TJPB 01/11/2018 -fl. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018
00455 Processo: 0001210-03.2011.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ODIVIO LOBO MAIA
ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. REU: BOANERGES CHAVES MAIA ADVOGADO:
005152RN RICARDO CHAVES LOBO MAIA. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de desistencia de
fls.79
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00456 Processo: 0001624-13.2012.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FLAVIO DIAS OLIVEIRA
ADVOGADO: 005219A DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o nobre
advogado para apresentar as contrarrzões ao recurso de apelação no prazo legal.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 146/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00457 Processo: 0000918-24.2018.815.0731 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GILVAN RAPOSO DE MELO
JUNIOR ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES , 023265PB SEVERINO
EVARISTO DA SILVA FILHO. Despacho: Audiencia designada 08 de novembro de 2018 as 14:30 hs na 3
Vara criminal de Joao Pessoa- PB
00458 Processo: 0001852-55.2013.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER ALVES FERREIRA
ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Intime-sediante
do exposto,mantenho a decisao que decretou a revelia do reu,devendo,contudo,ele ser intimado para os
atos posteriores.
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3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 143/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00479 Processo: 0002207-55.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVI LUIZ FREITAS DA
SILVA ADVOGADO: 017801PB CICERO HEDER GADELHA MARTINS. AUTOR: MARIA DO CARMO DE
SA FREITAS SILVA ADVOGADO: 017801PB CICERO HEDER GADELHA MARTINS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/AAto Ordinatorio: Intime-se a parte autora para
se manifestar sobre a petição retro. prazo de 15 (quinze) dias.
CONCEICAO
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 107/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00480 Processo: 0000605-33.2013.815.0151 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: IONE LEILAH LEITE MOUNIB
ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. AUTOR: HANY MOUNIB ADVOGADO: 013156PB
DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se o advogado do(a) autor(a), sobre o despacho que
suspendeu o processoante o falecimento do(a) autor(a), nos termos do art. 313, I, parágrafo 1º do NCPC.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 137/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00481 Processo: 0000098-02.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THALISSON BRUNO OLIVEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS. Despacho: IntimeseAudiência de oitiva das testemunhas, designada para 23/11/2018, às 12h10m, no Segundo Tribunal do
Juri da Capital.
COREMAS
3A. VARA DE CABEDELO NF 106/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00459 Processo: 0001408-85.2014.815.0731 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: IRONILDO DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO , 019631PB LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA. AUTOR: RAIMUNDA REGIS LELIS ADVOGADO: 013099PB FABIOLA
MARQUES MONTEIRO , 019631PB LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA. AUTOR:
JURINEZ ALBUQUERQUE PRAXEDES ADVOGADO: 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO ,
019631PB LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA. Despacho: Intime-se intime-se nos
termos do art. 534, cpc.
4A. VARA DE CABEDELO NF 143/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00460 Processo: 0002582-37.2011.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PETROBRAS PETROLEO
BRASILEIRO S/A ADVOGADO: 024597PE MARIA ANDRADE DE GODOY PEIXOTO , 021487PE TACIANA
MATIAS BRAZ DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se VISTAS por 15 (quinze) dias.
00461 Processo: 0002995-84.2010.815.0731 - DESAPROPRIACAO REU: JOSELITA DE ARAUJO MONTEIROP
ADVOGADO: 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-se PERICIA agendada para dia 19/11/2018, as 14h:30. O perito aguardara a parte no Cartorio desta Vara. Contatos Tel.
98808-3257 e 99928-3280 para acertar detalhes do HORARIO ou LOCAL DE ENCONTRO.
00462 Processo: 0003984-95.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ANTONIO HERBERT PATRICIO DA CRUZ ADVOGADO: 008666PB MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-se
a PARTE PROMOVIDA para, em 10 (dez) dias, juntar comprovante de deposito da primeira parcela, sob
pena de prosseguimento da execucao.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 149/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00482 Processo: 0000677-80.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CASA DOS COLCHOES
ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partes para comaprecerem na audincia que sera realizada no dia19/02/2019 as 08;00 horas no forum de coremas pb
00483 Processo: 0000847-96.2008.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO COREMAS
ADVOGADO: 009326PB GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA. Despacho: Intime-seo advogasdo do
despacho de fls. 202 para em 05 dias requerer o que entneder de dirteito.
00484 Processo: 0000862-21.2015.815.0561 - MONITORIA AUTOR: JFERNANDES LTDA ADVOGADO: 016887SC
RODRIGO MACHADO CORREA , 017654SC RICARDO VIANA BALSINI , 037719SC VITOR CONSTANTINO DE ANDRADE. Despacho: Intime-sea parte apra ter vistasd dos autosd em 05 dias.
