DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018
01168 Processo: 0001208-29.2004.815.0311 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALAER GONCALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. AUTOR: MARIA DE LOURDES LIMA
ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 010646PB JARDEL DE FREITAS SOARES. Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls 430,
que determinou a expedição de alvarás.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 080/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01169 Processo: 0000214-78.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RALF RENAN GRACIANO DE
CARVALHO ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. REU: ROBIS CARNEIRO VALERIO DA SILVA ADVOGADO: 022334PB JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES. Despacho: Intime-se para
audiência redesignada para o dia 17/09/2018, às 12h30min na salade audiência deste fórum.
01170 Processo: 0000254-02.2012.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRAN SANTOS RUFINO ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Intime-se o réu, por meio de seu patrono,
para apresentar as alegações finais.
01171 Processo: 0000281-43.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMERO LOURENCO TEIXEIRA ADVOGADO: 022334PB JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução e julgamento redesignada para o dia 17/09/2018, às 12h na sala de audiência
deste Fórum.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 121/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01172 Processo: 0001257-77.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREMOL IND E COM S/A
ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA ,
010041PB ANDRE VILLARIM. AUTOR: PEDREIRA QUEIMADAS LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI
RAMOS DE AMORIM , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 010041PB ANDRE VILLARIM.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 121/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01173 Processo: 0000253-34.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO DE OLIVEIRA
CELESTINO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 022296PB EMANOEL ARTUR
BEZERRA DA SILVA , 017457PB BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS. Despacho: Intime-se a parte re,
por seu advogado, para ciencia da decisao de fls. 158 dos autos, a qual indeferiu o pedido de revogacao
da prisao preventiva.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 157/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01174 Processo: 0001371-50.2015.815.0981 - EXECUCAO FISCAL REU: ADALICE BARBOSA PEREIRA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se do inteiro teor da sentença
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 084/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01175 Processo: 0000326-35.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VICENTE DE FREITAS
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Audiencia designada dia 21
de novembro de 2018 as 10:00h
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 127/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01176 Processo: 0000529-43.2014.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: IZIS NELLI CHAGAS FERREIRA ADVOGADO: 019178PB IZIS NELLI CHAGAS FERREIRA. REU: SIMONE GABRIEL SILVESTRE
Despacho: Intime-se a parte demandante para efetuar o pagamento das custas processuais ou justificar
a impossibilidade de pagá-las no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.
01177 Processo: 0001019-07.2010.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E REU: LUIZA FREIRE DE QUEIROZ
ADVOGADO: 012637PB PAULO ROBERTO GERMANO DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se LUIZA
FREIRE LOPES para para apresentar embargos no prazo de 15 dias, sobre a penhora de fl. 59, no valor
de R$ 1.478,36.
01178 Processo: 0001207-97.2010.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: MARINANGELO
SILVA DA CRUZREU: JOSE FERREIRA PADILHA Despacho: Intime-seINTIME-SE O EXEQUENTE
PARA RECOLHER AS DILIGENCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 10 DIAS
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 127/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01179 Processo: 0000035-18.2013.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO LAURENTINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. REU: GERALDO SILVA
ANDRADE JUNIOR ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se A
DEFESA PARA EM CINCO DIAS APRESENTAR AS DERRADEIRAS ALEGACOES
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 154/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01180 Processo: 0000866-75.2010.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E REU: F P DUVALE DISTRIBUIDORA
LTDA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO , 011589PB RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. Despacho: IntimesePARA NO PRAZO DE TRES (030 DIAS PAGAREM O DEBITO COM ACRESCIMOS LEGAIS OU
NOMEAREM BENS A PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENSQUANTOS
BASTEM PARA A SATISFACAO INTEGRAL DA DIVIDA.
