TJPB 19/10/2018 -fl. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018

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00917 Processo: 0002008-39.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA LIMA DE MORAIS
ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. AUTOR: MARIA LUCIA LIMA DE MORAIS ADVOGADO:
009899PB JOSE BATISTA NETO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao
dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00918 Processo: 0002121-80.2015.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE BOM JESUS
ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. REU: ENERGISA Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00919 Processo: 0003207-91.2012.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE BOM JESUS ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO.
REPRESENTANTE LEGAL: MANOEL DANTAS VENCESLAU Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00920 Processo: 0003406-60.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO IRINALDO
FERREIRA ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 145/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00921 Processo: 0000247-36.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO MARTINS RODRIGUES ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se O advogado da parte autora para no prazo de 05(cinco) diasfornecer o endereço da parte autora na cidade de Patos/PB
00922 Processo: 0000266-66.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FERREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 003620PB LUIS HUMBERTO SILVA. Ato Ordinatorio: A parte autora para no prazo
de 05(cinco) dias dizer sobre às fls. 32 (Aviso de recebimento devolvido sem êxito)
00923 Processo: 0000306-19.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CARTORIO SEGUNDO OFICIO ANTONIO HOLANDA REG IMOVEIS ADVOGADO: 009633PB HENRIQUE SERGIO ALVES DA
CUNHA. Despacho: Intime-se O exequente para juntar aos autos demonstrativo discriminadoe atualizado
do crédito, contendo os requisitos do art. 524, incisoI a VII, do CPC.
00924 Processo: 0001979-76.2015.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 058647PR GILBERTO BORGES DA SILVA. REU: VILANI DA SILVA FRANCAAto Ordinatorio: A parte autora para no prazo de 05(cinco) dias dizer
sobre acertidão do oficial de justiça de fl.96
00925 Processo: 0002086-62.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA CARTAXO ANDRADE E CIA LTDA ADVOGADO: 021444PB NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR.
Despacho: Intime-se O subscritor da petição de fl. 207,para informar a este juízo o interesse processual da
parte autora, posto que o processo se encontrana fase de execução de honorários advocatícios
00926 Processo: 0002086-62.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA CARTAXO ANDRADE E CIA LTDA ADVOGADO: 021444PB NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR. Despacho: Intime-se O advogado da parte autora para no prazo de 10(dez) dias se manifestar acerca
da petição de fl. 210/212, bem como prestar as informações solicitadas às fl.218.
00927 Processo: 0002086-62.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 014748PB DENIS HENRIQUE DIAS DE SOUSA , 014666PB
DAYANE RODRIGUES SIMOES , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho:
Intime-se A parte executada para no prazo de 10(dez) dias assinar apetição de fl.213.
00928 Processo: 0002177-16.2015.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 022373CE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES. REU: JONATTAS CAVALCANTE ALVES VIANA ADVOGADO: 003620PB LUIS HUMBERTO SILVA. Despacho: Intime-se As partes
para ciência da decisão proferida nos autos do processo que rejeitou os embargos à execução
00929 Processo: 0003397-98.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO:
000662PB RONALDO JOSE DA CUNHA LIMA , 018462PE JULIO CESAR BATISTA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se As partes para no prazo de 10(dez) dias dizer sobre cálculos apresentados às fls. 320

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 126/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00930 Processo: 0001927-55.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOAO PEREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. Despacho: Cumpra-seIntime-se a parte
demandada para em 05 dias se manifestar acercado pedido de desistência da parte autora
00931 Processo: 0002827-38.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SKYLACK TINTAS E VERNIZES LTDA ADVOGADO: 086705SP EDSON JOSE CAALBOR ALVES , 109308SP HERIBELTON ALVES.
Despacho: Cumpra-seIntgime-se a parte autora para em 15 dias requerer o que entender de direito

