TJPB 03/08/2018 -fl. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018

00467 Processo: 0004073-71.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA
S/A ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA , 015882PB BRUNO ALEX CARDOSO
MONTEIRO , 019528PB CAROL DE ALMEIDA LIMA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 93 - prazo
05 dias.
00468 Processo: 0005547-68.1998.815.0011 - OUTROS PROCEDIMENTOS AUTOR: IRMAOS CAVALCANTI E
CIA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se da diligencia negativa do oficial de
justica - prazo 10 dias
00469 Processo: 0007488-33.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO ERIVALDO BONFIM ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se do despacho
de fls 189 - prazo 15 dias.
00470 Processo: 0008796-02.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ARLETE ANDRE
FREIRE ADVOGADO: 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA
FILHO , 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO: 032505A
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se para se manifestar acerca da
peticao e deposito de fls. 111/127 requerer o de direito - prazo 10 dias. intime o promovido para
recolhimentodas custas prazo 05 dias, sob pena de inscricao na divida ativa.
00471 Processo: 0009756-94.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CASA DA CRIANCA DOUTOR JOAO MOURA ADVOGADO: 003510PB MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO. Despacho:
Intime-se para pagar as custas processuais no prazo de 05 dias.
00472 Processo: 0011064-63.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intimese para juntar a ficha financeira especificando parcelas pagas e o montante respectivo, bem como o
proprio instrumento contratual - prazo 30dias.
00473 Processo: 0011921-12.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se do despacho
de fls. 131 - prazo 05 dias.
00474 Processo: 0012394-95.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se para
recolher as custas processuais no prazo de 05 dias
00475 Processo: 0016759-95.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: CESED ADVOGADO: 010804PB ALFREDO
ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. Despacho: Intime-se para indicar bens do executado passiveis de
penhora ou requerer o dedireito no prazo de 10 dias.
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 115/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00476 Processo: 0002299-69.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO:
151056S MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-sea parte executada para
proceder com o pagamento do valor calculado asfls 250/256no prazo de 15 dias nos termos do art. 523 cpc.
00477 Processo: 0010900-64.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATA CAVALCANTI
FARIAS ADVOGADO: 003560PB MARIA RODRIGUES SAMPAIO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes de todo teor do
despacho de fls.190 que determinou o arquivamento dos autos.
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00478 Processo: 0004410-89.2014.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: SUENIA LIGIA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 013127PB MARIA GEANE ARAUJO TITO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia25/09/2018,as 14:30hs, ficando desde já, também intimada para no prazo legal arrolar as
testemunhas, e apresenta-las em Juízo, conforme dispõe os § 4o e § 5o, do art. 357, do CPC.
00479 Processo: 0006700-77.2014.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: RITA MARIA ALVES MORAES ADVOGADO:
007859PB ASTROGILDO MATIAS. REU: MV ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 020100PB VANESSA DE ARAUJO PORTO. REU: MARCIO LUIZ DA
SILVA DOS SANTOS Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestarem
sobre os docs. de fls.105/107, dos autos.
00480 Processo: 0007859-55.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA MARIA ALVES MORAES ADVOGADO: 007859PB ASTROGILDO MATIAS. REU: MV ENGENHARIA LTDA ADVOGADO:
020201PB ISABELLA NEGREIROS DE MEDEIROS , 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. REU:
MARINESIO RIBEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 020201PB ISABELLA NEGREIROS DE MEDEIROS. REU: WENERN CARIRY CARVALHO RIBEIROREU: MARCIO LUIZ DA SILVA SANTOSREU:
VIVIANE PACHECO SANTOS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia25/09/
2018, as 15:00 hs, devendo as partes se fazerem acompanhar de suas testemunhas, conforme art. 357,
do CPC.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00481 Processo: 0021306-86.2009.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: AUDILEIA BARBOSA DE
AGUIAR ADVOGADO: 015817PB TERCIO DE OLIVEIRA RAMOS. REU: JOSENILDO PINTO DA SILVA
ADVOGADO: 016185PB BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA. Sentenca: Acordo homologado
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 115/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00482 Processo: 0000484-37.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVAN CAVALCANTI DE
LIMA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: BANCO BRADESCO
ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. AUTOR: EDVANIO DA SILVA CAVALCANTI ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA , 018446PB MARCELO
DANTAS LOPES. AUTOR: EDLANUZIA DA SILVA CAVALCANTI ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO
DE ALBUQUERQUE VIANA , 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se os sucessores do autos para s emanifestarem sobre o pedido de fls. 216/218. Intimem-se, ainda, as partes da
decisão de fls. 198/199.
