TJPB 03/09/2018 -fl. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000612-61.2014.815.2003. Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelantes:
Leonardo de Carvalho Alves e Jansen Belarmino da Costa Filho. Apelada: Justiça Pública. Intimação aos Beis.
Aluízio Nunes de Lucena (OAB/PB 6.365), Marinaldo Roberto de Barros (OAB/PB 5.115) e Admildo Alves
da Silva (OAB/PB 9.135), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto
contra Sentença do Juiz de Direito da 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital, lançada nos autos
da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0025436-17.2012.815.0011. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Antônio
Marcos da Silva. Apelada: Justiça Pública. Intimação aos Beis. Priscila Cristiane André Freire (OAB/PB
21.622), Gabriela Neves Belém (OAB/PB 25.404), Anderson Marinho de Almeida (OAB/PB 21.569) e Danylo
Henrique Clemente Santana (OAB/PB 25.150), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em
referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001093-77.2018.815.0000. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira (convocado
até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: Gilvan da Silva Freire. Apelada: Justiça
Pública. Intimação aos Beis. Gilvan da Silva Freire (OAB/PB 19.502-B) e Gilberto Marinho dos Santos
(OAB/PB 2.499), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de
igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0014849-69.2015.815.2002. Relator: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelantes: Alexsandro da Silva Paulino e Francisco
Ferreira dos Santos. Apelada: Justiça Pública. Intimação aos Beis. Rainier Dantas Grassi de Albuquerque
(OAB/PB 22.782) e Aécio Flávio Farias de Barros Filho (OAB/PB 12.864), a fim de, no prazo legal, apresentar
as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca
da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001036-71.2017.815.0751. Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Israel de
Carvalho. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. Luciano Gomes Félix de Medeiros (OAB/PB 11.084), a
fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da 5ª Vara da Comarca de Bayeux, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0038961-90.2017.815.0011. Relator: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: Wellington Gomes da Silva. Apelada:
Justiça Pública. Intimação ao Bel. Osvaldo Queiroz de Gusmão (OAB/PB 14.998), a fim de, no prazo legal,
apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal
da Comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000120-68.2015.815.0731. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Ismael
Souza Farias. Apelada: Justiça Pública. Intimação aos Beis. José Vanilson Batista de Moura Júnior (OAB/PB
18.043) e Joaquim Campos Lorenzoni (OAB/PB 20.048), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, lançada
nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000147-38.2017.815.0551. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Luiz
Antônio da Costa Ramos. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. José Tertuliano da Silva Guedes Júnior
(OAB/PB 17.279), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da Comarca de Remígio, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000181-13.2017.815.0551. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira (convocado até
o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: Clemilson dos Santos Gondim. Apelada: Justiça
Pública. Intimação ao Bel. Evanildo Nogueira (OAB/PB 16.929), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões
do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da Comarca de Remígio, lançada nos
autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0016659-09.2013.815.0011. Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: José
Ismael do Prado Neto. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. Laércio de Souza Ribeiro Neto (OAB/PE
20.533), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0002977-58.2013.815.0731. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira (convocado até
o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: José Fernandes de Souza. Apelada: Justiça Pública.
Intimação ao Bel. Caio Cabral de Araújo (OAB/PB 18.345), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, lançada
nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0008543-09.2016.815.0011. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira (convocado até
o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: Rodrigo Araújo de Lucena. Apelada: Justiça Pública.
Intimação aos Beis. Marxsuell Fernandes de Oliveira (OAB/PB 9.834) e Anna Millena Guedes de Alcântara
(OAB/PB 15.584), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação
Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000383-53.2016.815.0121. Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Ronilson
Eugênio Silva. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. Vinícius Leite Pires (OAB/PB 21.959), a fim de, no
prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da
Comarca de Caiçara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0024716-96.2009.815.2002. Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Eduardo Welbert Nogueira de Carvalho. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. Vitor Pereira Freitas Filho
(OAB/PB 15.360), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de
igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001112-59.2016.815.2003. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira (convocado até
o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: Gilson Alves dos Santos. Apelada: Justiça Pública.
Intimação ao Bel. Thiago José Menezes Cardoso (OAB/PB 19.496), a fim de, no prazo legal, apresentar as
razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 6ª Vara Regional de Mangabeira
da Comarca da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001283-07.2007.815.0071. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Joelson
da Silva Viana. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da Comarca de Areia, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0027476-98.2014.815.0011. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira (convocado até
o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: Pedro Henrique Medeiros Feitosa. Apelada: Justiça
Pública. Intimação ao Bel. Sheyner Yasbeck Asfóra (OAB/PB 11.590), a fim de, no prazo legal, apresentar as
razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da Vara de Entorpecentes da
Comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0020993-23.2012.815.0011. Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Henrigton Ribeiro de Arruda. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. Cláudio de Sousa Silva (OAB/PB
9.597), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0002079-76.2016.815.0331. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Edmilson Carvalho da Silva. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. José Inácio Pereira de Melo (OAB/PB
5.700), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000125-76.2013.815.0241. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Cristiano Rufino da Silva. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. Natanaelson Silva Honorato (OAB/PB
21.197), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Monteiro, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001248-81.2012.815.0391. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Severino Porfírio dos Santos. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. Francisco de Assis Remígio II (OAB/
PB 9.464), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da Comarca de Teixeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000735-47.2011.815.1071. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
João Pereira da Silva. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. Ronaldo Pessoa dos Santos (OAB/PB
8.472), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da Comarca de Jacaraú, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0018462-34.2014.815.2002. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira (convocado até
o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelantes: Rodrigo Apolinário da Rocha e Nilton Carlos da Silva.
Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. Alexandre Augusto de Lima Santos (OAB/PB 14.326), a fim de, no
prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 6ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001588-67.2016.815.0461. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira (convocado até
o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: Warlxton Maia Cruz. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. Petronilo Viana de Melo Júnior (OAB/PB 13.948), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões
do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da Comarca de Solânea, lançada nos
autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001498-29.2015.815.2002. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira (convocado até
o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: Carlos André do Nascimento Silva. Apelada: Justiça
Pública. Intimação ao Bel. Antônio Ricardo de Oliveira Filho (OAB/PB 3.385), a fim de, no prazo legal,
apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal
da Comarca da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0002798-57.2015.815.0181. Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Maria da
Luz da Conceição Santos. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. Henrique Tomé da Silva (OAB/PB
19.422), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Guarabira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000477-10.2018.815.2003. Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelantes: Douglas de Azevedo Procópio e Thiago Matias da Silva. Apelada: Justiça Pública. Intimação aos Beis. Aécio Flávio
Farias de Barros Filho (OAB/PB 12.864) e Alberdan Coelho de Souza Silva (OAB/PB 17.984), a fim de, no
prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 3ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0020686-42.2014.815.2002. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Severina Celestina da Silva. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. Aluízio Nunes de Lucena (OAB/PB
6.365), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000846-34.2016.815.0981. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Sérgio
Eduardo Diniz da Silva. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. Humberto Albino de Moraes (OAB/PB
3.559), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Queimadas, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0033870-67.2011.815.2003. Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: José
Arimateia Vieira. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. Évanes Bezerra de Queiroz (OAB/PB 7.666), a
fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0019886-77.2015.815.2002. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
David Luís da Silva Simão. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. Antônio Teodósio da Costa Júnior
(OAB/PB 10.015), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0009430-97.2017.815.2002. Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Wagner
Henrique da Silva Aguiar. Apelada: Justiça Pública. Intimação aos Beis. Elenilson dos Santos Soares (OAB/
PB 20.255) e Kelson Sérgio Terrozo de Souza (OAB/PB 19.857), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões
do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da
Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000837-45.2018.815.2002. Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelantes: Jailson
da Silva Alexandre e Edilelson Medeiros da Silva. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. Rêmulo Carvalho
Correia Lima (OAB/PB 13.076), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência,
interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital, lançada nos autos da
Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0010997-59.2016.815.0011. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Luiz Manuel Medeiros Costa. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. Artemísia Batista Leite Bezerra (OAB/
PB 6.811), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000077-93.2018.815.2003. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Ivanildo
Dantas de Araújo. Apelada: Justiça Pública. Intimação aos Beis. Luciano Carneiro da Cunha Filho (OAB/PB
17.923) e Thalles Césare Araruna Macedo da Costa (OAB/PB 19.907), a fim de, no prazo legal, apresentar as
razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 3ª Vara Regional de Mangabeira
da Comarca da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0036365-36.2017.815.0011. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Ewerton
Tavares de Farias. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. Agripino Cavalcanti de Oliveira (OAB/PB
9.447), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0010213-82.2016.815.0011. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira (convocado até
o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: Márcio Ivam Silva dos Santos. Apelada: Justiça
Pública. Intimação ao Bel. Marxsuell Fernandes de Oliveira (OAB/PB 9.834), a fim de, no prazo legal,
apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal
da Comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000224-02.2017.815.0081. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: José
Agostinho dos Santos. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. Marcus Alânio Martins Vaz (OAB/PB 5.373),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da Comarca de Bananeiras, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0011258-24.2016.815.0011. Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Gilmar
Lima Sousa. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. Rosan Guedes Rangel Neto (OAB/PB 19.073), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, lançada nos autos
da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0002043-57.2013.815.0131. Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Manoel Dantas Venceslau. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. Paulo Sabino de Santana (OAB/PB
9.231), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0022959-50.2014.815.0011. Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Odilon
Celino da Silva. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. Aroldo Dantas (OAB/PB 14.747), a fim de, no prazo
legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito do Juizado de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação
Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000171-59.2017.815.0521. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Derlânio
da Silva Moraes. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. Manoel Idalino Martins Júnior (OAB/PB 22.010),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da Comarca de Alagoinha, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000552-10.2016.815.0131. Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Eduardo
de Oliveira Alves. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. Renato Filgueira Alves (OAB/PB 21.371), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.