TJPB 25/07/2018 -fl. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018

00146 Processo: 0005334-47.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SANTOS ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 016460PB RICARDO DE
ALMEIDA FERNANDES. Despacho: Intime-semanifeste-se a parte autora acerca das fichas financeiras
anexadas asfls. 278/398, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 dias
00147 Processo: 0005782-20.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLECIO DA SILVA GOMES
ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-sedefiro o
pedido de fls. 150, concedendo vistas ao promovente pelo prazo de 05 dias, para requerer o que entender
de direito.
00148 Processo: 0007622-70.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JARBAS FABIANO SOUZA LIRA ADVOGADO: 014530PB VERONICA MOD ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intimesedefiro o pedido de desarquivamento dos autos. publique-se. aguarde-seem cartorio pelo prazo de 30
dias. nada sendo requerido, retornem ao arquivo.
00149 Processo: 0008393-48.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUDAZIO DIAS CARLOS
ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA , 010927PB MARTSUNG F C R ALENCAR ,
021216PB CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE. Despacho: Intime-sea parte autora para,
no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
00150 Processo: 0014252-06.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMANDA PRISCILLA
HENRIQUES GUERRA ADVOGADO: 017993PB MARLENE DE ALMEIDA OLIVEIRA NETA. Despacho:
Intime-seao apelado para, no prazo legal, apresentar sua contrarrazao ao recurso.
00151 Processo: 0016914-74.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANKLIN ALVES RODRIGUES ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado procedentee o
faco para determinar o pagamento de indenizacao pelo dano moral sofrido pelo autor no valor de r$
10.000,00. p.r.i.
00152 Processo: 0017955-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO BATISTA ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seo promovente, na pessoa do seu patrono constituido, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito.
00153 Processo: 0019655-53.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSELITO FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-seas partes para,
no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da contadoria.
00154 Processo: 0019847-83.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: SEBASTIAO MINERVINO DA SILVA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. Sentenca: Embargosjulgo improcedentes os presentes embargos a execucao. condeno o embargante ao pagamento de honorarios advocaticios, que fixo em 10% sobre ovalor da condenacao. p.r.i.
00155 Processo: 0020197-71.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: JOSE ALCEU DE
SOUZA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. Sentenca: Calculo homologadoatribuindo a
execucao o valor de r$ 5.983,50 relativo ao credito principal e r$ 897,52, relativo aos honorarios
sucumbenciais. p.r.i.
00156 Processo: 0024033-91.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA CLIMENE FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-sea parte autora
para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de d ireito.
00157 Processo: 0036669-60.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VASCO DA GAMA REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 017846PB CAMILA VWANDERLEY QUEIROGA LIRA
, 016989PB SERGIO DA NOBREGA FARIAS. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00158 Processo: 0044324-44.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS SOARES
SANTANA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Calculo homologadoapresentados
pelo executado de r$ 7.860,60 como valor relativo ao credito principal e r$ 1.179,09 relativo aos
honorarios sucumbenciais. expeca-se os competentes rpvs. p.r.i.
00159 Processo: 0045655-32.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO ANTONIO
COUTINHO MACHADO ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES ,
015747PB FELIPE CARVALHO VIEIRA , 015474PB SABRINA DANTAS CAVALCANTI. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demandap/ determinar o pagamento das diferencas remuneratorias nao repassadas a
parte autora nos meses de outubro a novembro de 2008, com base na remuneracao percebida pelos
militares da graduacao de soldado pm/2.
00160 Processo: 0046592-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSELANE CRISTINA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 038264PE MARGARET SANTOS. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Impugnacao julgadaacolho a impugnacao a
execucao proposta pelo municipio de joao pessoa, reconhecendo que nao existem parcelas a serem
executadas a titulo depagamento de fgts a promovente. p.r.i.
00161 Processo: 0049873-06.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 015474PB SABRINA
DANTAS CAVALCANTI. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00162 Processo: 0056234-34.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
LUCAS DE FARIAS ADVOGADO: 013258PB THERZA MICHELLE LIMA LOPES DE MENDONCA ,
013139PB MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO:
017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Processo extinto.QUANTO AO PEDIDO
DE CONCESSAO DE PENSAO POR MORTE. AO TEMPO EM QUE, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE PAGAMENTO RETROATIVO DE PENSAO, FORMULADO PELA AUTORA EM FACE DO ESTADO
DA PARAIBA. P.R.I.
00163 Processo: 0063240-92.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA
ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentepara condenar o
estado da paraiba a pagar a parte autora o valor correspondente ao fgts, 13º salario proporcional,
indenizacao pelo periodos de ferias, indenizacao de ferias proporcionais. p.r.i.
00164 Processo: 0064478-49.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INAH DE FREITAS SANTOS ADVOGADO: 006732RN ARICIA DE FREITAS CASTELLO BRANCO. AUTOR: LUANY DE FREITAS
SANTOS ADVOGADO: 006732RN ARICIA DE FREITAS CASTELLO BRANCO. REPRESENTANTE LEGAL: REJANE DE FREITAS COSTA ADVOGADO: 006732RN ARICIA DE FREITAS CASTELLO BRANCO.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca:
Pedido julgado procedentep/ determinar o pagamento de indenizacao pelo dano moral sofrido pelas
autoras. condeno o promovido a pagar pensao alimenticia as autoras menores idade, valor de 1 salario
minimo mensal. p.r.i.
