TJPB 20/07/2018 -fl. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018
28
00993 Processo: 0000112-98.2017.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVID CAVALCANTE BRAZ
ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia21.08.2018, as 12:00h.
00994 Processo: 0000350-20.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EZEQUIEL ALVES DE LACERDA ADVOGADO: 011135PB GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 21.08.2018, as 10:00h.
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 107/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00995 Processo: 0000645-26.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITO DE ANDRADE
FERREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
SOBRADO ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia13/09/2018 as 12 00 horas.
00996 Processo: 0001265-38.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CESARIO FERNANDO DOS
REIS ADVOGADO: 014547PB FLAVIA MARIA VASCONCELOS CUNHA LIMA. REU: POSITIVO INFORMATICA S/A ADVOGADO: 009077PB ARLINETTI MARIA LINS , 095182SP CARMEN LUCIA VILLACA DE
VERON. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia03/09/2018 as 09 15 horas.
3A. VARA DE SAPE NF 117/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00997 Processo: 0000446-09.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIDALIA FIRMINO
DA SILVA ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. Sentenca: Intime-seda
sentençpa que julgou improcedente os pedidos formulados na petiçãoinicial...
00998 Processo: 0000837-27.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDA OSTHUS ADVOGADO: 012304PB FABIANA MARIA F I DA COSTA , 014575PB LUCIANA P. AMORIM MADRUGA.
REPRESENTANTE LEGAL: CASSIANO ROGERIO PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012304PB
FABIANA MARIA F I DA COSTA , 014575PB LUCIANA P. AMORIM MADRUGA. REU: ELILSON FERREIRA BARBOSA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Sentenca: Intime-seda sentença que indeferiu a petição inicial e declarou extinto o processo, sem resolução do mérito.
00999 Processo: 0001806-71.2015.815.0351 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. REU: GILBERTO HENRIQUE DE MELO NETO
ADVOGADO: 019837PB CRISTIANE LIGIA CARDOSO SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01000 Processo: 0001813-34.2013.815.0351 - MONITORIA AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 005980PB
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO , 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI ,
020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. Despacho: Intime-seo promovente para requerer o que entender
de direito, em trinta dias,sob pena de arquivamento.
01001 Processo: 0002568-87.2015.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE DE ARAUJO ADVOGADO:
015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE , 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA.
REU: FRANCISCA JOSE DE ARAUJOREU: DURVAL CAVALCANTE DE ARAUJO Sentenca: Intimeseda sentença que indeferiu a petição inicial,extinguindo o processo semresolução de mérito.
01002 Processo: 0003800-42.2012.815.0351 - MONITORIA AUTOR: MILTON VIEGAS ADVOGADO: 014457PB
ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se
O AUTOR PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO SOB
PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
3A. VARA DE SAPE NF 117/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01003 Processo: 0002195-22.2016.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERALDO CAVALCANTI DE
ARAUJO ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS , 024127PB PEDRO RAFAELL FLOR
DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia07/08/2018 as 10:00hs.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01004 Processo: 0000616-42.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PERSONAL ELETRO ADVOGADO: 020915PB CLAUDIO ALIPIO DA SILVA. REU: ROSA VANESSA SOARES Despacho: Intime-se a parte
promovente, para em 48 horas, dizer se tem interesse no pros-seguimento do feito sob pena de extincao. Em
caso positivo, proceda apromovente com a indicacao de bens a penhora, sob pena de extincao.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 079/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01005 Processo: 0000120-77.2016.815.0361 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. A.
S. B. ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o infrator Miguel
arcanjo da silva bernardino, da data da audiencia designada para o dia 09/08/2018, as 11:50 horas, no
forum local.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 101/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01006 Processo: 0000529-10.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DE AGUIAR SILVA
ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA , 022959PB JACKELINE PEREIRA CARDOSO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais nos termos e prazos estabelecidos em lei.
01007 Processo: 0000798-49.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO SANTOS DOS
ANJOS ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para apresentação de alegações finais nos termos e prazos estabelecidos em lei.
01008 Processo: 0000800-19.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIEL GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: 022078PB RAISSA SANTOS CAVALCANTI. Despacho: Intime-se Audiência de instrução e
julgamento designada para o dia 31/07/2018,pelas 11:00 horas, no fórum local.
