 001853PB
EIMAR DE PAIVA MACEDO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
1A. VARA DE ESPERANCA NF 084/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00569 Processo: 0000487-55.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELDER DOS SANTOS ROCHA
ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00570 Processo: 0003117-89.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO BENICIO
ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00571 Processo: 0003217-73.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOABSON HENRIQUE SOUZA
DOS SANTOS ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. Sentenca: Sentenca condenatoria
2A. VARA DE ESPERANCA NF 093/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00572 Processo: 0003487-97.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KALYUCA EMANUELY SANTOS
DE SANTANA ADVOGADO: 012037PB FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES , 015832PB EDILSON
HENRIQUES DO NASCIMENTO , 023655PB CLAYTON SOUZA DO ESPIRITO SANTO. VITIMA: GUILHERMY ALLAN ALVES DOS SANTOS Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DIA 14.08.2018, PELAS
09.00 HS
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 102/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00573 Processo: 0000490-77.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSINALDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 02/08/2018, as 09:00 h, no forum local.
00574 Processo: 0000670-93.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. O. S. ADVOGADO: 020583PB
DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15/08/2018, as 08:00 hs, no forum local.
00575 Processo: 0001431-27.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. F. L. ADVOGADO: 016470PB
ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-se para o dia 09/08/2018 às 10:30 horas (audiência
Instrução e Julgamento).
00576 Processo: 0001553-74.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. C. S. ADVOGADO: 017235PB
FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
16/08/2018, as 09:30 hs, no forum local.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 066/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00577 Processo: 0002505-44.2002.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 019905PB ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO , 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Sentenca: Processo extinto.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 067/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00578 Processo: 0001213-97.1997.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: CIA PARAIBANA DE RAFIA ADVOGADO:
010198PB ERIC ALVES MONTENEGRO. Despacho: Intime-sede todo o conteudo da decisão de fls. 226/227.
00579 Processo: 0001413-40.2016.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: NARCISO MAIA TECIDOS
LTDA ADVOGADO: 021146PE PATRICIA FREIRE C. H. DO REGO , 030186PE RAISSA ANDRADE DE
MELLO , 017762PE ARNALDO RODRIGUES NETO. Despacho: Intime-sea parte embargante para, em
quinze dias, se pronunciar sobre a petição/documentos de fls. 218/235 e, no mesmo prazo, especificar
eventuais provas que esteja pretendendo produzir,justificando a pertinencia.
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00580 Processo: 0005574-64.2014.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MANOEL PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
embargante para, em dez dias, juntar certidão de ônus oriunda do CRI referente ao imóvel indicado à
penhora.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00581 Processo: 0000204-78.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO SABINO DE
LUNA ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES , 017983PB ELENICE MARIA DA
CONCEICAO. Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para ingressar com pedido
de execução, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00582 Processo: 0002146-90.2013.815.0381 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LOURIVAL GUILHERMINO DA
SILVA ADVOGADO: 012208PB GILMARA ALVES SILVA , 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA.
Sentenca: Pedido julgado improcedenteP.R.I.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00583 Processo: 0000778-28.2000.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 010044PB MARCOS FIRMINO
DE QUEIROZ , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Despacho: Intime-se de todo teor do
despacho fls.307, bem como para que se manifeste sobre a petição e documentos de fls. 252/293, no
prazo de 15 dias.
00584 Processo: 0000778-28.2000.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E REU: CERAMICA NAZARE IND E
COM LTDA ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES , 018584PB ROMULO PINTO DE
LACERDA SANTANA , 015526PB MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-se de todo
teor do despacho de fls.307, bem como, para dizer se concorda com a avaliação apresentada pelo
exequente as fls.299/304.
00585 Processo: 0001282-82.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
NUNES DOS SANTOS ADVOGADO: 011670PB IDELFONSO FERREIRA LIMA. Despacho: Intime-seda
sentença de fls. 92 verso, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do site do
TJPB (http://www.tjpb.jus.br).
