TJPB 27/07/2018 -fl. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018
00419 Processo: 0002199-08.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: NORTECEL TELECOMUNICACOES DO NORDESTE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 15/2018
00420 Processo: 0003112-53.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: BONARTE MOVEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00421 Processo: 0004745-70.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JAILSON FIRMINO BERNARDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00422 Processo: 0005430-04.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: TRANSPEP TRANSPORTES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00423 Processo: 0006833-67.1994.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: METALMAR COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA ADVOGADO: 009119PB MARIA BETANIA V P DE MEDEIROS , 013142PB BRUNO DE
FARIAS CASCUDO. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 15/2018
00424 Processo: 0010141-38.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ANTONIO DA SILVA MELO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00425 Processo: 0011780-71.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FIBRAX FIBRAS DE VIDROS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00426 Processo: 0011898-47.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ALUPAR ALUMINIO DA PARAIBA IND COM E REPRESENTANTE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 15/2018
00427 Processo: 0014427-25.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
REU: RAMOS E SILVA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00428 Processo: 0015543-08.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAYRYNIK OTICA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00429 Processo: 0015562-62.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ALANA SAMARA SOARES PERONICO RAMALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00430 Processo: 0016206-58.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU:
IND PAULISTA DE HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00431 Processo: 0016285-37.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOAO BOSCO RODRIGUES DE MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00432 Processo: 0016658-64.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE VILMARES DE ARAUJOAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00433 Processo: 0017953-34.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: TESCLA ELETRONICA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00434 Processo: 0018967-62.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: NF DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00435 Processo: 0019154-17.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINSITRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: NAERCIO CLEIDSON CAVALCANTEAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 15/2018
00436 Processo: 0020383-36.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ALUPAR ALUMINIO DA PARAIBA IND E COM E REPRESENTACOES LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00437 Processo: 0022059-97.2003.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CLINICA DE REUMATOLOGIA E RECUPERACAO MOTORA DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 008938E JULIANA BRAVO DE
ARRUDA COELHO , 009073E WAGNER KERBE SILVA BRITO , 001178B OLAVO JOSE DE BARROS
MACHADO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00438 Processo: 0023997-30.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: TAORAN FREIRE ATAIDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00439 Processo: 0025297-17.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIO FARACO SERRANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00440 Processo: 0027986-39.2006.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: BANCO BRADESCO S/AREU: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00441 Processo: 0028636-33.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SOPREL SOCIEDADE PARAIBANA DE
COM E REP LTDAREU: SERGIO HELENO RIBEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00442 Processo: 0029600-35.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: BANCO ITAU S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00443 Processo: 0029686-74.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ROMELIA FERREIRA SANTOS DE LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00444 Processo: 0030530-34.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: BANCO BRADESCO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00445 Processo: 0030995-09.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS EXPEDICIONARIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00446 Processo: 0031020-90.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IVAN MENDES PALMEIRA ADVOGADO: 005808PB PAULO LEITE DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 15/2018
00447 Processo: 0031024-30.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: AUTOSERVICE COM E SERVICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00448 Processo: 0031402-83.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: INJETBLLIS IND DE SOLADOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 15/2018
00449 Processo: 0032135-15.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PLANTAO DE ESCAPE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00450 Processo: 0034328-71.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GOETZE LOBATO ENGENHARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00451 Processo: 0040577-86.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: WSCOM NORDESTE MIDIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00452 Processo: 0043005-41.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE MEIO AMBIENTE SUDEMAREPRESENTANTE LEGAL: LAURA MARIA FARIAS BARBOSA
ADVOGADO: 012000PB RONILTON PEREIRA LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00453 Processo: 0045688-42.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CLINICA DE REUMATOLOGIA E
REABILITACAO MOTORA DE JOAO PESSOAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 15/2018
00454 Processo: 0051817-24.2003.815.2001 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IND MATARAZZO DE OLEOS DO NORDESTE S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00455 Processo: 0052639-13.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PRISMA ADMINISTRACAO E SERVICOS HUMANOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimen-
to de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
15/2018
00456 Processo: 0053962-53.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: COLEGIO PHDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00457 Processo: 0055215-95.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIRA GAS COM DE GAS
LTDA ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO , 012719PB EDISIO SOUTO NETO.