00483 Processo: 0003068-39.1997.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TREZE FUTEBOL CLUBE
ADVOGADO: 009599PB EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte executada da decisao de fls. 844/845, bem como do termo de penhora e avaliacao de fls. 847/843, devendo
requerer o que entender dedireito no prazo de quinze dias
00484 Processo: 0009710-71.2010.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOAO DUARTE CORDEIRO
DE MELO ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU: ISRAEL GOMES
DA SILVAREU: JOSEFA GOMES DA SILVA Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO
DE 15 DIAS, REQUERER O CUMPRIMENTO DEFINITIVO DA SENTENÇA, ATENTANDO PARA O
DISPOSTO NO ART.524 DO CPC.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 111/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00485 Processo: 0000290-37.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 121 que
homologou o pedido de desitencia pela parte promovida. prazo legal
00486 Processo: 0001101-31.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERMIRIO LEITE FILHO
ADVOGADO: 003665PB JOSE OSENALDO DE CASTRO. REU: RONALDO LUCENA DE ARAUJO
ADVOGADO: 017247PB BRUNO MENEZES LEITE , 001500PB WERGNIAUD FERREIRA LEITE ,
013592PB ISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO. Despacho: Intime-seas partes da decisao: rejeito a
excecao de pre-executividade interposta as fls. 61/72
00487 Processo: 0001141-57.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACIELLY ARAUJO FERREIRA ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. REU: MARCELO GOMES ADVOGADO: 020987PB
ROGERIO DOS SANTOS FALCAO. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls. 152/152v que
julgou parcialmente procedente a excecao de pre - executividade, no prazo legal.
00488 Processo: 0001471-44.2011.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: PEDRO ALEXANDRE MORAIS BEZERRA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-se a parte
autora para no prazo de 15 dias, requerer a execucao da sentenca, instruindo o seu pedido com a memoria
discriminada e atualizada do debito.
00489 Processo: 0001561-57.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte
demandada para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas processuais - fls. 327, sob pena
de inscricao do debito na divida ativa do estado.
00490 Processo: 0002621-55.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SALES DE ALCANTARA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se as
partes do deferimento do pedido de inversao do onus da prova formulado as fls. 09, prazo legal.
00491 Processo: 0003041-94.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO , 006814CE ISAEL BERNARDO
DE OLIVEIRA , 020563B FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. Despacho: Intime-se qa parte
exequente para, no prazo de 10 dias, tomar ciencia da penhora e restricoes realizadas bem como requerer
eventuais medidas expropriatorias suplementares.
00492 Processo: 0003580-02.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO SEIXAS ARGAO
DE CARVALHO ADVOGADO: 010073PB CHARLES FELIX LAYME. Despacho: Intime-se a parte autora
para no prazo de 15 dias, requerer o cumprimento da sentenca de fls.147/149, incluindo seu pedido com
a memoria discriminadae atualizada do debito.
00493 Processo: 0004011-65.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARGEMIRO FERREIRA
MACIEL ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. Despacho: Intime-se a parte exequente
para no prazo de 15 dias, tomar ciencia dos resultados negativos da consulta bancejud, bem como para
indicar novos bens penhoraveis, se for o caso, sob pena de suspensao e arquivamento.

