TJPB 24/08/2018 -fl. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018
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00374 Processo: 0000682-92.2013.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SEBASTIAO LINS DE
ARAUJO ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. INDICIADO: JOSEFA
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 016170PB EDJUNIOR FERREIRA DE MEDEIROS. INDICIADO:
JOSE CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. INDICIADO: MANOEL ANISIO DA SILVA ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA.
INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS SILVA ADVOGADO: 016170PB EDJUNIOR FERREIRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes, através dos seus procuradores, da audiência de instrução e
julgamento designada para o dia 18 de outubro de 2018, às 12:00 hs, no fórum local.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 076/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00375 Processo: 0000113-79.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANKLINN BACKENBOER
LINO DA SILVA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00376 Processo: 0000517-67.2015.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO LEONARDO DA SILVA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 017148PB RAVI
VASCONCELOS DA SILVA MATOS , 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seO causidico par no prazo de dez dias justificar o descumprimento deseu constituinte e
reiniciar o cumprimento das condicoes impostas nasuspensao condicional do processo, sob pena de
revogacao.
00377 Processo: 0000575-65.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMUALDO DA COSTA PEREIRA ADVOGADO: 023316PB PEDRO MIGUEL MELO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo causidico
para, no prazo de dez dias apresentar resposta escrita emfavor de seu constituinte.
00378 Processo: 0000688-19.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATANEL TURBANO DA SILVA
ADVOGADO: 022434PB JOSE MARCUS MELO DA SILVA. Despacho: Intime-seo causidico para apresentar no prazo de dez dias a defesa escrita emfavor de seu constituinte.
00379 Processo: 0000740-15.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YASMIM BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 024378PB IGOR THIAGO SANTOS DO NASCIMENTO , 024014PB MARYELY LOPES DE
SOUZA. Despacho: Intime-seo causidico para, em dez dias apresentar a resposta a acusacao(defesaescrita)
de seu constituite.
00380 Processo: 0000756-66.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WENDERSSON FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 022434PB JOSE MARCUS MELO DA SILVA. Despacho: Intime-seo causidico para apresentar a reposta escrita no prazo de dez dias emfavor de seu constituinte.
00381 Processo: 0000757-85.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOACIR FAUSTINO DA COSTA
JUNIOR ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-seo
causidico para no prazo de dez dias apresentar a defesa escrita emfavor de seu constituinte.
00382 Processo: 0001694-66.2015.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEDRO DE SOUZA NETO
ADVOGADO: 018004PB ANDRESSA VIRGINIA DE BRITO CORDEIRO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00383 Processo: 0002305-24.2012.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-seo
causidico para, no prazo de 10(dez) dias apresentar resposta escritaem favor de seu constituinte.
2A VARA DE BAYEUX NF 049/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00384 Processo: 0001108-92.2016.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: H. L. S. A. ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-seintimar o advogado para
comparecer a audiencia de instrução e julgamento no dia 18 de Setembro de 2018, ás 14:30 horas
3A VARA DE BAYEUX NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00385 Processo: 0001673-32.2011.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: ELANDJA MARIA DE CASTRO SILVA
ADVOGADO: 015153PB ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. Despacho: Intime-se INTIME-SE a
inventariante, por seu advogado, para fins de se manifestar sobre a petição de fls. 201/203 e docs
seguintes, no prazo de 15 (quinze) dias, SOB PENA DE CONCORDÂCIA.
4A VARA DE BAYEUX NF 126/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00386 Processo: 0000856-60.2014.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008301PB SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA. REU: BANCO ITAU ADVOGADO: 007295PR
LUIZ RODRIGUES WAMBIER , 024498PR EVARISTO ARAGAO SANTOS , 011426PB LUCIANA DE
ALBUQUERQUE CAVALCANTI. REU: BRADESCO S/A ADVOGADO: 131502SP ATALI SILVIA MARTINS.
Sentenca: Intime-se as partes para ciência da sentença de fls. 666 a 667v, disponível nointeiro teor, que
julgou improcedente os Embargos de Declaração, mantendo a sentença de fls. 620 a 623v em todos os
seus termos.
00387 Processo: 0001626-87.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BAYEUX EM FOCO ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: LEONARDO MICENA DA SILVA
ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se para ciência
dos cálculos de fls. 194 (honorários advocatícios sucumbenciais) e, no prazo de 10 (dez) dias, requerer
o que achar de direito.
00388 Processo: 0001986-56.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL BERNARDINO
DE SOUZA ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Despacho: Intimese o exequente para no prazo de 15 (quinze) dias dizer se tem interesseno prosseguimento do feito,
requerendo o que achar de direito.
00389 Processo: 0002166-53.2004.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: JOAO ANTONIO DE SOUSA ADVOGADO:
010902PB DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA , 011900PB MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR.
