TJPB 13/07/2018 -fl. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018

2018, pelas 09h00, no Forum local, devendo o rol de testemuha ser apresentado no prazo de 15 dias, em
numero limitado de tres, ante a pouca complexidade da causa.
00982 Processo: 0000596-63.2015.815.0131 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: M. C. B. S. ADVOGADO: 007765PB
JOSE LOPES BEZERRA , 020614PB RAFAELY CALADO GONCALVES. Despacho: Intime-se sobre as
informacoes constantes dos documentos de fls. 119/127, digam as partes no prazo de cinco dias,
requerendo o que entender de direito.
00983 Processo: 0001743-90.2016.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONT AUTOR: CARTORIO ANTONIO
HOLANDA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se a sindicada para
no prazo de cinco dias, apresentar suas razoes finais.
00984 Processo: 0002063-77.2015.815.0131 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. G. S. ADVOGADO: 009899PB
JOSE BATISTA NETO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 25/10/2018, as 09h30, no
Forum local.

CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00985 Processo: 0000781-71.2015.815.0141 - OPOSICAO AUTOR: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CATOLE DE BAIXO ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. REU:
UBIRACI ROCHA ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO (DISPONÍVEL NO INTEIRO TEOR).
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00986 Processo: 0000183-25.2012.815.0141 - DEPOSITO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , 024521PE FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: TARCISIO PEREIRA BARBOSA Sentenca:
Intime-se Sentença Julgada Procedente.
00987 Processo: 0003352-93.2007.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANUSA MARIA BEZERRA DE BRITOREU: BANCO ABN AMPRO REAL S/A ADVOGADO: 011618PB WAGNER WANDERLEY
RODRIGUES , 009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO , 221386SP HENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se da Emenda a Petição INicial para se manifestar, caso assim
queira, no prazo de cinco dias.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 083/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00988 Processo: 0000260-24.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO MELQUIADES DE
LIMA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO , 019196PB CICERO PEDRO DA
SILVA FILHO. VITIMA: MARIA LUCIA DE ANDRADE BEZERRAVITIMA: ELIZANGELA CARDOSO DO
NASCIMENTO Sentenca: Intime-se Sentença Julgada Parcialmente Procedente.

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2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01009 Processo: 0000568-34.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO LEANDRO DA CRUZ
ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/09/2018, AS 10:00 HORAS
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01010 Processo: 0001125-60.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
LOPES RIBEIRO ADVOGADO: 015317PB CLEDSON FERNANDES SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se PARA REQUERER O QUE DE DIREITO NO
PRAZO DE 30 DIAS
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 078/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01011 Processo: 0000239-27.2014.815.0161 - INQUERITO POLICIAL REU: GUTEMBERG FERREIRA DO
NASCIMENTOREU: JOSE DE LIMA SANTOS ADVOGADO: 019229PB JOSE BRUNO MACEDO DE
ARAUJO. REU: ALEXANDRE GOMES DA SILVA Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
01012 Processo: 0000259-52.2013.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA CELIA ALVES DOS
SANTOSREU: JOSé FABRICIO SOUTO LEITE ADVOGADO: 010281B ANTONIO FLAVIO TOSCANO
MOURA , 009548PB ANTONIO DE PADUA P. DE MELO JUNIOR , 014183PB ANA CAROLINA CORREIA
GUERRA TOSCANO MOURA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/
09/2018, AS 09:30MIN
01013 Processo: 0001287-55.2013.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. J. O. ADVOGADO: 013514PB
DJACI SILVA DE MEDEIROS. AUTOR: M. P. E. P.VITIMA: C. R. O. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR AS CONTRARAZOES AO RECURSO DO MINISTERIO PUBLICO

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 095/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01014 Processo: 0001259-52.2016.815.0171 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DO CARMO DA CONCEICAO
VICTORINO ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: ALEXANDRO VICTORINO
Despacho: Intime-seintimar a parte autora para comparecer a entrevista designada para o proximo dia 30
de agosto de 2018, pelas 08 30h, no forum local.
01015 Processo: 0001372-40.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FELIPE GETULIO BELARMINO FERREIRA ADVOGADO: 020539PB RENATO BRAGA TAVARES , 020199PB CAROLINE ALBUQUERQUE GADELHA DE MOURA. REU: OI MOVEL ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias,
apresentar planilha atualizada de calculos, a fim de instruir o pedido de penhora on line de ativos
financeiros do executado.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00989 Processo: 0000037-61.2006.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS. Despacho: Intime-seo
promovente via patrono para dizer sobre o pedido de fls. 259/270, noprazo de 05 dias.

