TJPB 02/10/2018 -fl. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018

00432 Processo: 0005345-95.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ DOMINGOS DOS
SANTOS ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE15(QUINZE) DIAS.
00433 Processo: 0010506-28.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ELISABETH MARQUES DE
ALMEIDA HOLANDA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA, PARA, NO
PRAZO DE 15 DIAS, INFORMAR O NÚMERO DE SEU CPF, PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV.
00434 Processo: 0010530-90.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARCOS RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. Despacho: Intime-seO
ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA, PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, INFORMAR O NÚMERO DE SEU
CPF, PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV.
00435 Processo: 0024661-36.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DE LOURDES
LOPES FARIAS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO
DE SOUSA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA, PARA, NO PRAZO DE 15
DIAS, INFORMAR O NÚMERO DE SEU CPF, PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV.
00436 Processo: 0026163-10.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA GORETTI BRITO DE
NORMANDO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-seO
ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA, PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, INFORMAR O NÚMERO DE SEU
CPF, PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV.
00437 Processo: 0027106-27.2011.815.0011 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: O MINISTERIO PUBLICOREU:
JOSE ALBERTO SOARES BARBOSA ADVOGADO: 015566PB STEPHEN VON JOHANNES GOMES
SAMPAIO. REU: MUNICIPIO BOA VISTA Sentenca: Intime-se a parte promovida para tomar ciencia da
sentenca de fls. 217-223, a qual julgou improcedente a pretensao inicial.
00438 Processo: 0027476-06.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. J. M. C. ADVOGADO:
003989PB PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. REU: P. P. P. Sentenca: Intime-se a parte autora/
apelada para tomar ciencia da sentenca que julgou parcialmente o pedido bem como apresentar as
contrarazoes ao recurso interposto pela parte promovida no prazo legal.
00439 Processo: 0028250-70.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: CICERO VICENTE FERREIRA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-seintime-se a parte
autora e seu advogado para receber alvara, no prazode 5 (cinco) dias, na 1 vara da fazenda publica de
campina grande.
00440 Processo: 0030785-64.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DINIZ PEREIRA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se A
PARTE AUTORA PARA, EM 10 DIAS, SE PRONUNCIAR SOBRE A PRELIMINAR LEVANTADA
00441 Processo: 0039031-10.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IBI PROMOTORA DE VENDAS ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte embargante
para,no prazo de 15 dias, emendar inicial,juntando cópia de toda execução fiscal apensa.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 125/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00442 Processo: 0005698-43.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEREU: MARIA DO SOCORRO FELIX ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA ,
012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte embargada para receber os alvaras
judiciais para liberacao de valores.
00443 Processo: 0007329-85.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUZINETE SILVA
FELIX ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES , 017983PB ELENICE MARIA DA
CONCEICAO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte apelada/autora para no prazo de
15 dias contrarrazoar o recurso de apelacao interposto pela parte promovida.
00444 Processo: 0007937-25.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IND DE PROD MET DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. REU: EDSON DE SOUZA DO OREU: ANA PAULA LIMA DO OREU: EDSON DE
SOUZA DO O FILHO Sentenca: Intime-se a parte executada para tomar ciencia da sentenca que declarou
extinto o processo de execucao.
00445 Processo: 0015851-58.2000.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LOJAS MB LTDA ADVOGADO: 013576PE PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO
ALVES , 013576PE PEDRO HENRIQUE REYNALDO ALVES. Sentenca: Intime-se a parte promovida para
tomar ciencia da sentenca que reconheceu a prescricao intecorrente julgando extinta a execucao, bem
como contrarrazoar o recurso de apelacao interposto pela parte autora.
00446 Processo: 0017292-88.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: CLEIDE ALVES DINIZ DE
MELO ADVOGADO: 012590PB CARLA CARVALHO DE ANDRADE. AUTOR: EDUARDO BITENCOURT
DANTAS ADVOGADO: 012590PB CARLA CARVALHO DE ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012590PB CARLA CARVALHO DE ANDRADE. REU: EMPASA ADVOGADO: 002138PB
KERCIO DA COSTA SOARES , 019607PB SARAH ISMENIA DANTAS COSTA CORDEIRO. Despacho:
Intime-se a EMPASA para no prazo de 15 dias efetuar o pagamento das custas proc essuai e demais
despesas processuais, bem assim no mesmo prazo se pronciar sobre os expedientes e documentos de
fls. 296-298.
00447 Processo: 0023226-90.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA GRANDEREU: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE
SOUSA. Sentenca: Intime-se a parte executada para tomar ciencia da sentenca que etinguiu a execucao.
00448 Processo: 0026084-60.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINTAB SINDICATO DOS
TRABALHADORES PUB DO AGRESTE BORBOREMA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS
XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PBINTERESSADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB Sentenca: Intime-se a parte autora para tomar
ciencia da sentenca que homologou a desistencia extinguindo o processo sem resolucao de merito.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 140/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00449 Processo: 0004018-52.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOEMIA GISLAYNE NUNES MARQUES ARAGAO ADVOGADO: 014019PB RICARDO JORGE DE MENEZES JUNIOR. Sentenca: Intime-seintime da sentença “julgo procedente”
00450 Processo: 0007349-96.2001.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS REU: J XANDOCA DE MEDEIROS E
CIA LTDA ADVOGADO: 010504PB DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES. Despacho: Intimeseintime para recolhimento das custas judiciais no prazo legal.