00165 Processo: 0077426-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEREU ALVES PINHEIRO ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES. REU: PBPREV PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Sentenca: Calculo homologadoapresentados pelo executado de r$ 714,66 como valor relativo
ao credito principal e r$ 107,20 relativo aos honorarios sucumbenciais. expeca-se os competentes
rpvs. p.r.i.
00166 Processo: 0089484-29.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE DA SILVA ROSA
ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00167 Processo: 0101142-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON LUCIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 014326PB ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS. REU: DETRAN
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ. REU:
SIGA VEICULO ADVOGADO: 005218PB ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA , 004132PB RICHOMER
BARROS NETO. REU: SEMOB ADVOGADO: 011841PB ALYSSON CORREIA MACIEL , 011478PB
LUCAS FERNANDES TORRES. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de 05 dias, especificarem
as provas que entender necessarias.
00168 Processo: 0121531-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLANE DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA
MACHADO , 015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Calculo homologadoapresentados pela
impugnada de r$ 9.000,00, relativo as astreintes e r$ 1.252,04 relativos aos honorarios. expecam-se os
competentes rpvs. pr.i.
00169 Processo: 0127264-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO:
017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Processo extinto.quanto ao pedido de
concessao de pensao por morte. ao tempo em que, julgo improcedente o pedido de pagamento retroativo
de pensao, formulado por josefa gomes da silva em face do estado da paraiba. p.r.i.
00170 Processo: 0128168-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILVAN FREIRE LOPES
ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Despacho: Intime-semanifeste-se a parte autora sobre a impugnacao a execucao, no prazo de
10 dias.

2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 105/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00171 Processo: 0000053-71.2018.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANDRE LUIZ VELOSO
TEIXEIRA ADVOGADO: 010257PB ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES , 013496PB MAYRA ANDRADE
MARINHO. Despacho: Intime-se a parte embargante ANDRE LUIZ VELOSO TEIXEIRA, para no prazo de
15 (quinze) dias, fazer prova de sua impossibilidade financeira, sob penade indeferimento do pedido.
00172 Processo: 0000672-70.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SONEMAR SOCIEDADE NORDESTINA DE MARMORES E GRANITOS LTDA ADVOGADO: 017601PB VICTOR GONCALVES WANDERLEY.
Despacho: Intime-se a parte VICTOR GONCALVES WANDERLEY, para no prazo legal, manifestar-s e
sobre os calculos da contadoria de fls, 224/225.
00173 Processo: 0005332-87.2008.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: GUTEMBERG DINIZ DE
SOUZA ADVOGADO: 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO , 012477PB ROMERO CARVALHO MENDES , 013150PB FAYE SHIRLEY GONCALVES DIFELIS DE CARVALHO ALVES. Despacho:
Intime-se a parte GUTEMBERG DINIZ DE SOUZA E OUTROS, para no prazo de 15 (quinze) dias, pagar
o valor indicado, sob pena de aplicacao de multa de 10% sobre o valor da divida.
00174 Processo: 0018052-91.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ITAUCARD FINANCEIRA S/A
CREDITO FIANANCAIMENTO E INVEST ADVOGADO: 010919PB LIDIA DE FREITAS SOUSA , 008317PB
ROSSANA ALBERTI GONCALVES LUCENA. Despacho: Intime-se a parte ITAUCARD FINANCEIRA S/
A, para no prazo de 15 (quinze) dias efetuar o pagamento da divida de honorarios, sob pena de aplicacao
de multa de 10% sobre o valor do debito, nos termos do art. 475 J.
00175 Processo: 0019280-23.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBTUR EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. Despacho:
Intime-se a parte FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA, para no prazo legal, informar sobre o
pagamento do RPV de fls.
00176 Processo: 0028494-14.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 010222PB ANDRE LUIS LUNA LEITE ,
011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. REU: HILDON ANTONIO C DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 010222PB ANDRE LUIS LUNA LEITE , 011591PB
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Despacho: Intime-se os executados SOARES DE OLIVEIRA
COM IND S/A, para no prazo legal, querendo, oferecer embargos a execucao, penhora on line exitosa,
valortransferido para a conta judicial.
00177 Processo: 0031107-12.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS ,
009382PB LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se as partes CARLOS FREDERICO NOBREGA E FARIAS, LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO E RODRIGO NOBREGA FARIAS, para no prazo legal informar se houveo pagamento do RPV.
00178 Processo: 0031674-43.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PADARIA E PASTELARIA EXPEDICIONARIOS LTDA ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: JOAQUIM C DE
MELO FILHO ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a
parte JOAQUIM CAVALCANTI DE MELO FILHO, do despacho de MM. JUIZ” INDEFIRO o pedido de fls.
tendo em vista que o documento apresentado refere-se a certidao simplificada da JUCEP. Pagar as
custas em 05 dias.
