TJPB 31/07/2018 -fl. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018

00742 Processo: 0000369-65.2016.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: IVANILSO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 007182PB ALDARIS DAWSLEY E SILVA , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. Despacho: Intime-se intime-se os assistentes da acusação para apresentarem as alegações finais,
no prazo legal.
00743 Processo: 0000792-88.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MILENE RAMOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR , 023032PB JOAQUIM
GOMES ALVINO. REU: THIAGO SOARES DA SILVA ADVOGADO: 023032PB JOAQUIM GOMES ALVINO. REU: JOSE HUMBERTO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS , 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para a audiência de instrução
designada para o dia 21 de agosto de 2018 às 09h, no fórum local.

ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00744 Processo: 0002333-89.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUERLANDIA MAYARA
ARAUJO LEITE ADVOGADO: 019159PB MARILY MIGUEL PORCINO. REU: HUNKY MODAS ADVOGADO: 176940SP FRANCISCO FERNANDO NICOLELIS. Sentenca: Intime-sedo teor da sentença de fls.
58, que julgou extinto o processo com resolução de mérito.O inteiro teor da sentença pode ser consultado
no sitewww.tjpb.jus.br
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 086/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00745 Processo: 0000851-72.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL LEITE FERREIRA ADVOGADO: 011692PB LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO. Sentenca: Intime-se intime-se sobre o
conteúdo da sentença de fls.60/63, que julgou improcedente o pedido.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 084/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00746 Processo: 0001241-42.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUDA MARIA DE SANTANA ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Sentenca: Intime-se sobre todo contúdo
da sentença de fls.66/69,que julgou improcedente o pedido.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 086/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00747 Processo: 0001471-84.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO
ANTAS ALMEIDA. Sentenca: Intime-se sobre o conteúdo da sentença de fls.59/64, que julgou parcialmente procendente o pedido.
00748 Processo: 0002021-79.2015.815.0211 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA CABRAL DE
SOUSA FERREIRA ADVOGADO: 015124PB JOSE GERVAZIO JUNIOR. Sentenca: Intime-se sobre o
conteúdo da sentença de fls.280/282, que julgou extinto sem julgamento do mérito.

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 104/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00749 Processo: 0000325-47.2015.815.1071 - GUARDA AUTOR: P. A. S. ADVOGADO: 017388PB CICERO
ROBERTO DA SILVA , 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para 0 dia
31/10/2018, as 09:45h
00750 Processo: 0000605-18.2015.815.1071 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: V. P. S. S. ADVOGADO:
017388PB CICERO ROBERTO DA SILVA , 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. AUTOR: P. A. S.
ADVOGADO: 017388PB CICERO ROBERTO DA SILVA , 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. Despacho:
Audiencia designada para o dia 31/10/2018, as 09:45h.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 104/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00751 Processo: 0000461-73.2017.815.1071 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE HILTON LOPES MENDES
ADVOGADO: 020728PB GABRIEL DE LIMA CIRNE. Despacho: Audiencia designada para 06/09/2018,
as 09:00 horas, no Fórum local.

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 098/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00752 Processo: 0000300-36.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: IntimeseO ADVOGADO DA PROMOVENTE PARA SE MENIFESTAR EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO DO
FEITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
00753 Processo: 0000540-25.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ART MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA KAIQUE CONSTRUCOES ADVOGADO: 019532PB THELES BUSTORFF FEODRIPPE
DE O. MARTINS. Despacho: Intime-seOS PATRONOS PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DECISAO E
TAMBEM A PROMOVENTE SE MANIFESTE-SE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
00754 Processo: 0001009-76.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-seO
ADVOGADO DE TODO CONTEUDO DO DESPACHO DE SUSPENSO DO PRESENTE FEITOATE 27 DE
DEZEMBRO DE 2018 E DO SEU ARQUIVAMENTO PROVISORIO.
00755 Processo: 0001029-67.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-seO
ADVOGADO DO DESPACHO QUE SUSPENDEU O REFERIDO PROCESSO ATE 27 DE DEZEMBRO
DE 2018 E DO SEU ARQUIVAMENTO PROVISORIO.
VARA UNICA DE LUCENA NF 099/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00756 Processo: 0000590-17.2015.815.1211 - INTERDICAO AUTOR: MARILENE CRISTIANO DA SILVA
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seO PATRONO
PARA PEGAR O TERMO DEFINITIVO DE INTERDIAO DE BENEDITA MOREIRA DA SILVA. NO
PRAZO LEGAL
00757 Processo: 0000955-42.2013.815.1211 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA BERNADETH LINS FALCAO
DE CARVALHO ADVOGADO: 004090PB MARIA BERNADETE LINS F DE CARVALHO. Despacho:
Intime-se a parte executada da sentença que extinguiu o processo sem resoluçãode mérito.
VARA UNICA DE LUCENA NF 101/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00758 Processo: 0000273-53.2014.815.1211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO: 000680A SILVIO MARIO MESSIAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seaudiencia oitiva
testemunhas designada para o dia 25.09.2018, as 16hs, na sala de audiencias do 2 tribunal do juri da
comarca de joao pessoa

