TJPB 24/09/2018 -fl. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018
38
CONCEICAO ADVOGADO: 005791PB ANTONIO DE PADUA FERNANDES. Sentenca: Intime-se intimar
da sentença julgada procedente às fls 78/79.
00728 Processo: 0000765-88.2002.815.0201 - INVENTARIO AUTOR: IVANILDA ERNESTO BRASIL ADVOGADO: 003989PB PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a inventariante para no
prazo de 20 dias: 1) apresentar comprovante de recolhimento do itbi incidente sobre as renúncias
translativas onerosas indicada no termo de partilha amigável de fls. 243/252
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 094/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00729 Processo: 0000664-10.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA Despacho:
Intime-se a parte autora para informar se o Municipio cumpriu o que foideterminado na sentenca, no prazo
de 10 dias.
1A. VARA DE ITABAIANA NF 094/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00730 Processo: 0000821-07.2018.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SUELITON PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00731 Processo: 0000822-89.2018.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SUELITON PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00732 Processo: 0001015-07.2018.815.0381 - EXECUCAO DA PENA REU: CICERO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 321282SP JUNIOR BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se intime-se para audiência
admonitória para o dia 27/09/18 às 09:30h, no fórum local.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 103/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00733 Processo: 0000684-59.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO EDGRES RODRIGUES FILHO ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. VITIMA: GIRLENE VIRGINIO DA SILVA RODRIGUES Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00734 Processo: 0000924-48.2017.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. F. S. ADVOGADO:
022029PB ELIVANIA ARAUJO DA SILVA. VITIMA: M. F. B. C. Despacho: Intime-se para apresentar
alegacoes finais no prazo legal.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 104/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00735 Processo: 0001306-46.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LAYANNE JUVINO DA
SILVAREU: JOSE AILTON FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 019945PB RAFAEL GOMES CAJU,
008882PB CLEOFAS FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo
legal.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 129/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00736 Processo: 0000248-28.2017.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCIEUDO FLORENCIO
TEIXEIRA ADVOGADO: 021548PB BRYAN DA FONSECA ARAUJO, 021547PB BARBARA DA FONSECA
ARAUJO, 021780PB AMANDA COSTA AFREU. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais
escritas, no prazo de cinco dias.
00737 Processo: 0000297-69.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTOMARIO EGIDIO CAVALCANTE ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Intime-se
para apresentar alegações finais escritas, no prazo de cinco dias, podendo na ocasião manifestar sobre
as pericias realizadas.
00738 Processo: 0000573-47.2010.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILVAN MICIANO PEREIRA
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para,
apresentar diligencias, no prazo legal.
00739 Processo: 0000727-07.2006.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 010816PB ANTONIO MARCOS D TAVARES. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 132,
cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br).
Observando as determinações e prazos processuais.
00740 Processo: 0001098-24.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. F. ADVOGADO: 011874PB
PAULO CESAR CONSERVA, 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho: Intimese para apresentar alegações finais escritas, no prazo de cinco dias.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 136/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00741 Processo: 0000656-92.2016.815.1071 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DA LUZ DA SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 014670PB AUGUSTO CARLOS B. ARAGAO FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 136/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00742 Processo: 0000041-39.2015.815.1071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JORGE FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. REU: JOAO BATISTA RIBEIRO ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 08/11/2018, as 11:00 horas, no Forum local.
00743 Processo: 0000097-04.2017.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO: 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Sentenca: Pedido julgado procedenteREU CONDENADO.