00485 Processo: 0001042-76.2011.815.0561 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-sea parte
autora para em 10 dias requerer o que neder de dirieto.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 149/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00486 Processo: 0000370-24.2018.815.0561 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: C. R. F.
S. ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Audiencia designadapara o dia
31/10/2018, as 10:30h, no forum local.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 101/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00463 Processo: 0000272-40.2014.815.0121 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA BETANIA CAVALCANTI SILVA SARAIVA ADVOGADO: 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: MARCUS
VINICIUS CARDOSO DE CARVALHO ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Sentenca: Intime-se intime-se da decisao que com fundamento no art 921, iii e §1 do ncpcsuspendeu a
presente execucao pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual suspenderá a prescricao.
VARA UNICA DE CAICARA NF 101/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00464 Processo: 0000288-52.2018.815.0121 - EXECUCAO DA PENA REU: DAYVID BRITO DOS SANTOS
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Audiencia admonitoria designada
para o dia 05/11/2018 as 12:10h, no forum da Comarca de Caicara.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00465 Processo: 0001771-87.2018.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALDEIR JOSE VIEIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Despacho: Audiencia designada 21/11/
2018, às 09:40 horas, no fórum local.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 135/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00466 Processo: 0000434-05.2014.815.0131 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. M. L. A. ADVOGADO:
009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: T. S. S. ADVOGADO: 005773PB GERSON DOMINGOS
ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se da sentença de fls.204/205, na qual julgou procedente o pedido.
00467 Processo: 0001328-44.2015.815.0131 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANA MARIA SARAIVA SARMENTO
ADVOGADO: 013488PB JOAO PAULO L DA SILVA BRILHANTE. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00468 Processo: 0001328-44.2015.815.0131 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANA MARIA SARAIVA SARMENTO
ADVOGADO: 013488PB JOAO PAULO L DA SILVA BRILHANTE. AUTOR: GERALDA GONCALVES SARAIVA FEITOSA ADVOGADO: 013488PB JOAO PAULO L DA SILVA BRILHANTE. Despacho: Intime-se a parte
autora, através de seu advogado, para comparecer no cartórioe receber o alvará de judicial nº 036/2018.
00469 Processo: 0002271-32.2013.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. G. S. ADVOGADO: 007343PB
PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Sentenca: Processo extinto.Com fundamento no artigo 485,
inciso IV, do Código de Processo Civil.
00470 Processo: 0002346-71.2013.815.0131 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. J. N. S. ADVOGADO: 018272PB
FABIO JUNIOR GONCALVES. REU: J. T. N. ADVOGADO: 009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR.
Sentenca: Processo extinto.Com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.
00471 Processo: 0003584-91.2014.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: W. S. I. ADVOGADO: 019269PB
PABLA RENATA DE LIMA SILVA , 019716PB LORENA NOGUEIRA XAVIER ROLIM. REU: R. S. I. ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito, com fundamento no artigo 485, inciso IV,do Código de Processo Civil.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 133/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00472 Processo: 0001938-51.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
TIMOTEO SALVIANO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seperícia designada para o dia 28/11/2018, ás
08:00h, na clínica Polisaúde, av. Comnadante Vital Rolim, 1425, Cajazeiras-PB, com o médico David
Nascimento Grangeiro.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 152/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00473 Processo: 0000886-20.2011.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MIGUEL FLOR DE OLIVEIRA
JUNIORAto Ordinatorio: A parte autora para no prazo legal dizer sobre a certidão do oficial de justiça de fl.99.
00474 Processo: 0001220-20.2012.815.0131 - CAUTELAR INOMINADA REU: VERONICA CANDIDO ESTRELA
ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA , 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA , 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se A parte sucumbente para recolher as
custas pendentes sob pena de protesto no prazo de 15(quinze) dias
00475 Processo: 0002198-02.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO BELEM ADVOGADO:
010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto
Ordinatorio: A parte autora para no prazo legal apresentar suas contrarrazõesdo recurso de apelação
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 132/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00476 Processo: 0002799-70.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRANILDO DA SILVA
BISPO ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. Despacho: Cumpra-seIntime-se a parte
autora para em 15 dias requerer a excecução da sentença apresentando planilha de cálculos
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 125/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00477 Processo: 0000412-77.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINILDO DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 013808PB SOSTENYS MARINHO BARRETO. Despacho: Intime-se o(s) acusado(s), . por
intermédio do(s) seu(s) advogado(s), para, noprazo de 10 (dez) dias, apresentar suas alegações finais.