00494 Processo: 0005860-72.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AILTON DA SILVA
ALEXANDRE ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 15 dias, requerer o cumprimento da sentenca, instruindo o seu pedido com a memoria
discriminada e atualizada do debito.
00495 Processo: 0006171-92.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO: 151056S MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte
promovente para no prazo de 15 dias, requerer o cumprimento da sentenca, instruindo o pedido com a
memoria discriminada e atualizada do debito.
00496 Processo: 0006451-63.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIME DA COSTA PEREIRA FILHO ADVOGADO: 009593PB BELINO LUIS DE ARAUJO. AUTOR: TEREZA NEUMAN CANDIDO
PEREIRA ADVOGADO: 009593PB BELINO LUIS DE ARAUJO. REU: Q 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 015751PB LUCIANNA MOREIRA CARDOSO DE HOLANDA. REU: 02
SCOPEL SPE 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 194746SP JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR. Despacho: Intime-se as partes, no prazo de 10 dias, manifestar acerca dos
calculos da contadoria - fls. 311
00497 Processo: 0006581-63.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se o demandado para no
prazo de 10 dias, efetuar pagamento das custas processuais - fls. 136, sob pena de inscricao na divida
ativa do estado
00498 Processo: 0006951-42.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSETAN NOBRE MARTINS ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora para
no prazo de 10 dias, se manifestar acerca dos documentos de fls. 336/339, requerendo especificamente
o que de direito
00499 Processo: 0008511-43.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DINIZ
FARIAS ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Despacho: Intime-se a parte promovente para no prazo de 15 dias, se manifestar acerca daimpugnacao ao cumprimento da sentenca fls.
114/119. intimada tambem para se manifestar sobre os calculos da contadoria fls. 134/139
00500 Processo: 0008511-43.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU UNIBANCO
ADVOGADO: 147020PB FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225PB MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se intimar a parte promovida para no prazo de 15 dias, manifestar acercados calculos da
contadoria de fls. 134/139
00501 Processo: 0012701-20.2010.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
exequente para no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a certidao do meirinho, requerendo, em igual
prazo, o que for do seu interesse
00502 Processo: 0018021-46.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENACAR AUTOMOVEIS
LTDA ADVOGADO: 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO , 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA.
Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 76/78 que extinguiu o processo sem resolucao do merito - artigo
485, VI do NCPC
00503 Processo: 0018561-07.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CONSTRUTORA AGRA LTDA
ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. Despacho: Intime-se o executado para no prazo
de 15 dias, tomar ciencia da penhora realizada as fls.268/269, bem como da penhora de fls. 256/258 e,
querendo, apresntar impugnacao.
00504 Processo: 0030551-82.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HIPERCARD S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a
parte promovida para no prazo de 10 dias, efetuar o pagamento das custas processuais de fls.58, sob
pena de inscricao na divida ativa doestado
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 097/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00505 Processo: 0008839-56.2001.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA ALICE CARVALHO DE SOUZA
ADVOGADO: 001586PB WALMIR ANDRADE , 009151PB PERACIO BEZERRA DA SILVA. Despacho:
Intime-se a parte autora do teor do despacho de fls. 312, para recolher diligencia de avaliação dos
bens.prazo de 15(quinze) dias.
00506 Processo: 0009548-71.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: NILCEIA PORTO ALEXANDRINO DA
SILVA ADVOGADO: 017826PB MARIA IOONE DE LIMA MAHON , 017965PB RAYSSA COSTA DE ARRUDA
LACERDA. Despacho: Intime-se do teor do esboço de partilha de fls. 102/103.prazo de 15(quinze)dias
00507 Processo: 0024358-66.2004.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE ELIPHAS LEVY RIBEIRO
JUNIOR ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA.
AUTOR: IAGO NICOLAS DE BRITO RIBEIRO ADVOGADO: 009939PB PAULO GOIS. Despacho: Intimese do esboço de partilha e cálculos de itcmd e custas processuais de fls562 a 565. prazo de 15 dias.