DES. REU: DAMIAO LINHARES DA SILVAREU: MARLENE LINHARES DA SILVA Despacho: Intime-se
a para tomar conhecimento do despacho de fls. 321, bem como para acostar procuração com poderes
específicos para fins do que foi requeridoàs fls. 320. Prazo de 10 (dez) dias.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01017 Processo: 0000834-36.2018.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RITA JUCEMARA GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa da
audiencia designada para o dia 14/08/2018, as 11:15 horas
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01018 Processo: 0004118-33.2010.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER SA
ADVOGADO: 014900PE HENRIQUE BURIL WEBER. REU: FRANCISCA LUCIA SOBREIRA ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: PAULO ISOLDO MORENO Despacho:
Intime-seas partes de todo o teor da sentença de fls.121.
01019 Processo: 0005807-10.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALZINETE BATISTA DE
OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 016366PB JOAO FIDELIS
DE OLIVEIRA NETO. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS SA ADVOGADO: 015968PB
LEILANE SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 1028 que determinou a
suspensão do processo por 180 (cento e oitenta) dias.
01020 Processo: 0006788-20.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DORGIVAL ALEXANDRE
DE ASSIS ADVOGADO: 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: UNIBANCO AIG
SEGUROS S/A ADVOGADO: 009977PB JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR , 009949PB ADSON JOSE
ALVES DE FARIAS. Sentenca: Intime-seas partes de todo o teor da sentença de fls.156 - 157, que julgou
extinto o processo sem resolução de mérito.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 089/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01021 Processo: 0000079-10.2011.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VIEUDES CHARLES DE
SOUZA SILVA ADVOGADO: 022521PB BRUNO CESAR MACIEL BRAGA , 022521PB PABLO FORLAN
DA SILVA OLIVEIRA. INDICIADO: PAULINO FERNANDES DE LIMA NETO ADVOGADO: 006571PB
GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 010722PB INES QUERUBINA RIBEIRO DO AMARAL. INDICIADO:
ADRIANO JOAQUIM TEIXEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 010225PB CRISTIANNA BARBOSA SOARES.
Despacho: Intime-se de que foi designado o dia 05/09/2018 as 10:30hs, para oitiva da tes-temynha na
Comarca de Monteiro-PB
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 080/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01022 Processo: 0000039-65.2016.815.0091 - INVENTARIO AUTOR: GERALDA TELES ALVES ADVOGADO:
010524PB MANUEL DANTAS VILAR. REU: ESPOLIO DE HORACIO JOSE DA SILVA Despacho: Intime-se
do deferimento do pedido de habilitação de f. 50. Concedo-lhe vista dos autos pelo o prazo de 05(cinco) dias.
01023 Processo: 0000575-13.2015.815.0091 - INTERDICAO AUTOR: E. Q. R. ADVOGADO: 008916PB JOAO
PINTO BARBOSA NETO. REU: E. Q. Despacho: Intime-se a parte autora, para no prazo de 15(quinze)
dias, se pronunciar acerca do Relatório Psicossocial de f. 62/63.
01024 Processo: 0001025-87.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORDAO CAMILO ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se a parte promovente, para, no prazo de 15(quinze) dias, falar sobre apetição de f. 199/202.
01025 Processo: 0001188-14.2007.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: N. L. ADVOGADO: 005207PB
CAIUS MARCELLUS LACERDA. Sentenca: Intime-se por todo conteudo da decisao.
01026 Processo: 0001269-84.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADENILDO PEREIRA
GUEDES ADVOGADO: 013497PB DEBORA FAGUNDES DAMACENO. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se a parte autora do retorno dos autos da segunda instância, bem como para requerer
o que julgar de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 080/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01027 Processo: 0000007-26.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS GONCALVES
CAMPOS ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao designada para o dia 16/08/2018,as 11:00h, no forum de taperoa.
01028 Processo: 0000043-34.2018.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGLIBERTO TEODOSIO DOS
ANJOS JUNIOR ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU: HALINSON JOSE SOUZA SANTOS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 019329PB HANNA
MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: ALESSIO MARREIRO TEODOSIO ADVOGADO: 019329PB HANNA
MARIA OLIVEIRA AVELINO , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS
SOUZA. Despacho: Intime-se PARA TOMAR CIENCIA DE TODO O TEOR DA DECISAO DE FLS.207/210.
01029 Processo: 0000469-51.2015.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON FERREIRA ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. VITIMA: MARIA MERCIA DA CONCEICAO Despacho: Intimese o réu para apresentar as alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias
01030 Processo: 0001325-83.2013.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA GUEDES ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. VITIMA: ANTONIO VICENTE PEREIRA Despacho: Intimese o réu para apresentar as alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 080/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01031 Processo: 0001489-19.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA JESUS ALMEIDA DE MEDEIROS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB
NARRIMAN XAVIER DA COSTA , 012428PB FAGNER FALCAO DE FRANCA. REU: MUNICIPIO SALGADINHO Despacho: Intime-se a parte autora sobre o retorno dos autos da segunda instância, bem como
para requerer o que julgar de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 120/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01009 Processo: 0000304-58.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. M. B. ADVOGADO:
017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: L. C. M. ADVOGADO: 021660PB
MONICA JOSY SOUSA COSTA. Despacho: Intime-se PEDIDO DEFERIDO ADIAMENTO DE AUDIENCIA. AS PARTES PARA APRESENTAREMALEGACOES FINAIS.
