TJPB 30/07/2018 -fl. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018
11º) Apelação Criminal nº 0002011-21.2011.815.0261. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: JOSÉ MARTINS DE FREITAS (Adv.: José Marcílio Batista, OAB/PB nº 8.535). Apelada:
Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0000608-48.2012.815.0401. Comarca de Umbuzeiro. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA(convocado até o
preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: ANTÔNIO MARCOS RAMOS (Adv.: Marcelo Caldas Lins,
OAB/PB nº 11.378). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0089261-73.2012.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. 1º Apelantes: MICHEL JÚNIOR BERNARDINO DA SILVA e EDUARDO VIEIRA DE SOUZA
(Defensora Pública: Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). 2º Apelante: MACIEL JOSÉ DA SILVA (Defensor
Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0013474-04.2013.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
JEFFERSON ARAÚJO SILVA (Adv.: Rafael Sedrim Tavares, OAB/PB nº 15.025). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0003942-21.2013.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA(convocado até o
preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: JOSEILSON NÓBREGA (Adv.: José Humberto Simplício
de Sousa, OAB/PB nº 10.179). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0001066-61.2013.815.0391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante:
VALDECIR GOMES DOS SANTOS (Adv.: Gilmar Nogueira Silva, OAB/PB nº 18.667). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0000450-05.2013.815.0321. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
INALDO MATILDES DOS ANJOS (Adv.: José Beckenbaner Gouveia da Silva, OAB/PB nº 12.260). Apelada:
Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0000818-15.2013.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: ROBSON DIAS DA SILVA (Defensora Pública: Paula Frassinette Henriques da Nóbrega).
19º) Apelação Criminal nº 0001388-30.2013.815.0311. 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
NATELSON NOGUEIRA VÉRAS (Adv.: Renildo Feitosa Gomes, OAB/PB nº 17.967). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0001176-36.2013.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA(convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: BRENO DE ARAÚJO BARBOSA (Advs.: Félix Araújo Filho, OAB/PB nº 9.454 e outro ). 2º Apelante: RODOLFO REYNAN ENÉAS FERNANDES SILVA (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira). 3º Apelante: RICKSON COSTA DE FREITAS (Advª.:
Lucieda Sabino Gonçalves, OAB/PB nº 17.580). 4º Apelante: EDVAN DIAS DE ARAÚJO JÚNIOR (Adv.: Francisco Assis do Nascimento, OAB/PB nº 1.695). Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0001618-72.2013.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: JOSEFA VIEIRA DA SILVA (Defensor
Público: Alessandro Trigueiro Lira). Apelada: Justiça Pública.
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36º) Apelação Criminal nº 0002879-34.2016.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
JOSÉ FABIANO CASTRO DA SILVA (Defensor Público: Felipe Augusto A. M. Travia). Apelada: Justiça Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0002840-56.2016.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o
preenchimento da vaga de Desembargador). 1º Apelante: representante do Ministério Público. 2º Apelante: FERNANDO MENDES DE ANDRADE (Adv.: José Humberto S. de Sousa, OAB/PB nº 10.179). Apelados: os mesmos.
38º) Apelação Criminal nº 0000204-05.2016.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: BISMARK FERNANDES DA SILVA
(Defensores Públicos: Hercília Maria Ramos Régis e Coriolano Dias de Sá Filho). Apelada: Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0001208-71.2016.815.0161. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
SEBASTIÃO CUSTÓDIO GALDINO (Adv.: José Evandro Alves da Trindade, OAB/PB nº 18.318). Apelada:
Justiça Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0002582-87.2016.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. Apelante: JOSIVALDO SILVA DE LIMA (Adv.: André de Oliveira Lima, OAB/PB nº 20.947).
Apelada: Justiça Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0000093-88.2016.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: MANOEL ALVES DE MELO NETO (Adv.: Paulo Roberto de Lacerda Siqueira, OAB/PB nº
11.880). Apelada: Justiça Pública.
42º) Apelação Criminal nº 0004515-95.2016.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: SIMONE LUANA CLAUDINO SANTOS (Defensores Públicos: Kátia Lanusa de Sá Vieira e Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada:
Justiça Pública.