01181 Processo: 0001334-34.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F P DUVALE DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: BNB BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seno
prazo de vinte (20) dias falarem acerca dos calculos de fls. 586-587, em epigrafe.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 154/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01182 Processo: 0000320-10.2016.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO ELIAS DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-sePara
no prazo de cinco dias, nos termos do art. 422, do CPP, querendo, apresentar rol de testemunhas que irão
depor em plenario, ate no maximo cinco.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 197/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01183 Processo: 0001081-80.2012.815.0321 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE MARQUES DO NASCIMENTO
JUNIOR ADVOGADO: 023168PB BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS. Despacho: Intime-serefeito o
pedido de desconsideracao de personalidade juridica nos termos postulados pela fazenda publica do
estado da paraiba na peticao defls 67/70 posto que desnecessario em razao devedor ser firma individua
01184 Processo: 0001901-31.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICIO GALDINO DA
SILVA ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 012375PB PALOMA PALMEIRA LEMOS
DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa no prazo de quinze (15) dias sob pena de arquivamento do feito
promover a execucao
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ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS , 011053PB MAGDIEL JEUS GOMES
ARAUJO. Despacho: Intime-se o exequente para anexar memorial atualizado do debito, bem como
paraque requeira aquilo que entender de direito, no prazo de 05 dias.
01189 Processo: 0001321-34.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BENTO RODRIGUES NETO ADVOGADO: 016982PB ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES , 016963PB TICIANA SOUZA SILVA. Sentenca: Processo extinto.
01190 Processo: 0001513-31.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 004942PB LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR , 012136PB EDUARDO BRAZ DE FARIAS
XIMENES , 011562PB AURELIO HENRIQUE F DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o exequente,
para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito.
01191 Processo: 0002341-07.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AELINTON QUIRINO DE
LIMA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE
FRANCA RODRIGUES. AUTOR: AELISSON QUIRINO DE LIMA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. REU: MAPFRE
VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 011945PB EDNA APARECIDA FIDELIS
PAULINO. Despacho: Intime-se as partes, para se manifestarem, em 05 dias, sobre o documento de
fls222/224.
01192 Processo: 0002382-95.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VIVIAN REIS DA SILVA
ALMEIDA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
01193 Processo: 0003092-86.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DOS
SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. Despacho: Intime-se a
autora, para no prazo de 05 dias indicar valores a serem liberadosem seu favor e de seu advogado, levandose em consideracao que a promovida efetuou deposito integral da condenacao em conta judicial unica.
01194 Processo: 0003131-35.2001.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA SANTANA S/A ADVOGADO:
011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-se o exequente, para se manifestar, no prazo de 05 dias, sobre a peticao de
fls.147, requerendo o que entender de direito.
01195 Processo: 0003542-24.2014.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CIA USINA SAO JOAO S/A
ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 015638PB FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
01196 Processo: 0003593-35.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: CERAMICA CAIONGO LTDA ADVOGADO: 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA , 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 015943PB
CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se de que se DEFERIU o pedido de vista dos
autos pelo prazo de 05 dias.
01197 Processo: 0003692-39.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA LUCIA FERNANDES
RODRIGUES ADVOGADO: 010891PB ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA , 013678PB MARIA DO
CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 157875A
HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA , 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , 058647PR GILBERTO
BORGES DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01198 Processo: 0003953-82.2005.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: MARLENE VIANA FERREIRA ADVOGADO: 005302PB LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA , 009065PB ANTONIO SEVERINO DA SILVA. Despacho:
Intime-se o executado para comparecer em cartorio e assinar o termo de penhora, bem assim para opor
embargos, no prazo legal.
01199 Processo: 0006504-40.2002.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO , 011053PB MAGDIEL JEUS GOMES
ARAUJO. Despacho: Intime-se o exequente (embargado), para, no prazo de 05 dias, requerer o que
entender de direito.
01200 Processo: 0033303-37.2013.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Sentenca: Desistencia homologada
5A. VARA DE SANTA RITA NF 084/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01201 Processo: 0000921-15.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LIVIA MARJORIE FERNANDES MESQUITA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. INDICIADO: SABRINA
RAYANA DE ARAUJO ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia03/09/2018 às 14h00.
01202 Processo: 0001680-57.2010.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO CORREIA DA
SILVA ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 18/09/2018 às 09h45 perante à 9ª Vara Criminal de Salvador, nos autos da Precatória nº
0320343-96.2018.8.05.0001, em cumprimentoao ato deprecado nos autos do nosso processo nº 168057.2010.815.0331.