2A. VARA DE ESPERANCA NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01016 Processo: 0005260-46.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO VICENTE DA SILVA
ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. VITIMA: TATIANE BATISTA PEREIRA
Despacho: Intime-se para audiencia dia 21.08.2018, pelas 10.30h

GUARABIRA
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 066/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00990 Processo: 0000067-47.2016.815.0151 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA ADVOGADO: 019738PB ARMANDO FERREIRA TERESO JUNIOR ,
084206SP MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se a parte autora, para no prazo de 10 dias,
cumprir o que solicitado no despacho de fls. 79, e requerer o que entender de direito.
00991 Processo: 0000167-02.2016.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVANIO ROSA CAMILO
ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-se a parte autora, via
patrono para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
00992 Processo: 0000447-41.2014.815.0151 - DEPOSITO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS. Despacho: Intimese a parte exequente, para no prazo de 05 dias, manifestar interesse nofeito, sob pena de extinção.
00993 Processo: 0000673-46.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVANIO ROSA CAMILO
ADVOGADO: 017074PB DANIEL BARRETO LOSSIO DE SOUZA , 016142PB MULLER ALVES ALENCAR. Despacho: Intime-se a parte apelada, via patrono, para apresentar contra-razoes a apelacao, no
prazo de 15 (quinze) dias.
00994 Processo: 0000707-55.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
ANDRADE LIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se o advogado
da parte exequente, para no prazo de 10 dias, responder ao despacho de fls. 109.
00995 Processo: 0000717-31.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PEREIRA
SOBRINHO ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Intimese a parte apelada, via patrono, para apresentar contra-razoes a apelacao, no prazo de 15 (quinze) dias.
00996 Processo: 0000967-35.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELEIDIANE MIGUEL DE
SOUSA ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO , 013806PB NICHOLAS BRAGA DE
BRITO MAIA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora, para no prazo de 10 dias, responder ao
que solicitado no despacho de fls. 161.
00997 Processo: 0000987-55.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ONEZIA INACIO
FERREIRA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DE MANGUEIRA ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00998 Processo: 0001146-71.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 014037PB JULIO CESAR
LIMA DE FARIAS , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Despacho: Intime-se Intime-se o banco
exequente, via patrono, sobre o deferimento de suspensão processual solicitado até 27/12/2018 .
00999 Processo: 0001153-29.2011.815.0151 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015941PB TICIANO MACIEL COSTA , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Despacho: Intime-se Intime-se o banco exequente, via patrono, sobre o deferimento de suspensão processual solicitado até 27/12/2018 .
01000 Processo: 0001206-44.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 013333PB
GEORGE NOBREGA COUTINHO. Despacho: Intime-se Intime-se o banco exequente, via patrono, sobre
o deferimento de suspensão processual solicitado até 27/12/2018 .
01001 Processo: 0001226-93.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO RAMALHO
DINIZ ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-se a parte autora,
para no prazo de 10 dias, proceder com a execução dasentença.
01002 Processo: 0001246-84.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MORENO LEITE
ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-se a parte apelada, via
patrono, para apresentar contra-razoes a apelacao, no prazo de 15 (quinze) dias.
01003 Processo: 0001523-37.2013.815.0151 - INVENTARIO AUTOR: ADRIANO LEITE RAMALHO ADVOGADO:
005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora, para no prazo de
10 dias, responder ao despacho de fls. 102.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 066/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01004 Processo: 0000096-63.2017.815.0151 - MEDIDAS PROTETIVAS - REU: VALDETE NICOLAU DOS SANTOS ADVOGADO: 018821PB JOÃO VINICIUS SOARES DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o
advogado, sobre a sua nomeação para a defesa da ré, e de todo o teor do despacho de fls. 36.
01005 Processo: 0000163-91.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILTON GOMES ADVOGADO: 018821PB JOÃO VINICIUS SOARES DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o advogado, de sua
nomeação para defesa do reu, e de todo o tero do despacho de fls. 33.

