TJPB 12/09/2018 -fl. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018

VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 076/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00188 Processo: 0000450-35.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. D. P. C. ADVOGADO: 011815PB
GUSTAVO MONTENEGRO PONTES. VITIMA: P. E. F. A. ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES
RESENDE. Despacho: Intime-seintimar o advogado da sentenca de improcedencia da denuncia
00189 Processo: 0000479-22.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. C. M. P. ADVOGADO:
003135PB HILDEMAR GUEDES MACIEL. Despacho: Intime-seintimar o advogado para apresentar
alegacoes finais no prazo legal.
00190 Processo: 0001079-38.2017.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: M. A. C. B. ADVOGADO:
013595PB JOSE DIAS NETO. Despacho: Intime-seintimar o advogado da sentenca de extincao do
processo
00191 Processo: 0001430-16.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. P. S. ADVOGADO: 018310PB
THIAGO IVO GONCALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintimar o advogado da sentenca de
extincao da punibilidade pela ocorrencia da prescricao da pretensao punitiva
00192 Processo: 0001480-42.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. F. S. ADVOGADO:
022977PB NATALIA LOPES ALVES. Despacho: Intime-seintimar o advogado da sentenca da improcedencia da denuncia
00193 Processo: 0001829-45.2014.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: J. L. M. C. ADVOGADO: 013595PB
JOSE DIAS NETO. Despacho: Intime-seintimar o advogado do despacho que decretou o arquivamento
dos presentes autos.
00194 Processo: 0002029-86.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSENILDO PINTO DE LIMA
ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-seintimar o advogado da sentenca de extincao de punibilidade pela ocorrencia da prescricao da pretensao punitiva
00195 Processo: 0002619-63.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NASCIMENTO DE SOUZA
ADVOGADO: 017529PB RAPHAELA DE FREITAS DINIZ VENTURA. Despacho: Intime-seintimar o advogado da sentenca de extincao da pretensao punitiva do estado.
00196 Processo: 0005059-61.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: NADIR NUNES SILVA ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. REU: JOSE ELIAS DOS SANTOS ADVOGADO: 005226PB ANTONIO BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-seintimar advogado da sentenca de extincao de punibilidade.
00197 Processo: 0005585-57.2017.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: G. B. C. L. J. ADVOGADO:
016352PB CAMILLA CAVALCANTI. Despacho: Audiencia designadade justificação para o dia 26/09/2018
as 16h juizado da violencia domestica.
00198 Processo: 0007610-82.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. F. S. ADVOGADO: 010047PB
ADEILTON HILARIO JUNIOR. Despacho: Intime-seintimar o advogado do deferimento da habilitacao e
vista dos autos.
00199 Processo: 0012829-76.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. B. A. ADVOGADO:
007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. Despacho: Intime-seintimar o advogado da sentenca de
extincao de punibilidade.
00200 Processo: 0013509-61.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. C. B. R. ADVOGADO: 015423PB
ANA LUIZA MACHADO. Despacho: Intime-seintimar a advogada da decisao de arquivamento dos presente autos.
00201 Processo: 0013639-51.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. D. S. P. ADVOGADO: 016427PB
JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-seintimar o advogado da habilitacao deferida e
para apresentacao da defesa no prazo de 10 dias.
00202 Processo: 0015909-14.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. B. S. J. ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-seintimar o advogado da
sentenca de extincao da punibilidade pela ocorrencia da prescricao
00203 Processo: 0016220-68.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. S. L. ADVOGADO:
006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-seintimar o advogado da sentenca de
absolvicao
00204 Processo: 0017899-40.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. A. A. F. ADVOGADO: 006264PB JOAO DE DEUS MONTEIRO. Despacho: Intime-seintimar o advogado do deferimento da
habilitacao e vista dos autos.