2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 102/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00944 Processo: 0000151-48.2016.815.0151 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: D. V. S. ADVOGADO:
005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 021431PB LIVIA MARIA CARVALHO DA SILVA. Despacho: Intimese a parte autora, via advogado, para requerer o que entender de direitono prazo de 10 dias.
00945 Processo: 0000189-02.2012.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Intime-se
a parte embargada, via advogado, para se manifestar sobre a peticaode fls. 125
00946 Processo: 0000281-72.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AYONARA DAYANE
LEAL MENDES ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho:
Intime-se a parte promovente, via advogado, para se manifestar sobre a certidaode fls. 90, no prazo
de 10 dias.
00947 Processo: 0000391-42.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO
ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se o advogado da parte promovida
do indeferimento da peticao de fls. 109
00948 Processo: 0000721-39.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VILERTANIA VIEIRA DE
MELO MARINHO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora do indeferimento da peticao de fls. 150
00949 Processo: 0000771-31.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE LUCAS MARTINS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-se a parte
autora, via advogado, para se manifestar sobre os calculos defls. 184/189, no prazo de 10 dias.
00950 Processo: 0000772-50.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEYZA FADJA MARTINS
DE SOUSA ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se as partes, via advogados, da decisao que rejeitou a impugnacao a execucao
00951 Processo: 0000780-90.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO VELTON DE
MAGALHAES ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se as partes, via advogados, da decisao que rejeitou a impugnacao a execucao
00952 Processo: 0000850-44.2013.815.0151 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA INES
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se as partes, via advogados, da
suspensao do processo pelo prazo de 01ano, nos termos do art. 40, da lei 6.830/80.
00953 Processo: 0000860-20.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RAMALHO ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-se a parte autora, via advogado, para se manifestar sobre o comprovantede deposito de fls. 199, no prazo de 10 dias.
00954 Processo: 0000960-43.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUZINEIDE BORGES ADVOGADO: 006784PB PEDRO FURTADO DE LACERDA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se as partes, via
advogados, da decisao que rejeitou a impugnacao a execucao
00955 Processo: 0001142-97.2011.815.0151 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte autora, via advogado, para requerer o que entender de direitono prazo
de 10 dias
00956 Processo: 0001171-84.2010.815.0151 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO , 013236A SERGIO ROGERIO
LINS DO REGO BARROS. Despacho: Intime-se a parte exequente, via advogado, do despacho que
determinou a suspensao do processo ate 27/12/2018.
00957 Processo: 0001182-79.2011.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 015941PB TICIANO MACIEL COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora, via
advogado, para requerer o que entender de direitono prazo de 10 dias.
00958 Processo: 0001311-79.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO VIEIRA NETO
ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora, via advogado,
para se manifestar sobre o laudo pericial de fls. 120/123, no prazo de 10 dias.
00959 Processo: 0001322-11.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO
ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se a parque promovida, via advogado, do indeferimento de fls. 200
00960 Processo: 0001412-53.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS PAULINO NETO
ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte recorrida, via advogado,
para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00961 Processo: 0001440-84.2014.815.0151 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS , 027109PR MARIA AMELIA MASTROROSA VIANNA. Despacho: Intime-se a parte executada, via advogado, para atender a determinacao do
art.510 do NCPC

CONDE

3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 138/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00932 Processo: 0000694-81.2016.815.0141 - INTERDICAO AUTOR: R. I. C. F. ADVOGADO: 019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO. REU: A. F. C. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00933 Processo: 0002053-37.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMEM JULIA ROSADO
DE OLIVEIRAREU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS
GASPAR SERRA , 017213A FELIP GAZOLA VIEIRA MARQUES. Sentenca: Intime-se intime-se para pagar
o débito, no prazo de 15 dias, acrescido da condenação pelas custas judiciais e/ou apresentar impugnação
ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias apos o esgotamento do prazo inicial

VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 131/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00962 Processo: 0000605-60.2018.815.0441 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RICARDO BEZERRA TEIXEIRA
ADVOGADO: 021413PB MAKLYSTE OLIVEIRA LIMA , 020926PB ENILSON JOSE DO NASCIMENTO
CAVALCANTI , 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiência inquirição da testemunha arrolada na de-nuncia, designada para o dia 19/11/2018,
as 08:10h

CONCEICAO

VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 141/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00963 Processo: 0000258-55.2018.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARDEL ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-seo advogado da audiencia designada para o dia 07/11/2018 as 09:20 horas na 6 vara no edificio do forum de patos para oitiva da
testemunha ministerial.
00964 Processo: 0000343-41.2018.815.0561 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. G. A.
ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-se audiencia de apresentacao de menor agendada para 24/10/2018, as 9h, no forum local.