43º) Apelação Criminal nº 0008811-70.2017.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ITAMAR MARCONE CAVALCANTE BRANDÃO (Adv.:
Arnaldo Barbosa Escorel Júnior, OAB/PB nº 11.698). Apelada: Justiça Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0000229-02.2017.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelante: ROBÉRIO RAMOS SOARES (Defensores Públicos: Monaliza Maelly Fernandes Montenegro e Manfredo Estevam Rosenstock). Apelada: Justiça Pública.
45º) Apelação Criminal nº 0002557-43.2017.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. Apelante: JEFFERSON ALBUQUERQUE DOS SANTOS (Adv.: Rinaldo Círilo Costa, OAB/PB
nº 18.349). Apelada: Justiça Pública.
46º) Apelação Criminal nº 0000110-23.2017.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: JOSÉ RONALDO BEZERRA (Advs.: Antônio Werik Ferreira Guilherme, OAB/PB nº 18.530 e
Everson Coelho de Lima, OAB/PB nº 20.294). Apelada: Justiça Pública.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
22º) Apelação Criminal nº 0001340-80.2013.815.0211. 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
FRANCISCO MADALENA FILHO (Adv.: Severino dos Ramos Alves Rodrigues, OAB/PB nº 5.556). Apelada:
Justiça Pública.
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 26/07/2018
23º) Apelação Criminal nº 0000848-16.2014.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: BRUNO MENEZES HILUEY (Adv.:
Luís Fernando Benevides Ceriani, OAB/PB nº 11.988). Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0000762-55.2014.815.0091. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ
ANCELMO QUEIROZ (Advs.: Humberto Albino de Moraes, OAB/PB nº 3.559 e outros). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0014911-46.2014.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes: ALDEMIR KLEYTON ALVES DE LIMA
e CLÁUDIA CAROLINA APOLINÁRIO DA SILVA (Adv.: Oscar Stephano Gonçalves Coutinho, OAB/PB nº
13.552). Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0013033-11.2015.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: ATALIBA ARRUDA FILHO (Advs.: Francisco Pinto de Oliveira Neto, OAB/PB nº 7.547 e
Alexandre de Oliveira Arruda, OAB/PB nº 11.359). Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0017437-49.2015.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
JOSÉ ALBERTO PEREIRA DA SILVA (Adv.: José Alves Cardoso, OAB/PB nº 3.562). Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0001493-74.2015.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
ALISSON DIEGO SOUZA SANTOS (Adv.: Felipe Freire, OAB/PB nº 8.907). Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0000078-78.2015.815.0000. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FABRICE NOAMI DE SOUZA CASSIANO
(Advs.: Ítalo Ramon Silva Oliveira, OAB/PB nº 16.004 e outro). Apelada: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0000020-91.2015.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado
até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: LEONARDO SOARES SEBASTIÃO (Adv.: Damião
Cavalcanti de Lira, OAB/PB nº 8.194). Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0000117-15.2015.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: CRISTOVAM ANTAS DINIZ (Adv.: Adão
Domingos Guimarães, OAB/PB nº 8.873). Apelada: Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0000200-19.2015.815.0121. Comarca de Caiçara. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
representante do Ministério Público. Apelado: JACIEL CÉZAR DOS SANTOS (Adv.: Adilson Alves da Costa,
OAB/PB nº 18.400).
33º) Apelação Criminal nº 0003696-36.2015.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: FABIANO RAMOS BATISTA
(Defensora Pública: Maria Fausta Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0000035-55.2015.815.0061. 2ª Vara da Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
ALEX SANDRO BRANDÃO MACEDO (Adv.: Pedro Paulo de Araújo Pontes, OAB/PB nº 13.358). Apelada: Justiça
Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0003563-81.2015.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
MARIA DAS GRAÇAS ROLIM DO NASCIMENTO (Adv.: Rogério Bezerra Rodrigues, OAB/PB nº 9.770). Apelada:
Justiça Pública.