00751 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ALEX EDUARDO PEREIRA DE FREITAS ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Sentenca: Pedido julgado improcedenteANTE O EXPOSTO, TENDO EM VISTA O QUE MAIS DOS AUOS CONSTA E PRINCIPIOSDE DIREITOS APLICAVEIS A
ESPECIE, MANTENHO A CONVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS PARA A MODALIDADE
DE PRIVATIVA DE LIBERDADE
VARA DE EXECUCAO PENAL DE MONTEIRO NF 093/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00752 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ANTONIO WELINGTON FIRMINO ADVOGADO:
027152PE SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedenteJULGO PROCEDENRTE O PEDIDO PARA DEFERIR A PROGRESSAO PARA P REGIME SEMIABERTO DO APENADO
3A. VARA DE MONTEIRO NF 129/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00753 Processo: 0001113-29.2015.815.0241 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE MAURICIO MENDES ADVOGADO:
005981PB LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA, 018571PB JOSE VENILTON DE ALMEIDA HOLANDA FILHO, 019757PB ROBERTA AMADOR RIBEIRO. REU: ARNOBIO BEZERRA DA SILVA NETOREU:
VALDELUCIA MARIA SILVA ADVOGADO: 013088PB SILVIA LORENA CAIAFFO. Despacho: Intime-se da
sentenca julgada procedente
00754 Processo: 0001532-83.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO TEIXEIRA SOBRINHO ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. Despacho: Intime-se para apresentar
as contrarrazoes ao apelo no prazo legal.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 129/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00755 Processo: 0000253-91.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA TUTU DE
FREITAS ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. Despacho: Intime-se da sentenca
de extincao da punibilidade.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 135/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00756 Processo: 0001104-37.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO COSTA DA SILVA
ADVOGADO: 024570PB GUSTAVO ALVES DANTAS MOREIRA, 037160BA WAGNER VELOSO MARTINS,
018353PB TAMIRIS ANDRADE GUEDES. Despacho: Intime-se a defesa para tomar ciência da decisão
que deu provimento aos embargos de declaração e determinou a restituição do bem apreendido ao
requerente.
00757 Processo: 0001152-30.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAAC GALDINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 008877PB ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Sentenca: Intime-sea Defesa para tomar conhecimento da setença proferida nos autos
00758 Processo: 0003502-88.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONE CARNEIRO BRITO
ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Despacho: Intime-seo recorrido para no prazo
de 02 dias contrarrazoar o recusrso interposto pelo ministerio público
00759 Processo: 0003613-04.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE DE ARIMATEIA DOS
SANTOS NUNES ADVOGADO: 018653PB EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO. Despacho: Intimesea Defesa do reu para apresentação de resposta escrita no prazo de 10dias
00760 Processo: 0007358-31.2012.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ERIK DENNYS MEDEIROS
DE OLIVEIRAREU: ENILDO ALVES DOS SANTOSREU: LUCIANO GOMES DA SILVA ADVOGADO:
024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO, 022523PB PAULO CESAR COSTA DIAS. Sentenca: Intime-se
00761 Processo: 0010393-28.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARMANDO CLAUDINO ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-sea defesa para tomar
conhecimento da sentença proferida nos autos
4A. VARA DE PATOS NF 140/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00762 Processo: 0000086-26.1988.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016447A DAVID SOMBRA PEIXOTO, 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA
CUNHA ARAUJO. REU: PATOS IND E COM DE CALCADOS LTDAREU: JANUNCIO BARDUINO NETOREU: MARIA DE ANDRADE DE BARDUINOINTERESSADO: GERALDO CALIXTO JUSTINO Despacho:
Intime-se a parte exequente para falar sobre a prescricao em 05 dias
00763 Processo: 0002281-02.2016.815.0251 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ANTONIA TATIANA TAVARES DE
ARAUJO ADVOGADO: 019205PB XANGAI GUSTAVO VARGAS. REU: ALAMBIQUE MUSIC HALL ADVOGADO: 019205PB XANGAI GUSTAVO VARGAS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00764 Processo: 0002535-14.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FATIMA CANDIDA ALVES
DE LUCENA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea
parte autora para comparecer em cartorio para receber o alvara judicial no prazo legal.
6A. VARA DE PATOS NF 124/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00765 Processo: 0000722-10.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILSON LUCENA DE
SOUZA ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-separa tomar
ciencia da sentenca de extinção da punibilidade.
00766 Processo: 0001848-71.2011.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES SOBRINHO
ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO DE
10 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 1.386, 70( mil
trezentos e oitenta e seis reais e setenta centavos).