1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 133/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00934 Processo: 0000179-84.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NADJA CLEVILANE PEREIRA GOMES ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-seas partes, via patronos, acerca do despacho de fls. 166 que manteve asuspensao dos autos ate o cumprimento
do acordo celebrado entre o municipio e seus credores, na Semana de Conciliacao.
00935 Processo: 0000489-90.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CENIR RAMALHO
ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-sea autora, via patrono, por seu
advogado, para, querendo, executar o julgado em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
00936 Processo: 0000552-81.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERONILDO BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA. Despacho: Intime-sea parte promovida, via advogado, para efetuar o pagamento dos
honorarios periciais, conforme despacho de fls. 113/114, no prazo de 10 (dez)dias.
00937 Processo: 0000622-35.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IZILDINHA OLIVEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Despacho: Intime-sea
recorrida, via advogado, para apresentar contrarrazoes, no prazo de15 (quinze) dias.
00938 Processo: 0000672-61.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALVES DE MOURA
ADVOGADO: 017074PB DANIEL BARRETO LOSSIO DE SOUZA , 016142PB MULLER ALVES ALENCAR , 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-sea recorrida, via patrono, para
apresentar contrarrazoes no prazo de 15(quinze) dias.
00939 Processo: 0000692-18.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINEUSO FURTADO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-seo recorrido, via
patrono, para apresentar contrarrazoes, no prazo de 15 (quinze) dias.
00940 Processo: 0000859-35.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: APARECIDA CANDIDO
BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 012076RN DARWIN WANBERTO B. SALES , 016928PB EMMANUEL
SARAIVA FERREIRA , 021518PB WELLINGTON JOSE DE LIMA ALVES. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-sea parte
promovida, via advogado, para efetuar o pagamento dos honorarios periciais, conforme despacho de fls.
113/114, no prazo de 10 (dez)dias.
00941 Processo: 0000873-53.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREUSA MARIA DE
SOUSA ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-seas partes, via patronos,
acerca do despacho de fls. 168 que manteve asuspensao dos autos ate o termino do cumprimento do
acordo celebrado entre o municipio e seus credores, na semana de conciliacao.
00942 Processo: 0001288-07.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA MARIA ABILIO FLORENTINO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: ROSINALDA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seo autor, via patrono, sobre a juntada
dos documentos de fls. 143/146 pelo promovido, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 133/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00943 Processo: 0000121-76.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS XAVIER DE QUEIROZ
ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Intime-se sobre a
sentenca julgada procedente

COREMAS

CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 127/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00965 Processo: 0000466-78.2015.815.0291 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. R. L. F. ADVOGADO: 004150PB
JEZIEL MAGNO SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00966 Processo: 0000714-78.2014.815.0291 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: YURE DE OLIVEIRA
MARTINS ADVOGADO: 010523PB SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA , 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 001825A ROSTAND INACIO DOS SANTOS ,
015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 094/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00967 Processo: 0000810-32.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARTA CORDEIRO DE
CASTRO ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seo promovido para requerer o que de direito no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 094/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00968 Processo: 0000347-22.2015.815.0161 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO BARROS DE
FARIAS ADVOGADO: 015726RN JOSE BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para apresentar
rol de testemunha no prazo de 5 dias, bem como requerer diligências e juntar documentos, caso queira.
00969 Processo: 0000448-88.2017.815.0161 - EXECUCAO DA PENA REU: SEBASTIAO HERMINIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-se para audiencia
dia 13/11/2018 as 8:30 horas.
00970 Processo: 0000488-70.2017.815.0161 - EXECUCAO DA PENA REU: ROMILDO DE ASSUNCAO PALMEIRA JUNIOR ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para no prazo
de 15 dias apresentar atestado medico que comprove a realizacao da cirurgia.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 132/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00971 Processo: 0000514-68.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE DOS SANTOS
BARROS ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 07/11/2018, às 11h30min, no Fórum local.