Processo: 0000595-28.2012.815.0311, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/
Remessa Necessaria - Cobranca De Alugueis - Sem Despejo Apelante: Municipio De Princesa Isabel, Representado Por Seu Procurador, Carlos Eduardo Bezerra De Oliveira, Apelado: Antonio Fialho Moreira, Advogado: Vivian
Moreira De Moura Maia, George Cordeiro Montenegro, Processo: 0000671-55.2014.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Wolfram Da Cunha Ramos Apelacao - Contratos
Bancarios Processo: 0000965-02.2016.815.0041, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Do Prejuizo Apelante: Paulo Jose De Araujo, Advogado: Gildo Leobino De Souza
Junior, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand, Processo: 0001041-52.2016.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Acao Penal - Procedimento Ordinario - Crimes De
Responsabilidade Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Reu: Adailma Fernandes Da Silva, (Prefeita
De Serra Da Raiz), 02 Reu: Francisco Almeida Da Silva, Processo: 0002116-12.2013.815.0751, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Requerimento De
Reintegracao De Posse Apelante: Ana Maria Da Silva Franca, Advogado: Joao Lopes Da Costa, Apelado: Luiz
De Gonzaga Silva, Advogado: Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcelos, Processo: 0006200-60.2011.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares
Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Barbosa
De Almeida Filho, Apelado: Intelbras S/A - Industria De, Telecomunicacao Eletronica Brasileira, Advogado:
Adriano Gigiacomo, Marcio Bertoldi Coelho, Processo: 0009315-50.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Joao Alves Da Silva, Apelacao - Gratificacao De Desempenho De Atividade Judiciaria Gdaj Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luis Felipede Araujo Ribeiro, Apelado: Laurizelia Maria De Lira Melo, Advogado:
Wagner Lisboa De Sousa, Processo: 0011493-40.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho
Da Nobrega Couti, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Unimed Joao Pessoa Cooperativa De, Trabalho Medico,
Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos, Apelado: Azimar Silva Do Nascimento,
Advogado: Diego Wallace Da Silva Nascimento, Processo: 0013310-42.2013.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Stello Costa Moreira, Advogado: Hilton Hril
Martins Maia, Apelado: Claro S/A Sucessora Por Incorporacao, Da Net S/A, Advogado: Cicero Pereira De Lacerda
Neto, Processo: 0021516-11.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.:
Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao/Remessa Necessaria - Exame Nacional De Ensino Medio/ Enem Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igos De Rosameida Dantas, Apelado: Hebert Henrique Palhano
Crispin, Representado Por Sua Genitora, Maria Das Merces Palhano De Oliveira, Defensor: Francisco De Assis
Coelho, Remetente: Juizo Da 3a. Vara Da Fazenda Publica, Da Capital, Processo: 0042450-24.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De
Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao 01 Apelante: Ivo Sabino De Oliveira, Advogado: Enio Silva Nascimento, Thaise Gomes Ferreira, 02 Apelante: Pbprev - Paraiba Previdencia, Representada Por Seu Procurador,
Jovelino Carolino Delgado Neto, Remetente: Juizo Da 3a. Vara Da Fazenda Publica, Da Capital, Processo:
0059031-61.2006.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao
Por Dano Moral Apelante: Sandra Cristina De Almeida Soares, Advogado: Eduardo Henrique Farias Da Costa, 01
Apelado: Maria Dias Gouveia, Advogado: Jose Gomes Da Silva, 02 Apelado: Ronaldo Raimundo Medeiros,
Advogado: Eduardo Lucena Da Cunha Lima, Processo: 0072208-14.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Wolfram Da Cunha Ramos Apelacao - Gratificacoes E
Adicionais Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire, Apelado: Juliana
Alves Velozo Da Silveira Lima, Advogado: Romeica Teixeira Goncalves, Ana Cristina De Oliveira Vilarim,
Recorrente: Juizo Da 3a. Vara Da Fazenda Publica, Da Capital, Processo: 0095243-71.2012.815.2001, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado:
Vileide Dos Santos Farias, Advogado: Oscar De Castro Menezes Filho, Remetente: Juizo Da 6a. Vara Da
Fazenda Publica, Da Capital, Processo: 0097690-32.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao/Remessa Necessaria Perdas E Danos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki, Apelado: Luiza Alves
Galdino Pereira, Advogado: Marcio Henrique Carvalho Garcia, Mariana Coelho Teixeira Leite.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abdon
Salomao Lopes Furtado 024418 - Pb • 813; Acrisio Netonio De Oliveira Soares 016853 - Pb • 53, 595; Adail
Byron Pimentel 003722 - Pb • 13; Adao Soares De Sousa 018678 - Pb • 794 ; Adelk Dantas Souza 019922 Pb • 440, 728; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 156, 170; Adilson De Castro Junior 018435 - Pr • 323;
Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 719; Adriana Marques Da Costa Nogueira 010938 - Pb •
572; Adriano Leite De Macedo 012595 - B • 659; Adson Jose Alves De Farias 009949 - Pb • 419; Adylson