00205 Processo: 0018749-94.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. M. S. ADVOGADO: 018349PB
RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-seintimar o advogado da sentenca condenatoria
00206 Processo: 0019210-66.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: S. J. A. F. ADVOGADO: 018397PB
AMAURY DE ARAUJO DE VASCONCELOS NETO. Despacho: Intime-seintimar o advogado do deferimento da habilitacao
00207 Processo: 0019670-19.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. T. C. F. ADVOGADO: 015975PB
RAFAEL SANTIAGO ALVES. Despacho: Intime-seintimar o advogado para apresentacao das alegacoes
finais no prazo legal.
00208 Processo: 0038330-37.2010.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: PETRONIO DIAS FERNANDES
ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. VITIMA: DALVA MAIZA MEDEIROS COSTA ADVOGADO:
016859PB ALLAN MEDEIROS MACHADO. Despacho: Intime-seintimar o advogado da sentenca de
extincao da punibilidade.
00209 Processo: 0059559-82.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON ABEL DA SILVA
ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-seintimar o advogado da
sentenca da prescricao da pretensao punitiva.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 084/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00210 Processo: 0000359-31.2018.815.2004 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: M. P. E. P.REU: M. R. C.
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes,sucessivamente,para se manifestarem acerca dos relatorios
acostados as fls.245/273 no prazo de 05 dias
00211 Processo: 0000830-18.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. D. G. F. ADVOGADO:
012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS , 017228PB ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR. REPRESENTANTE LEGAL: M. G. C.REU: P. M. J. P. Despacho: Intime-sea perte
promovente...diante do que foi informado as fls.189,intime-sea parte promovente para se manifestar no
prazo de 05(cinco)dias
00212 Processo: 0000906-71.2018.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. F. S. ADVOGADO:
021595PB VALERIA KIARA DOS SANTOS SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovente para se
manifestar acerca do petitório às fls.50/59.
00213 Processo: 0000986-35.2018.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL REPRESENTANTE LEGAL: H. A. L. J.
K. ADVOGADO: 001711PB ZELIA MARIA GUSMAO LEE , 000184A ZELIA MARIA GUSMAO LEE. AUTOR:
C. M. C. K. ADVOGADO: 001711PB ZELIA MARIA GUSMAO LEE , 000184A ZELIA MARIA GUSMAO LEE.
Despacho: Intime-se o promovente para informar se ainda tem interesse no prosseguimentodo feito, uma
vez que as datas pretendidas das viagens já passaram.
00214 Processo: 0002007-17.2016.815.2004 - GUARDA AUTOR: J. M. S. C. ADVOGADO: 004633PB IRICELMA
BEZERRA DA SILVA. REU: J. E. C. O. ADVOGADO: 012727PB LUIS CARLOS DOS SANTOS LIMA
SOBRINHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00215 Processo: 0002598-42.2017.815.2004 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: V. S. ADVOGADO: 004973PB
MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO , 016110PB AIRAM NADJA DANTAS SILVA FALCONE. Despacho:
Intime-sede-se vista dos autos à advogada da promovida pelo prazo de 05 dias.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 033/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00216 Processo: 0001977-79.2016.815.2004 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: K. M. Q.
D. ADVOGADO: 024290PB AGLAILTON LACERDA DE QUEIROGA TERTO , 020964PB IVANDRO DE
MEDEIROS MONTEIRO. Despacho: Intime-seintimacao do advogado constituido a fim de apresentar
alegacoes finais no prazo da lei.juiz de direito.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 132/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00217 Processo: 0013617-51.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: MARCOS AURELIO DE JESUS
SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 024408PB JOSENILDO CARLOS LEITE JUNIOR. Despacho: IntimeseSr. Adv. Josenildo Carlos Leite Junior, OABPB024408, ficais intimado para apresentar alegacoes
finais.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 128/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00218 Processo: 0007409-51.2017.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO
ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. REU: LAURA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUO
ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Despacho: Intime-se da expedicao de Carta Precatoria ao
juizo da comarca de Pilar/PB,a fim de ouvir testemunha de defesa.
