TJPB 17/09/2018 -fl. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018
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Previdência. Advogado(s): Agostinho Camilo Barbosa Cândido (OAB/PB 20.066) e Outros. Apelado: José Paulo
da Silva. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 61) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 004808231.2013.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653), Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB
18.808) e Outros. 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de
Albuquerque. Apelado: Nelson Sebastião Teixeira. Advogado(s): José Epitácio de Oliveira (OAB/PB 16.665).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 62) Remessa Oficial Nº: 0002050-94.2015.815.2001. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente: Rafael Siqueira Domingos Cabral. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960). Promovido:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 63) Remessa Oficial Nº: 0052870-54.2014.815.2001. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente: Wagner de Barros Batista. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960). Promovido:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Lira Souto.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 64) Remessa Oficial Nº: 0017578-71.2015.815.2001. Oriundo da
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente: Jeorge Stefferson de Souza Leite. Advogado(s):
Alexandre G. Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960). Promovido: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Moraes Andrade.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 65) Embargos de Declaração Nº:
0018862-90.2010.815.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Carrefour Comércio
e Indústria Ltda. Advogado(s): Maurício Marques Domingues (OAB/PB 175.513) e Outros. Embargada: Cia
Sulamericana de Brinquedos. Advogado(s): Rodrigo Nóbrega Farias (OAB/PB 10.220), George Ottávio Brasilino
Olegário (OAB/PB 15.013) e Outros.
E R R A T A - CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
Na pauta de julgamento da 65ª Sessão Ordinária de 18 de setembro de 2018, terça-feira, 09:00 horas, publicada
no DJE em 10.09.2018. ONDE SE LÊ: 3º) Apelação Criminal nº 0035903-04.2009.815.2002. 2ª Vara Criminal da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Apelante: FRANCISCO ROBERTO SOARES DE FRANÇA (Adv.: Jethro Ferreira da Silva Júnior,
OAB/AL nº 004706-D, OAB/PE nº 000631-A). Apelada: Justiça Pública. Assistente de acusação: Companhia
Paraibana de Gás – PBGÁS (Adv.: Breno Honorato Nascimento, OAB/PB nº 17.246). LEIA-SE: 3º) Apelação
Criminal nº 0035903-04.2009.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante:
FRANCISCO ROBERTO SOARES DE FRANÇA (Adv.: Jethro Ferreira da Silva Júnior, OAB/AL nº 004706-D,
OAB/PE nº 000631-A). Apelada: Justiça Pública. Assistente de acusação: Companhia Paraibana de Gás –
PBGÁS (Adv.: Breno Honorato Nascimento, OAB/PB nº 17.246).
12º) Apelação Criminal nº 0000556-72.2012.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 1º Apelante: representante do Ministério Público. 2º
Apelante: THÚLIO AKÁSSIO ALVES VITAL – Assistente de Acusação (Advs.: Felipe Augusto de Melo e Torres,
OAB/PB nº 12.037 e Luciano José Nóbrega Pires, OAB/PB nº 6.820). Apelado: FRANCISCO VINÍCIUS EUGÊNIO DA SILVA CÉZAR DE OLIVEIRA (Adv.: José Vandalberto de Carvalho, OAB/PB nº 8.643).
13º) Apelação Criminal nº 0000788-84.2012.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, à época, na vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: JAZIA DOS SANTOS ALMEIDA (Adv.: Décio Geovânio da Silva, OAB/PB nº
7.692). Apelada: Justiça Púbica.
14º) Apelação Criminal nº 0001290-17.2013.815.0791. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Apelante: JOSIMAR GONÇALVES DA COSTA (Adv.:
Paulo Ítalo de Oliveira Vilar, OAB/PB nº 14.233). Apelada: Justiça Púbica.
15º) Apelação Criminal nº 0001035-33.2013.815.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, à época, na vaga de Desembargador). Apelante: LEANDRO GOMES TEIXEIRA (Advs.: Gildásio Alcântara Morais, OAB/PB nº 6.571 e Adelk Dantas
Souza, OAB/PB nº 19.922). Apelada: Justiça Púbica. Assistente de Acusação: Joelma Silva Aguiar de Araújo
(Adv.: Raimundo Tadeu Licarião Nogueira, OAB/PB nº 4.016).
16º) Apelação Criminal nº 0001269-34.2013.815.0161. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, à época, na vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSINALDO FREIRE VAZ (Advs.: João Barbosa Meira Júnior,
OAB/PB nº 11.823; Lucélia Dias de Medeiros, OAB/PB nº 11.845 e Barbara Naynnar Sousa Lins, OAB/PB nº
24.609). Apelada: Justiça Púbica.