00508 Processo: 0031671-10.2006.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SONIA MARIA PEREIRA MINA ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA , 012741PB SANDRA VALERIA MARQUES FERNANDES. REU: ESPOLIO DE APOLONIO PEREIRA MINA ADVOGADO: 012489PB CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES. AUTOR: ANTONIO COSTA DE ANDRADE ADVOGADO:
013228PB PLINIO NUNES SOUZA. AUTOR: MARIA ZELIA GUEDES DE SOUZA ADVOGADO: 018074PB
ARTHUR BARBOSA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se da
audiência de conciliação desiganada para o dia 26/09/2018 às 15h:30min. Bem como, do despacho de
fls. 245.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00509 Processo: 0007192-35.2015.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. M. M. S. ADVOGADO:
003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM. REU: J. A.
F. S. ADVOGADO: 024615PB ITALLO LIMEIRA MONTEIRO. Despacho: Intime-se as partes, por seus
advogados, de todo o conteudo do despacho de fls., ou seja, do indeferimento do pedido de liberdade.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 096/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00510 Processo: 0002223-16.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARILENE SOUSA ROCHA
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
Despacho: Intime-se o advogado para receber alvará bem como a parte MARILENE SOUSA ROCHA.
00511 Processo: 0006404-89.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIVALDO DUARTE SOUSA ADVOGADO: 017229PB ALISSON MENDONCA GUIMARAES , 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a contestação.
00512 Processo: 0009018-67.2013.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: LIGHT ENGENHARIA E COM
LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REPRESENTANTE LEGAL: SEVERINO
MEDEIROS RAMOS FILHO ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: AMBIENTAL
SOLUCOES LTDA ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho:
Intime-se a parte para, no prazo de 15(quinze) dias, especificar eventual prova que esteja pretendendo
produzir ou, em referido prazo, requeira o julgamento antecipado da lide.
00513 Processo: 0014723-17.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA AUXILIADORA DA
SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. Despacho: Intime-se A PARTE PARA RECEBER ALVARÁ.
00514 Processo: 0023427-19.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO JUNIOR DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 014887PB CAIO GRACO COUTINHO SOUSA , 015389PB MARCOS RODRIGO
GURJAO PONTES. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 05(cinco) dias, informar se tem
interesse noprosseguimento do feito e requerer o que de direito, sob pena de extinção do processo sem
julgamento do mérito.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 104/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00515 Processo: 0009418-96.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANKLIN DE OLIVEIRA
MARTINS ADVOGADO: 016461PB ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO. Despacho: Intime-se o
promovido Franklin de Oliveira Santos para que, no prazo de 15(quinze)dias, se pronuncie sobre o
documento juntado à fl.179, conforme cota ministerial de fls.402.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 085/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00516 Processo: 0002525-74.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: TANILDO DE AZEVEDO
MACIELREU: RAFAEL RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. Despacho: Intime-se habilitação deferida. Vistas pelo prazo de 05 (cinco) dias.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 106/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00517 Processo: 0013866-29.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON BRUNO DO
NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 018356PB RODRIGO DE ARAUJO OLIVEIRA. Despacho: IntimeseDESIGNO AUDIENCIA DE INSTEUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 21/08/2018 AS15:20 HORAS,
NESTE JUIZO. (SALA ROSA)
00518 Processo: 0039013-86.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS RAFAEL ALVES SILVA
ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-sedesigno audiencia de
instrucao e julgamento para o dia 22/08/2018, as14:00 horas, neste juizo. (sala rosa)
00519 Processo: 0039531-76.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia23 DE AGOSTO DE 2018, AS 14:00H, A SE REALIZAR NESTE JUIZADO DA
VIOLENCIA DOMESTICA DE CAMPINA GRANDE- PB, LOCALIZADO NA RUA CARLOS CHAGAS,47,
SAO JOSE, PROXIMO AO HU, VIZINHO A VIVO. MUTIRAO . SALA AZUL.