AUTOR: SILVIO RICARDO ONOFRE BRITO LIRA ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES
SOUTO , 012719PB EDISIO SOUTO NETO. AUTOR: THAIS ALBUQUERQUE DE BRITO LIRA ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO , 012719PB EDISIO SOUTO NETO. AUTOR: MARILZA ONOFRE DE BRITO LIRA ADVOGADO: 012719PB EDISIO SOUTO NETO. REU: SUDEMA
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DEO MEIO AMBIENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 15/2018
00458 Processo: 0059448-33.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IND MATARAZZO DE OLEOS DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 008804PB ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIM. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00459 Processo: 0063608-19.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: COMERCIAL GEISEL DE ALIMENTOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00460 Processo: 0064476-31.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: D L A DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00461 Processo: 0064478-98.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: BRANDINY MOVEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00462 Processo: 0068225-22.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: NEY MOVEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00463 Processo: 0068371-63.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00464 Processo: 0068918-06.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: COILAV CUSTODIA E VIGILANCIA DE VALORES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00465 Processo: 0070443-04.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JADER GARCIA DA SILVA ADVOGADO: 007361PB GUILHERME RANGEL RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 15/2018
00466 Processo: 0125008-73.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 008317PB ROSSANA ALBERTI GONCALVES LUCENA. REU: MARHGEL ASSESSORIA
DE RECURSOS HUMANOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o
PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00467 Processo: 0733036-68.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00468 Processo: 0740188-70.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SISTEMA EDUCACIONAL IMPACTO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00469 Processo: 0741397-74.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: LIRAGAS COM DE GAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 15/2018
00470 Processo: 0764180-60.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IREUZA BENEDITA DA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00471 Processo: 0779054-50.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: MARPESA PNEUS PECAS E SERVICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00472 Processo: 0902032-63.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ESPOLIO VICTORINO R S MAIAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00473 Processo: 0912331-02.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU:
IND MATARAZZO DE OLEOS DO NORDESTE S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 15/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 107/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00474 Processo: 0013061-57.2014.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: FREITAS PAIXAO ENGENHARIA ESTRUTURAL Sentenca: Pedido julgado improcedente Redirecionamento da acao para socio. Ausencia de requisitos
legais.Indefiro pedido nos termos do art.332 do cpc c/c art.135 do CTN c/cart.50 do CC.
00475 Processo: 0023692-46.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ADMINISTRADORA DE BENS EMPREENDIMENTOS ADVOGADO: 003111PB MANOEL SALES
SOBRINHO , 012992PB WILMA SALES DORE. Sentenca: Processo extinto. Cancelamento da CDA.
Julgo extinta a execucao, nos termos do art.924, III do cpc.
00476 Processo: 0045308-04.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PRENOR PREFABRICADOS DE CIMENTO DO NORDESTE LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao, julgo extinto o processonos termos do art.924,II
do cpc. Arquive-se.
00477 Processo: 0124718-72.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOAO LUIZ SIMAO ADVOGADO: 016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA , 016870PB
GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Arquive-se.
00478 Processo: 0784666-66.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA JOSE FIRMINO Sentenca: Processo extinto. Falecimento do devedor. Requerimento da
Fazenda. Deferimento, julgoextinta a execucao, nos termos do art.485, IV do cpc.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 108/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00479 Processo: 0002864-98.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JULIO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 021100PB MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO. Despacho: Intime-se
INTMAR, PARA EM CONCO 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR AS RAZOES FINAIS, POR ESCRITO.
00480 Processo: 0011175-15.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GABRIEL PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 004456PE ALLAN KLEBYSON SILVA LEITE , 045456PE ALLAN KLEBYSON SILVA LEITE.
REU: JOELSON RENATO DA SILVA ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. REU: EDMILSON DE MENDONCA SANTOS ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA.
VITIMA: EDUARDO DANTAS PEREIRA ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia12 de agosto de 2018, as 15:00
horas.
00481 Processo: 0042487-19.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO SERGIO DA SILVA
VENANCIO ADVOGADO: 016325PB MARCELO LIMA MACIEL. Despacho: Intime-separa, no prazo de
cinco (05) dias, querendo, arrolar testemunhas que poderao ser ouvidas em plenario, juntar documentos
e requerer diligencias (artigo 422 do cpp).
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 096/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00482 Processo: 0014527-83.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERICSON JOSE DOS SANTOS
EDUARDO ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se advogado do
acusado para se manifestar sobre as diligencias do art. 422 do cpp no prazo de 05 dias
00483 Processo: 0015157-08.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISAIAS MARTINS DE SOUZA
ADVOGADO: 010046PB ABELARDO JUREMA NETO , 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE , 009272PB
FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. Despacho: Intime-se os advogados do acusado para se manifestarem
sobre as diligencias doart. 422 do cpp
00484 Processo: 0026486-80.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDERSON CARNEIRO DA
CUNHA LEITE ADVOGADO: 018385PB GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA , 020728PB GABRIEL DE
LIMA CIRNE. REU: ERLON TALLES PEREIRA ANDRADE ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se
ADVOGADOS DOS RÉUS PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO
DOS MESMOS, ADVERTINDO-OS DAS PENALIDADES DO ART. 265 DO CPP
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 024/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).