17º) Apelação Criminal nº 0001277-92.2013.815.1201. Comarca de Araçagi. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição
limitada). Apelante: LUCIANO GOMES DA SILVA (Adv.: José Erivaldo Leite, OAB/PB nº 20.472). Apelada: Justiça
Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0001000-98.2013.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Apelante: JOSÉLIO FERREIRA DE MELO (Defensora Pública:
Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0002907-20.2014.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, à época, na vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: RODRIGO
ARAGÃO DA SILVA (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203).
20º) Apelação Criminal nº 0004361-35.2014.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, à época, na vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: SILVANO DA SILVA (Adv.: Lincon Bezerra de Abrantes, OAB/
PB nº 12.060). Apelada: Justiça Púbica.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
PROCESSOS ELETRÔNICOS - PJE
21º) Apelação Criminal nº 0001100-44.2014.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado, à época, na vaga de Desembargador). Apelante: JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA
(Adv.: Bruno José de Melo Trajano, OAB/PB nº 16.997). Apelada: Justiça Púbica.
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0804796-80.2018.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). Impetrante: José Corsino Peixoto Neto (OAB/PB nº 12.963) e Aylan da Costa Pereira (OAB/PB nº 17.896).
Paciente: LEONARDO ARAÚJO DE SOUSA.
22º) Apelação Criminal nº 0001968-51.2014.815.0141. 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, à época, na vaga de Desembargador).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: DAMIÃO BEZERRA NUNES (Defensora
Pública: Teresinha de Jesus Medeiros Ugulino Severo). Apelada: Justiça Púbica.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0804663-38.2018.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). Impetrante: Francisco de Assis Fernandes de Abrantes (OAB/PB nº 21.244) e João Paulo Estrela (OAB/
PB nº 16.449). Paciente: FRANCISCO LAUDECIR INÁCIO DA COSTA.
23º) Apelação Criminal nº 0008119-73.2014.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 1º Apelante:
IVAN SEBASTIÃO DE BARROS (Adv.: José Alberto Batista Martins, OAB/PB nº 15.761). 2º Apelante: PAULO
RICARDO BARBOSA DE SOUSA (Adv.: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, OAB/PB nº 9.132). 3º Apelante:
DIEGO ERNESTO PEREIRA DE BARROS (Adv.: Edson Jorge Batista Júnior, OAB/PB nº 15.776). Apelada:
Justiça Púbica.
67ª SESSÃO ORDINÁRIA - 25 DE SETEMBRO DE 2018 - TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Agravo em Execução Penal nº 0000920-53.2018.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Agravante: NAUDIVÂNIO
FERREIRA DA SILVA (Advs.: Luciano Carneiro da Cunha Filho, OAB/PB nº 17.923 e Thalles Césare Araruna
Macedo da Costa, OAB/PB nº 19.907). Agravada: Justiça Pública.
2º) Desaforamento nº 0000403-48.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Requerente: representante do Ministério Público. Requerido:
UBIRACI ROCHA (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203).
3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001054-17.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Recorrentes: ANDERSON KLEWTON PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO CARREIRO DE LACERDA
e DIEGO BONIFÁCIO VIDERES E SILVA (Adv.: Lincon Bezerra de Abrantes, OAB/PB nº 12.060). Recorrida:
Justiça Pública. Assistente de Acusação: MARIA JOSÉ DE LIMA ESTRELA (Advs.: Ana Maria Ribeiro de Aragão,
OAB/PB nº 19.200; João Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203 e Francisco Cassiano Alves dos Santos,
OAB/PB nº 19.811).
24º) Apelação Criminal nº 0002659-77.2014.815.0331. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM
DE OLIVEIRA (convocado, à época, na vaga de Desembargador). Apelante: ROGÉRIO FERREIRA DA COSTA
(Defensora Pública: Fernanda Pedrosa Tavares Coelho). Apelada: Justiça Púbica.
25º) Apelação Criminal nº 0016470-94.2014.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, à época, na vaga de Desembargador).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: EDMILSON LEDSON GOMES DE FREITAS
(Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira). Apelada: Justiça Púbica.
26º) Apelação Criminal nº 0017910-35.2015.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO
(com jurisdição limitada). Apelante: GILVAN RUFO DE OLIVEIRA (Defensor Público: Otávio Gomes de Araújo).