00219 Processo: 0007950-84.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAMELA MONIQUE CARDOSO
BORIO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. VITIMA: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-se da oitiva da testemunha de defesa
(autoridade)para o dia 18 d setembrbro de 2018 as 10h30 na comarca de pilar-pb
00220 Processo: 0014213-35.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais,por memoriais,no prazo legal.
00221 Processo: 0018296-07.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CIRO BONIFACIO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 011308PE ADEMAR RIGUEIRA NETO , 023792PE TALITA CARIBE , 021120PE

MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada em face do
advento da prescricao executoria, em relacao as penas privativas de liberdade e multa fixadas na
sentenca condenatoria, mantendo-se os demais efeitos da condenacao.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 134/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00222 Processo: 0002060-38.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLYSON DE MEDEIROS
ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO ACUSADO PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL
00223 Processo: 0002249-16.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALBUQUERQUE PEDROSA NETO ADVOGADO: 024794PB TATIANA NOBREGA REGIS DE AZEVEDO , 024591PB INGRID
NUNES. Despacho: Sentenca condenatoria01 ano de reclusao, 10 dias multa e regime inicial aberto.
00224 Processo: 0002723-55.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: PAULO DONIZETI SIQUEIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 160690MG PAULA LIMA SIQUEIRA DE SOUZA. REU: JOAO MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO: 004727RN ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO. REU: JOSE CARLOS DOS SANTOS
BEZERRA ADVOGADO: 011070RN EMILIA SOARES FAGUNDES DA COSTA. Despacho: Intime-seTENDO EM VISTA A JUNTADA DA COPIA DO PROCESSO DE INTERCEPTACAO DA COMARCA DE NATAL/
RN,OUCAM-SE AS PARTES A FIM DE RATIFICAREM SUAS ALEGACOESFINAIS, NO PRAZO LEGAL.
00225 Processo: 0006606-34.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO JERONIMO BRASILEIRO DOS PASSOS ADVOGADO: 013754PB HELIO EDUARDO SILVA MAIA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia21/novembro/2018, as 14:00 horas,neste Juizo da 2a Vara
Criminal da Capital.
00226 Processo: 0023567-89.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS HENRIQUE DE
SOUZA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-serejeito o recurso de
fls.108/109,tendo em vita sua intempestividade.aguarde-se a audiencia ja aprazada.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 129/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00227 Processo: 0003605-17.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRO DA SILVA FEITOSA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se o advogado do acusado
para comparecer a audiencia designada para dia 17/09/2018 as 13h30m, na 3a vara criminal da capital.
00228 Processo: 0007143-30.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA EUNITA ZACARIAS DE
MACEDO DINIS ADVOGADO: 018002PB ALISSON MELO SIQUEIRA. Despacho: Intime-seo requerente
Banco Volkswagen, atraves de seu advogado,para que faca prova da propriedade do alegado,atraves da
juntada do documento do veiculo objeto do presente feito,prazo de 10 dias.
00229 Processo: 0020021-89.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANSELMO AUGUSTO MOREIRA
DE MORAIS JUNIOR ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO , 016555PB PEDRO CELESTINO FIGUEIREDO NETO. Despacho: Intime-sea defesa para informar o endereco autalizado da testemunha Eduardo Queiroga Gadelha, bem como justificar sua ausencia na audiencia do dia 10/
09/2018,no prazo de 24 horas.