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00759 Processo: 0000934-96.2013.815.0231 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO CAPIM ADVOGADO: 018421PB WESLLEY RAMON FERNANDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para impugnar, no
prazo legal.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 094/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00760 Processo: 0001589-34.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EDNALVA BELO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-seDa sentenca.Julgo parcialmente procedente o pedido inicial.
00761 Processo: 0002218-08.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIA SALES DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA
ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Sentenca: Intime-seDa
sentenca.Julgo parcialmente procedente o pedido inicial.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 091/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00762 Processo: 0001330-68.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO FREITAS NASCIMENTO
ADVOGADO: 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO. Despacho: Intime-seo advogado do denunciado Thiago Freitas do Nascimento para comparecerà audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 27/09/2018, às 11:30h, na 3 Vara Mista da Comarca de Mamanguape.

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 095/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00763 Processo: 0000007-91.2012.815.0611 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA
GABINIO. REU: GERALDO GOMES DE SOUSAREU: FRANCISCA LIMA DE SOUSA Despacho: Intimese a parte autora para atualizar o debito, no prazo de 05 (cinco) dias.

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00764 Processo: 0000027-77.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
FELIX DA SILVA ADVOGADO: 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS , 010248PB JOSE
ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Pedido deferido Prazo 60 (sessenta)
dias, para cumprimento das determinacoes contidasno despacho de fls.78.
00765 Processo: 0000147-23.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOHN LENON SOARES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seda
expedição do alvará.
00766 Processo: 0000189-72.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PAZ DA SILVA
ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. Despacho: Intime-seda expedição de alvara.
00767 Processo: 0000225-17.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GRIMBERG OLIVEIRA
FERNANDES ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: COMPROVE
ELETRO LTDAREU: MOTO DA SORTE Despacho: Intime-se a parte exequente para apresentar
planilha de debito atualizado, indicar bens a penhore e requerer o que entender de direito, no prazo
de15 (quinze) dias.
00768 Processo: 0000225-80.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SALESIA ALVES CASSIANO ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES , 002282PB ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da
peticao e documento as fl17/18, no prazo de 15 (quinze) dias.
00769 Processo: 0000454-11.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WILLIAM FANTICK MONTEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE
ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seda expedição de alvará.
00770 Processo: 0000633-08.2015.815.0611 - EXIBICAO AUTOR: MARIA LUCIA QUEIROZ DOS SANTOS
ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 128341PB NELSON WILLIANS
FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de habilitação.
00771 Processo: 0000645-13.2001.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELMA CLEIDE DE FRANCA
LEITE ADVOGADO: 004713PB ADALGISA MARIA SANTOS PEREIRA , 005563PB INACIA LOIOLA DIAS
DE FRANCA. REU: UNIMED JOAO PESSOA PB ADVOGADO: 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS , 008463PB HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca dos calculos apresentados pelacontadoria as fls.405/410, no prazo de 15 dias. Intime-se a
parte autora para se manifestar acerca da peticao a fl.412, no prazo de 15 dias.
00772 Processo: 0000848-81.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GILSON ASSIS PEREIRA
ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-seda expedição de alvará.
00773 Processo: 0001095-14.2005.815.0611 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS , 008245PB NAZIENE BEZERRA
FARIAS DE SOUZA. REU: ENGENHO DE PAU AGROINDUSTRIAL LTDAREU: DJALMA TOME DE
ARRUDAREU: ANA MARIA BARBOSA DE ARRUDA E SILVA Despacho: Intime-se o demandante para
que apresente extrato atualizado do debito e requeira o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
VARA UNICA DE MARI NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00774 Processo: 0000155-68.2013.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AEROKENNIDI MIRANDA DE
PAULA ADVOGADO: 020353PB BRUNO CESAR SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para
apresentar Alegacoes Finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00775 Processo: 0000853-06.2015.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. P. P. L. ADVOGADO:
023426PB DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA , 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO. REU:
J. F. D. ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-seda expedição de
Carta Precatoria para inquirição da testemunha de acusação.

MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 110/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00776 Processo: 0000789-73.2014.815.0241 - INVENTARIO AUTOR: GIVALDETE AZEVEDO SILVA LINO ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: INACIO FAGUNDES DA SILVA
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.caso os autos ja tenham sido devolvidos
ate esta data, favor desconsiderar esta publicacao.
00777 Processo: 0001050-48.2008.815.0241 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: JOSE BEZERRA DA SILVAAUTOR: EULINA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE
AQUINO. AUTOR: INEZ RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO
BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos
a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.caso os autos ja
tenham sido devolvidos ate esta data, favor desconsiderar esta publicacao.
00778 Processo: 0002150-62.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EROCILDA ALVES DE
LIMA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO , 008378PB JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA.
REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao
dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.caso
os autos ja tenham sido devolvidos ate esta data, favor desconsiderar esta publicacao.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 110/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00779 Processo: 0000415-52.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO BATISTA DE MELO
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. VITIMA: EDIVANIA BEZERRA CAMPOS
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.caso os autos ja tenham sido devolvidos
ate esta data, favor desconsiderar esta publicacao.
00780 Processo: 0000789-10.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUNIOR CESAR DOS SANTOS
SOBRAL ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. REU: ALEX ROMULO MENDES
BATINGAREU: CRISTOVAO JEFERSON BORGES DE LIMAVITIMA: ROBIEL MARQUES TENORIOVITIMA: JAMISSON FERNANDES DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado
para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.caso os autos ja tenham sido devolvidos ate esta data, favor desconsiderar esta
publicacao.
00781 Processo: 0001077-65.2007.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEONARDO BEZERRA
ADVOGADO: 027152PB SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.caso os autos ja tenham sido devolvidos ate esta data, favor desconsiderar esta
publicacao.
00782 Processo: 0001419-32.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO OLIVEIRA BEZERRA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA , 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. VITIMA: ANA CLAUDIA BEZERRA BARBOSA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado
para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.caso os autos ja tenham sido devolvidos ate esta data, favor desconsiderar esta
publicacao.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 079/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00783 Processo: 0000443-59.2013.815.0241 - INVENTARIO AUTOR: EDVAN BEZERRA DE SOUZA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-se o inventariante nao atendeu na integra
o teor do dispositivo da decisao de fls. 123. Apresente o demonstrativo de partilha entre os herdeiros do
saldo remanescente, fazendo constar o deposito em conta poupanca
00784 Processo: 0000443-59.2013.815.0241 - INVENTARIO AUTOR: EDVAN BEZERRA DE SOUZA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-se aberta em favor do menor incapaz.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 097/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00785 Processo: 0000031-60.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SAO JOAO DO
TIGRE ADVOGADO: 014415PB BRISA MORENA MONTEIRO FERREIRA. Despacho: Intime-seo advogado para querendo, no prazo de 30 dias e nos proprios autos, impugnar a execução, nos termos do art
535 e seguintes do ncpc
00786 Processo: 0000598-33.2011.815.0241 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. V. P. A. ADVOGADO:
023836PB GREGORY FERREIRA MSYER. Despacho: Intime-seo advogado dos exequentes do despacho de fls. 113
00787 Processo: 0001188-05.2014.815.0241 - MONITORIA AUTOR: SICOOB PAJEU AGRESTE LTDA ADVOGADO: 012350PE GILBERTO DE SOUZA COSTA. Despacho: Intime-sea parte autora para, em 15 dias,
requerer o que entender de direito
00788 Processo: 0001885-26.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDILSON DE FARIAS
SILVA ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 010412PB
JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito com fulcro no art. 485, inciso III, do CPC.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00789 Processo: 0001088-79.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEONARDO NEVES
SILVA ADVOGADO: 034875PE HENRIQUE BRASILIANO DE MELO. Despacho: Intime-seo advogado da
decisão de fls. 84 e para apresentar defesa obrigatória, no prazo legal