Apelada: Justiça Pública.
4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001098-02.2018.815.0000. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: EDILEUZA ALMEIDA DOS SANTOS (Advs.: Adreza
Kele dos Santos, OAB/PB nº 19.732 e Andson Clementino Santos, OAB/PB nº 19.978). Recorrida: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0001849-47.2015.815.0241. 3ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Apelante: GILBERTO FRANCO DE LIMA JÚNIOR
(Advs.: Miguel Rodrigues da Silva, OAB/PB nº 15.933-B e Lucionéa Amador Batista Siqueira, OAB/PB nº 5.981).
Apelada: Justiça Púbica.
5º) Apelação Criminal nº 0000579-81.2006.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, à época, na vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: EDUARDO JOSÉ DA SILVA (Defensora Pública: Lúcia de Fátima Freire
Lins). Apelada: Justiça Púbica.
28º) Apelação Criminal nº 0000929-50.2015.815.0281. Comarca de Pilar. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, à época, na vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: ANDERSON AILTON CONCEIÇÃO DOS SANTOS (Defensor Público: Fábio Liberalino da Nóbrega).
6º) Apelação Criminal nº 0006149-17.2009.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Apelante: SANDRO TARGINO DA SILVA (Advs.: Harley Hardenberg
Medeiros Cordeiro, OAB/PB nº 9.132 e Arthur Bernardo Cordeiro, OAB/PB nº 19.999). Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0000220-57.2015.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição
limitada). Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: JOSÉ ARNALDO DA SILVA (Defensora Pública: Elisete da Cunha Pereira).
7º) Apelação Criminal nº 0003153-89.2009.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, à época, na vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FRANCINALDO MARCELINO DIAS (Adv.: Rinaldo Cirilo da Costa,
OAB/PB nº 18.349). Apelada: Justiça Púbica.
30º) Apelação Criminal nº 0012713-58.2015.8105.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, à época, na vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: HEBER RAFAEL BARBOSA DA SILVA
(Advª.: Maria Zuleide de Sousa Dias, OAB/PB nº 8.406). Apelada: Justiça Púbica.
8º) Apelação Criminal nº 0000887-47.2010.815.0581. Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, à época, na vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ JÚNIOR DOS SANTOS (Adv.: José Francisco de Lira, OAB/PB nº
4.234). Apelada: Justiça Púbica.
31º) Apelação Criminal nº 0012978-60.2015.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, à época, na vaga de Desembargador). Apelante: WENDERSON DE SOUZA PEREIRA (Adv.: Adelk Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922). Apelada: Justiça Púbica.
9º) Apelação Criminal nº 0001486-94.2010.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, à época, na vaga de Desembargador). Apelante: AVANI LEOPOLDINA DA CONCEIÇÃO (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº
11.612). Apelada: Justiça Púbica.
32º) Apelação Criminal nº 0017271-73.2015.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, à época, na vaga de Desembargador).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ADRIANO DOS SANTOS MACEDO –
assistente de acusação (Advs.: Roberta Sabino Gadelha Fontes, OAB/PB nº 20.808 e Helvetty Matias Oliver
Cruz, OAB/PB nº 21.187). Apelado: WANDERLEY MORAIS DOS SANTOS (Adv.: Gilson Guedes Rodrigues,
OAB/PB nº 8.356).
10º) Apelação Criminal nº 0001152-42.2011.815.0281. Comarca de Pilar. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(convocado, à época, na vaga de Desembargador). Apelante: representante do Ministério Público. Apelados:
SEVERINO LUIZ DO NASCIMENTO, SANDRO MARCULINO DA CONCEIÇÃO e JOSÉ LEANDRO MOREIRA
SOUZA (Defensor Público: Milton Aurélio Dias dos Santos).
11º) Apelação Criminal nº 0120909-68.2012.815.2003. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: JOSIVALDO
SANTOS VASCONCELOS DA COSTA (Defensor Público: Otávio Gomes de Araújo). Apelada: Justiça Púbica.
33º) Apelação Criminal nº 0012893-74.2015.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, à época, na vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ERVESON ANTÔNIO ARAÚJO
LAURENTINO (Advs.: Adelk Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922 e Gildásio Alcântara Morais, OAB/PB nº 6.571).
Apelada: Justiça Púbica.
34º) Apelação Criminal nº 0017597-74.2015.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Apelante: representante do Ministério
Público. Apelado: ALISSON DIEGO BATISTA BERNARDO (Defensor Público: André Luiz Pessoa de Carvalho).