00179 Processo: 0048423-77.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VALDEMIR SEVERINO DA
SILVA ADVOGADO: 018000PB ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI , 016277PB FELIPE SOLANO
DE LIMA MELO. Despacho: Intime-se a parte vencedora VALDEMIR SEVERINO DA SIVLA E OUTROS,
para no prazolegal requerer o que entender de direito.
00180 Processo: 0057238-09.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 015074PB RENATA FRANCO FEITOSA MAYER , 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Despacho: Intime-se a parte PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA, para no prazo de 15 (quinze)dias querendo, apresentar suas contrarrazoes a
apelacao.
00181 Processo: 0222707-06.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CHERIE CALCADOS LTDA ADVOGADO: 020440PB MARCELA MOYSES POLETTI , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA.
Despacho: Pedido deferido concedo o prazo de 10 (dez) dias para a parte CHERIE CALCADOS LTDA,apurar
se houve o pagamento do RPV.
00182 Processo: 0730334-52.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO: 012996RJ GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO , 131081RJ EDUARDO SILVA LUSTOSA , 131081RJ
EDUARDO SILVA LUSTOSA. Despacho: Intime-se a parte BRADESCO SAUDE S.A. para comparecer
em cartorio a fim de assinar o Termo de Penhora do bem oferecido, bem como, querendo, opor embartos
a execucao no prazo legal.
00183 Processo: 0907648-19.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE TADEU CARNEIRO DA CUNHA ADVOGADO: 020440PB MARCELA MOYSES POLETTI , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se a parte MARCELA MOYSES POLETTI, para manifestar-se acerca
do pagamento do RPV, no prazo legal.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 106/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00184 Processo: 0007502-77.2018.815.2002 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: RAQUEL FERREIRA FERNANDES ADVOGADO: 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA. Despacho: Intime-se INTIMAR PARA,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS JUNTAR O INSTRUMENTO DE MANDATO OUTORGADO PELO
REQUERENTE, RATIFICANDO, DE LOGO, OS ATOS JA PRATICADOS, SOB PENA DDE SEREM
REPUTADOS INEXISTENTES.
00185 Processo: 0778280-17.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EKISSON MIGUEL DOS
SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 009561PB GILSON FARIAS DE ARAUJO , 016041PB GILSON FARIAS
DE ARAUJO FILHO , 012254PB ROMULO ROMERO DE S. ARAUJO. Despacho: Intime-se INTIMAR
PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR SUAS ALEGACOESFINAIS.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00186 Processo: 0001623-36.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDVALDO SILVA CALIXTO DE
LIMA ADVOGADO: 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA. Despacho: Intime-separa apresentar resposta a acusação, no prazo de 10 dias, nos termos do art 406 do cpp
00187 Processo: 0003698-09.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROGERIO BASILIO DA SILVA
ADVOGADO: 002118PB ISMALDO ISIDRO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se do despacho de f.139,
bem como para apresentar defesa preliminar no prazo improrrogavel de 10(dez) dias, bem como para
juntada de comprovante de residencia do reu.
00188 Processo: 0031501-30.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: M. C. M. N. ADVOGADO:
018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-separa fins do art. 722 no prazo legal
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 103/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00189 Processo: 0004480-11.2018.815.2002 - PETICAO REU: JACQUELINE MONTEIRO FRANCA Despacho:
Intime-seAdva. TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA-OAB/PB 22141, FICAIS INTIMADA PARA
CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 34/41, REF A JACQUELINE MONTEIRO FRANÇA
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 098/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00190 Processo: 0005960-58.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RAFAEL VELLOSO FONSECA ADVOGADO: 021089PB PETER RAMALHO BARBOSA. REU: MARIA JANDIRA VIANA VELLOSO
ADVOGADO: 019181PB REBECKA NIVEA DE SOUTO HENRIQUES. Despacho: Intime-se da sentença
absolutoria, cujo inteiro teor se encontra no site dotjpb.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 106/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00191 Processo: 0002595-59.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGE BARBOSA DE ASSIS
ADVOGADO: 024672PB ELEIA JUSSARA BESERRA. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 02/
08/2018,AS 10:15 HORAS,NA COMARCA DE LUCENA/PB,DEVENDO OADVOADO INFORMAR A SEU
CONSTITUINTE DA REFERIDA AUDIÊNCIA NAQUELA COMARCA, UMA VEZ QUE NÃO CONSTA
SEU ENDERECO NOS AUTOS.
00192 Processo: 0007519-16.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MANUEL LUIZ DE ARAUJO
ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia28 DE AGOSTO DE 2018, PELAS 15:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA
SEGUNDA VARA CRIMINAL.
00193 Processo: 0012296-78.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSUE RODRIGO ROBERTO
DANTAS ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de interrogatoriodeseignada para o dia 29/agosto/2018,as 15:15 horas,neste
Juizo da 2aVara Criminal da Capital.
00194 Processo: 0058717-63.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TICIANO CAVALCANTI DE
MELLO NETTO ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Extincao de punibilidade decretada
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 103/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).