00767 Processo: 0001889-91.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LIGIA CAETANO DA SILVA
CAVALCANTE ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA, 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. REU: FRANCINALDO TAVARES DE LIMA ADVOGADO: 003568PB GERALDO
CARLOS FERREIRA, 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Sentenca: Sentenca condenatoria, com relação ao réu - 05 anos e 10 meses de reclusão, regime incialFECHADO. A ré teve a pena
substituida por duas restritiva de direito.Condenados em custas processuais.
LUCENA
PAULISTA
VARA UNICA DE LUCENA NF 122/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00744 Processo: 0000248-69.2016.815.1211 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: SEVERINA MARINHO DOS
SANTOS BANDEIRA ADVOGADO: 020987PB ROGERIO DOS SANTOS FALCAO. REU: ESPOLIO DE
MARIA DE LOURDES SILVA Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DE LUCENA NF 122/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00745 Processo: 0000037-62.2018.815.1211 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. F. A. ADVOGADO:
017022PB MICHELEN HELIA ARAUJO LIMA. Despacho: Audiencia designada27/09/2018, as 10:15
horas no forum local.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 125/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00746 Processo: 0000276-04.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENICIO SOUSA DA
SILVA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 001825A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sePara no prazo de 10(dez) dias, apresentar impugnacao a contestacao.Fi-cando
ainda intimados para, em 10(dez) dias, pronunciarem-sesobre o interesse em produzir provas especificando-as.
00747 Processo: 0000856-68.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELENILSON SOUZA DOS
SANTOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Despacho: Intime-seSentenca.Julgo extinto o processo sem resolucao do merito.
00748 Processo: 0001846-25.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVANILDA FLORENCIO
DA SILVA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Despacho: Intime-sePara impugnar a contestacao.
00749 Processo: 0001996-74.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO PAZ LISBOA
ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. AUTOR: MARIA LUCIA FERNANDES LISBOA
ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Sentenca: IntimeseSentenca. Julgo parcialmente procedente os pedidos.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 125/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00750 Processo: 0000546-91.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO DOS SANTOS
MATIAS DA SILVA ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. Despacho: Intime-sePara no
prazo de 05 dias, juntar aos autos.
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00768 Processo: 0000140-63.2016.815.1171 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA DO CARMO MONTEIRO ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. Despacho: Intime-se a requerente, por
seu patrono, mais uma vez, para dar integral cumprimento ao despacho de fl.24.
00769 Processo: 0000657-44.2011.815.1171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND, 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND.
Despacho: Intime-se o promovente para pagar as diligências referentes a citação do promovido, no prazo
de 05 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 070/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00770 Processo: 0000253-17.2016.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BOSCO DE SOUSA
JUNIOR ADVOGADO: 017696PB GERSON DANTAS SOARES. Despacho: Intime-se o réu para apresentar as alegações finais no prazo de 05 dias.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 147/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00771 Processo: 0000277-41.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAGOBERTO ANDRADE
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 034782PB RONALDO RODRIGUES JORDAO. REU: RETIFICA PERES
LTDA ADVOGADO: 107251MG ADRIANO MENDONCA RODRIGUES, 049417MG JERONIMO DONIZETE
RODRIGUES. REU: FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA ADVOGADO: 119625RJ HUMBERTO ALVAREZ
DE SOUZA, 019595PB ESDRAS LEITE DE CARVALHO. Despacho: Pedido julgado procedente para
condenar a parte ré Retifica Peres ltda a ressacir ao autor o valor do serviço e julgado improcedente o
pedido em relação à empresa Friburgo Auto ônibus.
00772 Processo: 0000547-65.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EXECUT NEGOCIOS IMOBILIARIOS ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO, 013872PB VENANCIO
VIANA DE MEDEIROS NETO. REU: ZELIA CARRAZONNI RIBEIRO DA COSTA ADVOGADO: 014530PB
VERONICA MOD ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS, 012479PB PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito ausência de legitimidade ou interesse
processual.
00773 Processo: 0001262-15.2009.815.0571 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 005485PB FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA. REU: EDMILSON SILVA RUFINO
Despacho: Intime-sea parte promovente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão de fls.
75-v
PIANCO
MONTEIRO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE MONTEIRO NF 095/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
1A. VARA DE PIANCO NF 136/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00774 Processo: 0000776-43.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: ENERGISA PARAI-