TJPB 29/11/2018 -fl. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018
PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0003931-43.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS JACOB DE MENEZES ADVOGADO: 002769PB JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO. REU: INSTITUTO
DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO IPAMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0014075-42.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS HENRIQUE
ALVES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 012497PB ERIC IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0018534-97.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO BATISTA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO , 014810PB
SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0019492-44.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BETANIA DE OLIVEIRA MELO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0020380-81.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL WARLEY DANTAS DE FARIAS ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 004258PB AGAMENON DIAS DE
FARIAS. AUTOR: DANIELE DANTAS DE FARIAS ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES.
REU: PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0022578-28.2010.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: INGA AGROPECUARIA E
MINERACAO LTDA ADVOGADO: 088020SP CARLOS PEDROZA DE ANARADE. REU: AGENTE DA
RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA TRIBUTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0026432-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILVAN GUEDES DA
SILVA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: JOAO FERREIRA
BARBOSA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: IENE DE SOUZA E SILVA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: DEMETRIUS
FERNANDES LOBO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0029495-63.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PHILIPE BRONZEADO
CAVALCANTI ADVOGADO: 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. REU: DANIELLE BENEVIDEES MARTINSREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00399 Processo: 0035178-76.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARYLAND CORDULA
DOS SANTOS XAVIER ADVOGADO: 015505PB THIAGO XAVIER DE ANDRADE. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0039620-90.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
MAURICIO DA COSTA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREVREU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0041010-95.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERMANO RAMOS RODRIGUES ADVOGADO: 014953PB BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONATO. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0042180-05.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDITH RAMALHO FEITOSA ADVOGADO: 009576PB NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 012589PB DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA , 014246PB
YURI SIMPSON LOBATO , 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ. REU: DER DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E ROSAGENS DE PERNAMBUCOREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO CEARAREU: AMC AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO SERVICOS PUBLICOS E DE
CAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0043343-88.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0048099-72.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: YONE GUACIRA VIANA
MARQUES ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 015479PB VICTOR
MAXIMADSCHY KOITLA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0057583-72.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EXPEDITO HELIO DA
SILVA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0058594-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMIR DA COSTA VILAR ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PBPREVAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0059057-78.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WILLAMES NUNES
MENDES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 023256PB ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0061244-59.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADNALVO DA SILVA ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00409 Processo: 0063900-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSY HENRIQUE DE
MACEDO ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0091512-67.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CRISTIANE BERNADETE DA SILVA ADVOGADO: 015578PB DANIELLY MELO ALVES. REU: PREFEITO MUNICIPAL DE
JOAO PESSOAREPRESENTANTE LEGAL: LUCIANO AGRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00411 Processo: 0101548-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BORGES ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0109055-83.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO DE ALBUQUERQUE CEZAR ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: JOSE DE MOURA RESENDE ADVOGADO: 015155PB
ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
AUTOR: MARIA PEREIRA FELIX DE SOUSA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA
E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: AFONSO BERNARDO
PEQUENO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0124254-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REGINALDO BATISTA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 014853PB HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0128752-90.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE DE PAULA REGO
ADVOGADO: 003546PB MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOREPRESENTANTE LEGAL: RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0519787-39.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IRENE FRANCISCA DE
BRITO RIBEIRO ADVOGADO: 001339PB WILSON GONCALVES DE OLIVEIRA , 007924PB MARIA DO
SOCORRO RODRIGUES LIMA. REU: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003361AL MALBA CRISTINA A DA COSTA SABINO , 009572PB MARCIO
J VIANA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 114/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00416 Processo: 0912445-38.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ASSIST SOCIAL BOM SAMARITANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 165/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00417 Processo: 0013294-20.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-se a parte
BANCO SANTANDER BRASIL S/A, para no prazo legal, requerer oque entender de direito.
00418 Processo: 0013294-20.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 016897CE LIANA CLODES BASTOS FURTADO. Despacho: Intime-se ALDAIRTON
CARVALHO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, do despacho do MM JUIZ:”DEFIRO o pedido de fls 128,
desentranhe-se a peticao de fls 112/113 eentregue ao seu subscritor.
00419 Processo: 0014562-32.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA ADVOGADO: 014167PB GILMARA PEREIRA TEMOTEO DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA, para no prazo legal, efetuar o pagamento das custas
processuais.
00420 Processo: 0018906-85.2005.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESMALE ASSISTENCIA
INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ADVOGADO: 010302PB CARLOS GOMES FILHO , 011376PB
JOSE ALVES CAMPOS , 011504PB GEORGE VENTURA DE MORAIS. Despacho: Intime-se a parte
ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE, para no prazo legal, efetuar o pagamento dos
honorarios advocaticios nos termos do art.523 do NCPC.
00421 Processo: 0027145-97.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ASSUNCAO DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO: 017270PB ISABELA ARAUJO D ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte ASSUNCAO
DISTRIBUIDORA LTDA, do despacho do MM.JUIZ:”DEFIROo pedido, a fim de calcular as custas sobre
o valor pago, conforme docde fls. 13/15.