Despacho: Intime-se o exequente a respeito da petição e documentos de fls. 196 a 201, no prazo de 15
(quinze) dias.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00390 Processo: 0000028-84.2014.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS ARAUJO
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO , 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. REU: BANCO SANTANDER BRASIL SA Despacho: Intime-se a promovente para requer
o de direito no prazo de 15 dias.
00391 Processo: 0000297-26.2014.815.0421 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. G. A. ADVOGADO:
005273PB VICENTE ALENCAR RIBEIRO. AUTOR: A. C. G. A. ADVOGADO: 005273PB VICENTE
ALENCAR RIBEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: L. M. L. G. ADVOGADO: 005273PB VICENTE ALENCAR RIBEIRO. REU: C. M. A. ADVOGADO: 006171PB FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 062/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00392 Processo: 0000318-02.2014.815.0421 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILVAN MICIANO PEREIRA
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 024361PE NADYJANE OLIVEIRA AMORIM. Ato Ordinatorio: Intime-se o advogado do réu para tomar conhecimento da carta precatoria
expedida às fls.,358 dos autos.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 130/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00393 Processo: 0000182-10.2017.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: J. P.VITIMA: S. P. L.REU: J.
J. S. ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 28 de agosto corrente, pelas 09:30 horas, no Fórum local
CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 075/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00397 Processo: 0000766-44.2016.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: H. L. S. Q. ADVOGADO: 005505PB MARIA DAS GRACAS S DE A CARNEIRO. Sentenca: Sentenca absolutoria
3A. VARA DE CABEDELO NF 084/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00398 Processo: 0000465-88.2002.815.0731 - DESAPROPRIACAO REU: MARIA DA PENHA MACHADO ADVOGADO: 010306PB EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA , 014531PB VICTOR ANDRADE DUARTE.
REU: VALDECI SOARES DE LIMA ADVOGADO: 005309PB LEONIDAS LIMA BEZERRA. Despacho:
Intime-se as partes para comparecerem a Audiência de Conciliação designada para o dia 18/09/2018, as
15:30hs.
00399 Processo: 0001913-13.2013.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: PROJECTA MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: 008552PB FLAVIO CESAR SANTIAGO CHAVES. Despacho: Intimese do inteiro teor da decisao de fls. 157v, que determinou realizacao de pericia, a ser arcada pelas partes,
nomeando perito para ser intimado para apresentar recusa ou proposta de honorarios.
00400 Processo: 0001983-30.2013.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: FLAVIO CESAR SANTIAGO
CHAVES ADVOGADO: 008552PB FLAVIO CESAR SANTIAGO CHAVES. Despacho: Intime-se sobre a
arguicao de pagamento, fale o exequente, em cinco dias.
00401 Processo: 0002251-84.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. AUTOR: MARIO NUNES PAIXAO ADVOGADO: 004722PB MARIZETE CORIOLANO DA SILVA. AUTOR: ELIAS NUNES DE ALMEIDA ADVOGADO: 004722PB MARIZETE CORIOLANO DA SILVA. Despacho: Intime-seos advogados das partes para
comparecerem em audiencia designada parao dia 11/09/2018, pelas 15:30 horas, devendo comparecer
acompanhados de seus constituintes.
4A. VARA DE CABEDELO NF 107/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00402 Processo: 0000643-12.2017.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: VERONICA SEVERINO DA
SILVA ADVOGADO: 020987PB ROGERIO DOS SANTOS FALCAO. AUTOR: SEVERINO FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 020987PB ROGERIO DOS SANTOS FALCAO. Despacho: Intime-se DA DECISAO DE FLS. 56/58, BEM COMO DO DESPACHO DE FLS. 65.
00403 Processo: 0000747-82.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: PETRONIO ROMULO CABRAL
DA SILVA ADVOGADO: 014612PB ROBSON ESPINOLA FEITOSA. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a realizacao do leilao.Intime-se.1º LEILAO 04/10/2018 a partir das 13h:30 e
o 2º LEILAO 18/10/2018 a partir das 13h:30, que serao realizados no Tribunal do Juri/ou Atrio
doForum, desta Comarca.
00404 Processo: 0001110-64.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL S/A ADVOGADO: 013662PE ALEXANDRE GUSMAO PINHEIRO DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se DA DESIGNACAO DE LEILAO PARA OS DIAS 04 E 18 DE OUTUBRO DE 2018, PELAS
13:30H, NO FORUM DESTA CORMARCA DE CABEDELO.
00405 Processo: 0004433-14.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA , 011532PB MIGUEL
DE FARIAS CASCUDO , 016228PB LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO. Despacho: Intime-se
ARQUIVE-SE
00406 Processo: 0006710-66.2012.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: METALURGICA JACARE IND E COM
LTDA ADVOGADO: 024360PB JULIANA DE PAIVA TEIXEIRA FERNANDES. Despacho: Intime-sea parte
executada da sentenca de fls. 127/128 prolatada nos autos.
