TJPB 23/08/2018 -fl. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018
Publicação: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.563
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 1.698/2018 – Onde se lê: no dia 21.08.2018. Leia-se: nos dias 20 e 21.08.2018.(Publicada no DJE do dia 22.08.2018)
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018154000
– AFASTAMENTO - Nilson Dias de Assis Neto; 2018149379 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE-Rita de Cassia
Martins Andrade; 2018150461-LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE-Katia Daniela de Araujo;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018157547-DIFERENÇA DE VENCIMENTOS- Daniela de Medeiros Souto Leitão Batista;2018147699PROGRESSÃO / PROMOÇÃO FUNCIONAL - Keyla Toscano Loureiro de França Frazão
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO:2018145322-FERIADO MUNICIPAL-Eronildo Jose Pereira;2018169698 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS-Ricardo Antônio M. Cabral Fagundes
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, NÃO CONHECEU DO PEDIDO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO:2018094396-AGUARDANDO DEFINIÇÃO-JOSÉ MARCOS NETO BERNARDO; 2018091427 SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS-CARLOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018077481
- Progressão/Promoção Funcional - Stephanie de Carvalho Maia; 2018159715 - Requisição de Funcionário Gerência de Apoio Operacional
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018148273 - Pedido de Providências - Euller de Assis Chaves; 2017135542 - Pedido de Providências - Aline Araújo de Melo Costa; 2018157299 - Pedido de Providências - Gutemberg Cardoso Pereira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, NÃO CONHECEU DO PEDIDO no seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2017217267 - Verbas Rescisórias - Valéria Carneiro Leal
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 322.318-3(Apenso nº 289.115-8) – Solicitação – Corregedoria Geral da Justiça;
ANO XLVIII
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU os Seguintes Processos: Processo/Assunto/Interessado: 2018125197 - Progressão/Promoção Funcional - Clodoaldo Barros; 2018157619 - Folga de Plantão - Shara Pereira de Pontes; 2018154464
- Folga de Plantão - Flávio Rodrigues Jordão Lins; 2018148423 - Folga de Plantão - Stanislau Ramos Ferreira;
2018154911 - Folga de Plantão - Sednanref Racnela Gomes Alencar; 2018040187 - Progressão/Promoção
Funcional - Haroldo Camilo dos Santos; 2018136283 - Progressão/Promoção Funcional - Lucas Paiva Lins;
2018149434 - Progressão/Promoção Funcional - Jose Wanderley Sales de Lima; 2018143036 - Progressão/
Promoção Funcional - Juarez Fernandes da Silva;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba determinou o ARQUIVAMENTO dos Seguintes Processos:Processo/Assunto/Interessado:
2018135527 - Pedido de Providências - Eduardo de Albuquerque Costa;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU PARCIALMENTE os Seguintes Processos: Processo/Assunto/Interessado:
2018066697 - Progressão/Promoção Funcional - José Vicente da Silva Neto;
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
APELAÇÃO N° 0059497-74.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Claudia Alves Inacio. ADVOGADO: Joao Luiz Leite Beltrao.
APELADO: Banco Itau Leasing. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior. Vistos etc. Com efeito, as questões a
serem decididas no presente apelo ensejam a suspensão do processo até ulterior deliberação da Segunda Seção
do STJ, em cumprimento ao que determinou a decisão monocrática exarada pelo Ministro Paulo de Tarso
Sanseverino, no bojo do Recurso Especial supramencionado.P.I. À Diretoria Judiciária para os devidos fins.
APELAÇÃO N° 0024944-06.2011.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Jose Arnaldo Janssen Nogueira E Artplast Industria de
Embalagens Ltda. ADVOGADO: Jose Olavo C Rodrigues. APELADO: Banco do Brasil S/a. ADVOGADO: Servio
Tulio de Barcelos. APELAÇÃO CÍVEL – ANÁLISE DO RECURSO SOB O REGRAMENTO CONSTANTE NA LEI
13.105/2015 – RECURSO INTERPOSTO APÓS O DECURSO DO PRAZO LEGAL – INTEMPESTIVIDADE –
RECURSO NÃO CONHECIDO – INTELIGÊNCIA DO ART. 932, III, DO CPC/15. Mostrando-se intempestiva a
Apelação Cível, por ter o seu manejo ocorrido fora do prazo previsto em lei, é imperativa a respectiva negativa
de conhecimento. Não conheço do apelo.
Dr(a). Ricardo Vital de Almeida
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0002521-26.2009.815.0351. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR.
RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.por Sua Procu E Radora Silvana Simoes de Lima E Silva.
APELADO: Jose Alves da Silva Neto. ADVOGADO: Giordano Loureiro Cavalcanti Grilo. PROCESSUAL CIVIL –
NULIDADE DE INTIMAÇÃO – FAZENDA PÚBLICA – EMBARGOS DE TERCEIRO EM EXECUÇÃO FISCAL –
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias