TJPB 05/09/2018 -fl. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018

00403 Processo: 0069448-92.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA DOS
SANTOS ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls. 119, bem como para,
querendo,em 05 dias, indicarem assistente técnico.
00404 Processo: 0086186-29.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAMBERTO NOGUEIRA
CORREIA ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS , 016237PB RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. REU: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A ADVOGADO: 106094A
CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO , 000259PB SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS. Sentenca:
Processo extinto. Art. 485, V, CPC/2015. Condenação do autor em custas processuais e honorários
advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, observando a Lei 1060/50. (NF expedida p/
constar o advogado de fls.147)
00405 Processo: 0123416-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/
A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para
comprovar o pagamento das custas processuais, em 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual.
00406 Processo: 0124621-72.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARISTIDES FARIAS
MONTENEGRO ADVOGADO: 008072PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 022474PB ELMANO DE ARAUJO
MARTINS. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condenação da parte autora em custas processuais
e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 1.000,00, observando a Lei 1060/50.
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 118/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00407 Processo: 0002151-97.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JEANE MARIA ALVES
CAMILO DANTAS ADVOGADO: 013151PB CARLOS FRANCISCO RAMALHO TEIXEIRA. Despacho:
Intime-se a embargante para oferecer replica a Impugnação ao embargos de f. 16/23 e 42/46, bem como
para especificar as provas que deseja produzir,no prazo de 15 dias.
00408 Processo: 0009781-44.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA
SALES ADVOGADO: 009665PB ANA MARIA MONTE A DE MORAIS. AUTOR: ANA PAULA FERREIRA
SALES ADVOGADO: 009665PB ANA MARIA MONTE A DE MORAIS. AUTOR: RAFAEL HENRIQUE
FERREIRA SALES ADVOGADO: 009665PB ANA MARIA MONTE A DE MORAIS. REU: CLODOALDO
GERONIMO DOS SANTOS ADVOGADO: 001683PB ANTONIO ALBERTO DE ARAUJO. REU: LUCIA DE
FATIMA JERONIMO DOS SANTOS ADVOGADO: 001683PB ANTONIO ALBERTO DE ARAUJO. REU:
ADERVAL JERONIMO DOS SANTOS ADVOGADO: 001683PB ANTONIO ALBERTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seDecisão f... Reconheço a conexão entre a presente lide e a Ação de Inventario n.
0031492.91.2004.815.2001, em tramite na vara de sucessões desta comarca, determino a redistribuição,
por dependencia...
00409 Processo: 0014750-39.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERICLES BEZERRA LOPES ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 004246A JOAO ALVES BARBOSA
FILHO. Despacho: Intime-seas partes, por seus advogados, para comparecerem a pericia agendada
para o dia 02/10/18,16:00h na av. Camilo de Holanda, 814, centro, joão PPessoa, tel. 98786-8288, vizinho
Sindicato dos médicos, trazer docs...
00410 Processo: 0033661-12.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 009671PB RICARDO BERILO BEZERRA BORBA , 011130PB GEORGIA
MARIA ALMEIDA GABINIO , 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o
exequente para dar prosseguimento à execução, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15
dias, sob pena de suspensão da execução...
00411 Processo: 0034500-61.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENAM MATILDE DE
MORAES DE AQUINO ADVOGADO: 024820PB ITALO DA SILVA THEODORO DE AQUINO. REU: M E V
CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: 012828PB CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO ,
005793PB MARIA TELMA RODRIGUES A FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seDecisão f.148. revogo
parcialmente a decisão f. 98... intimem-se as partes para audiencia de instrução/Julgamento 10.10.18 às
14:30, para coleta de depoimento pessoal do autor e testemunhas da promovida...
00412 Processo: 0042320-34.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAILTON ALVES DE
MEDEIROS JUNIOR ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. AUTOR: MARIA JOSE
MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. AUTOR: MARIA DE
FATIMA SANTIAGO DA SILVA ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. AUTOR: MARILU
PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. AUTOR: IRACEMA MARIA
DA CONCEICAO ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. AUTOR: ANALINE DA SILVA
CAETANO ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. AUTOR: ANTONIO FERNANDO
DANTAS ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. Despacho: Intime-se os promoventes
para falarem sobre a certidaõ de f. 696, no prazo de15 dias.
00413 Processo: 0043890-60.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILZA MEDEIROS SANTOS ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. AUTOR: MARCIO MEDEIROS
SANTOS ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. AUTOR: MARIA DA GLORIA
SANTOS ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. AUTOR: JOSE DE MEDEIROS LOPES ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: REFRESCOS
GUARARAPES LTDA ADVOGADO: 027263PE BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO. Sentenca: Intime-se
Sentença F.678. Homologo a transação firmada entre as partes para que produza seus efeitos... extinguindo o processo com resolução do merito.
00414 Processo: 0048620-12.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CLARO S/A ADVOGADO:
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 024280PB DHIEGO SANTOS CONSTANTINO.
Despacho: Intime-se o executado para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 dias,
sob pena de bloqueio via bacenjud.
00415 Processo: 0055071-19.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 023733A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 023760A JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. Despacho: Intimese O autor, para promover a citação do demandado, indicando seu endereço atual, no prazo de 15 dias,
sob pena de extinção do processo sem resolução do merito.
00416 Processo: 0071581-10.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BEZERRIL DA
ROCHA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO
GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-seas partes, por seus advogados, para comparecerem a
pericia agendada para o dia 02/10/18,16:00h na av. Camilo de Holanda, 814, centro, joão PPessoa, tel.
98786-8288, vizinho Sindicato dos médicos, trazer docs...
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 119/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00417 Processo: 0001408-24.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELSO SIMAO DE MIRANDA ADVOGADO: 014960PB DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA. Sentenca: Intime-se as
partes da sentença de fl.65...Julgo extinto o processo sem resolver o mérito, em razão do abandono da
causa pelo Promovente, que não cumpriu ató obrigatório que lhe competia...
00418 Processo: 0005937-86.2015.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019298A HELVECIO VERAS DA SILVA , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE
FARIAS. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fl.105...Revogo o despacho de fl.69, tornando
sem efeito a penhora de fls.74/75 e 79/80...intime-se o Exequente para juntar planilha com o demonstrativo atualizado do crédito...15 dias
00419 Processo: 0005937-86.2015.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019298A HELVECIO VERAS DA SILVA , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE
FARIAS. REU: JACOB BERZELIUS TRINDADE DOS SANTOS ADVOGADO: 021676PE BRUNO DOS
SANTOS LINS. INTERESSADO: JOSÉ LACERDA NETO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 021289PB ROMERO SA SARMENTO DANTAS DE ABRANTES. Despacho: Intime-se
as partes do despacho de fl.105...Revogo o despacho de fl.69, tornando sem efeito a penhora de fl.74/
75;79/80...intime-se o Exequente parajuntar planilha com o demonstrativo atualizado do crédito...15 dias.
00420 Processo: 0068241-58.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CELSO SIMAO DE MIRANDA
ADVOGADO: 014960PB DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA. Sentenca: Intime-se as partes da
sentença de fl.102...Julgo extinto Processo sem resolver o mérito, em razão do abandono da causa pelo
Promovente, que não cumpriu ato obrigatório que lhe competia. Custas pelo autor, suspensas...
00421 Processo: 0077382-72.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO.
Despacho: Intime-se o Exequente, por nota de foro, praa dar prosseguimento à execução, requerendo o
que entender de direito, no prazo de 15 dias.
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 107/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00422 Processo: 0013772-96.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FLAVIO BORGES
MEDEIROS ADVOGADO: 018172PB LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES. REU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES ,
016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho:
Intime-se suspendo a tramitação da presente ação até que o recurso representativo da controversia em
tramite no STJ seja julgado
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 156/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00423 Processo: 0000931-35.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ADELIA DA COSTA
RIGO ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. AUTOR: JOSE MARIO ARAUJO E CALDAS
ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. AUTOR: RUTINALDO PAULO DA SILVA ADVOGA-

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DO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. AUTOR: DARCI URTIGA CAMILO ADVOGADO: 013771PB
RAMON PESSOA DE MORAIS. AUTOR: ANDRE LUIZ SOUZA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 017771PB
VALERIA FERNANDES PEREIRA. AUTOR: SAMUEL FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 013771PB
RAMON PESSOA DE MORAIS. AUTOR: MARINALDO DE FRANCA LOPES ADVOGADO: 013771PB
RAMON PESSOA DE MORAIS. AUTOR: ERNANI GUEDES DA SILVA ADVOGADO: 013771PB RAMON
PESSOA DE MORAIS. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem
produzir, ainda que tenham protestado genericamente em inicial/contestacao. Prazo dequinze (15) dias.
00424 Processo: 0000931-35.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO ANTONIO
DAVID DA SILVA ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. AUTOR: ANTONIO GOMES
ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. AUTOR: VERONICA GOMES DA COSTA ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A ADVOGADO:
028240PE EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS. Despacho: Intime-se as partes para
especificarem as provas que pretendem produzir, ainda que tenham protestado genericamente em inicial/
contestacao. Prazo de (quinze) 15 dias.
00425 Processo: 0001535-93.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILSON DE JESUS RICARDO ADVOGADO: 013003PB FABIANO MIRANDA GOMES. REPRESENTANTE LEGAL: FENIX JOEL
MAGALHAES RICARDO ADVOGADO: 013003PB FABIANO MIRANDA GOMES. REU: FAMILIA BANDEIRANTE PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: 080702MG EDUARDO PAOLIELLO. REU: BANCO BMG
S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se Decretada a revelia do Banco BMG.
00426 Processo: 0002885-19.2014.815.2001 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: ANTONIO NEURO DA
COSTA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA. REU: ELIVANDRO RAMOS CHAGAS
ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: MIGUEL RAIMUNDO DE
SOUZA BARACHO FILHO ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011689PB
FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-se rejeitada a Excecao de Incompetencia.
00427 Processo: 0004374-91.2014.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST REU: ALEXANDRE AZEVEDO CRUZ
DE ARAUJO ADVOGADO: 015826PB RAFAEL ANDRE DE ARAUJO CUNHA , 017007PB CORIOLANO
DE SA RAMALHO LOUREIRO. Despacho: Intime-se o impugnado para oferecer resposta a este incidente
no prazo de 05 (cinco) dias.
00428 Processo: 0011771-12.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO:
009075CE FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do meritoiSTO POSTO, E COM BASE NO ART. 485M v DO cpc,chamo o feito a ordem
para reconhecer a existencia de coisa julgada anterior quanto a tematica da tarifa de servicos de
correspondente nao bancario.
00429 Processo: 0018715-98.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ILNA CRUZ DE MEIRELES
ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE , 003777PB EUDESIO GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se para dizer em 15 (quinze) dias, acerca da inclusao no polo passivo do Sr. João de
Albuquerque Chaves.
00430 Processo: 0019577-59.2015.815.2001 - EXCECAO DE INCOMPETE REU: TONIS MARQUES CARDOSO
DE SOUZA ADVOGADO: 013305PB ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO. REU: CLEBES LUCIANO ARAUJO MAIA ADVOGADO: 013305PB ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO. REU: JOSE
ROBERTO SANTOS ADVOGADO: 013305PB ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO. REU: JOSELI SILVA SOARES ADVOGADO: 013305PB ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO. REU: JACIEL
MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO: 013305PB ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO. REU:
THALLES LINHARES DE ARAUJO ADVOGADO: 013305PB ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO. Despacho: Intime-se o excepto para se pronunciar sobre a excecao, no prazo de 10 (dez) dias.
00431 Processo: 0028684-40.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho:
Intime-se a parte vencedora/promovida para, querendo, requerer o cumprimento de sentenca na forma do
art. 513, paragrafo primeiro do CPC/2015.
00432 Processo: 0056036-94.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: PAULO ROBERTO DE
MOURA BEZERRIL ADVOGADO: 001498PB PAULO ROBERTO DE MOURA BEZERRIL. Despacho:
Intime-se a parte autora para dizer acerca do oficio de fls. 589/290, no prazode 15 dias
00433 Processo: 0060509-26.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAMAR DE PAIVA ROCHA
ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. REU: APLUB ASSOCIACAO
DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS D ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que desejarem produzir
em audiencia de instrucao e julgamento, no prazo de 15 (quinze) dias.
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00434 Processo: 0019675-15.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. C. F. S. ADVOGADO:
011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00435 Processo: 0045456-10.2011.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: S. M. M. A. ADVOGADO:
006097PB SILVINO CRISANTO MONTEIRO. AUTOR: P. S. M. A. ADVOGADO: 006593PB JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. AUTOR: N. K. M. A. ADVOGADO: 006593PB JOSE CLAUDEMY TAVARES
SOARES. REU: A. A. S. ADVOGADO: 006877PB ADONIAS ARAUJO SOBRINHO , 006593PB JOSE
CLAUDEMY TAVARES SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00436 Processo: 0009583-41.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: V. D. M. A. ADVOGADO:
011806PB FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE , 018742PB ALESSANDRA NOBREGA GUIMARAES , 014712PB IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR. REU: M. V. G. S. ADVOGADO: 010190PB
GIVALDO SOARES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 086/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00437 Processo: 0032428-04.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVELTO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o cumprimento da sentença, nos moldes do art. 534/535 do CPC. Nao ocorrendo manifestação
no prazo de 6 meses,arquive-se com baixa na distribuição.
00438 Processo: 0034953-61.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEWSON FREITAS DE
LIMA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-se intime a parte
autora para adequar a petição ao que preceitua o novoCódigo de Processo Civil.
00439 Processo: 0042676-20.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 006840PB FABIANO BARCIA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que entender de direito.
00440 Processo: 0050779-93.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte autora para fins de
recebimento do alvara.
00441 Processo: 0065987-15.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILDEVANDRO ALBUQUERQUE DE FREITAS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB
UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o cumprimento da
sentença, nos moldes do art. 534/535 do CPC. Nao ocorrendo manifestação no prazo de 6 meses,arquivese com baixa na distribuição.
00442 Processo: 0074396-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILSON COSTA DE LIMA
ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte apelada
para apresentar contrarrazões no prazo legal. Com ousem resposta, subam os autos ao TJPB.
00443 Processo: 0101106-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGNA CELI GUILHERME FREIRE ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-se
intime-se a parte autora para requerer a execução do julgado no moldes do art. 534/535 do CPC. Não
ocorrendo manifestação no prazo de 6 meses, arquive com baixa na distribuição.
00444 Processo: 0121364-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSCAR BATISTA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte apelada para
apresentar contrarrazões no prazo legal. Com ousem resposta, subam os autos ao TJPB.
00445 Processo: 0127998-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEMIA GOMES MONTENEGRO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora para requerer a execução
do julgado no moldes do art. 534/535 do CPC. Não ocorrendo manifestação no prazo de 6 meses, arquive
com baixa na distribuição.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 097/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00446 Processo: 0089483-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HERIBERTO DE
ALMEIDA SOUTO ADVOGADO: 017680PB JOSE JURANDY QUEIROGA URTIGA. REU: PBPREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas,
sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.