5A. VARA DE CABEDELO NF 067/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00407 Processo: 0002043-66.2014.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: ORLANDO VAZ CARNEIRO ADVOGADO:
007418PB HOMERO DA SILVA SATIRO , 008250PB MARILIA FIGUEIREDO BURITY. Despacho: Intimese O inventariante para juntar aos autos termo de ultimas declaraçoes.
5A. VARA DE CABEDELO NF 067/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00408 Processo: 0001173-55.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TELE REBOQUE AUTO
SERVICO LTDA ADVOGADO: 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO , 012236PB DANILO
CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO: 011545PB HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. REU: CIA MUTUAL DE SEGUROS ADVOGADO: 209551SP PEDRO ROBERTO ROMAO. Despacho: Intime-se audiencia de conciliação
designada para o dia 17/09/2018, as 16h00.
00409 Processo: 0001934-86.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDGLEY ROCHA DELGADO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: IMSC INTERACTIVE MARKETING
SHOPPING E COMMUNICATION LTDA ADVOGADO: 134956RJ LUIZ PAULO DE SIQUEIRA JUNIOR.
Despacho: Intime-se para ter ciencia da decisao que nao acolheu os embargos de declaracaointerpostos
pelo embargante, mantendo a decisao embargada nos termosem que foi redigida.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 101/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00410 Processo: 0001712-79.2012.815.0141 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: RODRIGO SILVA SERPA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 04/09/2018 AS 09:50HS
NA 1-VARA NO FORUM LOCAL.
00411 Processo: 0002132-79.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JANDSON DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 003064RN ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA
COMPARACER AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 04/09/2018
AS 10:20HS NA 1-VARA DE CATOLE DOROCHA - PB.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 105/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00412 Processo: 0000313-73.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARLON MORETH DE MELO
LISBOA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. VITIMA: ELIZAMA DINIZ DA SILVA Despacho: Intime-se para apresentação das algações finais, no prazo de cinco dias.
00413 Processo: 0000682-33.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA MARCIA DE SOUSA
SOBRINHO ADVOGADO: 023314PB ELYVELTTON GUEDES DE MELO , 009021PB JOSE WELITON DE
MELO. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias, informar aos autos quando foi designado o exame
da irma da parte ré.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 108/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00414 Processo: 0000090-62.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUVENIRA ALZIRA DA
SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE JERICO
PB Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, juntar copia da lei MUnicipal que
disciplina a forma de realização do repasse das verbas remanescntes do FUNDEB.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 108/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00415 Processo: 0000260-58.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOISES VIEIRA MELO ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. VITIMA: EDIVANIA DE FIGUEIREDO MELO Sentenca:
Intime-se Senteça Julgada Procedente.
00416 Processo: 0001670-25.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ BESERRA ADVOGADO:
004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Sentenca: Intime-se Sentença de Extinção da Punibilidade.
CONCEICAO
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 087/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00394 Processo: 0000452-48.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE LAZARO LINHARES
MARTINS ADVOGADO: 020557PB AURILIA ANTONIA LIMA NUNES. Despacho: Intime-seintime-se a
parte para tomar ciencia de peticao de contestacao de fls23/82 e despacho de fls 83
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00395 Processo: 0000388-16.2018.815.0021 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOABSON DE LIMA FREIRE
ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA. Despacho: Intime-sedesigno o dia 04/12/2018 as 09:35hs para o cumprimento da presente carta precatoria.
00396 Processo: 0000434-05.2018.815.0021 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: ELDER DANILO
DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO: 007620RN ALDO ARAUJO DA SILVA. TEST. PRECATORIA:
ELIOMARA BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 007620RN ALDO ARAUJO DA SILVA. Despacho: IntimeseDESIGNO O DIA 13/11/2018 AS 09:45 PARA COMPARECER EM AUDIENCIA NESTE FORUM.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 106/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00417 Processo: 0000201-16.2012.815.0151 - INVENTARIO AUTOR: SEBASTIAO SINESIO DA SILVA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se para proceder o calculo do imposto itcd
bem como as custas judiciais
00418 Processo: 0001400-39.2013.815.0151 - MONITORIA AUTOR: COSTA COM ATACADISTA DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO: 012110PB ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. Despacho:
Intime-se para. no prazo de 10 dias, informar o valor a ser bloqueado e juntaraos autos memorial
atualizado de credito, bem como informar CPF/CNPJ da parte promovida.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 106/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00419 Processo: 0000138-49.2016.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RUFINO DE LIMA
ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-seo recorrido, via patrono, para
contra arrazoar o recurso, no prazo legal.
00420 Processo: 0000398-92.2017.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ORELIANO ALVES FEITOSA
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. REU: FRANCISCO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. REU: MANOEL ALEXANDRE