00422 Processo: 0747634-27.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ROBERTO WAGNER RODRIGUES
FORMIGA ADVOGADO: 007500PB EUNESIMO CARDOSO MONTEIRO. Despacho: Intime-se a parte
ROBERTO WAGNER RODRIGUES FORMIGA, para no prazo de 10 (dez)dias informar se os bens
arrematados no leilao (28 botijoes de 13 kilos) foram entregues ao arrematante.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 177/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00423 Processo: 0000927-58.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROSEVELTON DOS SANTOS
FARIAS ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-sepedido de revogacao de prisao preventiva indeferido.
00424 Processo: 0043668-55.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDVALDO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 020728PB GABRIEL DE LIMA CIRNE , 019780A WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO. Despacho: Intime-sea Defesa, para no prazo de cinco (05) dias, apresentar rol de testemunhas que
irao depor em plenario, ate o maximo de cinco, oportunidade em que poderao juntar documentos e
requerer diligencias (art.422-cpp).
00425 Processo: 0117905-26.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JORGE JOSE DE SOUZA
ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA
JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Despacho: Intime-se para, no prazo de
cinco dias, aPRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS QUE IRAODEPOR EM PLENARIO, ATE O MAXIMO
DE CINCO, OPORTUNIDADE EM QUE PODERAOJUNTAR DOCUMENTOS E REQUERER DILIGENCIAS (ART. 422 DO CPP.)
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 104/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00426 Processo: 0001072-85.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE NASCIMENTO
SOUZA ADVOGADO: 013396PB MAXWELL DA SILVA ARAUJO , 020866PB CAMALLA HELANA SILVESTRE MEDEIROS PAULO NETO. Despacho: Intime-se para comparecer audiencia de instrucao e julgamento, designada para odia 12/12/2018, as 14:00 horas, no Juizado da Violencia Domestica, rua Visconde
de Pelotas, nesta.
00427 Processo: 0014573-77.2011.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: MARCIUS CAETANO GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. Despacho: Intime-se para audiencia de
instrucao em continuacao, para o dia 12/12/2018, as 14:30 horas, no juizado da violencia domestica, rua
visconde de Pelotas, centro
00428 Processo: 0107032-64.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUIZ DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se para audiencia de
Instrucao e Julgamento designada para o dia 13/12/2018, as 14:00 horas, no Juizado da Violencia
Domestica, rua Visconde de Pelotas, nesta.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 163/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00429 Processo: 0014960-53.2015.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCIO GUILHERME RAMIRO
DA SILVAREU: JURACI RODRIGUES JACINTOREU: ARIOSMAN MACHADO LEITE FILHO Despacho:
Intime-seDr. OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO-OAB/PB 13552, FICAIS INTIMADO P/APRESENTAR AS RAZÕES DO RECURSO, REF AO MILITAR MARCIO GUILHERME RAMI-RO DA SILVA Vara Militar
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 065/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00430 Processo: 0009766-95.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 022380B LIVIA SEVERO TRINDADE , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seo promovido do desarquivamento dos autos. Prazo: 30 dias.
00431 Processo: 0027723-12.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 015095CE CAIO CESAR VIEIRA ROCHA , 009435E THIAGO F BARACUHY , 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seo promovido do
desarquivamento dos autos para copias.Prazo: 30 dias.
00432 Processo: 0029435-03.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 022380B LIVIA
SEVERO TRINDADE. Despacho: Intime-seo promovido do desarquivamento dos autos.Prazo:30 dias.
00433 Processo: 0034595-43.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 021538PB PAULO JUAN ALMEIDA ALENCAR , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o promovido do desarquivamento dos autos.Prazo:30 dias.
00434 Processo: 0035356-06.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 022836PB CAMILA DIAS DE AQUINO SOUSA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seo promovido do desarquivamento dos autos. Prazo:30 dias.
00435 Processo: 0036292-02.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 021538PB PAULO JUAN ALMEIDA ALENCAR , 022380B LIVIA SEVERO TRINDADE ,
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seo promovido do desarquivamento dos autos. Prazo:30 dias.
00436 Processo: 0036673-10.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 022380B LIVIA SEVERO TRINDADE , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o promovido do desarquivamento dos autos. Prazo:30 dias.
00437 Processo: 0043737-66.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SAMSUNG ADVOGADO:
139387MG RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI , 335855SP ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-seo promovido do desarquivamento dos autos.Prazo:30 dias.
00438 Processo: 0379441-09.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 022380B LIVIA SEVERO TRINDADE , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seo promovido do desarquivamento dos autos. prazo:30 dias.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 171/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00439 Processo: 0008593-08.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO: 015269PB VAGNER MARINHO DE PONTES. Despacho: Intime-se para comparecer a sala
de audiencias desta 1a.v.criminal,no proximo dia 04/de fevereiro/de 2019,as 13:30hs.,a fim de participar
de audiencia de instrucao e julgamento.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 206/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00440 Processo: 0030870-86.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATA CABRAL COUTINHO
DE OLIVEIRA CORDEIRO ADVOGADO: 017149PB RENATA CABRAL COUTINHO DE OLIVEIRA RIBEIRO. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 11/FEVEREIRO/2019 AS 14H, NESTE JUIZO DA 2
VARA CRIMINAL DA CAPITAL
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 177/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00441 Processo: 0007152-89.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se advogado para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento que se realizara no dia 11/12/2018 as 15:00 horas.