00451 Processo: 0007717-51.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: TEREZINHA DE JESUS TAVEIRA
ROCHA LEAL ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-seintime
da sentença “julgo extinto”
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 073/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00452 Processo: 0002155-95.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANE CORREIA DE
QUEIROZ ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte promovente para se pronunciar, querendo, acerca do interesse em executar o titulo judicial, no prazo de 30 dias.
00453 Processo: 0005037-30.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MURILO LOURENCO
BARROS ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-sesentença de fls..
Sentencça de extinção pelo pagamento da execução. Alvara expedido e a disposicao da parte autora.
00454 Processo: 0005886-02.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: LOJAS INSINUANTE LTDA ADVOGADO: 128341PB NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se A parte executada
para, no prazo de 30 dias, oferecer embargos à penhora on line realizada nos autos.
00455 Processo: 0009325-89.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA LOPES DA
SILVA BENTO ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. AUTOR: DAINAR MARIA DOS
SANTOS GOMES ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. AUTOR: KARLA PATRICIA
MARQUES BOTELHO ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. AUTOR: KATIA MARIA
DA SILVA ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. AUTOR: SIMONE CRISTINE MARQUES RODRIGUES ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. AUTOR: VINICIUS LUCIO
DE ANDRADE ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. Despacho: Intime-se a parte
apelada (autores) para, no prazo de 15 dias, apresentar contr arrazoes.
00456 Processo: 0010887-65.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOAO VICTOR DE VASCONCELOS ARAUJO ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-sesentenca de fls.. Sentença de extinção pelo pagamento da execucao. alvara expedido e a disposicao da parte
autora
00457 Processo: 0012225-40.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se A parte executada
para, no prazo de 30 dias, oferecer embargos à penhora on line realizada nos autos.
00458 Processo: 0013597-58.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: BERTONI GOMES DE
FARIAS ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-sesentenca de fls..
Sentença de extinção pelo pagamento da execucao. alvara expedido e a disposicao da parte autora
00459 Processo: 0017096-16.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: ASSOCIACAO DE CABOS E SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DA PB ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-se A parte executada para, no prazo de 30 dias, oferecer embargos à penhora
on line realizada nos autos.
00460 Processo: 0018826-96.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: TNL PCS OI ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se A parte executada
para, no prazo de 30 dias, oferecer embargos à penhora on line realizada nos autos.
00461 Processo: 0024284-60.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 022799PB ANA CAROLI-

NA SALLES SANTOS E SILVA , 019334PB IVANDRO ALVES DE FARIAS JUNIOR. Despacho:
Intime-seo executado para, querendo, apresentar embargos a execucao, tendo em vista o bloqueio
bacenjud, de fls. 86/89.
00462 Processo: 0041908-20.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SEVERINO GREGORIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-sedespacho de fls.
44. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento dos honorarios advocaticios.
Caso não efetue opagamento incidira multa - Art. 523, do CPC.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 116/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00463 Processo: 0010415-59.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO DE QUEIROZ SILVA
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Dê-se vista ao
recorrente para apresentar suas razões, prazo de doisdias.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 127/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00464 Processo: 0042480-73.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARCILENE MARQUES
BEZERRA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK
GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-seOs assistentes de acusacao apresentarem as contrarrazoes de apelacaoda sentenca condenatoria, no prazo legal.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 132/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00465 Processo: 0000633-57.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS RODRIGUES CUNHA DO
NASCIMENTOVITIMA: RITA DE CASSIA LIMA ARAUJO ADVOGADO: 024994PB EVERALDO DA COSTA
AGRA NETO. Despacho: Intime-se a vitima por seu advogdo de todo o teor do despacho de fls. 109.
00466 Processo: 0000633-57.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS RODRIGUES CUNHA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018356PB RODRIGO DE ARAUJO OLIVEIRA , 018313PB FABRICIA
ALMEIDA SILVA LEMOS. VITIMA: RITA DE CASSIA LIMA ARAUJO ADVOGADO: 024994PB EVERALDO
DA COSTA AGRA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 31/10/2018,
pelas 14:00hs, neste Juizado da Violência Doméstica.
00467 Processo: 0011803-94.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALFREDO LUCAS FILHO
ADVOGADO: 021519PB MELINA VALENCA MACIEL PAES BARRETO. REU: ALFREDO LUCAS FILHO
ADVOGADO: 021519PB MELINA VALENCA MACIEL PAES BARRETO. VITIMA: EDVALDO DE SOUSA
MOREIRA ADVOGADO: 021519PB MELINA VALENCA MACIEL PAES BARRETO. VITIMA: GEORGIA
CARLA DE VASCONCELOS PINA ADVOGADO: 021519PB MELINA VALENCA MACIEL PAES BARRETO.
Despacho: Intime-seassistente da acusação para apresentar as alegaçoes finais no prazo legal de 05
(cinco) dias.