00586 Processo: 0001571-39.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ZELIA PEREIRA
ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA , 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. Despacho: Intime-se para conhecimento da peticao juntada aos autos comprovando pagamentoda
obrigacao adimplida, MANIFESTANDO-SE NOS AUTOS. por ATO ORDINATORIO
00587 Processo: 0001863-24.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho:
Intime-se do inteiro teor da sentenca que declarou o processo com resolucao domerito , diante da
transacao celebrada.
00588 Processo: 0002069-09.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA S/A ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se Em face de resposta
positiva no sistema BACENJUD, intime-se a empresa requerida,por seu advogado,para, nos termos do
art.854,paragrafo 3º,do NCPC, manifestar-se no prazo de 5 dias.
00589 Processo: 0002083-22.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCICLEIA CAVALCANTE
ALVES ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-se PARA QUE SE
MANIFESTE SOBRE OS VALORES DEPOSITADOS ESPONTANEAMENTE PELO REU AS FLS. 93. A
FIM DE QUE SEJA DADO ANDAMENTO AO FEITO.
00590 Processo: 0002168-42.2014.815.0211 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: RIO TIBAGI CIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: 017879PE RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL
BELEZA. Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de
extinção.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00591 Processo: 0000133-85.2009.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FERREIRA NEVES ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Intime-se para
audiencia de instrucao e julgamento a se realizar no dia 10 deoutubro de 2018, as 08:30 horas, no forum
local. as testemunhas comparecerao a audiencia independente de intimacao.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00592 Processo: 0000004-41.2017.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA
ADVOGADO: 007476RN ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA. REU: DANILO FERREIRA SOARES ADVOGADO: 007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. REU: FRANCISCO ANTONIO
RIBEIRO FILHO ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. REU: ROBSON
DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. REU: KLAYTON
ARISTIDE DE LIMA ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. Sentenca:
Sentenca condenatoria
00593 Processo: 0000354-29.2017.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WENDEL RIBEIRO CHAVES
ADVOGADO: 010995PB JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00594 Processo: 0000132-68.2013.815.1211 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: I. G. C. ADVOGADO: 009585PB
ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO.
Despacho: Intime-se da designacao de audiencia de instrucao e julgamento para o dia 14.082018, as
09:45 horas, no forum local.
00595 Processo: 0000141-30.2013.815.1211 - USUCAPIAO AUTOR: ARIANE FALCAO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 017783PB JAMIRA MUNIZ DE ANDRADE , 026261PB JANES MUNIZ DE ANDRADE.
Despacho: Intime-se da designacao de audiencia para o dia 28.08.18, as 09:00 horas, no forum local.
00596 Processo: 0000631-81.2015.815.1211 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: O. L. S. ADVOGADO:
009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-se da designacao de audiencia para o dia 14.08.18, as 10:00 horas, no forum
local.
00597 Processo: 0000642-47.2014.815.1211 - INTERDICAO AUTOR: MARIA BETANIA BARBOSA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE
MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-se da designacao de audiencia de instrucao e julgamento para o dia 14.082018, as 09:30 horas, no forum local.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00598 Processo: 0000041-20.2009.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE RODRIGUES DE
ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 003183PB EDSON BATISTA
DE SOUZA , 019368RS JOAO CARDOSO MACHADO. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO LUIZ DE
ARAUJOREPRESENTANTE LEGAL: SEVERINA DA SILVA RODRIGUESREU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Alvara expedido e a
disposicao
00599 Processo: 0000367-04.2014.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLANDO DIAS DA SILVA
ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. AUTOR: JOSE BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Pedido deferido de majoracao da multa e restabelecimento do abastecimento de agua naunidade de consumo.
00600 Processo: 0000446-85.2011.815.0531 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HERCULANO MACHADO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015796PB PAULO HENRIQUE GIL DE MEDEIROS. REU: ADEMILDO
MARQUES DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias,
se manifestar sobre a certidão de fls. 99 e requerer o que entender de direito
00601 Processo: 0000495-24.2014.815.0531 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NILVAN ALVES DANTAS
ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE , 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO.
REU: STYLLO CARREU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Despacho:
Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00602 Processo: 0001216-10.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POLIANA ALVES GOMES
ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se a parte autora/exequente
para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer sehouve adimplemento da quantia executada.