00230 Processo: 0020021-89.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RODRIGO CARLOS PEREIRA ADVOGADO: 009856PB FABRICIO ALVES BORBA , 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. REU:
ANSELMO AUGUSTO MOREIRA DE MORAIS JUNIOR ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE
SILVA CORDEIRO , 016555PB PEDRO CELESTINO FIGUEIREDO NETO. REU: ANTONIO ALEX DE
ALENCAR ADVOGADO: 016030PB DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS , 011430PB BRUNO CHIANCA
BRAGA. Despacho: Intime-seo assistente do mp e advogados de defesa acerca da audiencia redesignada para o dia 03/10/2018, as 14:00h,nesta vara.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 122/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00231 Processo: 0003429-62.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WENIO NUNES ALVES ADVOGADO: 013364PB JOSE ANDRE DE LUCENA ARAUJO , 012976PB ANDRE DALBUQUERQUE TORREAO. Despacho: Intime-setomar ciencia da sentença condenatória cujo teor ás fls. 73/77
00232 Processo: 0003707-63.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DANTAS DE LIMA
ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03 de outubro de 2018, às 15:00hs, na 5 vara criminal da capital.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 144/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00233 Processo: 0002063-85.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALISON DA SILVA GOMES
ADVOGADO: 022306PB ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para apresentar resposta a acusacao, por escrito, no prazo de 10( dez) dias, art 396, do cpp
00234 Processo: 0008589-68.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-se para apresentar
resposta a acusacao, por escrito, no prazo de 10(dez) dias, art 396, do cpp
00235 Processo: 0048705-73.2005.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS FERNANDES C
SAMPAIO ADVOGADO: 021074PE GERVASIO XAVIER DE LIMA LACERDA , 023102PE CARLOS LAVOSIER PIMENTEL ALBUQUERQUE , 022953PE BRUNO HENNING VELOSO. Despacho: Intime-se
assiste razao ao i.RMP,quanto as alegacoes da defesa,considerando quetal reconhecimento de ilegitimidade passiva se confunde diretamente com o merito fazendo-se necessario o interrogatorio do reu.
00236 Processo: 0048705-73.2005.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS FERNANDES C
SAMPAIO ADVOGADO: 021074PE GERVASIO XAVIER DE LIMA LACERDA , 023102PE CARLOS LAVOSIER PIMENTEL ALBUQUERQUE , 022953PE BRUNO HENNING VELOSO. Despacho: Intime-seMANTENHO A DECISAO VERGASTADA.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 142/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00237 Processo: 0008377-47.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILSON BELCHIOR ADVOGADO: 018584PB ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA. INDICIADO: FRANCISCO DAVID VERAS
ROCHA ADVOGADO: 018584PB ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA. INDICIADO: ICARO REBOUCAS MARCELINO ADVOGADO: 018584PB ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA. VITIMA:
IPELSA IND DE PAPEL DA PARAIBA SA Despacho: Intime-sea defesa para tomar conhecimento do
despacho que indeferiu o pedido por ela requerida, nos presentes autos.
00238 Processo: 0034394-91.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CASSANDRA COSTA GONDIM REU: ALDO DA SILVA TRAJANO ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA
LUNA. REU: AMANDA INES DA SILVA TRAJANO ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE
NOGUEIRA LUNA. Despacho: Intime-sea defesa para tomar conhecimento do indeferimento do pedido.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 160/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00239 Processo: 0001210-73.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. F. S. ADVOGADO:
021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-se O advogado do acusado para apresentar
alegações finais em 05 dias.
00240 Processo: 0001812-64.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROMUALDO NASCIMENTO
MELO ADVOGADO: 024434PB CAIO ANGELO SOBRINHO. Despacho: Intime-se para manifestar-se
nos autos, no prazo de 10 dias
00241 Processo: 0002057-75.2018.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: AGNALDO NOVAIS DE LIMA
ADVOGADO: 009047PA MARCELO PEDREIRA E SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência do dia 26/09/18 14h00.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 132/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00242 Processo: 0010624-09.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUPERMERCADO COLIBRIS LTDA ADVOGADO: 016853PB ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES. AUTOR: RONALDO
CARDOSO DA COSTA ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA. REU: MXR
COM DE PECAS PLASTICOS E SERVICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 160/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00243 Processo: 0000026-82.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXSANDRO FERREIRA
DE SOUZA ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar
alegaçoes finais no prazo legal
00244 Processo: 0000096-02.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. N. O. ADVOGADO: 018777PB
TALUA DE VASCONCELOS MAIA. Despacho: Intime-se para apresentar alegaçoes finais no prazo legal
00245 Processo: 0000276-52.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GLEDSON DE MELO MENDONCA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-se para apresentar
alegaçoes no prazo legal
00246 Processo: 0080944-83.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDECI MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 017927PB LUIZ CARLOS ERNESTO DE BARROS. Despacho: Intime-seda sentenca que
julgou procedente.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 153/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).