00468 Processo: 0042981-27.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO LISBOA DE CARVALHO ADVOGADO: 021830PB MARYSSA DE OLIVEIRA LIMA BATISTA , 023635PB JESSICA PALOMA
ALVES BARBOSA , 017255PB GUSTAVO NASCIMENTO FIGUEIREDO. VITIMA: EMANUELA LEITE DE
HOLANDA CARVALHO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 31/10/2018,
pelas 15:00hs, neste Juizado da Violência Doméstica.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00469 Processo: 0045492-95.2017.815.0011 - ADOCAO AUTOR: M. D. M. ADVOGADO: 012921PB GABRIEL
MARTINS DE OLIVEIRA. AUTOR: A. P. S. ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se da audiencia designada para dia 17/10/2018 as 14:30 horas nesta vara.E intimar
para trazer nos autos rol de testemunhas, prazo de 15 dias,as quaia serao trazidas independente de
intimacao.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00470 Processo: 0001346-32.2018.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. S.
L. ADVOGADO: 021952PB FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA. ADOLESC AUTOR DO ATO:
M. F. A. ADVOGADO: 015584PB ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA , 009834PB MARXSUELL
FERNANDES DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedenteCom aplicação das medidas socioeducativas de prestação de serviços a comunidade e liberdade assistida.
00471 Processo: 0005034-80.2010.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO REU: CLAUDIO HERMES AGRA
DE ANDRADE ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-sefica o
nobre advogado intimado para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar suas alegações finais, em memoriais, querendo.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 153/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00472 Processo: 0010401-75.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JALMAIR ARAUJO DE NOBREGA ADVOGADO: 022327PB IGOR MATEUS ALMEIDA DA SILVA. Despacho: Intime-sePARA EM 10 DIAS
APRESENTAR JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES DA
SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, SOB PENA DEREVOGACAO.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 130/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00473 Processo: 0002000-25.1995.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO ANTONIO DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 015409PB HUGO INOCENCIO W. MAIA. Despacho: Intime-se
00474 Processo: 0002000-25.1995.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO ANTONIO DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 015409PB HUGO INOCENCIO W. MAIA. Despacho: Intime-seapresentar defesa
escrita no prazo de 10 dias
00475 Processo: 0002495-63.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VLADIMIR ALBUQUERQUE
BRITO ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
00476 Processo: 0002977-11.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEIVISON ALISSON DOS
SANTOSREU: ARAO SOARES VELOSO ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho:
Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
00477 Processo: 0006821-66.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS FELIPE COELHO
SILVA ADVOGADO: 018810PB JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA. Despacho: Intime-serevogacao da
prisao indeferida
00478 Processo: 0008588-13.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAILSON RODRIGUES ALMEIDA ADVOGADO: 021413PB MAKLYSTE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se do indeferimento do
pedido de relaxamento da prisão preventiva
00479 Processo: 0010778-46.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PETRONIO DA SILVA
DIAS ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais, no prazo legal.
00480 Processo: 0023703-26.2006.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 023839PB GABRIELLA MARIANE GALDINO. Sentenca: ExtincaoEXTINTA PUNIBILIDADE
DO ACUSADO
00481 Processo: 0037675-77.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IREMAR ALBUQUERQUE ALVES
NEGREIROS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS
SOUZA. Despacho: Intime-seintimar o advogado para apresentar defesa escrita, prazo de 05 dias
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 148/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00482 Processo: 0003858-56.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
CELIO DA SILVA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES , 022746PB DARIO RIBEIRO
GOMES , 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES. Despacho: Intime-seda expedição de Carta
Precatória com a finalidade de inquirir as testemunhas de acusação na Comarca de Parelhas - RN.
00483 Processo: 0008008-12.2018.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARIA DOS REMEDIOS FIXINA
OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023634PB JESSICA PRISCILA SANTANA CAVALCANTE ,
020805PB TULIO ARNAUD TOMAZ. Despacho: Intime-separa PROVIDENCIAR O ENCAMINHAMENTO
DA ACUSADA a PENITENCIÁRIA DE PSIQUIATRIA FORENSE para ser submetida a EXAME DE INSANIDADE MENTAL, no DIA13/02/2019, ÀS 08:00 HORAS, Av. Dom Pedro II, 1826B, Torre-J.Pessoa/PB
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 153/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00484 Processo: 0006041-97.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE EDUARDO HELLYENAI
SOUSA SILVA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: KAIO KELWIN
FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: ALEXANDRE
SANTOS DE LIMA ADVOGADO: 004016PB RAIMUNDO TADEU LICARIAO NOGUEIRA. Sentenca: Intime-se Os advogados dos acusados,para tomarem conhecimento da sentença condenatoria.
00485 Processo: 0017338-38.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: GIVANILDO VIEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 205493SP MARISA DE SOUZA ALIJA RAMOS , 021527PB CARLA DE OLIVEIRA
BEZERRA MUNIZ. REU: ROMULO BENICIO LUCENA ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO
DE ALMEIDA. REU: MORIB MACEDO SANTOS ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Des-