01010 Processo: 0001922-09.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA NUBIA ALMEIDA NERY DANTAS ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO
SANTANDER S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se o promovido novamente para, no prazo de 15 dias, se
manisfestar acerca do bloqueio online e tranferencia dos valores para conta judicial,ficando advertido que
caso não haja manifestação sera expedido alvara
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01032 Processo: 0000235-69.2015.815.0091 - INQUERITO POLICIAL REU: DANIEL MARTINS DE ARAUJO
ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se o réu para apresentar as alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAPEROA NF 080/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01033 Processo: 0000515-74.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES RIO
GRANDE DA SILVAREU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI
LATELLA , 014237PB RAFAEL RODRIGUES COELHO. Despacho: Intime-se a parte recorrida para,
querendo contrarrazoar o apelo (art. 1.010, §1°, do NCPC), no prazo de 15(quinze) dias.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 120/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01011 Processo: 0000561-49.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: E. A. M. ADVOGADO:
020727PB JULIANA JASIM BEZERRA DE ALMEIDA , 016582PB ROMULO LEAL COSTA. VITIMA: E. A. A.
S. Despacho: Intime-sePRISAO PREVENTIVA MANTIDA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS
01012 Processo: 0002063-57.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANE MARIA MARINHO
VASCONCELOS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 012429PB
FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se o advogado de Cristiane Maria Marinho
Vasconcelos, do deferimento para realização dos procedimentos medicos, com as advertências.
01013 Processo: 0002063-57.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIANS ROSENDO MACEDO
ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o advogado de Willians
Rosendo Macedo, para no prazo de 05 dias, apresentar alegações fiansi, por se tratar de processo com
varios réus.
SOUSA
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01014 Processo: 0000161-82.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 001600SE CARLOS AUGUSTO M NASCIMENTO. REU: ANA MARIA PORDEUS GADELHA BRAGA Despacho: Intime-se a parte exequente para
tomar conhecimento de todo teor do despacho de fls. 234, no qual concedeu o prazo de 20 (vinte) dias
para que impulsione o feito.
01015 Processo: 0001593-05.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO WELLINGTON
ABRANTES VIANA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a
parte exquente para, em 15 (quinze) dias, apresentar novos cálculos
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01016 Processo: 0003874-70.2011.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ELINDA FREITAS LINHARES ADVOGADO: 013666PB FRANCISCO LOPES DE LIMA , 005510PB OZAEL DA COSTA FERNAN-
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 115/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01034 Processo: 0000907-50.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO LENNON GABRIEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. REU: JOSE MARCAL
ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Despacho: Intime-seAs partes para tomarem conhecimento da sentenca julgada extinta o processo com resolucao de merito, no prazo legal.
01035 Processo: 0001104-39.2014.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: K. K. S. B. ADVOGADO:
018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. REPRESENTANTE LEGAL: J. L. S. ADVOGADO: 018689PB
SHAENA GUEDES ROCHA. REU: L. S. B.REU: F. R. S. B.REU: K. S. B. Despacho: Intime-se a parte
autora da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao demerito.
01036 Processo: 0001119-42.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA MARIA FRAGOSO SOARES ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 016373PB MARCELO MARTINS DE SANTANA , 011591PB
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 015603PB OSMANYO CAETANO XAVIER. Despacho: IntimeseAs partes para tomarem conhecimento da sentenca julgada improcedente,no prazo legal.
01037 Processo: 0001439-29.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSA FERREIRA
ALEXANDRE ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA Despacho:
Intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, em 10 dias, se manifestar quanto a certidao de fl. 277,
decurso de prazo sem manifestacao da Fazenda Municiupal, podendo requerer o que entender de direito.
01038 Processo: 0001595-51.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
FREITAS DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para
se manifestarem nos autos no prazo comum de 10 (dez) dias.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 115/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01039 Processo: 0000765-75.2017.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO ORLANDO DE
SOUZA ADVOGADO: 016307PE LEANDRO DE ALBUQUERQUE MENEZES. Despacho: Intime-se a
defesa do reu da decisao que deferiu o pedido de restituicao do bem apreendido.