01203 Processo: 0001680-57.2010.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO CORREIA DA
SILVA ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 04/09/2018 às 10h30, perante a 1ª Vara Criminal da Comarcade Jaboatão dos Guararapes, nos
autos da precatória nº 40287-25.2018.817.0810, em cumprimento ao ato deprecado nos autos do nosso
processo.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 104/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01204 Processo: 0000262-44.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO ROBERTO DANTAS DE ALMEIDA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS. REU: FRANCISCO ROMAO DANTAS FILHO ADVOGADO: 015923PB VALDEREDO ALVES DA
SILVA. REU: SOL PECAS COM DE PECAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 015923PB VALDEREDO
ALVES DA SILVA. REU: FORMULA H COM DE MOTOS LTDA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES
FORMIGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07 de novembro de 2018
as 08:30hs, no forum desta comarca, devendo osadvogados comparecerem acompanhados das partes
e testemunhas independente de intimação das mesmas.
01205 Processo: 0000263-58.2016.815.0881 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: KALINNE SOARES RODRIGUES ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA , 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. ASSIST.AUTOR: MARIA DA GLORIA SOARES RODRIGUES ADVOGADO: 008422RN PABLO
FERREIRA LUCIO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01206 Processo: 0000602-51.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JHONATAS ALVES DA
COSTA ADVOGADO: 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES , 010177PB JAILSON ARAUJO DE
SOUZA. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07 de
novembro de 2018 as 09:10hs, no forum desta comarca, devendo os causidicos comparecerem acompanhados das partes independente de intimação.
01207 Processo: 0000663-72.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTIRBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES
, 018032PB KALLYL PALMEIRA MAIA. Despacho: Intime-se o executado por seu advogado para em 15
dias, pagar o montante da execução, acrescido de juros, sob pena de multa de 10(dez por cento), art 523,
parag 1 do ncpc.
01208 Processo: 0001263-30.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MAXIMA VIEIRA
ADVOGADO: 005739PB JOSUE GUEDES BARBOSA NETO , 017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA.
REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: ABRANTES VEICULOS ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: ROBSON ABRANTES
RODRIGUES ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. REU: DULCE AMELIA CALDAS DE MACEDO ABRANTES RODRIGUES ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
SAO JOAO DO CARIRI
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 075/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01185 Processo: 0000204-03.2018.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO DA CONCEICAO
LEITE ADVOGADO: 009466PB LUIZ DE SOUSA LEITE. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/09/2018 as 14:00 hs neste forum.
01186 Processo: 0001233-59.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA FRANCISCA DA
SILVA BARBOSA ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-se o
advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/09/2018 as
16:30 hs neste forum.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 104/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01187 Processo: 0001239-71.2013.815.0331 - EXIBICAO REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO:
131896SP BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR , 182694A TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS.
Despacho: Intime-seo réu para dar cumprimento a obrigação de fls.158,no prazo de 15(quinze) dias, nos
termos do art. 523,caput,c/c 524, sob as penas dos §§ 1º e 3º, ambos do mesmo dispositivo legal.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01188 Processo: 0001261-86.2000.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 157/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01209 Processo: 0000797-75.2013.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIETE MORAIS DOS
SANTOS ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA , 017724PB REGINALDO PAULINO DA S FILHO , 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. AUTOR: ALBANETE FARIAS DE MORAIS
ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA , 017724PB REGINALDO PAULINO DA S
FILHO. REU: BENTO BORGES DE ASSIS ADVOGADO: 017975PB JOSE DE ARIMATEIA COSTA DA
SILVA , 010624PB DHELIO RAMOS. REU: EDINALDO DOS SANTOS FREIRE ADVOGADO: 017987PB
GELSON LIMA DE SOUSA. REU: JOSE EDUARDO RUFINO DE LIMA ADVOGADO: 019096PB RAISSA
MAHON MACEDO , 017140PB LORELEY MOURA DE FRANCA TORRES , 017987PB GELSON LIMA DE
SOUSA. AUTOR: ELIETE MATIAS DE MORAIS ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA.
Despacho: Audiencia designadapara o dia 18 de setembro de 2018 pelas 09:30 horas, audiencia de
delimitacao consensual.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 094/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01210 Processo: 0000018-49.2015.815.0051 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. REU: MARIA MARLIS