00478 Processo: 0000943-95.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEMAR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o réu para apresentar suas razões de apelação, bem como para tomar co nhecimento de decisão de fls. 177/179.
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 135/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00487 Processo: 0000306-19.2016.815.0291 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 065628MG GIULIO ALVARENGA REALE ,
023425A GIULIO ALVARENGA REALE. REU: IVANILDO LOPES ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0000645-12.2015.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AMANCIO RAIMUNDO ADVOGADO: 012535PB MARCELA DOMINONI DI LORENZO FLORENCIO , 019385PB ROBERTO
CORREIA DE AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 135/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00489 Processo: 0000184-35.2018.815.0291 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS JUNIOR
OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ , 013759PB EVANES
CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. INDICIADO: MARDISON EMANUEL DE PAIVA DA SILVA ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON COELHO DE
LIMA. Despacho: Intime-se os réus, através de seus respectivos advogados, sobre a decisão fls. 310/
311, que indeferiu o pedido de revogação da prisão nos termos dareferida decisão.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 124/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00490 Processo: 0000360-59.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO FREIRE DE SANTANA DINIZ ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se para
requerer o que de direito, no prazo 10 dias.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 196/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00491 Processo: 0000152-36.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILTON DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 024311PB RODOLFO ACIOLI BRILHANTE. Despacho: Intime-seapresentar as alegacoes
finais no prazo de cinco dias
00492 Processo: 0000535-77.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO ARAUJO BARBOSA
VITOR ADVOGADO: 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: Intimeseapresentar as alegacoes finais no prazo de cinco dias
00493 Processo: 0000602-42.2018.815.0171 - INQUERITO POLICIAL REU: GUILHERME PEREIRA DE MELO
ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA , 025602PB SAULO DE TARSO DOS
SANTOS CAVALVANTE. VITIMA: ALISSON DA SILVA BEZERRAVITIMA: LIDIANAE PEREIRA DE SOUZAREU: CARLOS ROBERTO MONTEIRO DA SILVA Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DIA
12.12.2018, PELAS 12.30 HS.
00494 Processo: 0000838-28.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENAN PATRICIO DE SOUZA
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: WILLIAM BATISTA CAVALCANTE
ADVOGADO: 016802PB JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA. REU: DAVID FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: GUSTAVO DELGADO MACIEL
ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-seapresentar as alegacoes finais no prazo de cinco dias
00495 Processo: 0000856-49.2017.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: F. A.
L. A. ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. ADOLESC AUTOR DO ATO: D. V. S.
S. ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. ADOLESC AUTOR DO ATO: A. G. L.
ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-seapresentar alegacoes
finais no prazo de cinco dias
00496 Processo: 0000864-94.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO DA COSTA ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Despacho: Intime-seapresentar razoes no prazo legal
00497 Processo: 0001045-61.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADEMAR
BEZERRA DE ASSIS ADVOGADO: 024386PB AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO. Despacho:
Intime-seapresenmtar as alegacoes finais no prazo de cinco dias
00498 Processo: 0001098-08.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER BARBOSA GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 024311PB RODOLFO ACIOLI BRILHANTE , 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA.
Despacho: Intime-seapresentar as alegacoes finais no prazo de cinco dias
00499 Processo: 0001105-97.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO FIGUEIREDO
MIRANDA ADVOGADO: 018892PB FILIPE BEZERRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seapresentar
alegacoes finais em cinco dias sob pena de lhe ser atribuido abandono da causa com o consequente
arbitramento da multa prevista no artigo 265 do mesmo diploma legal
00500 Processo: 0001192-53.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMAURI LUCIANO SILVA FILHO
ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA , 013108PB WERTON MORAIS LIMA.
Despacho: Intime-seapresentar as alegacoes finais no prazo de cinco dias
00501 Processo: 0001754-04.2013.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOABY PABLO PIMENTEL
ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-seapresentar as alegacoes
finais sob pena de lhe ser atribuido o abandono da causa com o consequente arbitramento da multa
prevista no artigo265 do mesmo diploma legal
00502 Processo: 0002267-35.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDENIR CARDOSO PEREIRA ADVOGADO: 014747PB AROLDO DANTAS. Despacho: Intime-seapresentar as alegacoes finais no prazo de cinco dias
00503 Processo: 0002335-48.2015.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. A.
S. H. ADVOGADO: 005734PB RANIERE BRUNO SOARES DE SOUZA. Despacho: Intime-seapresentar
alegacoes finais em cinco dias sob pena de lhe ser atribuido o abandono de causa com o consequente
arbitramento da multa previstano artigo 265 do mesmo diploma legal