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 084/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01006 Processo: 0000649-49.2014.815.0561 - EXECUCAO FISCAL REU: MANOEL PEREIRA SOBRINHO
ADVOGADO: 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. Despacho: Intime-seo embargante do
despacho e fls. 42.
01007 Processo: 0000748-48.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 005424RN PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES , 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES
JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte promovida do despacho de fls. 60

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 073/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01008 Processo: 0000384-78.2017.815.0161 - EXECUCAO DA PENA REU: FRANCISCO DE ASSIS ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sesentenca de extincao, arquivamento ordenado aos autos

1A. VARA DE GUARABIRA NF 052/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01017 Processo: 0001382-83.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO TRAJANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 024716PB JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintime-se a
defesa para tomar ciencia da sentenbça condenatória em desfavor de marcio trajano dos santos, a uma
pena de 06(seis) anos de reclusão
01018 Processo: 0001383-05.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADRIANO RODRIGUES
FERREIRA ADVOGADO: 023199PB THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ. Despacho: Intime-se PARTICIPAR DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/08/2018, AS 09:30 HS, NA 1 VARA DA COMARCA
DE GUARABIRA.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 104/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01019 Processo: 0000210-48.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO , 016754PB GUSTAVO CESAR DE SOUTO
RAMOS OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O embargado para se pronunciar no prazo de 15 (quinze) dias,
nos termos do art.920, I, do NCPC.
01020 Processo: 0002210-50.2015.815.0181 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se a parte apelada para, contrarrazoar
recurso, no prazo legal.
01021 Processo: 0004459-42.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CARLOS JOSE RODRIGUES
MOREIRA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-se
a parte apelada para, contrarrazoar recurso, no prazo legal.
01022 Processo: 0006393-98.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte apelada para, contrarrazoar
recurso, no prazo legal.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 104/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01023 Processo: 0005722-41.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE NERI GUIMARAES
DE MELO ALVES ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DO
FEITO EM CONTINUAÇÃO,PARA O DIA 22/08/2018, AS 09:00 H, NO FORUM LOCAL.INTIME. CUMPRA-SE.
01024 Processo: 0006000-42.2015.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. A. S. ADVOGADO:
017837PB JOAO WANDERLEY DE MEDEIROS JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 31/07/2018, as 09:30 hs, no forum local.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 068/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01025 Processo: 0000178-48.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO DOS SANTOS
ARAUJO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se intimar
da data da pericia designada para o dia 08/08/2018, as 09h,na sede da quarta vara de guarabira, e em
seguida no local de prestacao de servico do reclamante, bem como, para que, no prazo de 15(quinze)
01026 Processo: 0000178-48.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO DOS SANTOS
ARAUJO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se dias,
indicar assistente tecnico (informando telefone e e-mail paracontato do respectivo assistente tecnico e
formulem quesitos.
01027 Processo: 0001359-65.2002.815.0181 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: DER DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007621PB ANTONIO ALVES DE
ARAUJO , 002057PB MANOEL GOMES DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito conforme se vê à fl. 162, em face do pagamento da obrigação devida.
01028 Processo: 0002269-48.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MACHADO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: MARIA ROSANGELA
DA SILVA MACHADO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-sea
parte EXEQUENTE de todo o teor da decisão RETRO, onde determinou o ARQUIVAMENTO da presente
ação, em face da expedição do precatório expedido nos presentes autos.
01029 Processo: 0002809-91.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAQUEL FERREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte EXEQUENTE para se pronunciar sobre os calculos apresentados pela contadoria judicial no prazo de
10 (dez) dias.
01030 Processo: 0022788-15.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 015638PB FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 007119PB CARLOS FREDERICO
NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se a parte EXECUTADA para efetuar o pagamento das custas
processuais finais, no prazo de 15 (quinze) dias.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 087/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01031 Processo: 0000003-18.2015.815.0201 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 044698MG SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se a parte promovida para se
manifestar sobre os calculos de fls. 107, no prazo de 10 dias, haja vista a intimação de fls. 117 ter sido
efetivada em nome dos causidicos substitutos.
2A. VARA DE INGA NF 068/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01032 Processo: 0000244-84.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON LOURENCO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 043660PE JOSE CORREIA DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para
em 05 (cinco) dias apresentar as alegações finas.